Vereadora recebe Bolsa-Família no MA e é denunciada pelo MPF

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) denunciou Cleomara e Cleonara Andrade Pereira e Maria de Jesus do Nascimento Lima à Justiça Federal por suposto recebimento indevido de benefícios do Bolsa-Família e do “seguro defeso”.
Segundo a denúncia, Cleomara, que era beneficiária do Bolsa-Família desde 2009, passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Monção (MA) em dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356 mensais. Assim, a renda familiar por pessoa (per capita) de Cleomara ultrapassou o limite permitido pelo programa.
Já Cleonara, recebia o benefício do Bolsa-Família, mesmo exercendo desde 2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu marido, ambos no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara também recebeu de 2009 a 2013 o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego pago aos que declaram a pesca como única fonte de renda, informação diferente da que apresentou ao Programa Bolsa Família se dizendo dona de casa sem renda.
Maria de Jesus, também, se beneficia do Bolsa-Família desde 2008, mas ocupa o cargo de Vereadora municipal desde janeiro de 2013. Mesmo antes de ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários, já que possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas por ela mesma à Justiça Eleitoral.
Na denúncia, o MPF-MA acusa as três mulheres pela prática de estelionato, por obterem vantagem indevida, causando prejuízo à União, induzindo a erro o ente público ao informar dados falsos, ou deixar de informar posteriormente quando alterada as suas rendas.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “é inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e inclusive ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa-Família e do Seguro Defeso destinados a atender às famílias mais pobres da população”.

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