As experiências exitosas e os resultados positivos das políticas públicas de segurança alimentar implementadas pela Prefeitura de São Luís nos últimos quatro anos foram o mote das discussões que pontuaram o IV Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nesta segunda-feira (28), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Com o tema central “Gestão Municipal: a importância da Segurança Alimentar e Nutricional”, a titular da Secretária Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Fatima Ribeiro, fez um balanço das ações municipais na área, oportunidade na qual pontuou os principais projetos executados no setor, que, segundo ela, têm promovido uma revolução no campo, garantindo a inclusão socioprodutiva e contribuído para a redução dos índices de insegurança alimentar entre as populações em situação de vulnerabilidade nutricional e social em São Luís.
“Desenvolvemos nos últimos quatro anos um intenso trabalho na área da segurança alimentar, para consolidarmos de fato a política voltada para essa finalidade, o que não existia anteriormente no município. O prefeito Edivaldo, sensível a essa questão que ele considera primordial para garantir à população o direito à alimentação adequada, nos proporcionou todo o apoio e suporte necessários para o desenvolvimento das ações que hoje elevam São Luís a patamares mais satisfatórios na área”, afirmou Fatima Ribeiro.
Participaram ainda da mesa de abertura do evento os secretários municipais Moacir Feitosa (Educação) e Andréia Lauande (Criança e Assistência Social). O evento contou também com a participação de profissionais da área, estudantes, pesquisadores e representantes de instituições parceiras.
HOMENAGEM
Entre os temas suscitados no evento, o protagonismo das mulheres na agricultura familiar da capital ganhou destaque no processo de consolidação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o que rendeu menções honrosas a agricultoras que participam do programa e contribuem para o desenvolvimento agrícola, econômico e social da cidade.
Uma das agricultoras a receber a homenagem foi Ivanilde Costa Pereira, 53 anos, que produz grande variedade de hortaliças em uma área de aproximadamente oito hectares na região do Coquilho, zona rural de São Luís. “Sinto-me imensamente feliz em ajudar no desenvolvimento da agricultura de minha cidade. O PAA trouxe um incentivo gigantesco à nossa produção. Hoje tenho uma roça bem diversificada e minha renda cresceu significativamente”, disse Ivanilde Costa.
Os resultados positivos do PAA renderam ao prefeito Edivaldo a indicação para o Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae. A premiação, ocorrida no fim do mês de abril deste ano, deu ao prefeito Edivaldo a vitória na fase estadual. O prefeito Edivaldo foi classificado ainda entre os 20 melhores gestores municipais do país na área dos estímulo dos pequenos negócios no campo, tornando São Luís a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae nesse setor.
Além das experiências de sucesso marcadas pela implementação do PAA como política de segurança alimentar, na capital, outras ações foram destacadas pela gestora como fundamentais para o desenvolvimento do setor. Entre elas estão a criação do primeiro Banco de Alimentos da capital, que já distribuiu mais de 15 toneladas de pescados por meio do Programa Peixe Solidário; a Cozinha Escola Comunitária, a melhoria do Programa Leite na Escola, programas de capacitações na área alimentar, a intersetorialidade das políticas envolvendo órgãos afins como Assistência Social, Agricultura e Pesca e Educação, entre outras ações.
A titular da Semsa ressaltou ainda que o município cumpriu todos os marcos legais necessários à implementação dessas ações, como por exemplo, a adesão de São Luís ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), à Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e o fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), órgãos colegiados que dirimem as ações na área e são essenciais à implementação das políticas.
“Segurança alimentar é uma política voltada para toda a sociedade e não apenas aos cidadãos em situação de insegurança alimentar. É uma política transformadora, que combate a fome, muda a realidade no campo, promove a inclusão socioprodutiva e alimentar e gera renda a centenas de famílias beneficiadas pelos projetos na área”, enfatizou Fatima Ribeiro, que apresentou o painel “Experiências da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luís”.
MOBILIZAÇÃO
O Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional é um espaço de discussão e mobilização social na área, que, além de promover a inclusão da segurança alimentar como política de base estrutural, como um direito humano permanente e não apenas emergencial, visa ainda incentivar os gestores municipais a aliar a segurança alimentar aos programas de transferência de renda em seus territórios de atuação e, dessa forma, superar as condições de vulnerabilidade da população de forma estruturada e permanente.
À tarde, a programação contou com palestras sobre “A implantação e o fortalecimento do Sisan”; mesa de debates “Gestão Pública e os Desafios para a Promoção e a Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional”, coordenada pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável do município (Seplan), Pablo Rebouças; debate com os secretários municipais Fatima Ribeiro (Semsa), Andréia Lauande (Semcas), Cristiane Guedelha (Semapa) e Moacir Feitosa (Semed).
O fórum encerrou com a participação do Sesi na palestra “Repensando as estratégias para Promoção da Saúde e Sustentabilidade”, ministrada pela supervisora de Nutrição e Alimentação da entidade e responsável pelo Programa Cozinha Brasil, Vanessa Carvalho.
Acesse aqui a galeria de imagens desta reportagem