Mesmo com quatro ministros no governo Lula, André Fufuca (Esporte), Flávio Dino (Justiça e Segurança), Juscelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), o Maranhão ainda está fora da lista de estados com projetos prioritários para a mobilidade urbana analisada pelo governo federal, e que tem previsão de investimentos de R$ 33 bilhões até 2026, o último ano da gestão petista.
O montante bilionário para investimentos nos estados vai viabilizar projetos para a instalação de corredores exclusivos de ônibus (BRTs) e linhas de metrô, além de uma série de outras propostas para a mobilidade, como a renovação de frota.
Do total de R$ 33 bilhões previstos para os investimentos, já estão garantidos recursos para projetos em Salvador (BA), São Paulo (SP), Distrito Federal e Goiás. Há também estudos para a implementação imediata de recursos no Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Natal (RN), Maceió (AL) e João Pessoa (PB).
A informação do potencial de investimentos de R$ 33 bilhões em projetos de mobilidade urbana e a lista prévia de estados que já têm recursos garantidos e/ou estudos para a aplicação do dinheiro público, foi dada por Denis Andia, em entrevista ao CNN, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, em entrevista a CNN.
Denis afirmou que R$ 27 bilhões aplicados em empreendimentos serão divididos da seguinte forma: R$ 17 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS e R$ 10 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU).
Outros R$ 6 bilhões, para se chegar aos R$ 33 bilhões, também oriundos do FGTS, estão previstos para renovação das frotas de trens e de ônibus, em todo o país.
Denis Andia explicou, contudo, que a escolha será feita a partir de projetos apresentados por governos estaduais, municípios de grande/médio porte e autoridades metropolitanas de transportes. O que for selecionado entrará no Novo PAC, lançado em agosto pelo presidente Lula.
Nesta perspectiva, portanto, é possível afirmar que ainda cabe espaço para que projetos de mobilidade do Maranhão sejam inseridos na lista prioritária da pasta. É necessário, contudo, que gestores apresentem suas respectivas demandas. Projetos prontos e sem falhas técnicas, serão escolhidos.
“A prioridade será dada aos projetos bem estruturados”, pontuou o secretário. Segundo o secretário, como obras de transporte coletivo de alta capacidade requerem investimentos muito elevados, o aporte da União poderá ser complementado com recursos dos próprios entes federativos ou com dinheiro privado, por meio de PPPs.
Uma primeira chamada para a entrega de projetos foi aberta na semana passada e tem prazo até o dia 10 de novembro. Outra deverá sair mais adiante. Os recursos serão investidos no período 2023-2026.
No caso de verbas do OGU, trata-se de repasses federais a fundo perdido. Já os financiamentos com dinheiro proveniente do FGTS, via operações de crédito da Caixa Econômica Federal, têm taxas de juros mais baixas do que as de mercado.
o secretário ressaltou na entrevista que, quando se fala em renovação de frota, o ministério tem em mente a possibilidade de aproveitar essa iniciativa para ter mais ônibus elétricos circulando nas grandes e médias cidades. Outra vertente é a modernização de vagões em metrôs e trens urbanos.
Abaixo a lista de projetos com recursos já garantidos:
Obras:
Estrada do Derba – Salvador e Simões Filho (BA);
Expansão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo (SP);
BRT Norte (DF);
BRT Luziânia (DF-GO);
Expansão do Metrô de Brasília para Ceilândia (DF).
Projetos com estudos em andamento:
Linha 3 do Metrô do Rio (RJ);
Requalificação do metrô de Recife (PE);
Melhorias no transporte ferroviário de Natal (RN);
Melhorias no transporte ferroviário de Maceió (AL);
Melhorias no transporte ferroviário de João Pessoa (PB).
(Com informações do Imirante)