UFMA prossegue com medidas para apurar fraude  que pode resultar na expulsão de mais de 300 alunos

As universidades antes das políticas de cotas eram compostas em maioria por estudantes brancos, e a política de cotas vem para corrigir essas desigualdades. Uma vez que se frauda o sistema de entrada ocupando vagas reservadas para as cotas com perfis de estudantes que não são daquele grupo, isso acaba acarretando o aprofundamento das desigualdades no nosso país”, conta Acildo Leite da Silva, presidente da Comissão de Heteroidentificação e coordenador de Políticas de Ação Afirmativa da UFMA. Em 2020, a ouvidoria da Universidade recebeu 452 denúncias de fraudadores após reinvindicações públicas em uma rede social.

As denúncias são referentes aos anos de 2015 até 2019, quando a validação das vagas era baseada somente na autoafirmação do candidato. A UFMA iniciou a investigação em setembro de 2020, abriu processos individuais para as denúncias e instruiu os alunos acusados quanto às notificações. Os alunos identificados nas denúncias estão em convocação para entrevistas com uma comissão responsável composta por representantes dos grupos contemplados pelas cotas que é acompanhada por representantes da Comissão da Verdade da Organização Brasileira de Advogados (OAB) e do Observatório de Políticas Públicas de Cotas, órgão de reúne a OAB, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público.

A Procuradoria Jurídica (PJ) da UFMA também acompanha a comissão por meio de uma minuta técnica para a normatização dos processos administrativos e dá suporte na aferição dos candidatos às vagas. O órgão cede orientações no processo das denúncias tratando dos procedimentos de abertura de processos, identificação de documentação comprobatórios das denúncias, o formato das entrevistas para avaliação de características fenotípicas e a atuação processual dentro dos trâmites da lei, assegurando a todos os candidatos a ampla defesa. A não conformidade com a vaga selecionada resulta na quebra de vínculo do candidato com a instituição.

O coordenador Acildo aponta para a diversidade da comissão, fator que garante uma análise de maior embasamento social. “A Comissão de Heteroidentificação da universidade foi constituída por portaria do gabinete da reitoria, como demanda a resolução 1899 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Os membros da comissão seguem a representatividade do corpo docente, dos núcleos de pesquisas sobre a questão racial, técnicos administrativos, discentes, membros da sociedade civil ou de movimentos sociais, pesquisadores e estudiosos da temática, e representantes de instituições públicas”, explica.

Quanto tempo leva uma análise de denúncia de fraude?

A temporalidade das análises não segue um padrão, já que os processos são abertos individualmente e conforme forem solicitados recursos de defesa pelos candidatos, as etapas se prolongam. Primeiro, a denúncia anônima é enviada até a ouvidoria da UFMA, então é encaminhada à Pró-Reitoria de Ensino (Proen), que abre processos administrativos individuais a cada caso.

Com a abertura do processo, é iniciado o estágio de seleção de documentos para confirmação da legitimidade da denúncia, e com a confirmação, os candidatos são notificados via e-mail. O candidato tem até cinco dias para manifestar conhecimento do processo, e um novo prazo é negociado para solicitação da defesa. O último estágio é a intimação para entrevista presencial com a Comissão de Heteroidentificação, e caso a entrevista torne a vaga indeferida, o candidato também dispõe de recursos para nova tentativa.

 

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