Construtoras que atuam no projeto do Minha Casa, Minha Vida no Nordeste afirmam que o governo federal atrasou pagamentos de R$ 175 milhões e, por isso, ameaçam paralisar as obras e ampliar as demissões no setor.
O montante se refere apenas a quatro Estados –BA, CE, MA e RN–, de acordo com os sindicatos locais da construção civil, e o atraso varia de 20 a 75 dias. O problema atinge principalmente as construtoras menores.
Os pagamentos ficam a cargo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e deveriam ser liberados 15 dias após a medição das obras. Procurados, os bancos não falaram. Informaram que só o Ministério das Cidades comentaria o caso.
Fonte para o dinheiro repassado às construtoras, o ministério afirmou que “o cronograma de pagamentos segue com o fluxo normal”.Região do país que concentra o maior índice de obras em andamento (34,37%), todo o Nordeste soma 439,1 mil unidades do MCMV em construção ou não iniciadas.
As demissões, segundo diretores do Sinduscon, começaram já no ano passado.
CAGED ‘NO VERMELHO’
Segundo dados do Caged (cadastro de empregos do Ministério do Trabalho) divulgados na quarta (18), todo o setor da construção civil no Nordeste está no vermelho: saldos negativos (registro de mais demissões do que contratações) de 9.635 vagas em fevereiro e 19.846 no primeiro bimestre (o pior saldo entre as cinco regiões).
Responsável pelo programa, o governo federal nega que haja atraso. Os imóveis do MCMV são casas e apartamentos para famílias com renda de até R$ 1.600.
“Pela incerteza de pagamentos, as empresas retardam a compra de materiais e a abertura de novas frentes de trabalho”, diz o presidente do Sinduscon-Bahia, Carlos Henrique Passos.
O Estado é o que tem a maior quantia de repasses atrasados –R$ 80 milhões.
“Chegou a um ponto que não conseguimos suportar”, diz o presidente do Sinduscon no Maranhão, Fábio Nahuz. Segundo ele, há possibilidade de paralisação a partir de abril, caso os repasses não sejam regularizados.
No Ceará, os atrasados giram em torno de R$ 30 milhões e até 10 mil trabalhadores dessas obras foram demitidos desde novembro.
No Rio Grande do Norte, os atrasos chegam a R$ 15 milhões, diz o Sinduscon-RN. “Não temos como trabalhar com despesas altíssimas e sem receber”, afirma o diretor Carlos Luiz Cavalcanti.
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, os atrasos ocorrem em todo o país desde o segundo semestre de 2014. Ele não possui o valor global.