O conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decidiu condenar, por unanimidade, o criador da facção criminosa PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Moisés Magno Rodrigues, o “Saddam”, 36.
Ele foi levado a júri popular nesta segunda-feira (27), acusado da morte de um detento ocorrida em 2007, na Casa de Detenção do complexo prisional de Pedrinhas.
A sentença foi preferida na tarde desta segunda-feira (27) pelo juiz Gilberto do Moura Lima, que condenou o réu a 24 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.
Saddam não poderá recorrer em liberdade e continuará preso no presídio federal de Porto Velho.
Esta foi a terceira condenação por assassinato –nas condenações anteriores ele havia pego 10 e 13 anos de prisão, respectivamente.
Saddam foi pronunciado pelo crime em março de 2012. Segundo a denúncia do MP (Ministério Público do Maranhão), ele é acusado de assassinar a golpes de uma faca artesanal o detento Luís Augusto Costa Muniz. O crime aconteceu no dia 1º de julho de 2007.
A denúncia aponta que o ataque aconteceu na quadra de esportes da unidade, durante banho de sol. A vítima teria sido atacada logo ao entrar no local, em chance de defesa.
A defesa de Saddam, feita por advogado dativo –nomeado por uma magistrado para defesa de réu de baixa renda e sem acesso a defensor público em ação criminal–, pediu a absolvição por legítima defesa.
Líder de facção
Saddam é apontado como o responsável pela criação do PCM. A facção surgiu aglutinando detentos do interior, no início dos anos 2000, que cumpriam pena em Pedrinhas. Na ocasião, detentos da capital dominavam e extorquiam detentos do interior.
Saddam teria sido o responsável por unir os presos do interior a se rebelar contra os da capital, que mantinha a facção Bonde dos 40.
Teve início então uma sangrenta história de disputa entre os presos dentro de Pedrinhas. Entre 2007 e 2013, 173 mortes foram registradas no local, a grande maioria por disputa entre as facções. Neste ano, três presos já foram assassinados no complexo.