MP pede na justiça, que Eric Costa e demais envolvidos devolvam aos cofres públicos quase 4 milhões de reais

 

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

A Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Maranhão contra o prefeito de Barra do Corda Eric Costa(PCdoB) e também contra a ex-secretária de educação Janete Abreu, professora Silvana Milhomem e a procuradora da prefeitura Elisângela Yuriko, poderá chegar à casa dos 4 milhões de reais, caso todos sejam condenados na justiça à pedido do promotor Edilson Santana.

O Blog Minuto Barra, através do seu editor e proprietário Gildásio Brito, fez os cálculos referentes ao pedido feito pelo promotor de justiça na ação.

Edilson Santana pede ao poder judiciário, que condene todos os envolvidos pelo dano moral praticado, 150 vezes o valor do atual salário mínimo que é de 954 reais, ou seja, o valor total que os acusados terão de devolver caso a justiça os condenem, é de R$ 142.100,00(mais de 142 mil reais).

Além desse valor, o Ministério Público pediu também, que a justiça os condenem a uma multa individual em cima do valor do salário que cada um dos envolvidos recebem 100 vezes mais.

Ou seja; o prefeito Eric Costa recebe mensalmente o valor de 16 mil reais na função de gestor do município, se a justiça atender e condenar ele na ação, o mesmo terá de desembolsar a quantia de R$ 1.600.000,00(mais de um milhão e meio de reais).

A professora Silvana Milhomem, que recebe atualmente o salário no valor de R$ 5.045,16(mais de cinco mil reais), se a justiça atender o pedido de condenação proposto pelo promotor, ela terá de devolver aos cofres a quantia de R$ 504.516,00(mais de meio milhão de reais), ou seja, 100 vezes mais baseado no salário que ela recebe mensalmente.

A mesma coisa pode ocorrer contra a ex-secretária de educação Janete Abreu caso ela seja condenada na justiça. Janete, recebe mensalmente a quantia exata de R$ 7.472,88. Com esse salário multiplicado 100 vezes mais em uma possível condenação, caso ocorra, Janete terá de devovler a quantia de R$ 747.288,00(mais de 700 mil reais).

Quanto a procuradora da prefeitura, Dra Elisângela Yuriko, a mesma na qualidade de procuradora recebe a quantia mensal no valor de R$ 5.550,00, e caso ela seja condenada e este valor do salário multiplicado 100 vezes mais como pede o Ministério Público, ela terá de devolver aos cofres a quantia exata de R$ 555.000, 00(mais de meio milhão de reais).

Somando o pedido do Ministério Público na justiça contra os acusados, o valor da multa chega a quantia exata de R$ 3.549.904,00(quase 4 milhões de reais)

Vale ressaltar, que este valor é parcial, e caso sejam condenados, o valor poderá ser corrigido e aumentado, caso assim entenda a justiça no final da ação.

O futuro do prefeito Eric Costa, encontra-se nas mãos e na ponta da caneta do juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, responsável pela análise e julgamento de tal ação, onde o promotor ainda pede a cassação do mandato do prefeito e o afastamento dos demais envolvidos de suas funções.

Caso condenados, os valores serão destinados ao Fundo Nacional de Direitos Difusos

 

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