Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado realizam nesta terça-feira, dia 22, ato público que visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses. A mobilização de cerca de dez gestores iniciou por volta das 9h na BR 135, (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.Hoje, Prefeituras do Maranhão mantêm as portas fechadas – somente os serviços essenciais irão funcionar – também como forma de protestar contra a crise financeira que está penalizando as cidades. Eles protestam, principalmente, contra perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal. Uma carta aberta será entregue ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal para que o repasse seja normalizado para esses municípios.
Os gestores destacam dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontando que as Prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal. De acordo com as informações, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.
Durante o ato, os gestores irão apresentar estatísticas que mostram as dificuldades pelas quais as administrações municipais estão passando para manter os serviços públicos em dias e executar novos. Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.
Além do presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, o prefeito de São João Batista também está na manifestação e disse que em seu discurso ressaltou as dificuldades dos municípios da baixada, pelo fato de vivermos exclusivamente de transferências das receitas líquidas recorrentes, déficit nos repasses impiedosos e sem aviso prévio, tumultuando completamente nossos planejamento e expondo a gestão ao desgaste perante a opinião pública. “A considerar inflação e perdas substâncias a cada mês, se torna bastante preocupante o futuro do municipalismo em nosso estado, pediu um olhar atencioso do governo do estado também , além de imputar ao governo federal o responsável direto pela crise dos municípios hoje instaladas no país inteiro, onde nem deus programs sociais são devidamente custeados, ou seja, sub financiamos e quem os custeia são os Prefeitos, por estarem na ponta dessas ações no seu município”, disse Amarildo durante o seu pronunciamento.
Ao final, ele conclamou a categoria para uma mobilização maior, de forma que, às instituições percebam o tamanho da crise, quando os compromissos não são assumidos e por isso são penalizados e cobrados dia a dia em sua cidade.