Na sessão plenária desta quarta-feira (24), os deputados estaduais Cláudio Cunha(PL) e Carlos Lula (PSB) criticaram o movimento organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem) incentivando prefeituras do estado a paralisarem suas atividades na próxima quarta-feira, dia 30, como forma de chamar a atenção para crise financeira instalada nas cidades devido a queda dos repasses constitucionais.
Ao se pronunciar sobre o assunto, o deputado Carlos Lula disse que paralisar a atividade das prefeituras não é o melhor caminho para solucionar a queda de arrecadação dos municípios.
“Anuncia-se para o dia 30 do presente mês um evento que, infelizmente, parece-me não está sendo bem compreendido pela sociedade, com razão, a despeito de vários estados do Nordeste estarem todos fazendo pressão junto ao Governo Federal para, no dia 30, paralisar as atividades das prefeituras, paralisar as atividades das sedes das prefeituras. O debate, na verdade, tem que ser entendido pela sociedade que pode avançar”, afirmou Lula.
De acordo com o parlamentar, a razão da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se dá em função do aumento da isenção da alíquota do imposto de renda e da isenção de alguns itens de IPI, como carros e produtos da linha branca. “Se diminui a arrecadação do Governo Federal, por consequência essa arrecadação impacta o FPM. A única saída para isso, já que a gente não quer aqui aumentar impostos, aumentar a tributação da sociedade, é a gente gerar mais renda, a gente crescer, a gente gerar mais economia. Se a nossa economia vai bem, se o PIB cresce a pontos que não eram imaginados como até agora acontecido, no ano de 2023, isso vai ser bom para todo mundo, e é a saída para a situação dos municípios”, assinalou Lula.
(Jonh Cutrim)