A Justiça Federal no Maranhão suspendeu parte das obras para a duplicação da Estrada de Ferro Carajás da Vale, após o Ministério Público Federal (MPF/MA) propor uma ação civil pública, com pedido de liminar, por entender que as obras vêm gerando impactos a um povo indígena da região.
A ampliação da ferrovia é uma medida importante no plano de expansão da produção da Vale em sua principal região produtora de minério de ferro.
A suspensão ocorre no trecho próximo à terra indígena Caru, que abriga o povo Awá-Guajá, entre os quilômetros 274 e 326 da ferrovia, em Alto Alegre do Pindaré (MA), segundo a Vale. A decisão foi tomada pelo juiz da 8ª Vara Federal do Maranhão.
O MPF defende que o Ibama emitiu a licença mesmo observando os impactos ao povo indígena e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. Acusa também a Funai de não ter realizado adequadamente consulta prévia aos índios.
Procurada, a Vale afirmou que “adotará os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras”.
“A Vale informa que as obras de ampliação estão sendo realizadas dentro da faixa de domínio da EFC e o processo de licenciamento seguiu estritamente a legislação aplicável, tendo autorização do Ibama e da Funai”, afirmou a empresa.