Cinco deputados e um senador do Maranhão sob investigação do STF

Congressistas ladrõesDEU NO ‘CONGRESSO EM FOCO’

Os deputados Francisco Escórcio, Pedro Novais, Cléber Verde, Weverton Rocha e Zé Vieira, e o senador Edinho Lobão respondem a inquéritos; no total, 224 parlamentares federais são investigados

Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, disponível nas bancas e em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL).

São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que portal começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

Na bancada maranhense da Câmara, os deputados Francisco Escórcio (PMDB), Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a inquéritos. O senador Edinho Lobão também é investigado. No total, 224 parlamentares federais têm pendências na Justiça.

O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo. Entre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.

Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.

A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello, “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.

(Congresso em Foco e Redação do JP)

PARLAMENTARES DO MA INVESTIGADOS

LOBÃO FILHO (PMDB)
Suplente em exercício, o filho do ministro de Minas e Energia e senador licenciado Edison Lobão responde ao inquérito 2768 por crimes contra a ordem tributária, uso de documento falso e quadrilha.

FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB)
Inquérito 3579 (desacato)

PEDRO NOVAIS (PMDB)
O ex-ministro do Turismo é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de S. Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o salário era bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.

CLEBER VERDE (PRB)
Ação penal 497 (inserção de dados falsos em sistema de informações)

WEVERTON ROCHA (PDT)
O ex-secretário de Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito 3621, todos por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal.

“Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão”, disse Weverton. “A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes.” Na AP 700, o tema é o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado. “Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do numero de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas”, disse. O deputado destacou que não se cogita superfaturamento ou descumprimento do contrato, mas apenas “formalidades”. “Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado.” Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.

ZÉ VIEIRA (PR)
Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante.

 

Nova mesa diretora do TJMA será eleita nesta quarta-feira

pleno do tj

A mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio dezembro/2013 a dezembro/2015 será eleita nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os cargos são de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 20 de dezembro.

O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição se dará por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual aos dos cargos a serem preenchidos.

ELEIÇÃO – Para cada cargo será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que irão concorrer ao cargo.

ANTECIPAÇÃO – Anteriormente, a votação ocorria em sessão extraordinária na primeira sexta-feira após o dia 15 de novembro. Desde a eleição passada houve antecipação da data, de acordo com a Lei Complementar nº. 131/2010, que alterou a redação de várias normas do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, dentre eles o artigo 21, antecipando a eleição para a primeira quarta do mês de outubro. O artigo 89 do Regimento Interno do TJMA também foi alterado.

Já o artigo 92, que define a terceira sexta de dezembro como data da posse, permaneceu inalterado.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice-presidente) e Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça).

 

Fraude e improbidade – Processo contra Maura Jorge está no arquivo morto da impunidade

Prefeita Maura Jorge

Prefeita Maura Jorge

   Os promotores João Leonardo Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, titulares da 8ª a 16ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ingressaram na Justiça com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada, Maura Alves de Melo Ribeiro, mais conhecida como Maura Jorge.

A Ação Civil Pública tem por base uma representação criminal protocolada por Gercina Vieira, que foi empregada doméstica da prefeita e de seus familiares. Apesar de receber apenas um salário mínimo por mês, sem sequer ter a carteira de trabalho assinada, Gercina foi admitida , sem seu conhecimento ou consentimento, como Assessora parlamentar de Maura Jorge no período de 01/02/1999 a 03/02/2003. Gercina nunca trabalhou na Assembléia Legislativa nem recebeu a remuneração do cargo.

A ex-empregada doméstica só tomou conhecimento dos fatos ao comparecer ao posto do INSS em Lago da Pedra, em 2005, para requerer sua aposentadoria. Ao ser questionada por Gercina sobre os fatos, a ex-deputada Maura Jorge limitou-se a dizer que essa era uma prática comum entre os deputados, e que ela não deveria reclamar, já que havia recebido as restituições de Imposto de Renda, o que não acontecia com a maioria das pessoas que estavam na mesma situação.

Ao prestar informações ao Ministério Público, Maura Jorge confirmou que Gercina Vieira era sua assessora parlamentar e trabalhava em seu gabinete. As informações, no entanto, divergem das prestadas por João Francisco Batalha, que trabalhava no gabinete da deputada, que afirmou que Gercina nunca prestou qualquer serviço naquele gabinete.

 A FRAUDEDe acordo com a denunciante, a então deputada solicitou os documentos pessoais da empregada em 1999, sob a alegação de que iria lhe “dar uma ajuda”. Naquele mesmo ano, Gercina Vieira recebeu de Maura Jorge R$ 1 mil, assinando alguns documentos em uma agência do extinto  Banco do Estado do Maranhão (BEM). A alegação da “ajuda” repetiu-se poucos anos depois, ocasião na qual Gercina entregou cópias autenticadas de seus documentos à atual prefeita de Lago da Pedra.

Em 2004, Maura Jorge pediu que Gercina comparecesse à agência do BEM naquele município para receber restituições de Imposto de Renda. Esse dinheiro (cerca de R$ 3 mil) foi recebido através de procuração dada a um cunhado da ex-deputada, Bráulio Nunes de Sousa Martins. Metade do valor foi depositado em uma conta da filha de Gercina Vieira, conforme combinado, e a outra metade foi entregue em espécie, no gabinete da deputada Maura Jorge, por João Francisco Batalha.

Cabe ressaltar que a ex-empregada doméstica nunca preencheu ou transmitiu via internet qualquer Declaração de Imposto de Renda nem deu poderes, conscientemente, para que alguém o fizesse em seu lugar.

AÇÃO – Para os promotores de Justiça que cuidam do caso, está clara a existência de um caso de “funcionário fantasma”, que se caracteriza pela inclusão de suposto funcionário na folha de pagamento do poder público sem que o trabalho seja realmente exercido e sendo a remuneração recebida pelo “dono” do cargo, o que representa uma forma de enriquecimento ilícito. No período de quatro anos, foram pagos em nome de Gercina Vieira, R$ 176.553,00.

Buscando garantir a devolução dos valores aos cofre públicos, o Ministério Público está requerendo liminarmente a quebra do sigilo bancário da conta onde foram depositados os valores destinados à suposta assessora parlamentar, com o objetivo de rastrear esses recursos públicos, e a indisponibilidade dos bens da prefeita de Lago da Pedra, bem como a quebra de seu sigilo fiscal junto à Secretaria da Receita Federal. A medida visa identificar os bens móveis e imóveis que possam garantir o ressarcimento dos valores recebidos irregularmente.

Além disso, os promotores de Justiça requerem a condenação de Maura Alves de Melo Ribeiro por Improbidade Administrativa. Entre as penalidades previstas está a devolução aos cofres públicos dos mais de R$ 176 mil recebidos de forma ilegal pela ex-deputada.

ARQUIVO DA IMPUNIDADE

Apesar da operosidade dos promotores de Justiça em torno do caso, o processo contra Maura Jorge emperrou e dormita num dos arquivos mortos da impunidade na Justiça, assim como outros que envolvem figurões ligados ao governo.

 

Soldado da Aeronáutica morre a tiro na Raposa

O militar da Aeronáutica, Radiel Carlos Vieira Martins, de 20 anos, foi baleado e morreu, na noite desse domingo (29), em um sítio no município de Raposa. O caso foi registrado na delegacia pelo Capitão Aviador da Aeronáutica, Luís Alfredo Luís Batista da Silva, de 35 anos.

No boletim de ocorrencia, o capitão relatou que Radiel Carlos foi alvejado com um disparo de uma pistola 9 milímetros na altura do tórax. A vítima, ainda, foi levada para Unidade de Pronto – Atendimento (UPA) do Araçagy, mas não resistiu aos ferimentos. O capitão Luís Alfredo afirmou que uma pessoa, identificada apenas como ‘Jordis’, teria disparado acidentalmente contra Radiel.

No relatório da Secretária de Estado de Segurança Pública do Maranhão, o caso é tipificado como homicídio doloso. O caso está sendo investigado pela polícia. A assessoria de Comunicação da Aeronáutica no Maranhão, ainda, não se manifestou sobre o fato.

E-mail pra dona Bibi

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Ei, cidadã, muito bom dia! E vamos logo acordar mulher, que hoje tem muita novidade! Só daqui, ó. O Gláucio Alencar e o pai dele, o José Miranda Alencar estão nas paradas de sucesso novamente. A PF declarou que está configurada a participação da dupla no esquema da agiotagem no Maranhão. Pelo menos 32 prefeituras já foram identificadas, como autoras de drenagem do dinheiro público para pagamento de agiotas.

Agora, morena, a PF deveria dar os nomes dos prefeitos. Sei que são ex-prefeitos, mas essa falta de informação, faz com que adversários dos atuais gestores façam a maior confusão no interior do Estado. Só espero que a Justiça não venha a pôr em liberdade o Gláucio e o pai dele, assim como fez com o Fábio Capita, também acusado de envolvimento na morte do Décio Sá.

Olha, cidadã, a Laura está chegando da Imperosa no próximo dia 2. Vai ser uma fanfarra lá na casa da Elineide, entre a Laura, o Miguel e a Lívia. Bem, vamos deixar essas pendengas familiares de lados para abordarmos as questões mais importantes.

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Nada como a aproximação de uma eleição para que se desenterrem defuntos. Já estão anunciando por aqui,  através até de locutores de propaganda de lojas, a licitação para construção da Refinaria Premium de Bacabeira. Dizem que será em 2014.

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Podes acreditar, Bibi, é a mais pura verdade. Teu pretinho aqui é que não aposta um vintém furado nessa história. Lembro, minha fofa, como se fosse hoje, da patacoada de 2010, promovida pelo então presidente Lula.

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O homem foi lá em Bacabeira, lançar a pedra fundamental. Fez um discurso delirante, anunciando que  até 2012, o Maranhão estava livre das amarras da miséria, com o advento da maior refinaria do país, que iria processar 600 milhões de litros de petróleo ao dia.

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Seria a redenção econômica do Maranhão, Bibi, porque a refinaria geraria 100 mil empregos, num projeto de 2 bilhões e 600 mil dólares. Essa encenação fez a Dilma ser mais votada no Maranhão e garantiu a eleição da governadora Roseana Sarney.

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Pois bem, o tempo foi passando e aí foi se descobrindo que a refinaria prometida não passara de um conto de vigário, assim como foi, em 1994,  o pólo de confecções de Rosário. Olha que os dois projetos de fantasia ficam bem próximo um do outro.

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Como resultado, até gora, sabe-se que foram gastos 1 bilhão e meio de reais só com a terraplanagem. As empresas que construiriam a gigantesca refinaria foram embora, até porque os humores da economia mundial impediam tal empreendimento.

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Mas como tem eleição à vista, dona Dilma quer reeditar a votação no Maranhão e mandou a presidente da Petrobras, a “simpática” Graças Foster, a  anunciar a tal licitação para  ano que vem, talvez no período eleitoral.

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Uma graça mesmo essa história, minha fofa. Só no Brasil acontecem piadas como essa, Falando nisso, como anda a prospecção de gás natural do Eike Batista pelo interior do Maranhão?

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Foi outra enganação. O homem que sucumbiu após ser considerado o oitavo empresário mais rico do planeta, andou perfurando o Maranhão inteiro feito tatu, dizendo que o Estado estava caminhando para sua independência econômica e coisa e loisa.

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E  o governo do Estado pegou carona na história. Em Capinzal do Norte, o Eike disse que havia encontrado a metade de uma Bolívia, no que concerne à  quantidade do gás natural ali encontrado.

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O cidadão era reverenciado como um novo Midas, recebido com tapete vermelho por onde andava. Na realidade, dava era bom dia com o chapéu alheio, já que operava era com o dinheiro do  caridoso BNDES, onde deixou um cano de mais de 10 milhões de dólares.

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Agora, resta saber como irá pagar os trabalhadores que operavam as empresas deles no Maranhão, incluindo São Luís e os proprietários dos maquinários, todos arrendados.

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Malandro dá sorte no nosso Estado Bibi, já que o governo sempre está pronto para abrir as pernas a eles. Vide o caso do chinês do polo de confecções de Rosário. Como vamos para nova eleição, já estão reeditando o golpe da refinaria e, com certeza, outras e outras maravilhas serão anunciadas dentro de pouco tempo.

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Ah, Bibi, tão querendo fritar o mandato do deputado federal Domingos Dutra, acusado de empregar em seu gabinete, na Câmara Federal, uma cidadã que não saía de São Luis.

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O caso já está no Ministério Público Eleitoral Federal, que, com certeza, deverá fazer a denúncia, já que o Dutra, que ainda está no PT, é da oposição.

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Acho estranha essa atitude. Aí Bibi, botei a cuca pra funcionar e entrei na máquina do tempo. Fui para 2006, onde um escândalo quase eclode e logo foi ab abafado, com participação da oposição e do governo.

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Esse meio escândalo (se é que existe meio escândalo), envolveu a então deputada estadual Maura Jorge, prefeita reeleita da cidade de Lago da Pedra, na região do Médio Mearim.

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A então parlamentar pegou a procuração de uma doméstica lá do interior e nomeou a distinta para um tal de ISSO, lá na AL, com salário de quase 10 mil contos, como diria o saudoso Jairzinho.

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Ia tudo bem, até que a doméstica completou 60 anos e foi em busca da Previdência Social, atrás de sua aposentadoria. Aí veio a surpresa, quando o funcionário do INSS lhe disse que ela nãom podia ser aposentada porque era alta funcionária do Poder Legislativo Estadual.

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A mulher estrebuchou e o caso chegou a ser  publicado timidamente num portal. Horas depois a postagem foi retirada. Forças do governo e da oposição se mobilizaram para evitar a divulgação da história.

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Naquele ano,  Maura Jorge se elegeu pelo PDT. Tempos depois, deixou a sigla, dizendo que ali só tinha traidor e voltou para o grupo Sarney onde garantiu seu habeas corpus político. Eis dois episódios semelhantes, com resultados distintos.

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Bem, minha gata, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo que retorna na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com teu pimpolho aqui.

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Beijão do filhote amado

Djalma

 

 

 

PSL traça rumos de 2014 durante encontro em meio a muitas filiações

PSL

 Com base no fortalecimento da sigla para as eleições de 2014, objetivando criar uma bancada na Câmara Federal e aumentar o número de deputados estaduais, o Partido Social Liberal (PSL) realizou, na manhã deste sábado, no auditório da Assembleia Legislativa, o 2º Encontro Regional, onde recebeu dezenas de filiações, destacando-se  dentre os novos membros da sigla, a deputada estadual Graça Paz, o secretário de Programas Especiais do governo do Estado, Clodomir Paz, Ricardo Archer Filho, o ex-deputado federal Remi Trinta, além de um grupo de ex-prefeitos, ex-vereadores e lideranças políticas de São Luís e do interior do Estado.

 

O evento contou com a participação do presidente nacional da agremiação política, Luciano Bivar, do seu vice, Gilvan Pontaleão, do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, membro do partido, e do deputado estadual Edson Araújo.

 

Em seu pronunciamento, o presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho, destacou:

 

“Posso afirmar que esse evento, além de um encontro político, tem a simbologia de uma reunião familiar. O PSL tem um forte componente programático e vocês bem sabem, mas se fortalece na unidade, na respeitabilidade, na união de seus membros, como uma autêntica família.  Esses preceitos são basilares e compõem o ideário desse partido político.

 

Temos também o foco na fidelidade partidária. Por isso é que não priorizamos o quantitativo de nossas filiações, mas a qualidade dos filiados, porque sabemos que devemos nos fortalecer é pela confiabilidade, e  isso alija aqueles que buscam apenas seus interesses através de filiações.

 

Posso dizer que o PSL sempre se destacou pela qualificação de seus membros, com raras exceções de alguns que se tornaram ex-filiados, porque buscaram a facilidade dos atalhos da política, ao invés dos íngremes caminhos que levam ao brilho da vitória, do enfrentamento das lutas, da ultrapassagem dos obstáculos, de combaterem o bom combate. Iremos unidos e fortalecidos para 2014. Posso afirmar que este evento, mais do que um encontro político, é uma verdadeira festa democrática”, assegurou.

 

Na concepção do presidente da Câmara, Isaias Pereirinha, o PSL já é um partido grande, que deverá sair das eleições de 2014 com uma nova postura, porque deverá eleger mais de dois deputados federais e aumentar a sua bancada na Assembleia Legislativa.

 

Tanto Pereirinha como Chico Carvalho, que compõem a bancada do PSL na Câmara, asseguraram que a sigla tem compromisso com a governadora Roseana Sarney e marchará junto com o candidato apoiado por ela para as eleições governamentais.

 

BIVAR DESTACA CARVALHO

 

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, destacou o trabalho do vereador Francisco Carvalho no comando da sigla no Maranhão, afirmando que ele estruturou a agremiação partidária de forma surpreendente, e disse que o resultado desse trabalho será conhecido nas urnas.

 

A deputada Graça Paz e o marido, Clodomir Paz, enfatizaram que fizeram a opção pelo PSL, após deixarem as fileiras do PDT, porque foi Chico Carvalho quem primeiro os procurou. Afirmaram que estão empenhados no crescimento da legenda partidária e que irão fazer de tudo para que o PSL seja um dos instrumentos de avanço do Maranhão.

 

 

 

Decretada prisão preventiva para marido de juíza da capital

O juiz Antonio José Vieira Filho, titular da 6ª Vara de Família da capital, decretou, no final da tarde desta sexta-feira, a prisão preventiva do protético Juarez Gabriel de Faria Lima, esposo  de uma conhecida juíza de direito de São Luís.

A prisão de Juarez é em decorrência da falta de pagamento de pensão alimentícia para a ex-mulher. O episódio está provocando muito rebuliço na  Magistratura.

PF confirma desvio de recursos federais em 32 Prefeituras do Maranhão

José Miranda e Gláucio: Pai e filho na mesma bandidagem

José Miranda e Gláucio: Pai e filho na mesma bandidagem

Está constatado que houve desvio de recursos federais em 32 Prefeituras Maranhenses, comandados pela quadrilha de agiotas no Estado. Os dados são da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão.

A Operação Cheque em Branco, que investiga a atuação de agiotas no Estado, mostram que o grupo de agiotas chefiado por Gláucio Alencar e seu pai, José Alencar Miranda, liderava o desvio de verba que iria, principalmente, para a merenda escolar.

Ainda, segundo dados da PF, em 90% das prefeituras do Estado existem indícios de desvio de recursos públicos. Até agora, foram apresentadas provas dos desvios de dinheiro de sete dos 32 municípios investigados: Arari, Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Cajapió, Vitória do Mearim e Turilândia. Existem, atualmente, na Polícia Federal, pelo menos, 700 inquéritos de investigação de desvio de dinheiro público.

Em entrevista,  o superintendente em exercício da Regional da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Lucena, afirma que a morte do jornalista Décio Sá foi resultado dos grupos de agiotas no Estado.

Depoimento

Na manhã desta sexta, os empresários Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, em São Luís.

Assassinato

Gláucio Alencar e José Alencar Miranda estão presos, em São Luís, suspeitos de serem lideres de uma quadrilha de agiotas que também estaria envolvida na morte do jornalista Décio Sá, em abril do ano passado. O jornalista foi executado a tiros em um bar, na Avenida Litorânea, após denunciar a morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina. Fábio Brasil estaria devendo a quadrilha de agiotas e foi executado em via pública na capital do Piauí.

Usura II

A Operação Usura II foi deflagrada no último dia 25, pelo Departamento de Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses de Bacabal e Zé Doca. Foram cumpridos 19 mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, para serem executados nos municípios maranhenses de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.

A Operação é um desdobramento da Operação Usura, deflagrada em maio/2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais do município de São João do Paraíso/MA, para o pagamento de ações de agiotagem.

Trata-se de uma fase da investigação onde se tenta obter declarações de pessoas envolvidas na investigação e a busca de documentos pertinentes às provas já obtidas.

A operação contou com a participação de 70 policiais e 11 servidores da CGU.

 

Posto de recadastramento eleitoral biométrico da Vila Janaína contabiliza mais de 6 mil atendimentos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão comemora o número de atendimentos realizados no posto de recadastramento eleitoral biométrico da Vila Janaína, mas alerta: é preciso que os eleitores não deixem para se recadastrarem de última hora. O prazo encerra em 19 de dezembro e quem não o fizer terá o título cancelado.

Na Vila Janaína, por exemplo, o posto do TRE visa melhor atender os eleitores da Cidade Operária, Santa Efigênia, Jardim América, Santa Clara, Cidade Olímpica e bairros adjacentes. Ele funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no Complexo Social da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária. Não é necessário agendar atendimento para o local.

Os outros postos de recadastramento estão funcionando no Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus), Centro Social Urbano da Cohab (CSU), Vivas Cidadãos (João Paulo, Jaracaty e Praia Grande), Shopping São Luís e Praça Maria Aragão.

Para facilitar o atendimento nestes locais, o eleitor pode agendar pelo 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou através do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br

Biometria

A biometria na capital do estado começou no dia 4 de março. Até este mês de setembro, 308 mil 938 eleitores já passaram pelo procedimento. São Luís continha em 2012 670 mil eleitores.

Desembargador Bernardo Rodrigues é o mais novo cidadão grajauense

Bernardo Rodrigues recebendo cidadania

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, é o mais novo cidadão grajauense. A honraria foi entregue nesta quinta-feira (26), em sessão solene, na Câmara Municipal, pelo ex-vereador e secretário municipal Clesiomar Martins Viana que propôs, em 2008, a concessão do título por meio do Decreto Legislativo n.º 005-2008.

A cerimônia – presidida pelo vereador Marinaldo Alexandre da Silva, presidente da Câmara Municipal – contou com as presenças de membros da Corte Eleitoral, juízes eleitorais e de direito, vereadores e pessoas da comunidade.

O juiz eleitoral Holídice Cantanhede Barros (titular de Grajaú) declarou que essa homenagem é mais do que justa, pois o desembargador é uma das grandes personalidades do Poder Judiciário maranhense. “Esse título é a união perfeita entre a cidade de Grajaú, com tantas qualidades, e o senhor, um magistrado simples e da maior estirpe”, ressaltou.

“Desembargador, o povo de Grajaú é bom, amigo e trabalhador e agora tem orgulho de tê-lo como cidadão grajauense, pois a partir de hoje teremos uma voz forte em defesa do povo da nossa região”, afirmou o autor da proposta.

O desembargador Bernardo, muito emocionado, agradeceu a indicação do seu nome e afirmou ao povo grajauense que seu coração sempre esteve com eles e que agora teve a oportunidade de devolver a gratidão e o carinho que recebeu de todos aqueles que marcaram seu caminho e que hoje contribuíram para o reconhecimento e entrega desse título.

Carreira

José Bernardo Silva Rodrigues nasceu no ano de 1946, em São Luís (MA), onde concluiu, em 1970, o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Em 1981, foi aprovado para o cargo de juiz, exercendo suas atividades judicantes nas comarcas de Porto Franco, Araióses, Timon e São Luís, onde foi diretor do Fórum “Des. Sarney Costa’, juiz eleitoral da 88ª zona, diretor do Fórum Eleitoral, juiz auxiliar da Corregedoria, membro efetivo da Justiça Eleitoral por dois biênios consecutivos.

Em 2008, como resultado de anos de serviço e dedicação à magistratura, foi alçado, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Atualmente, integra a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão e, em maio de 2010, com a criação da Ouvidoria, tornou-se o primeiro ouvidor do Poder Judiciário maranhense.

Foi eleito para compor a Corte Eleitoral no biênio de 2011/2013. Exerceu os cargos de vice-presidente, corregedor e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Exerce, atualmente, o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Também é cidadão das cidades de Barra do Corda, Porto Franco e Timon.