O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum
(PR), fez um balanço da sua gestão, na manhã dessa segunda-feira (24),
durante entrevista, ao vivo, à Rádio Educadora AM (560).
Entrevistado pelo jornalista Mário Carvalho e pelos radialistas Juarez
Sousa e Ademar Monteiro, no programa Câmara em Destaque, Astro disse que
a sensação era de dever cumprido, mesmo em meio às dificuldades.
“Antes de assumir a presidência eu sentia que a Câmara não chegava ao
povo. Houve uma evolução e ninguém pode negar e graças aos
investimentos, hoje a Câmara avançou e o povo já sabe o que os
vereadores estão fazendo para mudar a vida do cidadão ludovicense”,
afirmou o chefe do legislativo.
Astro de Ogum disse, ainda, que fecha sua gestão com um saldo bastante
positivo, a começar por ações que ampliaram a comunicação com a
população. As transmissões, ao vivo, das sessões, de segunda à
sexta-feira, das 10h às 13h na Rádio Educadora AM 560 KHz, foi uma
dessas iniciativas destacadas por ele.
Segundo Astro, essa ferramenta muito importante que deu oportunidade
para os 31 parlamentares mostrar seus trabalhos e suas lutas em prol da
população sem sair de casa.
“Essas ações idealizadas em nossa gestão estão sendo aprovadas por todos
os parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo
através do rádio, sem contar que o eleitor acompanha todos os debates ao
vivo através de seu rádio. Essa tem sido a nossa marca: diálogo aberto e
sincero em prol da população”, declarou.
Astro de Ogum assumiu o comando do legislativo da capital no biênio
2015/2016 e se reelegeu para o cargo novamente para o biênio 2017/2018.
Nesse período, ele lançou uma série de novidades que visam aproximar o
cidadão do dia a dia do trabalho legislativo, possibilitando mais
transparência, informação e maior participação da sociedade nos debates
da cidade.
Além das transmissões ao vivo das sessões, sua gestão também lançou o
“Boletim Câmara News”, programa com inserções de 60 segundos que, de
forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o
legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das
rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de
alcançar cerca de 6 milhões de ouvintes no estado.
Veja abaixo alguns dos itens que o presidente destacou na entrevista:
VISIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA
Em cumprimento ao princípio da transparência, pela primeira vez
utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São Luís está
podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa, por meio
do programa Câmara em Destaque, que teve sua primeira transmissão ao
vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h, de
segunda a sexta-feira. Hoje as transmissões são realizadas pela Rádio
Educadora.
REFORMA DA CÂMARA
Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho aos
servidores, além da realização de licitações para aquisição de
equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o
sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram
realizadas.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Também em 2015, teve início o processo de aposentadoria daqueles que já
possuem tal direito é outro ponto que merece ênfase no balanço da gestão
Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o direito dos
servidores, além de discutir o assunto com o IPAM (Instituto de
Previdência e Assistência do Município), Astro de Ogum determinou o
recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores
efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor
aproximado de R$ 170 mil. Ainda em relação à valorização do servidor, à
redistribuição do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas
que estava suspenso há mais de um ano, também merece destaque.
QUALIFICAÇÃO
Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de
assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi outra ação
positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a solicitação e
promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle Externo, um
Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.
PAINEL ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de São Luís inaugurou em 2017, o painel eletrônico,
possibilitando que as votações fossem acompanhadas de forma mais
detalhada. Astro de Ogum afirmou que a instalação do painel eletrônico
fez parte da reestruturação da Casa.
PONTO ELETRÔNICO
Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara
Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do
Legislativo Ludovicense também passaram a ter à disposição a assinatura
de ponto eletrônico, para a justificativa de sua frequência ao local de
trabalho. São quatro os terminais instalados em espaços de grande
visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos
de entrada e saída dos trabalhadores.
PAUTA ELETRÔNICA
Com o objetivo de modernizar os trabalhos na Câmara de São Luís, Astro
de Ogum adotou o sistema de pauta eletrônica. Por meio do uso de 31
computadores instalados no plenário Simão Estácio da Silveira, os
parlamentares poderão visualizar informações necessárias ao processo
legislativo. A base de dados será alimentada pela Diretoria Legislativa
e o projeto de informatização será gerido pelo Departamento de
Informática da Casa. No Maranhão, a Câmara de São Luís é a primeira a
usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste a adotar o sistema.
NOVO SISTEMA DE PROTOCOLO
Com o objetivo de otimizar a entrada, bem como o acesso à tramitação de
processos e documentos circulantes entre departamentos ou encaminhados
para órgãos externos, o presidente Astro de Ogum implantou, no mês de
janeiro deste ano, o novo Sistema de Protocolo Eletrônico. Antes da
instalação da plataforma, o chefe do legislativo investiu na
qualificação profissional de servidores que atua no setor e, ao mesmo
tempo, melhorou a vida das pessoas que solicitam serviços na Casa de
Leis. O novo instrumento está sendo utilizado para tramitações de
processos.
COMUNICAÇÃO AMPLIADA
Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de
comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da
Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma
resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o
legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das
rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance
de 6 milhões de ouvintes no estado.
1º CONCURSO DA CÂMARA
Astro de Ogum também abordou sobre o concurso primeiro concurso da
história da Câmara que foi autorizado através de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) entre a Casa de Leis e o Ministério Público Estadual,
com a abertura de 116 vagas de níveis médio e superior. O edital do
certame foi lançado na semana passada e a partir da próxima
quinta-feira, dia 27 de dezembro, os candidatos já poderão começar a se
inscrever para o concurso público, que tem como objetivo preencher 114
vagas em cargos de níveis médio e superior, mais 2 vagas para
Procurador, além do cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia
06 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$
1.251,73 a R$ 2.565,05.