O desembargador conversando com o blogueiro e o jornalista Nonato Reis

 Durante entrevista concedida a este blogueiro e ao jornalista  Nonato Reis, no programa Notícias da Capital, na  Rádio Capital AM, no final da tarde da última sexta-feira, o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, vice-presidente e que também exerce as funções de corregedor e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE/MA), disse,  que cabe também ao eleitor definir, na hora do
voto, quem são os fichas sujas, não elegendo candidatos  suspeitos
de ações ilegais.

“Nas eleições municipais torna-se mais fácil a identificação de candidatos de conduta ilibada e dos que não são exemplo de comportamento, porque nesse tipo de pleito, o
eleitor é bem mais próximo dos postulantes”, afirmou o desembargador, ao ser
questionado sobre a  Lei do Ficha Limpa.

Também foi indagado e respondeu sobre os mais variados questionamentos envolvendo a Justiça Comum e a Justiça Eleitoral. Sobre as instruções já
baixadas pelo TSE para as eleições de 7 de outubro desde ano, o magistrado destacou
que um dos itens mais importantes diz respeito ao calendário, lembrando  ser, em 9 de maio, o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio.

O corregedor eleitoral também lembrou que já vigora, desde o dia primeiro de janeiro, a norma pela qual pesquisas eleitorais só poderão ser
realizadas e divulgadas mediante autorização da Justiça Eleitoral. O
desembargador  teve uma grande interatividade com os ouvintes e afirmou que
o pleito se dá em função do eleitor, que é o ator principal no palco
eleitoral,  devendo sempre prevalecer a vontade dele.

COLEGIADO

  Ele também explicou sobre o Tribunal Eleitoral,
enfatizando como é feita a  sua composição:
“São dois desembargadores e dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça,
dois advogados indicados em lista da OAB, cujos nomes são referendados pela
presidência da República e um juiz federal. Portanto, é um grupo eclético na
forma de pensamento e de ação. Todas as decisões da Justiça Eleitoral são
tomadas por esse colegiado e, por isso, acontecem as divergências, o que é
extremamente democrático”, salientou o desembargador.

Questionado sobre a polêmica em torno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado para controle do Judiciário e que  alguns
membros do Supremo Tribunal querem podar algumas prerrogativas, o corregedor do
TRE foi bastante enfático:

“Olha, o CNJ foi criado por conta da omissão das corregedorias regionais. Ações contra magistrados na maioria das vezes eram engavetadas, por conta do corporativismo.  O CNJ está sendo extremamente necessário e sua
existência foi um função dessa apatia das corregedorias. Sugiro inclusive,
que  corregedores sejam levados ao CNJ, caso não cumpram com as  suas
prerrogativas, de investigar e decidirem sobre falhas morais de magistrados”,
salientou.
Bernardo Rodrigues  respondeu ainda sobre a crise no Judiciário brasileiro, acrescentando que isso é uma realidade. “Muitas denúncias estão vindo à tona e a imprensa está cumprindo o seu papel. Tenho esperança de que isso seja passageiro, porque muita  gente não está acompanhando os ventos das
mudanças.  Isso requer transparência, impessoalidade e competência”, disse.

Lembrou, ainda que a crise  o problema é  tão gritante que a abertura do 90º  Encontro de Colégio Permanente de  Presidentes dos Tribunais de Justiça do
Brasil, ocorrida na última quinta-feira, em Teresina, com a participação do
presidente do TJ do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior,  teve como tema principal exatamente a crise no Judiciário Brasileiro.