Por conta da epidemia do coronavírus, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) editou portaria adotando uma série de medidas, como o cancelamento da formatura coletiva dos estudantes e até viagens de professores e técnicos a título de pesquisas e estudos, tanto a nível nacional como para o exterior. Veja a íntegra da portaria abaixo.

PORTARIA NORMATIVA Nº  34I-GR/UEMA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, NO USO das atribuições e tendo em vista o prescrito no Estatuto da Uema;

considerando a pandemia do novo coronavírus, decretada pela Organização

Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2O20;

considerando os mais de 70 casos do COVID-19 confirmados até a presente data no Brasil, inclusive decorrentes de transmissão comunitária;

considerando os protocolos médico-sanitários divulgados pelos orgãos oficiais nacionais e internacionais;

considerando a responsabilidade que toda autoridade pública tem, no limite de sua atuação, no sentido de adotar medidas de prevenção, combate e tratamento em casos pandêmicos como o que se vivencia, e;

considerando finalmente, e sobretudo, ser a vida um pressuposto básico de

todos os demais direitos e liberdades do ser humano;

 

RESOLVE:

Art. 1º- Adotar, por tempo indeterminado, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, as seguintes condutas:

 

1. a) criação de um Comitê lnterno para acompanhamento e atualização

permanente das recomendações das autoridades sanitárias estadual e federal, com vistas a orientar a comunidade universitária;

 

1. b) intensificação de campanhas informativas e educativas que visem ampliar o conhecimento e estimular a prática de métodos e hábitos preventivos a serem observados por alunos, servidores, professores, gestores e terceirizados;

 

1. c) suspensão imediata de concessão de passagens aéreas nacionais e

internacionais, de qualquer natureza e independente da justificativa, inclusive para visitantes;

 

1. d) suspensão imediata de novas autorizações de afastamento funcional para

viagem ou estudo a ser realizado fora do país, excetuando-se os casos de professores que já estejam fora do país nesta data; -[-,

1. e) suspensão imediata de autorização de viagens de ônibus ou micro-ônibus da frota da Uema ou locados, de qualquer natureza e independente da justificativa;

 

í) suspensão de concessão de qualquer apoio financeiro ou material a viagens para participação de eventos acadêmicos, mesmo com trabalhos aprovados, dentro ou fora do país;

 

1. g) recomendação expressa para que não sejam realizados, no âmbito da Uema, eventos científicos, culturais ou artísticos, tais como encontros, seminários, workshops, solenidades de premiação, entre outros, que promovam aglutinação de pessoas em recintos fechados;
2. h) recomendação expressa para que professores, servidores e colaboradores

que estiveram nos últimos 20 dias em localidades onde houve infecção pelo COVID-19, constantes na lista atualizada do Ministério da Saúde, comuniquem imediatamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), independentemente da existência de sintomas, para observância dos protocolos que o caso requer;

1. i) cancelamento da Reitoria ltinerante prevista para os campi da Uema no

primeiro semestre de 2020;

 

1. j) alteração no calendário e formato das outorgas de grau previstas para o

primeiro semestre letivo de 2020, a ser divulgado em ato complementar específico;

1. k) manutenção das atividades acadêmicas curriculares de ensino, bem como as de pesquisa e de extensão, e administrativas em todos os campi, conforme orientação da autoridade sanitária.

 

Art. 2º- Determinar que todos os gestores devem envidar esforços para dar

cumprimento às condutas acima elencadas, devendo destinar atenção prioritária aos meios necessários para tais fins.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, suspensas ou revogadas as

disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCI QUE-SE E CUMPRA-SE.

Março de 2020

 

Gustavo Pereira da Costa

Reitor