(O Estado)

Neste sábado, 23, completa 4 anos o assassinato do jornalista, blogueiro e repórter de O Estado Décio Sá, mas a Justiça ainda não tem data prevista para julgar os mandantes desse crime, os agiotas José Alencar Miranda de Carvalho, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.Até o momento, somente foram julgados e condenados o executor do crime, Jhonatan de Sousa Silva, em fevereiro de 2014, com uma pena de 27 anos e 5 meses, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, no último dia 13, com 18 anos e 3 meses em regime fechado.
A cúpula do Tribunal de Justiça, em dezembro do ano passado, acabou despronunciando a participação dos outros envolvidos nesse caso – Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, e os investigadores da Polícia Civil Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, pela ausência de provas contra eles. Os magistrados anularam também o processo judicial em que Elker Farias Veloso era apontado como participante direto na morte do jornalista. O crime ocorreu no dia 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.
O caso está tramitado na 1ª Vara do Tribunal do Júri, segundo o juiz titular da vara, Osmar Gomes. José Alencar, Gláucio Pontes e José Sales só poderão ser julgados após a apreciação pela Corte do Tribunal de Justiçado do recurso impetrado pelos indiciados. “Ainda não temos data precisa para julgar os demais envolvidos nesse crime, pois, o processo está ainda em fase de recurso no Tribunal de Justiça. Assim que ele retornar ao fórum, será marcada a data do julgamento”, declarou o juiz.
O promotor Benedito Coroba disse que, no decorrer deste semestre, poderá ter ciência sobre o andamento do processo. “Devemos estar sempre a par do andamento desse tipo de processo para que possam ser cumpridos os prazos estimados por lei”, falou Coroba.

Outros julgamentos
Em se tratando do réu Marcos Bruno, o juiz explicou que ele foi condenado a 18 anos e 3 meses pelo corpo de jurados pelos crimes de formação de quadrilha e participação no assassinato de Décio Sá. Os jurados acataram a tese do Ministério Público de que Marcos Bruno teria sido o piloto da motocicleta que concedeu fuga ao réu confesso, Jhonatan de Sousa Silva.
O julgamento ocorreu no último dia 13, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, foi presidido pelo juiz Osmar Gomes e contou ainda com a participação dos promotores Luis Carlos Duarte, Benedito Coroba e Rodolfo Reis. A defesa do réu foi feita pelos advogados Pedro Jarbas e José Berilo. Essa foi a segunda vez em que Marcos Bruno sentou no banco dos réus para ser julgado por esse crime.
O primeiro julgamento ocorreu em fevereiro de 2014, e ele chegou a ser condenado a 18 anos e 3 meses de reclusão, mas recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça (TJ) e a 2º Câmara Criminal, alegando que o áudio gravado durante essa sessão apresentou defeito, anulou a pena. Nessa sessão de julgamento também foi julgado Jhonatan Silva que acabou condenado.

Entenda o caso
A morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, segundo a polícia, teria sido motivada pela postagem que ele havia feito em seu blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina, no dia 31 de março de 2012, e por ter apontado como mandantes José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes de Carvalho. No decorrer da investigação, a polícia acabou descobrindo que 41 prefeituras do interior do Maranhão estavam nas mãos de agiotas, entre eles José Alencar e Gláucio Pontes.
O executor do jornalista, o réu confesso Jhonathan de Sousa Silva, confirmou à polícia a participação de José Miranda e do seu filho, Gláucio Alencar, como mandantes do crime, embora ele tenha negado essa informação durante o júri ocorrido em fevereiro de 2014. A participação de Júnior Bolinha no caso foi confirmada também por criminoso.
Ele declarou à polícia, durante o inquérito policial, que foi procurado por Júnior Bolinha para assassinar tanto o empresário Fábio Brasil quanto Décio Sá e por “serviço” receberia algo em torno de R$ 100 mil, mas após matar o jornalista recebeu apenas R$ 15 mil. Segundo a polícia, Gláucio Alencar, José Miranda e Júnior Bolinha tiveram uma série de encontros com Jhonatan de Sousa Silva em uma residência no Parque dos Nobres, em São Luís, onde o pistoleiro estava hospedado com a família antes da morte de Décio Sá.

Denúncia
A Polícia Civil investigou o caso e, após a conclusão do inquérito encaminhou para a Justiça, cabendo a tramitação na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Em agosto de 2013, o Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo crime, mas o juiz Osmar Gomes dos Santos pronunciou 11 para irem a júri popular: Jhonathan Silva, Marcos Bruno Silva, Shirliano Graciano, José Raimundo Sales, Elker Farias, Fábio Aurélio, Gláucio Alencar e José de Alencar (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio, Alcides Nunes e Joel Durans Medeiros. Todos acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.
Os pronunciados recorreram da decisão de pronúncia ao Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão. A 2ª Câmara Criminal do TJMA despronunciou Fábio Aurélio, os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Saraiva e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso em Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.
Já Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e José Raimundo Júnior, o Júnior Bolinha, o TJ manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha. l

Números

2

É o número acusados pela morte do jornalista Décio Sá que já foram julgados e condenados pela Justiça

3

É o número de indiciados pelo assassinato do jornalista que ainda não tem data para serem julgados

7

É o número de indiciados pela morte de Décio Sá que foram despronunciados da acusação pelo juiz Osmar Gomes

frase

“Ainda não temos data precisa para julgar os demais envolvidos nesse crime, pois o processo está ainda em fase de recurso no Tribunal de Justiça”

Osmar Gomes – juiz titular da 1º Vara do Tribunal do Júri

Saiba Mais

Situação dos indiciados pela morte de Décio Sá

Jhonatan de Sousa Silva – Foi preso dia 5 de junho de 2012 em uma chácara em São José de Ribamar, por tráfico de drogas. No dia 18 de dezembro do ano passado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu aumentar a sua pena para 27 anos e 5 meses (um acréscimo de 2 anos e dois meses).

Marcos Bruno da Silva Oliveira: Segundo a polícia, o “piloto de fuga” que deu fuga a Jhonatan de Sousa Silva. Ele foi julgado mais uma vez pelo juiz Osmar Gomes e condenado a 18 anos e 3 meses de cadeia.

Gláucio Alencar Pontes Carvalho – Tem 36 anos e é filho de José Miranda. Ele e o pai são empresários do ramo de merenda escolar e forneciam para prefeituras do Maranhão, do Pará e do Piauí. São os agiotas acusados de financiar por R$ 100 mil a morte do jornalista Décio Sá.

José de Alencar Miranda Carvalho – Agiota ainda sem data para ser submetido a júri popular pelos crimes de formação de quadrilha e homicídio qualificado.

José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 39 anos. É empresário do ramo de automóveis. Segundo a polícia, ele foi o intermediário do assassino Jhonatan de Sousa com Gláucio e José Miranda. Também será submetido a júri popular, mas o Poder Judiciário ainda não informou o dia do julgamento.

Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita – Era subcomandante do Batalhão de Choque da PM-MA. Para a polícia, ele forneceu a Júnior Bolinha, de quem é amigo de infância, a pistola ponto 40 usada para executar Décio Sá. O Poder Judiciário o despronunciou do crime pela ausência de provas.

Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha, de 32 anos. Trabalhava para Júnior Bolinha. Ele teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá. Também foi despronunciado pelo crime.

Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros – Investigadores da Seic, que teriam dado suporte a Gláucio e José Miranda. Também foram despronunciados pelo crime.

Ronaldo Ribeiro – Advogado ligado a Gláucio e José Miranda era apontado como braço jurídico do grupo de agiotas, mas foi despronunciado pelo juiz Osmar Gomes.

Elker Farias Veloso, o Diego, de 27 anos, preso em MG. Ele foi indiciado e denunciado por dar apoio logístico a Jhonatan Silva. No julgamento do recurso dos acusados, foi anulado o processo judicial em que ele era apontado como participante direto na morte de Décio Sá.

Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, de 27 anos, teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá, mas foi despronunciado pelo crime.

Neguinho Barrão – acusado ainda não localizado pela polícia. A defesa de Marcos Bruno alegou que seria ele o homem que deu fuga a Jhonatan Silva no dia do crime.

Mais

Por volta das 17h30 deste sábado vai ocorrer uma missa, no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro do Monte Castelo, para lembrar o 4º aniversário da morte de Décio Sá.