Desembargador Lourival Serejo, durante a entrevista

 Em entrevista concedida a este blogueiro, na noite da última sexta-feira (24), no programa Alta Temperatura, da Rádio
Capital AM, o desembargador Lourival Serejo, que exerce também a função de
ouvidor do Tribunal de Justiça, disse que a Ouvidoria é um dos instrumentos que
ajudam aproximar a Justiça da sociedade, enfatizando que apesar da demanda ser
muito grande, a maior parte das queixas diz respeito a morosidade no trâmite
dos processos.

-A Ouvidoria é a unidade do TJ que acata as
reclamações. Elas são muitas, em sua maioria, relacionadas a atraso. Mas isso
não é uma questão isolada da Justiça do Maranhão. Essas reclamações servem para
que estejamos sempre buscando uma forma de acelerar os processos. Mas temos que
observar  que a tramitação de um processo
envolve várias fases, como os recursos, até chegar a fase final, o que leva
tempo-, disse o magistrado.

Questionado sobre vários assuntos por diversos ouvintes,
Lourival Serejo respondeu a um deles sobre a composição do próprio Tribunal.
Ele queria saber se integrantes oriundos do Ministério Público e da OAB no TJ
não  prejudicavam a imagem e o trabalho
do Judiciário.

-Há um movimento contra a  indicação de pessoas alheias aos quadros da
magistratura para o cargo de desembargador. É um movimento que foi criado faz
tempo, e que em certo momento ganha força e depois arrefece. Isso em todo o
Brasil. Mas tem que se observar que essa foi uma forma de democratizar a
Justiça, uma vez que faz com que tenhamos pensamentos divergentes na análise e
no julgamento dos processos-, salientou Lourival Serejo.

Com 31 anos de magistratura, Lourival Serejo disse
que  atualmente, a Justiça mantém uma
grande diferença do passado. Disse que são muitas as modificações, a começar
pela questão salarial.

-Hoje, o juiz tem um bom salário, condições de
excelentes acomodações, e sua independência funcional, porque, antigamente,
magistrados dependiam de prefeitos e deputados até para suas promoções. Hoje,
isso figura apenas na história, porque a Constituição de 1988 criou mecanismo
de independência para os tribunais, que promovem seus magistrados por critérios
próprios-, revelou.

Lourival Serejo lembrou que naquele período,
para  coordenar uma eleição, o juiz tinha
que recorrer ao prefeito, que arcava com todas as despesas, o que propiciava
uma promíscua relação entra a política e a magistratura. Para ele, o juiz no
interior atualmente não depende mais de casa para morar cedida por político e
de outros favores. Disse que isso é salutar e finalizou dizendo que a Justiça
está cada vez mais se aprimorando em busca de uma melhor prestação
jurisdicional.

LENTIDÃO

A lentidão
foi o assunto  que dominou a entrevista,
tendo o desembargador salientado que esse é um problema que permeia toda a
Justiça nacional, destacando que vários fatores contribuem para essa questão.

Ele disse que muitos dos processos  se arrastam por longo tempo, em decorrência
dos recursos apresentados pelas partes interessadas, e enfatizando que o
acúmulo de processos decorre  do número
insuficiente de magistrados e de serventuários.

-Na Justiça, estamos adotando diversos mecanismos
para a redução do acúmulo processual, a exemplo dos mutirões, do Pauta Zero,
criado pelo CNJ e das reconciliações, que apresentam resultados extremamente
positivos. Temos algo em  torno de 20 mil
processos em grau de  recurso e isso é
grande problema, que o atual corregedor, o desembargador Cleones Cunha está
tentando equacionar,  através da criação
de mais cinco turmas recursais-, acrescentou o desembargador.

Indagado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), que votou favorável às prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ),  de julgar e punir magistrados
antes da tramitação de processos nas corregedorias regionais, o desembargador
foi bastante enfático:

– A Justiça maranhense acatou essa decisão com a
maior naturalidade. Isso porque são poucos os magistrados do Maranhão
envolvidos em problemas.  Dos que foram
denunciados, uns já  tiveram
aposentadoria compulsória e outros estão aguardando finalizações de processos.
Mas é um número muito pequeno, que não compromete, de forma alguma, a imagem do TJ-, acrescentou.