Vereador Peroba

Convocação extra em pleno recesso e votação de uma resolução que

atropela o Regimento Interno da Câmara Municipal e a própria Lei

Orgânica do município, são os ingredientes que estão servindo de tempero

para uma manobra política na cidade de Cantanhede, com vistas à

desaprovação das contas do ex-prefeito Zé Martinho, o Kabão e assim tirá-

lo do páreo para a disputa da prefeitura este ano. Na cidade, é voz corrente

que tal articulação está partindo do prefeito Ruivo, com apoio do

presidente da Câmara, Jorismar.

Por conta disso, os vereadores aliados do prefeito Ruivo aprovaram, no dia

29 de janeiro, em sessão extra, a Resolução 001/2020, visando alterar a

sistemática de votação e aprovação das prestações de contas de gestores e

ex-gestores. A matéria foi aprovada, mas com fortes críticas da oposição.

Os vereadores Peroba e Emerson foram dois dos que se manifestaram

contra a manobra.

     Vereador Emerson

Peroba, por exemplo, aludiu ao Artigo 9º do Regimento Interno daquela

casa parlamentar, onde está explícito que o presidente da Câmara não pode

apresentar proposições. “Essa Resolução atropela nosso Regimento, ela é

ilegal”, afirma o vereador, arguindo ainda que, pelo Artigo 47, do mesmo

Regimento, o julgamento das contas deve ser feito no prazo de 90 dias após

o recebimento do parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado.

Estando a Câmara de recesso, teremos ainda 60 dias úteis a partir do

retorno de suas atividades. Portanto, teríamos, até o dia 15 de abril para

votarmos contas do ex-prefeito”, afirma Peroba.

Ele relata ainda estranhar o fato das contas do ex-prefeito Raimundo Borba

Sales, o Mundinho, aliado do prefeito Ruivo, o Pé no Chão, está na Câmara

desde o dia 2 de agosto de 2019, sem o devido parecer, destacando que

isso contraria o item da impessoalidade, contido no Artigo 37 da

Constituição Federal. Acrescenta ainda o vereador Peroba, que alteração no

Regimento deve ser feita através de Lei e não de Resolução.

Já o ex-presidente da Câmara, vereador Emerson, afirma a existência de um

claro atropelamento no Regimento, com a aprovação da Resolução. Com

base em sua experiência, ele diz que o Artigo 117 do RI estabelece que tal

proposição deve ser levada antes à apreciação da Comissão de Constituição

e Justiça, para que ela emita o seu parecer, o que não aconteceu.A exemplo

de Peroba, Emerson acrescenta que Resolução não é para fazer tal

modificação, porque ela é um instrumento normativo da Casa. Os dois

parlamentares não têm dúvidas de que essa iniciativa tem um claro

objetivo, o da perseguição.

 

Acontece que tal articulação, pode ser um tiro no pé do prefeito Pé no

Chão. Isso porque alguns ex-secretários são, atualmente seus aliados, a

exemplo da ex-titular da Saúde, Cláudia Melo, ex-secretário de

Agricultura, Paulo Coelho, ex-chefe de Gabinete, Manoel Erivaldo e o

dirigente da pasta de Cultura, Carlito Amaral.