Aliados de Vereadores de São Luís, são exonerados sumariamente da Prefeitura

Por haver declarado apoio ao colega Vereador Paulo Victor, em sua pré-campanha à Prefeitura de São Luís, os vereadores de São Luís estão pagando um pesado ônus. Todas pessoas em seus entornos político que estavam como prestadores de serviço no Executivo Municipal foram sumariamente exoneradas, sem sequer direito ao salário referentes ao mês em que prestaram seus serviços à Prefeitura de São Luís.
Chama a atenção o episódio ocorrido esta semana com a aliada política do Vereador Chico carvalho, a professora Maria Regina Garcia Araújo, demitida do cargo de coordenadora da Escola Sarney Filho no bairro Andiroba na Zona Rural 1 de São Luís. A unidade escolar funciona como anexo da UEB Honório Odorico Ferreira localizada no Tajipuru.
O prédio onde funciona a Escola Sarney Filho, que é anexo da escola UEB Honório Odorico Ferreira, foi construído e fundado pelo líder comunitário João Cubano e fundador do Bairro Andiroba, o pai da professora Regina e pertence à Associação de Moradores do bairro e a Prefeitura não paga um centavo pela ocupação, há mais de 15 anos.
Ao anunciar o desligamento de Regina do cargo, Dilmar Araújo, que é “subprefeito da Zona Rural” afirmou alto e bom som que o objetivo era tirar da Prefeitura todos os aliados de Chico Carvalho.
Também foram atingidas na sanha de perseguição do prefeito Eduardo Braide, a professora Cleonice, que era diretora da UEB Rosilda Cordeiro, no Quebra Pote e a diretora Alice do posto de saúde da Vila Itamar, que contou com um abaixo assinado com mais de 2 mil assinaturas pedindo a volta da gestora, além de outros prestadores de serviços em outras áreas. Uma fonte fidedigna da Prefeitura afirmou que o prefeito Braide teria dito num encontro com auxiliares esta semana que: ” A minha determinação é identificar qualquer um ligado a Chico Carvalho, com o objetivo de colocar no olho da rua. Ele vai ter que se ajoelhar para voltar seu povo”.

TROVADORES MARANHENSES CONQUISTAM ESPAÇO NO CENÁRIO NACIONAL

A Uniao Brasileira de Trovadores (UBT), por meio da Delegacia de São Luís do Maranhão, e a Academia Maranhense de Trovas (AMT) fizeram o encerramento do mês gonçalvino divulgando o I Concurso de Trovas promovido pelas duas instituições, em homenagem ao poeta Gonçalves Dias. Na oportunidade, comemoraram o segundo aniversário de revitalização da AMT. A solenidade ocorreu na sede da Galeria Trapiche, na última terça-feira (29). O resultado do concurso também foi transmitido em tempo real pelo Canal do Inspire e Comunique no YouTube.
O concurso era direcionado a candidatos do estado do Maranhão (estudantil) e de todo o Brasil e Exterior (Novos Trovadores e Trovadores Veteranos). No total, foram inscritas 386 Trovas e classificadas 49, sendo 15, na categoria Trovador Veterano, com o tema “Timbiras”; 15, na categoria Humor, com o tema “Sabiá”; 03 na categoria Estudantil, com o tema “Canção do Exílio”; e 16 na categoria Novo Trovador, com o tema “Goncalves Dias”. As trovas vencedoras integrarão o e-book do concurso que será publicado ainda este ano.
No Maranhão, foram classificados dois candidatos estudantis: um de Santa Luzia, em primeiro lugar; e outro de São José de Ribamar, que conquistou o segundo e terceiro lugares. Na categoria Novos Trovadores, o membro da AMT, Pedro Neto, escritor maranhense já consagrado em ganhar concursos em prosa e em poesia pela Amei e TJ-MA, conquistou o quinto lugar, em uma competição acirrada com Novos Trovadores de todo o Brasil e do mundo. Quem também fez bonito e conquistou menção honrosa foi o trovador maranhense José Carlos Sanches.
Durante a divulgação do concurso e comemoração do segundo aniversário de revitalização da AMT, os presentes e visitantes do canal no YouTube foram contemplados com um show poético e musical, sob a batuta da instrumentista, compositora, cantora e professora de música Ana Tereza, que apresentou um repertório de músicas genuinamente maranhense. Filhos e netos de Carlos Cunha, fundador da AMT e primeiro delegado da UBT de São Luís, também declamaram trovas, sonetos e poemas em prosa do escritor, professor e jornalista maranhense que também recebera homenagens em comemoração, neste 2023, aos seus 90 anos de nascimento. O diretor da Trapiche, Uimar Junior, também declamou o poema indianista “O Canto do Piaga”, de Gonçalves Dias.
Trovadores da AMT prestigiaram o evento, muitos dos quais participaram ativamente, como a vice-presidente da AMT, Dilercy Aragão Adler; a diretora de Comunicação, jornalista e trovadora Franci Monteles; a trovadora e assistente social Tereza Cunha, todas três integrantes da Comissão de Divulgação do Concurso, que teve também a participação especial da jornalista Yndara Vasquez.
A presidente da AMT e delegada da UBT de São Luís, Wanda Cunha, enfatizou a importância do Concurso para o Maranhão. “Trata-se de um evento com repercussão internacional que concedeu menção especial à trovadora Edweine Loureiro da Silva, residente na Cidade Província Saitama, no Japão. Ademais, estamos disseminando a trova no Maranhão e fortalecendo laços com Seções e Delegacias de todo o Brasil por meio da União Brasileira de Trovadores, como o fizera Carlos Cunha no século passado, reconquistando o espaço da trova maranhense no cenário nacional”, pontuou Wanda Cunha.
A escritora também agradeceu o apoio que tivera de entidades que incentivam a cultura no Maranhão como o Hotel e Pousada Ludovicense; Inspirar Comunicação; Ponto Branco; AJR Produções, Escola de Música Carol Cunha e a Galeria Trapiche.

Iracema Vale discute movimento “Sem FPM não dá” com comitiva de prefeitos

Na ocasião, a parlamentar afirmou que a redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e que as prefeituras e a população precisam desses recursos

Agência Assembleia

J. Cardoso

Iracema Vale discute movimento “Sem FPM não dá” com comitiva de prefeitos

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebe prefeitos para discutirem a redução do FPM

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

 

J. Cardoso

Presidente Iracema Vale, deputados e prefeitos integrantes do movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”

Presidente Iracema Vale, deputados e prefeitos integrantes do movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”

 

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e
Antônio Pereira (PSB).

MENÇÃO ESPECIAL À TROVA

 

Por *José Carlos Castro Sanches*
Site: *www.falasanches.com*

“Passando para agradecer a presença de nossos trovadores e parabenizar os vencedores da AMT Sanches e Pedro Neto pelas conquistas. Vocês envaidecem a instituição a que pertencem.” (Wanda Cunha)
Segue a trova:
*Antônio Gonçalves Dias,*
*fez do Exílio uma Canção.*
*Filho ilustre de Caxias,*
*orgulho do Maranhão.*
(José Carlos Castro Sanches 05.07.2023)

Agradeço aos confrades e confreiras da AMT, especialmente a Wanda Cunha pela oportunidade de participar deste prestigiado sodalício e por extensão do concurso de trovas que nos permitiu a conquista que compartilho com cada um de vocês.
Um encontro especial em comemoração pelos dois anos de revitalização da Academia Maranhense de Trovas, homenagem ao Bicentenário de Gonçalves Dias, apresentação do Resultado do 1º Concurso de Trovas da UBT São Luís e AMT, encerramento do mês gonçalvino e exposição de Trovas em Azulejo, ocorrido na Galeria Trapiche.
Honra-me fazer parte deste seleto grupo.
Muito obrigado e forte abraço a todos,
*José Carlos Castro Sanches.*
Site: *www.falasanches.com*

São Luís, 29 de agosto de 2023.
P.S. Acima a trova que recebeu menção especial no concurso da AMT.

Comissão de Educação debate adesão do Maranhão ao Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas

Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, afirmou que existem 609 obras paralisadas ou inacabadas no estado e que poderão ser contempladas

Agência Assembleia

JR Lisboa

Comissão de Educação debate adesão do Maranhão ao Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas

Deputados integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia durante reunião

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir sobre a adesão dos municípios maranhenses ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), detalhou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No Maranhão, segundo Ricardo Arruda, existem 609 obras paralisadas ou inacabadas, que poderão ser contempladas por este novo programa do Governo Federal.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, Ricardo Arruda teceu comentários sobre a Portaria Conjunta nº 82, de 10 de julho de 2023, publicada pelos Ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

 

JR Lisboa

Deputado Ricardo Arruda detalhou que programa prevê liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026

Deputado Ricardo Arruda detalhou que programa prevê liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026

 

“O desafio imediato é garantir que os municípios manifestem interesse na adesão à repactuação. Esse prazo encerra-se agora, no próximo dia 10 de setembro. Nós estamos mobilizando os prefeitos, em sintonia com a Famem e, também, estamos pedindo a colaboração de todos os deputados para que orientem os prefeitos e eles não percam este prazo”, salientou.

Ricardo Arruda foi enfático ao afirmar que somente a partir da adesão à repactuação, proposta pelo Governo Federal, os municípios podem se habilitar para que as obras paralisadas ou inacabadas sejam efetivamente retomadas.

Canal na internet

O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Leandro Bello (Podemos), informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu um canal de atendimento na internet para que os gestores municipais possam dirimir suas dúvidas e confirmar a presença das obras aptas à repactuação.

“É da maior importância que os prefeitos do Maranhão consigam cadastrar o máximo de obras possível até o final desse prazo da repactuação. Esta nossa Comissão está neste momento empenhada em mobilizar o maior número de gestores possível para cadastramento das obras inacabadas e paralisadas em nosso estado”, frisou Leandro Bello.

Além dos deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Wellington do Curso (PSC).

 

 

Pesquisa aponta ultrapassagem de Paulo Victor sobre Neto Evangelista

O Instituto Premier divulgou nesta terça-feira, 29 de agosto, mais uma pesquisa eleitoral para a disputa da Prefeitura de São Luís em 2024. O prefeito Eduardo Braide (PSD), segue consolidado na liderança, Duarte Júnior (PSB) em segundo e o terceiro lugar já tem um empate técnico entre Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) e Paulo Victor (PSDB).

Os números do Instituto Premier mostram Eduardo Braide com 29,4%; Duarte Júnior 16,9%; Edivaldo Holanda Júnior 12,8%; Paulo Victor 9,8%; Neto Evangelista 8,3%; Wellington do Curso 7,1%; Dr Yglesio 3,4% e Carlos Lula 3,0%. Nenhum, branco ou nulo 5,3% e não sabem ou não responderam 4%.

Com a margem de erro de 3% para mais ou menos, Paulo Victor está tecnicamente empatado com Edivaldo Holanda Júnior que mantém exatamente 3% de diferença.

No quesito rejeição, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior tem a maior antipatia dos ludovicenses com 20,9% contra Wellington do Curso 14,2%, Eduardo Braide 13% e os demais com menos de dois dígitos.

A pesquisa do Instituto Premier realizou 892 entrevistas representativa dos eleitores, com seleção do entrevistado utilizando-se quotas proporcionais em função das variáveis: sexo, idade, instrução, renda familiar e religião. As entrevistas foram feitas entre os dias 20 a 23 de agosto de 2023.

Nós temos uma relação sempre cordial e de muita colaboração”, dispara Flávio Dino sobre Brandão

 

Durante solenidade nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que sua relação com o governador Carlos Brandão é sempre cordial e de muita colaboração, colocando um ponto final nas especulações de rompimento na relação de ambos.

“Temos que olhar os fatos que estão acima de especulações. Esse é o quarto evento que faço no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado. Nós temos uma relação sempre cordial e de muita colaboração. O governador Brandão hoje lidera o estado e eu não interfiro nisso, eu não intervenho nisso porque acho que não existem dois, ou três, ou quatro governadores ao mesmo tempo. É um de cada vez. Eu fui governador e agora é a vez dele ser governador. Eu tenho uma tarefa nacional que eu procuro exercer com muita dedicação e intensidade. Então, quando o governador Brandão quer falar comigo ele me liga, ele me visita, e eu quando quero falar com ele, eu ligo ou visito ele. Agora, eu não interfiro nos assuntos do governo do estado, eu confio na equipe que ele montou e no trabalho que está sendo continuado”, disse Dino.

Na agenda, Flávio Dino entregou viaturas blindadas e assinou convênios com o Governo do Maranhão e municípios selecionados no Edital Escola Segura e a implantação do PAS (Programa Ação da Segurança Pública). Além do ministro e do governador em exercício, Felipe Camarão, participaram da solenidade prefeitos, deputados e as senadoras Ana Paula Lobato, Eliziane Gama e o senador Werverton Rocha.

IAMA apresentou plataforma da Via Consensual O advogado e jornalista Walmir de Jesus Moreira Serra Júnior, presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão, comandou nesta quarta-feira, 23 de agosto, no auditório da AMEI, no São Luís Shopping, em São Luís, a apresentação da plataforma virtual da Via Consensual, Câmara de Mediação e Arbitragem, do IAMA.

 

Moreira Serra Júnior, Carlos Nona e Rodrigo Bezerra

 

Moreira Serra iniciou o evento confirmando o nome do também advogado e jornalista Carlos Nina como Coordenador da Câmara do IAMA, pela experiência de Nina como advogado, Promotor de Justiça e magistrado, além de ser membro fundador do IAMA.

Moreira Serra destacou a importância de uma Câmara de Mediação e Arbitragem como meio de solução de conflitos, de forma conciliada, atendendo

a uma tendência atual, que é a busca de soluções amigáveis para as demandas.

Moreira enfatizou que “a Via Consensual é um serviço que o Instituto dos Advogados do Maranhão está assumindo para atender àquelas pessoas que tenham interesse em resolver suas demandas e conflitos fora do âmbito judicial, que busquem uma solução amigável, conciliada. O principal objetivo da Câmara do IAMA é pacificar conflitos.”

Moreira Serra destacou a parceria de Nina e do advogado Rodrigo Bezerra, que já vêm há algum tempo trabalhando na implementação desse serviço em São Luís e disse contar com o apoio de ambos para que o IAMA possa contribuir na viabilização desse serviço pacificador à comunidade.

Rodrigo Bezerra falou sobre a importância da mediação e da arbitragem e em seguida Carlos Nina apresentou a plataforma, demonstrando como o usuário pode cadastrar-se e a facilidade que o novo formato apresenta.

Rodrigo Bezerra destacou o interesse do empresariado em resolver suas questões de forma célere, segura, preservando a confidencialidade, características e requisitos da mediação e da arbitragem. “E a mediação e a arbitragem oferecem isso”, disse Rodrigo.

Rodrigo Bezerra enfatizou a questão cultural, informando que a Câmara, através do IAMA, pretende fazer parcerias com instituições, empresas, escritórios profissionais, com todos que tenham interesse em viabilizar um canal conciliador para resolver suas demandas.

Também contribuíram para o esclarecimento sobre o funcionamento da Cãmara de Mediação e Arbitragem Aristóbulo Caldas, Darlon Guimarães e Silvia Amaral e Francisco Daterra, presidente da Associação dos Rotarianos de São Luís.

Para o advogado Darlon Guimarães, é fundamental investir na informação para reverter a resistência cultural que existe contra a conciliação.

A apresentação foi veiculada ao vivo pelo Instagram.

Os interessados em apresentar sua demanda na plataforma da Câmara devem acessar viaconsensual.com.br e clicar na opção mediação. Em seguida é fazer o cadastro, de forma simplificada, como demonstrou Carlos Nina.

 

Deputados estaduais criticam a história da FAMEM de paralisar atividades das prefeituras

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), os deputados estaduais Cláudio Cunha(PL) e Carlos Lula (PSB) criticaram o movimento organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem) incentivando prefeituras do estado a paralisarem suas atividades na próxima quarta-feira, dia 30, como forma de chamar a atenção para crise financeira instalada nas cidades devido a queda dos repasses constitucionais.

“Com relação ao que a Famem propõe aos prefeitos do Estado do Maranhão de paralisação, eu sou rigorosamente contra. Em Serrano, não vai ter paralisação, prefeito tem que trabalhar dobrado, prefeito tem que ser oportunista de buscar as soluções para o seu município, não é para prefeito transformar o município em muro de lamentações, não há crise que faça prefeito estar fazendo greve, prefeito tem que buscar soluções. Então, eu sou rigorosamente contra a paralisação ora proposta pela Famem.”, disse Cláudio Cunha, esposo da prefeita de Serrano, Val Cunha. Outros prefeitos maranhenses também não irão aderir ao movimento de paralisação.

Ao se pronunciar sobre o assunto, o deputado Carlos Lula disse que paralisar a atividade das prefeituras não é o melhor caminho para solucionar a queda de arrecadação dos municípios.

“Anuncia-se para o dia 30 do presente mês um evento que, infelizmente, parece-me não está sendo bem compreendido pela sociedade, com razão, a despeito de vários estados do Nordeste estarem todos fazendo pressão junto ao Governo Federal para, no dia 30, paralisar as atividades das prefeituras, paralisar as atividades das sedes das prefeituras. O debate, na verdade, tem que ser entendido pela sociedade que pode avançar”, afirmou Lula.

De acordo com o parlamentar, a razão da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se dá em função do aumento da isenção da alíquota do imposto de renda e da isenção de alguns itens de IPI, como carros e produtos da linha branca. “Se diminui a arrecadação do Governo Federal, por consequência essa arrecadação impacta o FPM. A única saída para isso, já que a gente não quer aqui aumentar impostos, aumentar a tributação da sociedade, é a gente gerar mais renda, a gente crescer, a gente gerar mais economia. Se a nossa economia vai bem, se o PIB cresce a pontos que não eram imaginados como até agora acontecido, no ano de 2023, isso vai ser bom para todo mundo, e é a saída para a situação dos municípios”, assinalou Lula.

(Jonh Cutrim)

 Morre em São Paulo o juiz Celso Júnior, sobrinho do desembargador Guerreiro Júnior

  

Morreu na noite desta quarta-feira (23), em São Paulo onde fazia tratamento de saúde, o juiz de direito Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, titular da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Ilha. O magistrado era sobrinho do desembargador Guerreiro Júnior e enfrentava problemas de saúda já há alguns anos, indo com frequência à capital paulista. A família está cuidando do traslado do corpo para São Luís.

Ele foi juiz de Parnarama, Loreto, Bacabal,  São José de Ribamar e São Luís.