A Câmara aumentou em R$ 2,3 milhões o valor anual destinado à cota parlamentar, verba liberada mensalmente aos deputados para o exercício do mandato.
O valor, que hoje varia de R$ 30 mil a R$ 45 mil mensais, a depender do Estado de origem do congressista, será ampliado em R$ 371,86 por mês. Segundo a Casa, não há um gasto maior de dinheiro, mas uma redistribuição de valores.
A Mesa Diretora da Casa, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu cancelar as assinaturas de jornais e revistas, que geraram um custo de R$ 1,96 milhão no ano passado, de acordo com a Primeira Secretaria.
A decisão ocorre em um momento em que o peemedebista é alvo de acusações de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras e após sofrer uma derrota na Câmara, com a vitória de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para líder do partido na Casa. Cunha tem reclamado da atuação da imprensa na cobertura dos casos envolvendo seu nome.
O edital do contrato, firmado em 2010 e renovado até fevereiro deste ano, previa 621 exemplares do “Correio Braziliense”, 572 assinaturas da Folha, 377 de “O Globo”e 259 de “O Estado de S. Paulo”, entre outros jornais. No caso das revistas, os maiores volumes de assinaturas eram de “Veja” (416), “IstoÉ” (233), “Época” (161) e Carta Capital (120).
A resolução foi aprovada na primeira reunião da Mesa deste ano, em 3 de fevereiro.
Pela decisão, a Casa deixará de disponibilizar para os deputados, além das assinaturas de jornais e revistas, materiais de escritório, como papéis e etiquetas.
Os valores que eram gastos pela Câmara com essas compras serão incorporados à cota para exercício do mandato do parlamentar, que poderá gastar esses recursos em qualquer dos itens previstos pela cota – como passagens, combustível ou alimentação.
No comunicado distribuído aos congressistas, a Primeira Secretaria diz que a medida vai “deixar de derrubar árvores com a redução de consumo de papel” e que o deputado pode dar o destino que quiser –inclusive fazer assinaturas digitais dos veículos– à verba acrescida à cota parlamentar.