Maranhense corre mais de três mil km em campanha ambiental

corredor

Há 40 dias, Jack Gomes Rodrigues, 26 anos, saiu da cidade de Bombinhas, no litoral de Santa Catarina, com destino ao seu lugar de origem, Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão. Ele se afastou do local trabalho, um supermercado da cidade maranhense, para fazer um alerta à população sobre a importância de preservar o meio ambiente.

 

Nas cidades por onde passa, Jack procura fazer contato com autoridades, registra por meio de fotografias os cenários naturais e agressões ao meio ambiente, além de carregar cartazes com mensagens educativas. Jack corre entre 50km e 75km por dia e já percorreu 3.450Km, passando por vários estados e 104 cidades do Brasil.

 

“Eu acho que cada um deve fazer a sua parte e essa foi a forma que eu achei de fazer a minha, pelo meio ambiente. Por onde passei já vi muita coisa triste, agressões ao meio ambiente, falta de consciência mesmo, por isso que resolvi correr o país de norte a sul fazendo esse alerta”, disse o corredor.

 

Até a passagem por Imperatriz, o corredor conta que gastou dois pares de tênis. As despesas com hospedagem e outros gastos durante a viagem são custeadas com recursos próprios e doações. Até o fim desta semana, no domingo (5), Jack espera ter retornado à cidade de Alto Alegre.

 

Cliente que levou tiro no rosto será indenizado com R$ 300 mil pelo Bradesco

Homem que foi vítima de assalto nas dependências do banco Bradesco e foi alvejado no rosto por um tiro de fuzil, receberá uma indenização de R$ 300 mil a título de danos moral e estético, R$ 124 mil por dano material e R$ 2.750 de pensão por tempo suficiente ao seu restabelecimento. A indenização será paga pelo Bradesco, por decisão da 1ª Câmara Cível do TJMA, que manteve sentença do juiz Douglas Amorim, da 3ª Vara Cível da capital.

O crime aconteceu em janeiro de 2008, quando o rapaz, funcionário de uma loja de móveis, estava a trabalho na agência da instituição financeira em Maracaçumé, que foi invadida por seis homens fortemente armados anunciando assalto, fazendo reféns e ameaçando os clientes de morte. Eles trocaram tiros com a polícia e uma bala atingiu o rosto da vítima que foi submetido a cirurgias em São Luís com custo total de R$ 124.551,66.

Ele alegou não ter condições de arcar com a despesa e disse ter sofrido demasiadamente com o fato, com sequelas psicológicas irreparáveis. Apesar das diversas cirurgias, seu rosto ficou completamente deformado.

O banco, ainda, recorreu da condenação pedindo a extinção do processo, negando sua obrigação de indenizar porque não seria o responsável pelo prejuízo sofrido pela vítima, pois os disparos teriam sido feitos fora da agência.

O desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para refutar os argumentos do banco, considerando que as instituições financeiras possuem responsabilidade de salvaguardar a integridade dos seus clientes ou transeuntes, pois roubos e furtos, longe de constituírem caso fortuito ou de força maior, são riscos inerentes à atividade econômica.

Ele ressaltou que a precariedade do sistema de segurança do banco foi demonstrada pelo fato de os clientes terem sido levados como reféns, o que fez criar o dano causado. “A indenização deve ser mantida, tendo em vista que houve risco de morte e o rapaz teve sua face desconstituída, ficando impossibilitado de trabalhar”, avaliou.

O acidente aconteceu por volta 14h50, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar já estão no local tomando as devidas providências.

Homem morre em explosão de caminhão no São Cristóvão

 

 

 

No início da tarde desta segunda-feira (29), um

explosão de caminhão

caminhão-tanque de uma empresa que fica na Rua 16 de julho, no bairro do São Cristóvão, explodiu causando a morte de um funcionário e deixando outro ficou ferido. Um homem identificado como José Silva Gomes de Carvalho, 46 anos, estaria fazendo um serviço de solda no caminhão, de placa NXJ 8625, o veículo carregava material inflamável e acabou explodindo. José Silva morreu na hora.

 

Segundo o cabo Valdecir, do 6º Batalhão de Polícia, José Silva Gomes de Carvalho seria funcionário da empresa e seria prestador de serviços gerais. Outra pessoa, que ainda não teve o nome identificado, ficou ferida e foi levada para o hospital. A empresa onde o caminhão estava ficou com sérios danos materiais.

(Imirante)

Advogado e corretor aplicam trambique em desembargadora aposentada

Preocupada com um elevado débito junto a uma instituição de crédito, uma conhecida desembargadora aposentada colocou à venda um sítio no município de Raposa. Para tanto, procurou um jovem advogado , assíduo frequentador das noitadas na orla marítima de São Luís e que tentou, sem sucesso, uma vaga de vereador nas últimas eleições municipais.

O causídico entrou em contato com um corretor de imóveis e arrumaram um comprador, que entregou três cheques pré-datados à ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Passado o prazo do pagamento das três parcelas, nenhum dos cheques teve fundo.

Agora, a desembargadora está à procura dos trambiqueiros, mas não consegue contato.

 

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http://www.odianoticias.com/2013/04/28/509/

Antônio Pereira faz maratona nas regiões Tocantina e Central

O deputado Antônio Pereira (DEM) promoveu uma maratona de atividades políticas, visitando vários municípios das regiões Tocantina e Central do Estado do Maranhão, conversando com aliados políticos e consolidando a execução de importantes benefícios, pleiteados pela população e cobrados na Assembleia Legislativa, por meio de indicações e requerimentos, e agora autorizados pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Antônio Pereira durante maratona.

Antônio Pereira durante maratona.

Na sexta-feira (12) Antônio Pereira participou, na cidade de Imperatriz, acompanhado da maioria de prefeitos e vereadores e aliados políticos da região Tocantina, da Jornada da Integração Legislativa, idealizada para aproximar a Assembleia Legislativa da população e da classe política de todos os municípios Estado do Maranhão.

No sábado (13) – acompanhado do secretário de Estado de Infra Estrutura, Luís Fernando Silva, prefeitos, vereadores e de lideranças políticas – o deputado Antônio Pereira visitou os municípios de São Pedro da Água Branca, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios.

Em São Pedro da Água Branca, o secretário Luís Fernando assinou a ordem de serviço para recuperar a MA que liga o município à BR-010. A obra foi conseguida por Antônio Pereira, por meio de indicações e requerimentos e atendidos pela governadora Roseana Sarney.

No sábado (20), Antônio Pereira Pereira esteve em Senador La Roque, onde almoçou com o prefeito Chico Nunes (PV) e todos os vereadores, na residência da senhora Menezes. Foram discutidos a apresentação de projetos de emendas parlamentares na Assembleia para beneficiar a população do município.

Deputado durante maratona.

Deputado durante maratona.

No domingo (14), Antônio Pereira visitou Estreito, onde almoçou com os vereadores Mariana, Domingos da Sucam, Eriberto, Manu, Socorro. Segunda (15), Antônio visitou Davinópolis, onde participou – acompanhado do prefeito Ivanildo Paiva (PRB), da primeira dama Marinalva Barbosa, e do secretário municipal de saúde, vereador Julimar – da Campanha de Vacinação Contra a Gripe.

Na quarta (18), o parlamentar visitou a cidade de Carolina, acompanhado do secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres. Lá as duas autoridades participaram de uma reunião com o prefeito Ubiratan Jucá (PMDB), vereadores e representantes da comunidade e de municípios vizinhos.

Na oportunidade, foram discutidos a implantação de novos projetos do Programa “Luz Para Todos” e os impactos do lago da barragem na cidade e na comunidade. Ficou acertado que uma comitiva de deputados estaduais e de técnicos da Secretaria de Minas e Energia vai visitar Carolina.

REFORMA DE HOSPITAIS

No sábado (20), Antônio Pereira visitou o município de Campestre, onde promoveu uma importante reunião com um grupo político, capitaneado pelo vereador Fernando, Adimar, Carlan e a grande liderança Amarildo Macêdo. Em Lageado Novo, o democrata recebeu lideranças e se reuniu com a comunidade.

No município de Barra do Corda, Antônio Pereira, acompanhado do prefeito Eric Costa (PSC), vereadores e lideranças políticas, visitou o Hospital Municipal e o Hospital Materno Infantil, que no momento estão sendo reformados e humanizados pela Prefeitura Municipal, que tem investido maciçamente no setor de saúde pública.

O Hospital Materno Infantil vai receber uma unidade intermediária de terapia intensiva e condições para servir o programa “Rede Cegonha”. Ainda em Barra do Corda, Antônio participou do lançamento do “Projeto Reforço Nota 10”, idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda.

ENTREGA DE MÁQUINAS

Em Presidente Dutra, Antônio Pereira participou – acompanhado do prefeito Juran Carvalho (PV) e da governadora – da entrega de escavadeiras. Em Bom Jardim, o democrata participou de reunião com técnicos dos setores de saúde e educação, onde foram discutidas metas para desenvolver uma administração moderna.

Em Cidelândia, Antônio participou do sepultamento e da missa de 7º dia da morte do ex-prefeito Neto Teixeira; visitou o hospital estadual, que está em reformada, os centros de saúde, e se reuniu com secretários, acompanhado do prefeito Ivan Nunes (PMN), da Dra. Rosângela e de uma equipe de médicos. Na Câmara Municipal, prestigiou a posse do novo prefeito.

 

Solteiro adota uma criança e ganha licença de 120 dias

A juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, concedeu licença paternidade ao psicólogo Carlos Leal, solteiro, que adotou uma criança de 3 anos. A magistrada deferiu o pedido de tutela antecipada feita pelo empregado de uma universidade particular de São Luís e concedeu os 120 dias de folga. De acordo com a liminar, a empresa deve cumprir a decisão no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso, até o efetivo cumprimento da obrigação.

Para a magistrada, embora não exista expressa previsão legal de licença paternidade ao pai solteiro que adote um filho menor, esta não lhe deve ser negada, “isto porque o fundamento da licença adotante à mulher é proporcionar à criança um período de tempo integral com os novos pais, com o fim de efetivar os direitos que tem. No caso em tela, na ausência da mãe, os cuidados devem ser prestados pelo pai, ora reclamante”, asseverou.

O pai recorreu à Justiça do Trabalho para garantir o direito à licença de 120 dias, depois que teve o pedido negado pelo INSS. O órgão alegou falta de amparo legal para a concessão do benefício e, também, porque a empresa lhe havia concedido apenas cinco dias de licença.

Embasada no que dispõe a Constituição Federal (CF) de 1988, a magistrada afirmou que a “proteção à infância é um direito social inserido no rol dos direitos fundamentais, cumprindo ao Estado garantir ativamente as condições mínimas necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, sendo que isso se dá pelo convívio familiar, somado ao carinho e atenção dos pais na fase mais importante da criança”. Para Ângela Luna, esse direito é extensível à empregada que adota uma criança, conforme estabelece a CLT, no artigo 392-A.

De acordo com a magistrada, a licença de 120 dias a uma pessoa que adota tem como objetivo resguardar não apenas as necessidades biológicas de uma criança, mas, acima de tudo, visa garantir que os pais possam dar os devidos cuidados ao adotado, bem como ambientá-lo ao novo local de vida. “Esse momento de interação além do período comum, tal qual se define enquanto licença maternidade ou paternidade, é crucial para a criança. Daí se extrai argumento para justificar a concessão da medida considerando-se o temor de dano irreparável ao pai e à menor”, considerou.

Segundo a juíza Ângela Luna, é de ambos os genitores a responsabilidade pela concretização do direito fundamental à proteção da infância e do princípio da dignidade humana contidos na Constituição Federal. O artigo 5°, inciso I, da CF, estabelece a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, e, especificamente, determina no artigo 226, parágrafo 5°, a isonomia deles na sociedade conjugal e criação dos filhos.

A juíza também se embasou em decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que, em 2009, foi favorável a concessão de licença-adotante a servidor na condição de pai solteiro, uma vez que, segundo o acórdão, “obstaculizar o direito à percepção da licença pelo servidor implicaria manifesta ofensa ao princípio constitucional da isonomia, além da consagração de tese que, certamente, não conseguiu acompanhar a evolução da nossa sociedade”.

“No presente caso, os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância devem preponderar sobre a legalidade escrita, ainda mais quando se vislumbra facilmente que o chamado “espírito da lei” está sendo desrespeitado, por isso a concessão da liminar pretendida é medida correta e necessária”, concluiu Ângela Luna.

E-mail pra dona Bibi

Email_Dona_Bibi

Olá, minha gata, muito bom dia! Na certeza de que tudo anda às mil maravilhas por aí, te adianto que, aqui, no andar de baixo, a porca decidiu torcer o rabo. Tem muito neguinho com a rabichola no tefe tefe, fofura. A morte de Décio Sá agora é motivo de muito medo para os envolvidos na trama macabra.

Os depoimentos das testemunhas começam no próximo dia 6 de maio. A Mirante começou a  disparar sua pesada artilharia, trazendo à tona, além da morte de Décio, o envolvimento de bandidos e autoridades, principalmente prefeitos na agiotagem que ainda corre solta nesse Maranhão de meus Deus.

Estranhamente, Mirante e  Polícia deixaram de fora figurões da elite da agiotagem, como é o caso do Pacovan, conhecido de 11 entre 10 dos que sempre se abasteceram com dinheiro desse tipo de delito. O que será que está havendo?

Estranha também foi a atitude da juíza Ariane Mendes,  que ainda está na Primeira Vara do Tribunal do Júri. Por duas vezes, liberou Gláucio Alencar, acusado de ser o principal mandante da morte do Décio Sá, para ser entrevistado pelo Jornal Pequeno. Só matéria de página inteira, Bibi. A última, no domingo passado.

Mas para um repórter da Rádio Capital, que lhe fez idêntico pedido, ela respondeu através de ofício, que não poderia lhe fazer tal liberação, sob o inusitado argumento de que a entrevista poderia causar “perplexidade e indignação perante a opinião pública”. Mais estranho do que isso, só um jacaré de 3 patas que apareceu num campo de golfe no Estados Unidos.

Apesar dos pesares, com essa estranha decisão de meritíssima juíza, espero que a Justiça arroche o buriti com todos os culpados no assassinato do Décio, cujo primeiro emprego, após deixar a UFMA, foi comigo  lá no extinto Jornal de Hoje.

Tua netinha, a Lívia, agora á escritora. Lançou um livreto sobre a vida e obra de Bandeira Tribuzzi, lá no São Vicente de Paulo, nesta sexta-feira. Te mete, pra ver o que acontece com a cidadã! Agora vamos  às mais importantes da semana.

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Bem, Bibi, agora é guerra declarada entre o deputado Raimundo Cutrim e a família Sarney. A Mirante voltou à carga contra o parlamentar no meio da semana, divulgando matéria que faz uma suposta ligação dele com os matadores do Décio.

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O Cutrim não esperou muito. No dia seguinte foi para a tribuna e disse que a TV dos Sarney havia feito uma montagem grosseira na matéria, para complicá-lo, além de reforçar que estava sendo vítima de uma manobra daquele grupo de comunicação.

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Como quem apita no referido grupo são só os graúdos da família, incluindo aí o senador Sarney, a governadora Roseana e o empresário Fernando Sarney, dá para entender como é que está essa briga toda.

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O presidente da Assembléia, o Arnaldo Melo saiu em socorro do colega Cutrim e disse que o Parlamento Estadual não moverá uma palha enquanto não houver provas concretas que  venham a incriminar Raimundo Cutrim ou qualquer outro deputado.

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Tenho percebido uma movimentação estranha de alguns deputados estaduais que são considerados sarneysistas. Tatá Milhomem, Hélio Soares e até Arnaldo Melo estão nessa situação.

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Recentemente, Milhomem e Hélio Soares defenderam o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que estava sendo alvejado por pesada artilharia do deputado Roberto Costa.Muita gente disse ter estranhado esse comportamento dos parlamentares.

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Vou meter o dedo nessa colher. Dizem que no interior do Maranhão, tudo aponta para uma vitória do presidente da Embratur, o Flávio Dino, nas eleições do próximo ano. Isso pode justificar uma saída à francesa por parte de alguns deputados do grupo Sarney.

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Além do mais, muitos deles não estariam aceitando a forma como está sendo indicado o secretário de Infraestrutura, o Luis  Fernando, como candidato ao governo, sem respaldo de toda a rapaziada.

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Olha que o Tatá Milhomem é homem de extrema confiança do ministro Edison Lobão, outro que pensa concorrer ao governo, mas que está sendo colocado pra escanteio pelo grupo da governadora. Existe ainda  muita água pra rolar por baixo e por cima da ponte.

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Me segredaram aqui que o diretor do Socorrão I, o Doutor Iglesyo vai ser nomeado secretário municipal de Saúde. Ele está em guerra declarada com o titular da congênere estadual, Ricardo Murad. O clima promete esquentar.

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Também me afirmaram que o prefeito Edivaldo Hokanda Júnio substituirá os secretários de Educação e  da Semcas, onde seus titulares até agora não foram liberador pelo governo federal e poderiam ser prejudicados futuramente.

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Olha, Bibi parece queima de arquivo. Na madrugada de quinta-feira, executaram, com mais de 20 tiros o menor Felipe Guimarães Silva, principal testemunha do caso Júnior Mojó, em que o empresário Margyon Lanyere foi morto e sepultado em cova rasa, no Araçagi.

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Nesse crime, figuram como mandantes, o ex-vereador Júnior do Mojó e o corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho. O menor foi executado por desconhecidos no Sítio Natureza, após ser retirado debaixo da cama da casa da mãe dele.

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Tu nem sabes, cidadã! As companhias da Polícia Militar sediadas nos bairros da periferia de São Luís, tem o aluguel pago  pelas comunidades. Recentemente, a Terceira Companhia foi despejada, na Cidade Olímpica, por atraso de quatro meses na locação, de R$ 600 ao mês. Uma vergonha!

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Agora, tão  me dizendo que a Quarta Companhia corre o mesmo risco, porque a conta de luz está atrasada em três meses. Uma situação um tanto inusitada. O cidadão paga imposto, o  diabo a quatro e ainda tem que arcar com despesa de polícia…

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Tenho convidado o secretário de Segurança, o Aluísio Mendes, para um dedo de prosa lá na Rádio Capital, mas ele não vai nem sob o pau-de-arara. Só concede entrevista na rádio da patroa, Bibi.

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Bem, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo que retorna na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque ele é legal com esse neguinho aqui.

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Beijão do filhote amado

 

Empresários querem aumento de 27% nas passagens de ônibus em São Luis

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) defende um reajuste de aproximadamente 27% no valor médio das tarifas de ônibus da

ÔNIBUS

cidade como uma das ferramentas para solucionar a crise no sistema de transporte coletivo de São Luís. Hoje, o preço médio das passagens dos coletivos é R$ 1,98 e, de acordo com o sindicato, seria necessário que essa média passasse para R$ 2,52. Baseado no aumento da tarifa média, as passagens dos coletivos passariam a ser R$ 1,90, R$ 2,10 e R$ 2,75.

De acordo com o vice-presidente do SET, José Gilson Caldas Neto, o aumento tarifário é uma medida de curto prazo que já deveria ter sido tomada pela Prefeitura de São Luís para tirar as empresas de ônibus da cidade do estado de falência em que estão. Ainda segundo ele, o prejuízo das 23 empresas que exploram o serviço de transporte de passageiros na capital soma mais de R$ 5 milhões por mês.

Para ele, seria necessário fazer um realinhamento em todo o sistema de transporte coletivo da capital com medidas de médio prazo, como o combate nas fraudes da gratuidade, o maior controle na emissão do benefício e implantação do sistema de biometria facial; e de longo prazo, como a revitalização do trânsito por meio da implantação de corredores exclusivos para ônibus. “Por isso, é imprescindível a participação da Prefeitura de São Luís nesse processo”, enfatizou.

 

Mudanças no secretariado municipal podem não acontecer

Fonte com livre trânsito no Palácio de La Ravarière ligou para o blogue, afirmando que realmente houve conversações em torno da substituição dos secretários de Educação, Alan Kardec Dualibe, Saúde, Vinícius Silva Nina e Semcas, Denise Baesse, mas apontou para a possibilidade de ficar tudo como está, por conta do esforço do prefeito Edivaldo Holanda Jr, em manter sua equipe inicial.

Um parlamentar ligado ao governo municipal, garantiu que as mudanças anunciadas podem não ocorrer porque o prefeito pretende estabelecer  sua marca administrativa com o time atual.

Edinho Lobão já embolsou R$ 13,5 milhões do Minha Casa Minha Vida

Os deputados Augusto Coutinho, Inocêncio Oliveira e os senadores Wilder Morais e Lobão Filho (da esq. para a dir.) têm sido favorecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida

Os deputados Augusto Coutinho, Inocêncio Oliveira e os senadores Wilder Morais
e Lobão Filho (da esq. para a dir.) têm sido favorecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida

Num claro conflito de interesses, parlamentares lucram com contratos milionários do maior programa habitacional do governo. Políticos são beneficiados na venda de terrenos e ao colocar suas próprias empreiteiras para tocar as obras

(por Josie Jeronimo- Revista Istoé)

De vitrine do governo Dilma Rousseff à vidraça para os órgãos de controle, o programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes. Nas últimas semanas, o jornal “O Globo” denunciou que ex-servidores do Ministério das Cidades integrariam um esquema para ganhar contratos de habitação destinados às faixas mais pobres da população. Os antigos funcionários das Cidades não são, porém, os únicos que lucram com um dos principais programas sociais do governo. Levantamento feito por ISTOÉ indica que a política habitacional criada para ajudar os mais pobres enriquece também deputados e senadores. Os parlamentares se aproveitam de um filão imobiliário que já movimentou R$ 36 bilhões em recursos públicos para a construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos para famílias de baixa renda. Os dados do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – reserva financeira composta por recursos do FGTS e gerenciada pela Caixa Econômica Federal – mostram que parlamentares de diferentes partidos têm obtido vantagens financeiras com o programa de duas maneiras: na venda de terrenos para o assentamento das unidades habitacionais e na obtenção de contratos milionários para obras que são realizadas por suas próprias empreiteiras. Entre eles, os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, e os deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), Augusto Coutinho (DEM-PE) e Edmar Arruda (PR-PR).

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não tem dúvidas da irregularidade de tais práticas. Segundo ele, a utilização de financiamento habitacional de programa do governo a empresas de parlamentares constitui, no mínimo, conflito de interesses. “O parlamentar é um ente público. Assim, quando firma contrato com recursos públicos, ele está dos dois lados do contrato, porque ele é responsável por gerir ou fiscalizar essas verbas. Há uma incompatibilidade. Não é possível servir a dois senhores. Ou você é administração pública ou é empresa”, critica Marinus. Na terça-feira 23, a própria presidenta Dilma admitiu a possibilidade de haver irregularidades no programa e foi enfática ao dizer que o governo tem a obrigação de investigá-las.

Os casos levantados pela reportagem, segundo o procurador, podem ser apenas uma mostra de um crime muito maior. É prática corrente colocar empresas e imóveis, como terrenos, em nome de terceiros, o que dificulta a fiscalização. Mas em Pernambuco o vínculo com o parlamentar beneficiado é direto. No Estado, nove mil das 20 mil casas prometidas pelo programa do governo federal já foram entregues. A especulação imobiliária é intensa, como também é grande a oferta de enormes áreas para a construção das casas populares. Apesar disso, a construtora Duarte, uma empreiteira local que abocanhou o contrato para erguer 1.500 casas no município de Serra Talhada, escolheu justamente as terras do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) para construir as habitações.

A área de 34 hectares fora adquirida pelo parlamentar 30 anos atrás, antes de ser desapropriada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Era parte de uma fazenda, que foi dividida em vários lotes. O lote em questão foi declarado por Inocêncio à Justiça Eleitoral em 2010 pelo valor de R$ 151 mil. No mesmo ano, ele vendeu o terreno à construtora do programa Minha Casa, Minha Vida por R$ 2,6 milhões, de acordo com registros do cartório do 1º ofício de Serra Talhada. Ou seja, uma valorização espontânea de 1.600%. Procurado por ISTOÉ, Inocêncio confirmou o negócio, mas disse ter recebido “apenas R$ 1 milhão”, dando a entender que a empreiteira registrou valor diferente. O parlamentar disse ainda desconhecer o uso da área. “Eu não tenho nada a ver com a Caixa. Vendi para uma empresa particular”, afirma. Coincidência ou não, o negócio foi fechado no fim de 2010, momento em que a prefeitura de Serra Talhada era comandada por Carlos Evandro, do PR, um colega de partido de Inocêncio.

No Recife, o deputado federal Augusto Coutinho (DEM) também tenta tirar proveito do programa Minha Casa, Minha Vida, seguindo o exemplo de Inocêncio Oliveira. O governo negocia com o parlamentar a compra de uma área de 2.400 metros localizada no bairro de Campo Grande para construção das casas populares. As terras estariam registradas em nome de sua construtora, a Heco. Os valores precisos da negociação não foram divulgados. Coutinho já declarou que não aceita menos de R$ 300 mil para ceder o terreno para o Minha Casa, Minha vida. O caso, no entanto, deve parar na Justiça. A prefeitura, nas mãos do PSB, alega que a área é de propriedade da Marinha.

Outro jeitinho arranjado pelos parlamentares para lucrar com o programa federal é fechar contratos com suas próprias empreiteiras para a construção das unidades habitacionais. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, obtidos por ISTOÉ, um dos barões do Minha Casa, Minha Vida é o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da Comissão de Orçamento do Senado. Até o fim do ano passado, ele já havia embolsado R$ 13,5 milhões por meio de contratos firmados por sua empreiteira, a Difusora Incorporação e Construção. Um dos empreendimentos populares de Edinho, como ele é conhecido no Senado, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial, está sendo erguido no município de Estreito, a 700 quilômetros de São Luís.

O município tem atraído investimentos milionários desde que recebeu o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito em 2007 – empreendimento de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A população local cresceu 60%, saltando de 25 mil habitantes para 40 mil. No mês passado, a Caixa Econômica Federal abriu sua primeira agência no município e anunciou investimentos de R$ 57 milhões para construir mil casas.

No Paraná, em pelo menos três municípios, imóveis do Minha Casa, Minha Vida levam o selo da Cantareira Construções. A empreiteira pertence ao deputado Edmar Arruda (PR-PR). Só da Caixa, a Cantareira recebeu R$ 65,5 milhões até o fim de 2012. E a empresa do deputado fechou novo contrato para construir 400 casas no município de Paranavaí, um acerto de R$ 30 milhões. Os recursos, desta vez, virão do Banco do Brasil. Acumulando as funções de representante do Legislativo e presidente do Grupo Cantareira, Arruda percorre municípios do Estado discutindo com prefeitos projetos de ampliação do Minha Casa, Minha Vida. Em um evento na Câmara Municipal de Ivatuba (PR), no fim de 2011, Arruda foi homenageado por anunciar um empenho de R$ 300 mil de uma emenda parlamentar para a cidade. Na mesma reunião, aproveitou para fazer lobby pela construção de 140 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O próprio deputado-empreiteiro, sem nenhum constrangimento, explicou aos vereadores que o município precisaria captar R$ 2,3 milhões com o programa do governo para tirar as habitações do papel. Procurado, ele alegou que já foi sócio da empresa, mas hoje não faz mais parte dela. Embora, na reunião com os prefeitos, ele seja apresentado como presidente do Grupo Cantareira, Arruda diz que a empresa “está em poder da sua família”, como se isso resolvesse o conflito de interesses. Arruda argumenta ainda “que o dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida não é público e que advém de recursos oriundos de fundos como o FAT e o FGTS”.

DESPISTE

No Estado de Goiás, a história se repete. Em Nerópolis, município próximo a Goiânia, a Orca Incorporadora constrói o conjunto residencial Alda Tavares. A empreiteira é do senador Wilder Morais (DEM), que assumiu o gabinete de Demóstenes Torres após sua cassação por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Até o final de 2012, só em contratos com a Caixa, a empresa de Morais faturou R$ 42,1 milhões. O empreendimento de Nerópolis está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás depois que moradores relataram que as casas lá são feitas com chapas metálicas. Os choques elétricos são rotina, um dos beneficiados do programa disse que seu cachorro morreu eletrocutado no quarto do filho. A construtora do senador também tem empreendimentos populares em Aparecida de Goiânia. Procurado por ISTOÉ, Morais não retornou as ligações. Questionada pela reportagem, a Caixa também não se manifestou. O ex-superintendente da Caixa Econômica Federal José Carlos Nunes diz que os métodos de escolha dos terrenos e empresas para o Minha Casa, Minha Vida ainda não são uniformes. “Tudo fica a critério da Caixa, que escolhe quem quer”, critica Nunes.