Deputados vão acompanhar investigação sobre a tragédia de Santa Maria

Sete deputados vão acompanhar as investigações sobre as causas das 234 vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Esses parlamentares também deverão discutir a possibilidade de uma lei nacional que regulamente normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas.
A comissão externa foi criada nesta terça-feira (29) pelo presidente da Câmara, Marco Maia. “Essa comissão terá duas tarefas: olhar todas as diligências que estão sendo realizadas e, a partir da realidade do que ocorreu em Santa Maria, apresentar um relatório das investigações do caso”, explicou.
O grupo será coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Os demais integrantes serão os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto Coutinho (DEM-PE), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Como lembra o presidente da Câmara, é papel do Congresso fiscalizar para que nenhuma situação seja deixada de lado. “A segunda tarefa é já ir colhendo elementos práticos para, a partir disso, analisar a legislação sobre o funcionamento das casas noturnas”, acrescentou.
As normas de segurança de casas noturnas e o processo de licenciamento são determinados por leis estaduais e municipais. O incêndio de Santa Maria, contudo, provocou o início de uma discussão sobre a necessidade de uma lei federal sobre o tema.
Caberá aos deputados discutir o que pode ser legislado pelo Congresso e quais projetos são viáveis. O presidente da Câmara defendeu, entretanto, a aprovação de uma norma geral que unifique o funcionamento das casas noturnas. “É possível e necessário que tenhamos uma legislação federal que unifique os procedimentos dos corpos de bombeiros e das prefeituras no estabelecimento de alvarás para o funcionamento dessas casas noturnas e para garantir a segurança dos frequentadores”, disse.
“Se formos olhar a realidade do Brasil, vamos nos dar conta de que há muitas falhas nas casas noturnas, muitas questões que precisam ser tratadas, e este é o momento para que se faça essa reflexão”, completou Marco Maia.
A comissão não tem prazo definido para trabalhar, mas o presidente disse que o trabalho “será rápido” e deve acompanhar o ritmo das investigações.

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