POLITICANDO

Edivaldo Holanda Jr. reaparece e dará coletiva na terça-feira

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), reapareceu ontem em públicas, numa das poucas   vezes em São Luis após conquistar o mandato. Estava com o pai, Edvaldo Holanda num restaurante no Calhau. Evitou a imprensa  maranhense desde que assumiu o mandato, mas irá reunir a imprensa na próxima terça-feira (3), na sede do partido, no São Francisco, para falar do seu projeto de disputar a eleição para prefeito. O único problema do parlamentar  é que ele se distanciou muito do eleitorado da capital durante todo esse período. Também enfrenta dificuldades para conquistar  outros partidos para a formação de uma aliança que venha a lhe garantir mais tempo de televisão durante a campanha.

Flávio Dino está mais para Tadeu Palácio 

Não se sabe o motivo, mas corre na cidade, a informação de que o ex-deputado federal Flávio Dino estaria mais inclinado a apoiar a candidatura de Tadeu Palácio do que de qualquer outros dos pretensos postulantes à prefeitura de São Luis. De qualquer forma, caso  Dino não concorra, o que é mais provável, seja quem  for o candidato de sua predileção, seu apoio será muito discreto. Na realidade, ele continua no firme propósito de  concorrer mesmo é ao governo do Estado em 2014. Até porque ainda está muito abalado com a tragédia familiar,  por conta da morte prematura de seu filho Marcelo, em Brasília.

TCE teme enxurrada nesta segunda-feira

Funcionários do Tribunal e Contas do Estado mostram-se preocupados com a prováv El enxurrada de prefeitos na porta do órgão, nesta segunda-feira (2), quando se encerra o prazo para que sejam entregues as prestações de contas. Antigamente, montava-se um plantão no TCE, em que servidores ficavam às vezes até a meia-noite. Desta vez, o presidente da Corte, conselheiro Edmar Cutrim já disse que o prazo será encerrado exatamente às 18 horas. Quem neste horário não tiver entregue suas contas, pagará multa.

Cúpula do DEM vai pedir que Demóstenes deixe o partido

A cúpula do DEM vai pedir ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que saia do partido antes da abertura de um processo de expulsão.

Integrantes do partido em Goiás foram escalados para procurar Demóstenes até segunda-feira e aconselhá-lo a deixar a legenda por conta própria, segundo a Folha apurou.

Os novos documentos e gravações envolvendo o nome do senador e o empresário Carlinhos Cachoeira estão sendo considerados gravíssimos pela cúpula do DEM.

 

Ministra  nega congelamento  de contratação por concursos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou nesta sexta-feira que os concursos públicos e as contratações de novos servidores pelo governo federal estejam congelados até a criação do novo fundo de previdência do funcionalismo,.

Segundo ela, foram feitas várias contratações neste ano, num ritmo que atende as necessidades do governo. “Não houve congelamento, nem haverá congelamento”, disse Miriam Belchior, ao deixar evento em São Paulo.

DIRETAS

O deputado Marcos Caldas, que vai assumir o governo na próxima sexta-feira, já teve um forte bate-boca com o irmão, Augusto, que planejava disputar uma vaga de vereador em São Luis.

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É que ao assumir o governo, Marcos Caldas deixa o irmão inelegível. Como anunciou que vai tomar posse, o irmão não gostou e os dois quase vão aos sopapos.

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Realmente Marcos Caldas foi notificado pela Polícia Federal,  para marcar dia, local e hora para prestar seu depoimento sobre envolvimento com prostituição em Teresina.

Presidente do TCE enviará lista de fichas-sujas para a Justiça Eleitoral

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, revelou, na última sexta-feira, durante entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, que a lista dos políticos fichas  do Maranhão, ainda em elaboração na Corte, será encaminhada  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público. Edmar Cutrim   voltou a desmentir uma relação que foi divulgada por vários blogueiros, afirmando que a relação é relacionada às eleições de 2010.

“Estamos nos cercando de todos os cuidados para evitar injustiças ou omissões. Espero que, no máximo 20 dias após o  fim do prazo para prestação de contas, que se encerra nesta segunda-feira, (2), estejamos enviando a relação dos fichas-sujas. Caberá à Justiça Eleitoral determinar a elegibilidade ou não de cada um dos que  constarem na relação”, assinalou Edmar Cutrim.

LEI REVOLUCIONÁRIA

Na concepção do dirigente do TCE do Maranhão, a chamada Lei dos Fichas-Sujas é uma lei extremamente  revolucionária, porque inibe o mau gestor de avançar sobre o erário.  Ele acrescenta que é uma lei pedagógica e que chegou para iniciar o processo de moralização no poder público, em todas as suas esferas.

“Entendo que o político agora vai repensar antes de praticar indignidade com o dinheiro público, porque ele ficará carimbado como ficha-suja, o que equivale a ser chamado de marginal e impedido de praticamente continuar na vida pública. Isso é muito bom, muito salutar para a sociedade brasileira”, salientou Edmar Cutrim.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 Ao conclamar os administradores públicos a não perderem o prazo para a prestação de contas, que se encerra nesta segunda-feira, Edmar Cutrim disse que a não  prestação de contas se transformará num grande transtorno para o político que incorrer nesse erro, uma vez que ele será acionado ao Ministério Público, que por sua vez o denunciará na Justiça, por improbidade administrativa, iniciando uma sucessão de problemas contra ele.

“Quem deixar de prestar contas, pode ser enquadrado civil e penalmente na Justiça, condenado e ter sua vida complicada daí pra frente, já que enfrentará sérias dificuldades até  na iniciativa privada. Corre o risco de ter bens arrestado, e enfim, terá sua vida transformada num verdadeiro inferno”, destacou o presidente do TCE.

Edmar lembrou ainda que está havendo uma demanda razoável de prestação de contas e disse que o prazo se encerra exatamente às 16 horas desta segunda-feira, quando os portões do órgão serão fechados. A novidade este ano, segundo Cutrim, é que, com o advento da Instrução Normativa 25, toda prestação de contas agora é por via eletrônica.

“Estamos na era virtual, no tempo da informática e o Tribunal de Contas do Maranhão não podia mais ostentar aquela situação do século passado, com gestores chegando no prédio arfando, carregando uma montanha de papel. Isso é coisa do passado, estamos modernizados, sintonizados com a realidade, e isso dá mais agilidade e dinamismo ao nosso trabalho”, afirmou.

 

Edmar Cutrrim

Pereirinha entrega prestação de contas ao presidente do TCE

Acompanhado do seu diretor financeiro, José Almir Valente  Costa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), entregou, na manhã desta sexta-feira (30), a prestação de contas daquele poder relativa ao exercício financeiro de 2011, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim. O prazo para a apresentação das prestações de contas será encerrado na próxima segunda-feira, 2 de abril.

-Sinto a sensação do dever cumprido, porque esta é a obrigação de todo  gestor público. Ele é obrigado a prestar contas de seus gastos e, por isso é que estamos aqui, sendo recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, a quem entregamos pessoalmente a nossa prestação-, disse Isaías Pereirinha.

De acordo com Pereirinha, esse calendário deve ser cumprido à risca e, por esse motivo ele disse que estava se antecipando, já que o prazo final só se encerra na próxima segunda-feira.

Por sua vez, o presidente do TCE, Edmar Cutrim, disse ser louvável a iniciativa de Pereirinha e de outros gestores que já entregaram suas respectivas prestações de contas ao órgão. Ele destaca que a falta dessa prestação causa sérios problemas aos administradores públicos.

-Eu já prestei minhas contas, assim como o Judiciário, o Legislativo Estadual e outros órgãos. Tenho a satisfação de receber aqui o presidente da mais numerosa câmara de vereadores do Maranhão, o vereador Isaías Pereirinha. Aproveito para alertar os demais gestores, para que cumpram o prazo, que se expira na próxima segunda-feira, às 18 horas, para evitar que venham enfrentar sérios problemas com a justiça  no futuro-, sentenciou Edmar Cutrim.

Pereirinha foi elogiado pela equipe técnica do TCE, porque foi o 19º dirigente de câmara a  prestar contas. Um integrante da equipe do Tribunal disse que, com o advento da Instrução Normativa  nº 25, em que estabelece a prestação eletrônica. A previsão é de que venha ocorrer problemas de grande demanda na próxima segunda-feira no órgão, já que muitos gestores ainda não assimilaram as mudanças.

 

José Almir

Mais de seis mil recursos julgados no Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís

Cleones Cunha faz avaliação do trabalhos das Turmas Recursais

 

Após cinco dias de julgamentos, o “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís chegou ao fim nesta sexta-feira (30), com as metas alcançadas: mais de seis mil recursos julgados e advogados e partes atendidos plenamente pela Justiça. Este foi o primeiro mutirão de uma série que a Corregedoria Geral da Justiça organizará para desafogar as Turmas Recursais de São Luís, que é a segunda instância dos Juizados Especiais.

 Ações de seguro DPVAT, empréstimo, contra operadoras de telefonia móvel, bancos, entre outros casos, foram apreciadas pelos 18 juízes que participaram do projeto. Foram cinco Turmas Recursais com três juízes em cada, além de três juízes suplentes. O “Pauta Zero” foi realizado no 3º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, de segunda-feira (26) a sexta-feira (30).

 Distribuídos por temas, os recursos dessas ações foram julgados com tranquilidade e celeridade pelas cinco Turmas Recursais Provisórias, provando que a prestação jurisdicional pode melhorar no âmbito dos Juizados Especiais e Turmas Recursais,.

 “Estamos estudando as opções que temos para solucionar o problema das Turmas Recursais, que recebe uma grande quantidade de recursos semanalmente, de várias comarcas do Maranhão. Ou faremos turmas regionalizadas, ou colocaremos juízes exclusivos para as turmas. Mas antes de tomarmos uma decisão, faremos um grande debate para discutir a questão e chegar ao melhor modelo”, disse o corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Carvalho Cunha, durante reunião com os juízes do “Pauta Zero”.

 Avaliação e agradecimentos – O primeiro “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís superou as expectativas, tanto no andamento dos julgamentos, como na organização. Tudo isso devido ao compromisso dos juízes e servidores envolvidos.

 “Os juízes que aqui estão mostraram coragem e disposição para cumprir sua missão. Agradecemos imensamente o compromisso que tiveram com o projeto”, declarou o corregedor-geral.

 A coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, a juíza Márcia Cristina Chaves, também fez questão de agradecer os servidores que trabalharam no mutirão. “Além dos juízes, aos quais estamos extremamente gratos, não podemos deixar de destacar os servidores que se dedicaram muito para fazer tudo isso ocorrer com tranquilidade, organização. Eles foram impecáveis!”.

 Outra atuação destacada durante a reunião do corregedor-geral com os juízes foi a do diretor do Fórum Des. Sarney Costa, o juiz Sebastião Bonfim, que disponibilizou o espaço e a estrutura necessária do prédio anexo do fórum. “Tivemos um apoio incondicional do juiz diretor do fórum e de sua equipe, da coordenação administrativa, de informática. Tudo que precisamos, fomos prontamente atendidos”, frisou a juíza Márcia Cristina Chaves.

 Para os juízes, a experiência foi única e possibilitou a cada um ver a magistratura com outros olhos. “Eu saio daqui com outro olhar. Tivemos a oportunidade de atuar em outra instância e observar como muitas vezes o trabalho do juiz, em sua comarca, em sua vara, é solitário. Aqui tivemos um trabalho coletivo”, disse a juíza Ana Paula Silva Araújo.

 Já o juiz Marcelo Moreira justificou que o bom resultado do “Pauta Zero” foi apenas o reflexo da obrigação dos magistrados escolhidos com a sua função primária, que oferecer a prestação jurisdicional ao cidadão. “Estamos aqui porque o corregedor achou que teríamos a capacidade de fazer parte desse projeto, assim como vários outros colegas poderiam estar aqui também. Mas o que fizemos não foi nada além do que a nossa obrigação enquanto juízes, somos pagos para isso. O mais importante, na verdade, é chegarmos a um ponto da Justiça que os mutirões não sejam mais necessários”.

 Programação – Com o sucesso do primeiro “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís, outras semanas de julgamentos já estão sendo organizadas. O próximo mutirão deverá ser realizado entre os dias 21 e 25 de maio.

 “Até o fim de abril os processos que serão julgados em maio deverão ser entregues aos juízes. E com a realização de periódicos julgamentos como estes, deveremos desafogar as Turmas Recursais, que têm alguns processos parados, aguardando julgamento há anos”, acredita o corregedor-geral da Justiça.

(Ascom-CGJ)

Castelo só retorna a São Luís na próxima semana

O prefeito João Castelo deverá permanecer em São Paulo, onde está internado no Sírio Libanês, por mais uma semana, de acordo com informações da filha dele, a deputada estadual Gardênia Castelo.

Castelo foi internado às pressas em São Luís, na noite da última quarta-feira, no Hospital UDI, com uma crise gástrica, sentindo febre e com vômitos. Passou a noite na UTI e na noite de quinta-feira embarcou para São Paulo numa UTI-móvel.

Mesmo na UTI, Castelo recebeu familiares, auxiliares, amigos e assinou alguns documentos. Em São Paulo, segundo a deputada, o estado do prefeito é estável e ele receberá alta na próxima semana, mas permanecerá mais tempo porque aproveita para fazer um check-up.

Guerreiro Jr. ameaça recorrer ao STF contra cortes no orçamento da Justiça do Maranhão

 

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nesta sexta-feira (30), em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Com a medida, o orçamento do TJMA em 2012 caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 830 milhões, inviabilizando quaisquer investimentos em novas obras, projetos e serviços. O Tribunal trabalha hoje com índice de 4,2% dos 6% mínimos garantidos pela Constituição a título de transferência orçamentária.

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário. “Só o Legislativo tem prerrogativa constitucional para fazer alterações em matéria orçamentária”, disse.

Segundo o presidente do TJMA, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito. “Estamos engessados”, lamentou, obtendo a solidariedade do colégio.

Os R$ 270 milhões retirados do TJMA custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz.

O TJMA estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sortori, disse estar solidário com as queixas de Guerreiro Júnior contra o enxugamento forçoso do Judiciário do Maranhão.

“Esta é uma das coisas que habitualmente acontecem na relação entre poderes”, observou o conselheiro Érico Desterro e Silva, presidente do TCE do Amazonas e conferencista do evento, no qual enfatizou aspectos como a questão gerencial no Judiciário brasileiro.

O assunto também foi tema de pronunciamento da presidente do CNJ, ministra Eliana Calmon, na quinta-feira à noite.

 

Pastor evangélico dá carona a jovem e os dois são executados na Raposa

O pastor evangélico  Erinaldo Feitosa Trajano, morador do Cumbique Raposa e Claudiomar Araujo de Sousa, também do Cumbique Raposa foram alvejados e mortos a tiros, na manhã desta sexta-feira, por ocupantes de um Gol de cor preta e placas não identificadas. O crime ocorreu no bairro Pirâmide.

Segundo o Sargento Cardoso, Erinaldo Feitosa Trajano, 32 anos, pastor da Assembleia de Deus Cristo para Todos, estava indo para o serviço levando Claudiomar na garupa da moto, de placa NMV-4846. Antes de chegarem ao serviço, os dois homens foram surpreendidos pelos integrantes do Gol e alvejados com disparos de pistola 340.

O pastor Erinaldo Feitosa foi socorrido por um carro particular, e  levado para a UPA do Araçagi, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital.

Claudiomar Araujo de Sousa, atingido por 3 balas na altura do peito, foi socorrido por uma ambulância do Samu e levado ao Hospital de Urgência e Emergência Socorrão II, onde morreu.

De acordo com a polícia, Claudiomar era envolvido com o tráfico de drogas, o que pode ter sido a causa do atentado.

 

 

Justiça Federal suspende sorteios do Megacap em São Luís

 

 

 

 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu suspender os sorteios do Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares em São Luís. A sentença do Juiz, José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, acolheu pedido do MPF, que moveu ação em 2009. Cabe recurso da decisão.

 

 Na ação, o MPF sustenta que as rés (Aplub Capitalização S/A, Associaplub – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, Ecoaplub ou Tirol Corretora de Seguros Adm. e Repres. S/S Ltda) exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio, seguro ou título de capitalização, que serviriam para mascarar a difusão do jogo de azar.

 

Para o MPF, a informação existente no site do SorteMania Vida Premiável, no link perguntas frequentes, afirmando que quanto mais certificados os clientes adquirirem maiores serão as chances de conquistarem prêmios, revela a intenção de vender sorteios e não seguro/pecúlio.

 

Devolução

 

Pela sentença, as rés terão de devolver os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados. Caso não cumpram a decisão, a multa é de R$ 30.000,00 por cada uma das devoluções não realizadas.

 

Os promotores dos sorteios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos, sob pena de multa de R$ 50.000,00. As emissoras de televisão serão comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sendo aplicável multa de R$ 70.000,00, em caso de descumprimento.

 

O juiz José Carlos do Vale Madeira também requisitou que a Polícia Federal realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável e Megacap.

 

Petrobras busca reajuste de combustíveis de qualquer maneira

A Petrobras deverá expor novamente ao governo, na próxima reunião do Conselho de Administração, a necessidade de reajustar os preços dos combustíveis para aumentar seu caixa, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do tema nesta segunda-feira.

Para não pressionar a inflação, a alternativa que a estatal sugere ao governo é reduzir um dos impostos cobrados sobre a comercialização dos derivados de petróleo, a Cide.

Com uma eventual redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a Petrobras poderia reajustar o preço nas refinarias sem elevar o valor final no varejo, mas o governo teria de abrir mão de uma parte de sua arrecadação.

“Este assunto é sempre discutido no Conselho de Administração”, afirmou a fonte.

Pelo menos desde o começo deste ano a Petrobras já vinha tentando convencer o governo da necessidade de aumentar os preços de seus produtos, pressionada por um aumento no volume de gasolina importada, segundo a fonte, e uma defasagem entre os preços no exterior e os valores cobrados no mercado interno.

Com a redução do etanol na mistura do combustível a partir deste mês, todo o volume extra de gasolina para compensar a retirada do anidro está sendo comprado no exterior, porque as refinarias estão no seu limite de capacidade.

As importações de gasolina vão quadruplicar em relação ao ano passado, projetou a estatal, ao mesmo tempo em que o dólar está mais valorizado, pressionando ainda mais o caixa da empresa.

Para o consumidor não pagar mais caro pela gasolina com a mudança na mistura, o governo reduziu recentemente a Cide. Como o etanol é mais barato que a gasolina, uma adição menor do biocombustível poderia resultar em leve aumento no preço final na bomba da gasolina já misturada, o que o governo buscou neutralizar com a diminuição no valor do imposto.

Triângulo amoroso envolvendo uma militar resulta em assassinato de jovem no Paço do Lumiar

O cadáver da jovem ainda no local

 

 A polícia já desvendou o assassinato da jovem Josenilda Morais da Silva, de 19 anos, que foi encontrada morta por estrangulamento no último dia 28,  na estrada que dá acesso ao aeroporto de Paço do Lumiar. Tudo aponta para uma policial militar, cujo nome e patente estão sendo mantidos em sigilo, que já havia tentado matar a vítima anteriormente, por conta de ciúmes.

Na noite de ontem, uma fonte da Polícia Civil revelou ao blogue, que a jovem mantinha um relacionamento amoroso com o ex-marido da militar, e que, por isso, Josenilde vivia ultimamente sob juramento de morte. Depois que atentou pela primeira vez contra a vida da vítima, a militar chegou a tirar licença para tratamento de saúde.

Conforme a fonte, o superintendente de Polícia da Capital, delegado Sebastião Uchoa deverá revelar o nome da militar e dar detalhes do crime ainda na manhã desta sexta-feira.