A cerimônia de casamento comunitário que seria realizada no dia 24 de abril em São Luís foi transferida para o próximo dia 12 de junho às 17h por causa do novo coronavírus. A determinação foi da juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, da 5ª Vara de Família de São Luís.

A realização da solenidade foi comunicada na Portaria-TJ–500/2020, assinada pela juíza, que autorização 70 celebrações do Projeto “Casamentos Comunitários” na Comarca da Ilha de São Luís, a serem realizadas na Igreja Assembleia de Deus, área 6 (Rua Samoa, qd.59, nº 10, no bairro Anjo da Guarda). O local não foi alterado.

COVID-19

A alteração da data considerou as medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme a Recomendação 62/2020/ do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria-Conjunta 14/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça.

Em nova Portaria (nº 1481/2020), de 3 de abril, a juíza alerta que todos os casamentos serão gratuitos, inclusive as certidões aos noivos. E, ainda, que a iniciativa é exclusiva do Poder Judiciário, desvinculado de qualquer outra pessoa ou entidade, “inclusive e principalmente partidos políticos e candidatos a cargos público seletivos”. O aproveitamento indevido do evento, particularmente por candidatos nas próximas eleições, ensejará a aplicação das penalidades legais, diz o documento.