Durante a fiscalização as indústrias notificadas deverão fornecer informações sobre os custos dos insumos para a produção do cimento e tijolo nos últimos meses.

O aumento no preço do tijolo e do cimento em São Luís levou o Procon-MA a iniciar uma fiscalização no comércio especializado. A primeira fase da fiscalização, realizada na semana passada, foi voltada para os revendedores.

Agora, as equipes iniciaram a segunda etapa, indo nas olarias e fábricas de cimento, para que elas justifiquem os atuais valores praticados e denunciados por consumidores.

“A partir do momento que for percebido esse aumento no revendedor final, nós precisamos verificar como que funciona toda a cadeia. Em que momento, especificamente, dentro desses atores da produção esse aumento está ocorrendo. E também perceber que, embora haja esse aumento nas duas fases, se o aumento visto na indústria é proporcional ao aumento que está sendo integrado ao revendedor final”, explicou Carlos Eduardo Garcia, diretor de fiscalização do Procon-MA.

De acordo com o Procon-MA, durante a fiscalização as indústrias notificadas deverão fornecer informações sobre os custos dos insumos para a produção do cimento e tijolo nos últimos meses.

Cerca de cinco indústrias da Região Metropolitana de São Luís já foram notificadas. Com os dados fornecidos, o órgão vai investigar a composição do preço dos produtos repassados aos comerciantes.

Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados.

Falta de matéria-prima

Sobre a justificativa de que o aumento teria ocorrido pela falta de matéria-prima durante a pandemia do novo coronavírus, o diretor de fiscalização do Procon-MA afirmou que isso não procede.

“O segmento de construção não parou durante a pandemia, então não haveria nenhum tipo de justificativa, teoricamente, para que houvesse essa falta de material ou algum tipo de indisponibilidade no mercado. Esse valor sendo aumentado nesse momento pós pico de pandemia, também é alvo das notificações, pra gerar essa justificativa das fábricas, das indústrias e dos fornecedores do porquê desse aumento tão repentino nesse material específico”, destaca Carlos Eduardo Garcia.

Denúncia de consumidores

O Procon-Ma deu início à fiscalização do aumento nos preços do material de construção após receber denúncias de consumidores.

“Nós recebemos muitas denúncias pelas redes sociais e por outros meios de comunicação também e, por conta disso, nós iniciamos essas fiscalizações e notificações. Mas é muito importante deixar frisado que as denúncias específicas, as formalizações de denúncias dentro dos nossos canais oficiais são muito importantes. Porque, no momento em que o consumidor direciona para um fornecedor específico, qual foi o problema verificado, a direção de fiscalização tem a possibilidade de encaminhar a equipe para aquele estabelecimento”, explica Carlos Eduardo Garcia.

Investigação

Na primeira fase de apuração, o Procon-MA notificou lojas de material de construção na Região Metropolitana de São Luís, além de lojas nos municípios de Balsas, Pedreiras, Coroatá, Lago da Pedra e Santa Luzia. Parte dos estabelecimentos notificados já apresentaram notas fiscais de entrada e saída de produtos, como cimento e tijolo, referentes aos meses de março a junho deste ano.

“As análises já começaram a ser feitas, das notas que foram chegando, o que a gente conseguiu perceber, até então, é que houve de fato um aumento na indústria, só que esse aumento variava em torno de 5% e 6% do valor do produto. Só que quando a gente percebe esse aumento, essa variação de preços já no fornecedor a gente percebe um aumento de mais de 35% no aumento do valor do produto”, afirma o diretor de fiscalização do Procon-MA.

O diretor afirma que são essas justificativas que o Procon-MA está solicitando da revenda para identificar o porquê desse aumento expressivo em comparação ao aumento que foi percebido na indústria.

Todas as informações coletadas estão sendo analisadas pela Diretoria de Fiscalização do Procon-MA. Caso seja constatada a abusividade, o órgão irá aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.