Proposta prevê a realização de campanha anual contra o assédio sexual

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Nº 255/2021, de autoria da deputada estadual Daniella Tema (DEM), que institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.

O dia 16 de dezembro foi a data escolhida para fixar a data de realização da campanha de conscientização sobre o assunto. A data faz referência ao caso de assédio sexual e de repercussão nacional sofrido pela deputada estadual Isa Penna, de São Paulo, fato este flagrado pelas câmeras da Alesp, durante sessão plenária.

Para a deputada Daniella Tema, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho vai possibilitar a ampla discussão sobre o tema e incentivar a conscientização.

“Nosso objetivo é provocar o debate sobre o assédio sexual no trabalho que, infelizmente, ainda faz muitas mulheres vítimas. Nós, mulheres, queremos e é nosso direito ser respeitadas em qualquer lugar, e no local de trabalho não é diferente. Precisamos frear essa atitude machista que faz os homens verem a mulher sempre como um objeto sexual e achar que isso abre brecha para o assédio”, frisou.

Daniella Tema, que é bastante atuante no Parlamento Estadual como defensora dos direitos das mulheres, também destacou o apoio dos colegas deputados ao Projeto de Lei.

“Fico muito agradecida e feliz por termos esse apoio massivo para aprovação do nosso Projeto de Lei. A maioria dos parlamentares da Alema é composta por homens, mas homens conscientes de que este tipo de comportamento não é tolerável e que é preciso mudar essa realidade para garantir mais amparo às mulheres vítimas do assédio sexual no trabalho”, disse.

CAMPANHA ESTADUAL

Assim que for sancionada pelo governador Flávio Dino, a lei entra em vigor e ficará a cargo do Governo do Estado a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando ao enfrentamento ao assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.

“O governador Flávio Dino é sempre muito sensível aos nossos Projetos de Leis, porque reconhece a importância de cada um deles. Tenho confiança de que, em breve, esta lei vai ser sancionada e executada com êxito em todo o estado do Maranhão. E, com certeza, será mais uma excelente conquista para nós, mulheres”, reforçou a deputada.