Dois advogados de São Paulo entraram no Senado nesta quarta-feira com pedido de impeachment do ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), por não ter se declarado impedido de julgar o processo do mensalão.
A exemplo de processos de impeachment do presidente da República, são os senadores que analisam pedido semelhante contra integrantes do Supremo.
A representação é assinada pelos advogados Guilherme Abdalla e Ricardo Salles, filiado ao PSDB. Na petição, eles argumentam que Toffoli não poderia julgar o mensalão e deveria se declarar impedido e, como não o fez, deve ser alvo de impeachment.
Toffoli foi sub-chefe da Casa Civil quando José Dirceu, réu no mensalão, era o ministro. O ministro do Supremo também já foi advogado do PT e, como a Folha revelou, escreveu num processo eleitoral que o mensalão “jamais” foi comprovado.
Os advogados sustentam que, em causas penais, o juiz deve se declarar suspeito por ter aconselhado uma das partes no processo, mesmo que o conselho não tenha sido dado especificamente sobre a causa.
“Disso se segue a suspeição do denunciado para exercer a jurisdição sobre qualquer pendenga judicial que José Dirceu seja parte em processo pena”, diz a representação.
(Folha Online)
UM BREVE HISTÓRICO DE DIAS TOFFOLI
Um breve histórico, para entender “COMO SE SOBE NA VIDA”
Currículo:
– Formado pela USP
– Pós-Graduação: nunca fez
– Mestrado: nunca fez
– Doutorado: também não fez
– Concursos: 1994 e 1995
Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo (é Estadual e não Federal, não vá se confundir).
– Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares.
Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.
Em Brasília:
– Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;
– Com a vitória de Lula foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;
– Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada;
– Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.
– No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;
TOFFOLI É DUAS VEZES RÉU!!!
Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá.
Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000,00 (setecentos mil reais) dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
– Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão.
De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido.
Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.
POSSE: Cadeira dos sonhos
No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF (indicado pelo Presidente Lula)
Algumas atividades como Ministro do STF.
Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.
– Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal.
– Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).
– Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.
Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula e mora na Itália, devido a ameaças de morte que recebeu!!
Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior – Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a presidente pelo PT, Dilma Rousseff.
O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.