Em parceria com a Prefeitura de Raposa, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, na última segunda-feira ( 24), uma audiência pública para implantar o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, que tem como carro-chefe as ações da Carreta dos Direitos.
Esse encontro prévio aconteceu na quadra poliesportiva do Centro de Ensino Professor José França de Sousa, e teve como objetivo ouvir as necessidades da comunidade, apresentar os serviços da Defensoria e orientar a população sobre o superendividamento e o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, bem como esclarecer sobre os atendimentos que serão realizados na carreta.
Estiveram presentes, o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Dr. Alberto Bastos; o defensor público da Raposa, Bruno Borges; a ouvidora da DPE/MA, Fabíola Diniz; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; a secretária de Educação, Verismar Gomes; o secretário de Saúde, Romilson Froes; a secretária de Pesca, Lavina Lisboa; os conselheiros tutelares; o grupo do selo UNICEF, gestores escolares e diretores das Unidades Básicas de Saúde, além de vários seguimentos da sociedade civil.
Cássia Barros, que falou em nome do prefeito Eudes Barros, pontuou que a gestão está dando total apoio a todas as ações que vem para benefício da população do município e agradeceu à Defensoria pela iniciativa. “Quero agradecer a presença da equipe da Defensoria que vai implantar o projeto Inclusão e Cidadania sobre Rodas, por meio da Carreta dos Direitos, para trazer atendimentos itinerantes à população raposense em especial aquelas pessoas em vulnerabilidade social”, finalizou.
Durante o momento, o Dr. Alberto Bastos atendeu a um pedido da Secretaria Municipal de Pesca e determinou que será realizado na próxima quinta-feira, 27, a partir das 8h30, atendimentos para emissão de documentos apenas para os pescadores e marisqueiras no Porto do Braga. “A Carreta dos Direitos estará na Raposa nos dias 3 e 4 de novembro, em frente à UBS Maresia com diversos serviços: assistência jurídica, resolução de demandas relacionadas a benefícios federais como aposentadoria, serviços de saúde, emissão de documentos (1ª e 2ª via) e renegociação de dívidas de contas de luz e energia. E no dia 27 faremos a emissão dos documentos de pescadores e marisqueiras”, declarou.
O defensor Bruno Borges pontuou que existe um Núcleo Regional da Defensoria Pública na Raposa, na Avenida 13 de Maio – Vila Bom Viver, e que caso as pessoas não possam ser atendidas na sua totalidade, o órgão estará sempre de portas abertas para atender a população. “A audiência vem trazer para a Comarca de Raposa parte de um trabalho desenvolvidos pela Defensoria Pública. O acesso à documentação básica na carreta está alinhado ao Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da DPE/MA, que visa contribuir para tirar da sombra da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm nenhum documento para comprovar a própria existência”, enfatizou.