O prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Edivaldo Holanda Júnior, elogiou o trabalho de articulação do presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, que evitou que as cidades maranhenses fossem penalizadas com o corte de R$ 177 milhões de recursos do ajuste do Fundeb.

Tema esteve reunido esta semana com Edivaldo em seu gabinete na prefeitura da capital.

“O corte do Fundeb geraria extremo prejuízo aos municípios e suas populações. Parabenizo o presidente Cleomar Tema por essa grande conquista e por sua atuação junto a bancada maranhense em Brasília”, afirmou Edivaldo.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados federais, o presidente Michel Temer voltou atrás e garantiu que editará uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma do Fundo adiantada ano passado, o que permitiu fôlego financeiro às prefeituras do estado para pagamento das suas obrigações, dentre elas os salários dos professores.

A conquista capitaneada pelo presidente da FAMEM também beneficiou o governo do estado, que não mais perderá, de uma só vez, R$ 47 milhões.

Tema agradeceu o apoio e as palavras elogiosas do prefeito de São Luís. De acordo com ele, o municipalismo no Maranhão vive um novo momento, no qual todos os agentes políticos estão verdadeiramente unidos em prol do fortalecimento das cidades.

Também participaram do encontro os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; e o diretor administrativo da Federação, Gildásio Angelo.

Um taxista ainda não identificado foi uma das vítimas de uma chacina ocorrida ontem à noite, no João Paulo. Ao todo, quatro homens foram executados, três deles suspeitos de cometerem uma série de assaltos em São Luís.

Após roubar o táxi e trancafiar o motorista no porta-malas do veículo e cometer um assalto no Bairro de Fátima, o bando tentou empreender fuga, mas foi perseguido por indivíduos em uma Hilux, que seriam policiais descaracterizados.

Nas proximidades do João Paulo, o táxi capotou e foi crivado de balas pelo grupo que estava na caminhonete.

Os três bandidos e o taxista, cujo primeiro nome seria Kevin (apelidado de Bombadinho), e teria não mais do que 35 anos de idade, foram atingidos por vários tiros e morreram na hora.

O taxista morava no bairro Apeadouro e trabalhava no posto da Igreja de São Vicente de Paulo, na Avenida Getúlio Vargas, próxima à Vila Militar.

A chacina atraiu centenas de curiosos e foi preciso montar um cordão de isolamento para evitar tumulto. Dezenas de policiais foram mobilizados para o local da ocorrência. Nas próximas horas, os quatro mortos deverão ser identificados pelo Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, liberados para as famílias.

A Polícia Federal saiu às ruas na manhã desta sexta-feira (28) para cumprir mandados da Operação Satélites, relacionada à Lava Jato.

O principal alvo é o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os agentes fizeram busca e apreensão no escritório de Mendes.

Também foram feitas buscas na casa de uma ex-assessora do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na residência de um assessor do ex-presidente e ex-senador José Sarney, também do PMDB, e em um endereço de uma pessoa ligada ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Outro alvo da operação é o ex-presidente da petroquímica Triunfo Caio Gorentzvaig. A petroquímica é investigada na Operação Lava Jato devido a um contrato que beneficiou a empreiteira Odebrecht durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A etapa da operação deflagrada nesta sexta-feira apura irregularidades praticadas na estatal Transpetro e investiga contratos da Petrobras com as empresas NM Engenharia e NM Serviços, e tem como base depoimentos em acordos de delação premiada de Sérgio Machado e dos empresários Nelson Cortonese Maranaldo e Luiz Fernando Nava Maranaldo.

Procurados pela TV Globo, Renan e Sarney não quiseram se manifestar. A assessoria de Jucá disse, por meio de nota, que a operação não envolveu nenhum funcionário do gabinete do senador ou pessoa que trabalhe com ele (veja íntegra ao final desta reportagem). Garibaldi Alves não havia sido localizado para comentar a operação até a última atualização desta reportagem.

Ao todo, a operação cumpriu dez mandados, todos de busca e apreensão, no Distrito Federal e em Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A fase desta sexta foi autorizada pelo ministro Édson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de um dos 13 inquéritos abertos para investigar Renan Calheiros.

Os pedidos para a operação foram enviados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a PGR, esta fase apura irregularidades praticadas na Transpetro. Os crimes envolvidos, de acordo com a procuradoria, são lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, crimes contra a administração pública, entre outros.

A primeira fase da Satélites foi deflagrada em março. A operação tem esse nome porque os alvos são pessoas próximas dos políticos investigados na Lava Jato no âmbito do STF.

Na ocasião, os mandados tiveram como alvos pessoas ligadas a Renan, ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao senador Humberto Costa (PT-PE) e ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Eles negaram envolvimento em qualquer tipo de irregularidade.

Conversa sobre a Lava Jato

Bruno Mendes era um dos advogados de Renan presentes em um conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro e um dos delatores da Lava Jato Sérgio Machado.

As gravações, apresentadas por Machado em 2015, contêm conversas de uma reunião na casa do então presidente do Senado, Renan Calheiros, com a participação do ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, quando ele ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jucá e Sarney. Após a divulgação da conversa, SIlveira deixou o ministério de Temer.

Segundo Sérgio Machado, na conversa houve troca de reclamações sobre a Justiça e a operação Lava Jato. Na gravação, Fabiano Silveira faz críticas à condução da Lava Jato pela Procuradoria e dá conselhos a investigados na operação.

Nota de Romero Jucá

Leia íntegra de nota divulgada pela assessoria do senador Romero Jucá:

A assessoria de imprensa do senador Romero Jucá informa que a operação deflagrada hoje pela Polícia Federal não envolveu nenhum funcionário do seu gabinete ou pessoa que trabalhe com o senador. Jucá reitera que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos assim como seus funcionários no sentido que as investigações possam ocorrer rapidamente e que a verdade seja reestabelecida. O senador informa ainda que já solicitou aos órgãos competentes que ele possa prestar informações o mais rápido possível.

Protestos são registrados em São Luís e em outras cidades do Maranhão nesta sexta-feira

No dia de greve geral, por todo o país, São Luís registra protestos em vários pontos da cidade. O trânsito lento em algumas áreas deixa condutores impacientes principalmente por conta de atrasos a seus destinos.

Pontos de protestos

Na barragem do Bacanga, logo cedo, um grupo de manifestantes interditou a via, nos dois sentidos, ateando fogo em pneus e pedaços de madeira. Quem precisa seguir no sentido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), enfrenta um trânsito lento. É preciso ter paciência.

Também no início da manhã desta sexta-feira (28), um grupo interditou um trecho da BR-135, na região da Vila Itamar. Quem precisa entrar e sair de São Luís teve a viagem interrompida por conta do protesto.

Já na região da Cidade Operária um protesto também é registrado. Manifestante com cartazes, apitos e gritos contra as propostas do atual Governo Temer, se concentram na rotatória da Universidade Federal do Maranhão (Uema), deixando o trânsito bastante lento na região.

No interior do Estado

Na cidade de Vargem Grande há manifestação. Um grupo utiliza um caminhão para interditar a rodovia BR-222. O protesto começou nas primeiras horas da manhã com uma caminhada pelas ruas da cidade. Assim como em todo o país, as pessoas no interior do Maranhão se mobilizam contra medidas como a Reforma da Previdência e a Lei da Terceirização.

“Nós estamos bloqueando a BR-222, na entrada de Vargem Grande, em protesto contra as reformas do Governo Federal e do presidente Michel Temer que quer retirar direitos”, disse um manifestante.

Sem ônibus em São Luís

São Luís amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira (28), a categoria aderiu ao movimento grevista nacional. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, os ônibus só deverão voltar a circular na cidade a partir das 16h. A paralisação é de 100% do transporte coletivo da capital.

O Conselho Disciplina da Polícia Militar do Estado do Maranhão, composto pelo tenente-coronel Flávio Augusto Bayma Lago, capitão Bruno Alexandre Viana de Souza e tenente-coronel Walber Silva de Carvalho, resolveu, por unanimidade, excluir o cabo Karuzo Silva Oliveira, da PM-MA. O soldado é acusado de participar de um assalto ao Banco do Brasil em Santa Luzia, no ano passado.

Segundo o que ficou definido pelo Conselho de Disciplina, o cabo Karuzo Silva foi considerado culpado das acusações que lhe foram impostas. Ele chegou a ser preso no dia 1º de junho de 2016, em consequência de mandado de prisão expedido pela Comarca de Santa Luzia.

O soldado, na companhia de outros mais dois homens, identificados como de Francisco de Assis Daniel Júnior, Antonimilson dos Santos Pereira e Hélio Sousa Sena, teriam praticado a ação criminosa ao Banco do Brasil, no dia 6 de abril de 2016.

O Conselho de Disciplina da PM-MA, em seu despacho, definiu que “ficaram amplamente demonstradas, pelos elementos de convicção trazidos a cotejo, a materialidade dos fatos e a existência da autoria do acusado em ilícitos penal e administrativo, estabelecendo-se quanto a este, pelo rompimento de cláusulas fundamentais e estatutárias, a afronta ao decoro de classe e o pundonor militar”.

Durante busca e apreensão na residência de Karuzo, na Vila Lobão, foram apreendidos rádios HT e touca ninja, instrumentos similares aos utilizados durante as ações criminosas perpetradas na cidade de Santa Luzia do Tide. Ainda, foi encontrada na residência uma garrafa pet com moedas de um real cunhadas com o símbolo das Olimpíadas, idênticas às apreendidas no momento da prisão de Antonimilson Santos Pereira.

Vereador Pavão Filho

O projeto de lei, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), concedendo benefício aos servidores públicos foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior,
atingindo os funcionários públicos contratados pela Prefeitura de São Luís.
A Lei nº 6.195, de 1º de fevereiro de 2017, altera dispositivo da Lei 5.602 de 18 de janeiro de 2012 e permite a prorrogação de prazo dos contratados, desde que o tempo não ultrapasse dez anos.
Segundo Pavão Filho, a nova lei estabelece que os prazos de contratação poderão ser prorrogados, desde que o total não exceda 10 (dez) anos ou que seja realizado concurso público durante esse período para o preenchimento dos cargos objeto das contratações.
A nova Lei alterou apenas o primeiro parágrafo da Lei anterior, ficando mantido os demais dispositivos, o que, na avaliação do vereador autor da proposição, vai beneficiar uma gama de servidores que encontraram-se nesta situação

CONSULTAS PELO CELULAR

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou a Lei Nº466 de 24 de Março de 2017 de autoria do Vereador Pavão Filho (PDT), que dispõe sobre a criação de um Aplicativo Móvel nominado de “Programa Saúde do Cidadão” para marcação de Consultas e Exames Médicos, destinado aos usuários da rede de saúde pública de São Luís.

A Prefeitura Municipal de São Luís ficará obrigada a instalar um Aplicativo Móvel nominado de “Saúde do Cidadão” para marcação de consultas e exames médicos, no âmbito da rede pública municipal de saúde, sem prejuízo dos serviços prestados pela Central de Marcação de Consultas.
O Aplicativo deverá ser de uso gratuito e deve estar disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos dispositivos móveis, além de disponibilizar os seguintes serviços:
– Marcação de consultas;
– Marcação de exames;
– Retorno para avaliação dos exames;
– Avaliação de atendimento; – Denúncias.

Morreu nesta quarta-feira (26) o jornalista, professor e advogado Carlos Chagas, pai da ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Helena Chagas. Nascido em Três Pontas, em Minas Gerais, e morador de Brasília, ele iria completar 80 anos no próximo dia 20 de maio.

O velório do jornalista está previsto para as 10h desta quinta (27), na capela 7 do cemitério Campo da Esperança da Asa Sul. O corpo deve ser sepultado às 16h, no mesmo local.

Em uma rede social, a ex-ministra na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff informou a morte do pai. “Amigos, meu pai, jornalista Carlos Chagas, acaba de falecer. Era a melhor pessoa que conheci nesse mundo.”

Ao G1, Helena Chagas disse que o pai sofreu um mal súbito por volta das 6h desta quarta. “Ele já andava tendo de um ano para cá alguns problemas circulatórios, teve esquemia sem sequelas. Hoje foi um mal súbito. Entrou na UTI e estourou um aneurisma de aorta. Com isso, sei que ele não sofreu.”

Segundo ela, sem saber, o pai “convocou” a família para uma última reunião ainda no hospital.

“Ele deu instruções: ‘Tem que pagar meu imposto de renda. O cheque está lá em cima da mesa’. São coisas que uma pessoa diz naturalmente”, descreveu Helena Chagas.

Ao descrever o pai como “muito lúcido e muito ativo”, Helena diz que a vida dele foi “muito bonita”.

“Ele foi um grande jornalista. Um exemplo de seriedade, de amor à notícia, de honestidade. Não só para mim, mas para muitos outros alunos dele da Universidade de Brasília. Sempre com amor à notícia, amor à verdade.”

“Agora, falando como filha, posso dizer que meu coração está despedaçado. Ele foi um grande pai, um pai maravilhoso e protetor. Falando como filha, não tenho mais palavras.”

Pesar

Chagas era professor emérito do curso de comunicação da UnB, onde lecionou por 25 anos. Em nota, a direção da Faculdade de Comunicação lamentou a morte.

“Seu trabalho em sala de aula [foi] reconhecido por gerações de estudantes que o elegeram paraninfo e patrono de sucessivas turmas de formandos, e sua atuação profissional [foi] considerada um exemplo de dedicação e de promoção da ética e da liberdade de expressão”, diz.

O governador Rodrigo Rollemberg também lamentou a morte e prestou condolências aos familiares. Segundo ele, Carlos Chagas “deixará um vazio difícil de ser preenchido na mídia brasileira”.

O presidente Michel Temer emitiu nota em que classifica Chagas como “uma das maiores referências” do jornalismo brasileiro. Segundo o texto, ele “foi intransigente defensor da ética, em sua mais profunda definição” e deixa como legado “o compromisso com a verdade e a sua responsabilidade no trato da notícia”.

“Que a sua nobre lembrança conforte seus familiares e nos inspire na reconstrução de um Brasil grande e justo, como o idealizado e defendido por Carlos Chagas”, diz Temer na nota de pesar.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo.

“Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema.

O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes. “Essa é a proposta defendida pela FAMEM e pela bancada. Acredito que o governo não deverá fugir disso”.

Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente.

“Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas.

Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação.

A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública.

“O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.

O Maranhão está com tudo no Carnaval paulistano de 2018. Além da escola Acadêmicos do Tatuapé, a grande campeã deste ano, homenagear o Estado, agora a Mocidade Alegre divulgou que homenageará a ilustre Alcione no sambódromo do Anhembi.

A Mocidade, quinta colocada na classificação deste ano, vai contar a história da maranhense, com o enredo “A voz marrom que não deixa o samba morrer”.

Também falando do Maranhão, a Tatuapé vai pra avenida com o enredo “Maranhão: os tambores vão ecoar na terra da encantaria”. O carnavalesco maranhense Wagner Santos, é o desenvolvedor do trabalho.

Prestes a completar 70 anos, Alcione é uma das cantoras mais prestigiadas de todo o país. A homenagem, sem dúvida, será um grande presente a artista.

Outros desfiles

“Marrom”, já foi tema de enredos de escolas de samba outros. Não só em São Luís, pela Flor do Samba (1984) e Turma do Quinto (2007), como também no Rio de Janeiro, nas escolas Unidos da Ponte (1994) e Unidos do Cordovil (1989).

Decisões assinadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, determinam a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, e do Coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima. O magistrado decreta ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação – Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro. Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.

Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”. De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato. O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.

Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.

Gravidade – Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”.