O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta sexta-feira (19) soltar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde 25 de novembro, segundo informaram à Folha os advogados do parlamentar, Antônio Figueiredo Basto e Luís Henrique Machado. De acordo com a decisão do magistrado, o senador poderá voltar a frequentar o Senado e a trabalhar normalmente a partir da próxima semana.

A defesa do petista informou ainda que o senador não assinou um acordo de delação premiada –a informação de que não houve trato foi confirmada por três advogados e um assessor do petista ouvidos pela Folha.

O pedido de prisão dele havia se baseado em uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

“Agora, com ele solto, é que não há chance nenhuma de assinar acordo de delação”, afirmou Basto. “Não tem acordo de colaboração, não fizemos nenhum acordo. Também não houve pré-acordo, não teve nenhum movimento sobre isso.”

“Ele não negociou, não fez acordo nenhum e agora, com a soltura, muito menos fará”, disse Adriano Bretas, especializado em delações premiadas que atuou em vários casos do gênero na Lava Jato.

Outro advogado de Delcídio, Luís Henrique Machado, que subscreveu, ao lado de outros três advogados, o agravo regimental protocolado no STF que levou à soltura do parlamentar, afirmou que “não há absolutamente nenhum acordo” de delação vinculado à ordem de soltura de Delcídio. “Tanto assim que a ordem judicial não faz nenhuma referência a acordo”, disse o defensor.

Maurício Silva Leite, que também integra a equipe de defesa, disse que não há iniciativas nesse sentido e que os advogados terão uma reunião com o senador na próxima semana para definir os próximos passos. Ele também destaca que, com Delcídio preso, “seria impossível defendê-lo do processo de cassação”.

A decisão de Teori Zavascki atendeu a um recurso impetrado pela defesa. Segundo Basto, o senador será mantido em prisão domiciliar.