O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada na noite desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa e a assessoria do ex-presidente informavam que não tinham sido notificados da decisão.

Nesta quarta (24), Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta quinta, o PT lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.

A determinação do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com a condenação de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de caças suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro.

Lula foi condenado pelo TRF-4 sob a acusação de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política.

A decisão judicial sobre o passaporte está sob sigilo, mas a Polícia Federal confirmou no início da noite que recebeu a ordem de apreensão.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, comunicou o ministro Torquato Jardim sobre a ordem judicial.

“O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos”, informou a assessoria.

O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo d. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma Rousseff.

A defesa de Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.