Desembargadores Bernardo Rodrigues e Anildes Cruz, com os vereadores

A Câmara Municipal de São Luís discutiu, na manhã de ontem (25), sobre as “Eleições Municipais 2012 – Normas regulamentares e suas aplicações”.

O painel de debate foi solicitado pelo vereador do PSDC, Josué Pinheiro. A presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Cruz, e o vice-presidente, corregedor eleitoral e ouvidor do TRE-MA, desembargador José Bernardo Rodrigues, participaram da mesa do painel.

 Na ocasião, além de distribuírem cartilhas explicativas destinadas aos candidatos e eleitores, os dirigentes do TRE-MA também apresentaram, aos vereadores, o programa “Justiça Eleitoral – 80 Anos de Cidadania” que relata a história das eleições no país.

“O assunto é de grande importância para toda a classe política, sendo esta uma excelente oportunidade para serem esclarecidas questões relativas à legislação eleitoral como: lei da ficha limpa, propaganda eleitoral, prazos e duplicidade de filiação, entre outros questionamentos que certamente surgirão do decorrer do debate”, declarou, inicialmente, o vereador Josué Pinheiro.

“Os nossos ilustres palestrantes, desembargadores Anildes Cruz e José Bernardo Rodrigues, autoridades do Poder Eleitoral, possuem o mais amplo conhecimento sobre a matéria que rege o tema proposto, sendo, portanto, uma honra para esta Casa recebê-los e ouvi-los”, comentou Josué Pinheiro.

Em sua fala, a presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Cruz, destacou o aniversário de 80 anos da Justiça Eleitoral Brasileira. “Este ano, o nosso Tribunal está em festa. No dia 21 de outubro do mesmo ano de 1932, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, também foi instalado o Tribunal Regional do Maranhão”, lembrou a desembargadora.

Segundo ela, apesar de nova, se comparada à justiça comum, “a Justiça Eleitoral do Maranhão já avançou bastante. Nós nos modernizamos, conquistamos a credibilidade do eleitor e atuamos, constantemente, para aperfeiçoar o processo eleitoral, buscando garantir aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos políticos”.

 Anildes Cruz disse que, para comemorar uma data tão significativa, o TRE-MA elaborou várias programações ao longo de 2012, tais como lançamento do selo comemorativo, concurso de redação, exposição de fotos e visitação do espaço destinado ao Centro de Memória Eleitoral do Maranhão, que será montado no Tribunal.

 Antes de encerrar seu pronunciamento, Anildes Cruz comentou ainda sobre as eleições municipais de 2012. Ela comprometeu-se, juntamente com o vice-presidente do Tribunal, José Bernardo Rodrigues, a comandar o processo eleitoral “com total lisura, segurança e transparência”.            

Depois, foi a vez do vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Bernardo Rodrigues, falar para o plenário da Câmara: “Nunca é demais, quando temos a oportunidade de servir desinteressadamente, que é o que estamos fazendo aqui. O TRE-MA está, hoje, à disposição da Câmara Municipal de São Luís, com o seu comando e seus técnicos”. Em seguida, José Bernardo apresentou o programa “Justiça Eleitoral – 80 Anos de Cidadania”, e respondeu aos questionamentos dos vereadores da Casa.