Carlos NINA: Esperanças no ar e no mar

Carlos Nina*

O Maranhão tem uma história atípica. Notadamente São Luís, por algumas características naturais, a exemplo da profundidade das águas na costa da Ilha aberta para a Baía de São Marcos.
De que tem adiantado essa excepcional profundidade, se não recebeu investimentos para acompanhar o incremento do comércio internacional marítimo?
Ao contrário. Mesmo contra norma expressa, que prevê investimentos obrigatórios custeados com recursos ali gerados, estes têm sido desviados para outras finalidades.
Isso sem falar na precariedade do modal rodoviário, bem como na limitação da linha ferroviária, vias de acesso aos portos da área do Itaqui.
Se o transporte ferroviário tivesse recebido a expansão que ganhou em outros países, a situação seria outra. O presidente José Sarney tentou fazer a Norte-Sul, mas foi vencido por lobbys intransponíveis.
De que tem adiantado, também, o litoral alcantarense ter posição geodésica privilegiada para o lançamento de foguetes se esse fato não é usado para gerar recursos para o Estado e o País?
O que se vê, agora, entretanto, é uma onda de promissoras possibilidades, que não poderá ser contida durante muito tempo.
Outros estados e municípios, sem essas benfeitorias da natureza, conseguiram desenvolver-se muito mais do que a Ilha de São Luís e o Maranhão.
Por que desperdiçar essas dádivas disponibilizadas para o Estado e a Ilha?
Vejo com esperança o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para exploração do Centro de Lançamento de Alcântara, na esfera da administração pública federal, e, na iniciativa privada, a construção do TUP (Terminal de Uso Privado) planejado pela GPM – Grão Pará Multimodal Ltda. para o litoral/costa alcantarense.
O projeto, sob responsabilidade dos diretores executivos da GPM Nuno Martins e Paulo Salvador, conforme notícia da agenciainfra.com, será executado na margem Ocidental da Baía de São Marcos. De acordo com o Projeto, está prevista a construção de ferrovia para atender às necessidades da produção e da demanda contidas por falta da infraestrutura necessária para viabilizá-las.
A Vale tem investido na duplicação de sua ferrovia, para atender ao aumento da produção nas suas minas.
Para a produção do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e até de regiões distantes, como Mato Grosso, como prevê a GPM, o ideal seria o uso do modal ferroviário, porque o rodoviário é oneroso, pela limitação no volume de carga e a falta de manutenção das estradas.
Lamentavelmente, porém, trata-se de uma realidade que depende menos da vontade manifesta da iniciativa privada e mais dos entraves de toda ordem decorrentes da omissão do Poder Público e dos embaraços criados na administração pública.
A perspectiva, porém, é positiva. É o que parece ser, também, a vislumbrada pelo Senador Roberto Rocha ao defender a criação da ZEMA (Zona de Exportação do Maranhão).
É por isso, também, que defendi, em artigo escrito em parceria com o Comandante André Trindade, ex-Capitão dos Portos do Maranhão, a criação da II Esquadra da Marinha brasileira e sua instalação na Ilha de São Luís.
Que esses projetos e sonhos se realizem. Significarão, no mínimo, a criação de milhares de empregos e, consequentemente, melhores condições de vida para a população.

*Advogado. Membro da CDMPA-OAB-MA.

Justiça bloqueia bens e afasta vereadores por desvio de dinheiro da Câmara de Bom Jardim

Antônio Cesarino e a esposa Ana Lídia Cesarino são suspeitos de desviar mais de R$ 100 mil dos cofres da Câmara de Vereadores de Bom Jardim (MA) — Foto: Arquivo Pessoal

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro determinou o bloqueio dos bens do casal Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino). Na mesma decisão, o juiz afastou Cesarino e Manoel da Conceição Ferreira Filho, o Sinego (PRB), dos cargos de vereadores do Município de Bom Jardim, a 184 km de São Luís.

Justiça também determinou o afastamento do vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) em Bom Jardim — Foto: Divulgação/TSE

Segundo o Ministério Público, Antonio Cesarino e a esposa, Ana do Cesarino, teriam desviado cerca de R$ 100 mil dos cofres da Câmara Municipal de Bom Jardim. Após serem investigados, o casal e outros três réus teriam produzido provas falsas para forjar uma destinação legal do dinheiro.

“Eles começaram a forjar documentos falsos com o intuito de provar que o dinheiro desviado (108 mil reais) teve o destino correto. Eles fizeram recibos falsos como se os funcionários tivessem recebido valores e botavam os próprios funcionários para assinar. Eles estavam sendo coagidos para assinar recibos de hoje como se estivessem recebido valores em 2014, sendo que muitos nunca haviam recebido dinheiro”, declarou o promotor de Justiça, Fábio Santos Oliveira.

Por conta do crime, Cesarino (PROS) foi preso e continua na Unidade Prisional de Santa Inês por suspeita de atrapalhar as investigações.

Outros processos

Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Antônio Cesarino’, já foi preso na ‘Operação Éden’ da Polícia Federal — Foto: Reprodução/TV Mirante

Em 2015, Cesarino chegou a ser preso na “Operação Éden” da Polícia Federal, que investigou desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas de Bom Jardim. Tempos depois, em junho de 2019, Cesarino também foi condenado à prisão por ludibriar agricultores quanto à obtenção de empréstimos de um programa de financiamento rural.

De acordo com as investigações do Ministério Público, Antônio Cesarino, em parceria com outras pessoas, cometeu diversos crimes como falsificação de documentos públicos e particulares, estelionato simples e qualificado, além de lavagem de dinheiro.

(G1MA)

O Maranhão tem um grande débito para com Dejard Ramos Martins

(Djalma Rodrigues)

A rua Dejard Ramos Martins e suas travessas são artérias bucólicas para os padrões de movimento do histórico Bairro de Fátima, local que foi palco de muitas das minhas noites boêmias, o que sintetiza meu amor pelo berço da minha querida Unidos de Fátima. Mas não estou aqui para  escrever  sobre a escola de samba do meu coração  e nem para  me aprofundar sobre aquele reduto festeiro, onde incontáveis noites  e madrugadas  embalaram  parte de minha juventude.

Decidi escrever algo sobre uma proeminente figura do esporte,  da comunicação e da política maranhense. Dejard Ramos Martins. Este é o cidadão em questão. Nasceu em 14 de julho de 1923 em Manaus, filho de Joaquim de Souza Martins com a maranhense Analide Ramos Martins.

Veio para o Maranhão em 1935 e, apaixonado pelo futebol, em 1940 foi nomeado diretor de futebol do Sampaio Correa, seu time de coração. Seria o início de uma brilhante trajetória, que o levaria a ocupar diversos cargos importantes, sempre pautado pela seriedade e pela competência.

Em 1944 iniciou a carreira como locutor esportivo, na rádio Timbira, de onde foi diretor, e também um dos fundadores da Associação dos Cronistas Esportivos e Locutores do Maranhão – ACLEM -.

Destaca o jornalista e presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, que Dejard Martins foi nomeado pelo governador Newton Bello para o lugar de Costa Rodrigues, em 1965, prefeito de São Luís, quando exercia  o cargo de secretário municipal da Administração. Ficou no cargo de junho a outubro daquele ano. Sua foto ilustra a galeria de ex-prefeitos no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura da capital.

Sei que foi secretário municipal de Fazenda, assessor chefe do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE) e assessor da Assembleia Legislativa, dentre outras funções de relevo.

Conheci Dejard Martins em 1979, quando ingressei no extinto O Jornal e ele era o superintendente. O referido matutino tinha ainda como diretores, Mauro Bezerra, amigo inseparável de Dejard, Cordeiro Filho e Ruy Ilaino Coelho de Abreu.

Cheguei para trabalhar como revisor, na parte da tarde. Ocorre que estava mesmo focado era em virar repórter  e redator. E o acaso me colocou nessa trilha. Numa certa manhã de segunda-feira, havia ido ao jornal levar minha Carteira Profissional para ser assinada. Eis que ali chega, esbaforido, o atual técnico de futebol Braide Ribeiro, cuja carreira já o levou a treinar equipes no exterior.

Chegou dizendo que queria ser entrevistado, porque acabara de se formar na UFMA, em Educação Física e estava retornando de um estágio na equipe do Flamengo do Rio de Janeiro. Não havia repórter na redação, mas não o desapontei. Chamei o Silvan Alves, um dos fotógrafos e fiz a entrevista com o Braide.

Levei o texto e as fotos para o Dejard tão logo ele chegou.

-Muito bom! Vai ser a manchete da página de esporte e com chamada na primeira página. Liga pro Braide e diz que quero falar com ele-, me determinou.

Como era novato e ele não me conhecia, foi posteriormente indagar ao Jersan sobre quem era eu. Foi informado de que era revisor e que só trabalhava à tarde  e à noite. Não demorou muito e depois de algumas matérias produzidas por conta própria, fui promovido para a redação.

Depois, O Jornal foi incorporado ao Sistema Difusora e eu fui enviado para Imperatriz, para dirigir  a redação do Jornal do Tocantins, criado pelo grupo. O atual deputado federal Hildo Rocha era o administrador e o Silvan Alves o fotógrafo.

Costumo dizer que falta uma estátua em reconhecimento ao trabalho que  Dejard Ramos fez pela comunicação e pelo esporte do Maranhão. Quando deixei Imperatriz, ele me levou para o SIOGE, onde dirigi o setor de Revisão, durante o governo de João Castelo. Certo dia me chamou em seu gabinete e me incumbiu de revisar seu livro sobre o futebol, mas morreu em 2000,  e não me entregou a obra.

Uma figura extraordinária, muito sensível, desprovida de vaidades. Extremamente inteligente e ao mesmo tempo austero em suas ações. Homem de desafios. Não admitia fracassos. Quando dirigiu a Rádio Timbira, em meados da década de 1960, formou uma invejável equipe e transformou a emissora em campeã de audiência, mesmo sendo órgão oficial do governo. Era oficial, mas não chapa branca.

Na última terça-feira, numa roda de amigos, surgiu  nome de Dejard Ramos Martins. Disse que o Maranhão estava sendo ingrato com um homem daquela estatura, que muito fez pelo Estado. Esse é um débito que ainda teremos de saldar com esse ilustre maranho-amazonense.

 

Chico Carvalho lamenta morte do ex-vereador Manoel Oliveira

O vereador Francisco Carvalho (PSL), lamentou profundamente  a morte do ex-vereador Manoel Oliveira dos Santos, ocorrida na noite desta quarta-feira (11), n Hospital Clementino Moura (Socorrão II), na Cidade Operária. Chico Carvalho emitiu uma nota de pesar. Eis a íntegra:
Nota de pesar
“São Luís está de luto com a morte do ex-vereador Manoel Oliveira. Foi um exemplo de seriedade, competência e dignidade durante toda a vida. Como evangélico, tinha voz de ressonância em sua Igreja e ajudou na evangelização de milhares de maranhenses. Como vereador, deixou seu legado na Câmara de São Luís, chegando a ocupar o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora. Foi um fiel companheiro, exemplo de pai, de esposo e de amigo. Deixa uma grande lacuna nas fileiras das lideranças comunitárias da cidade”.
Francisco Carvalho
Vereador

TUNTUM 64 ANOS: Prefeito reinaugura Complexo Educacional, premia competidores da maratona e sorteia motocicleta

As comemorações alusivas aos 64 anos de emancipação política de Tuntum começaram na manhã de hoje (12) com uma corrida de rua envolvendo homens e mulheres. Os competidores percorreram as principais ruas da cidade surpreendendo a população, não tão acostumada com esse tipo de competição. A prova, para facilitar o acesso dos competidores, foi dividida por faixa etária, maneira encontrada para que não houvesse desigualdade de idade entre os competidores. Os corredores começaram a adentrar a Praça de Eventos, local da chegada, por volta das 8h.  Na receptividade do evento, e também como promotores, estavam o prefeito Dr. Tema e a primeira dama e deputada Daniella Tema.

 

Dando sequência aos atos comemorativos, o prefeito juntamente com o secretário de Educação, Magno Melo reinauguraram o Complexo Educacional depois de uma ampla reforma. O centro de ensino, o mais tradicional da cidade, estava há cerca de um ano desativado depois que parte de seu teto desabou, forçando a paralisação de suas atividades letivas.

 

Antes do descerramento da fita, com o apoio de uma banda de música, foi executado os hinos nacional e municipal. Dr. Tema se pronunciou fazendo um pequeno retrospecto da situação econômica que passa os municípios brasileiros e até os maiores estados da federação, destacando as constantes demissões que vêm acontecendo, ocasionando em um número excessivo de desempregados.  Em seguida afirmou, que nessa condição, é melhor atrasar o salário do que demitir. “Vejo hoje uma crise econômica e financeira em todo país, inclusive com mutas demissões em diversos municípios, assim como também em grandes estados, como o Rio Grande do Sul, o que está deixando muita gente desempregada. Uma coisa falo, posso atrasar salário, mas demitir eu não demito, que é muito pior. Dos 80 meses de salários dos servidores, devo somente dois meses, mas com certeza vou colocar em dia”, concluiu.

 

Logo depois a festa foi direcionada para premiar os vencedores da ‘meia maratona’, que foram os seguintes: masculino acima dos 16 anos: 1º lugar Luis Armando; 2º lugar Antonio Neiva; 3º lugar Ronald. Acima dos 35 anos de idade: 1º lugar Jaires Gomes; 2º lugar Sandes; 3º lugar Manelinho. No feminino: 1º Francilene; 2º lugar Oldy; 3º lugar Francilene – Mara. Na categoria superior a 35 anos: 1º Eloides; 2º Dalva; 3º lugar Elisângela.

 

 

Na mesma ocasião, o prefeito sorteou entre os participantes da competição de rua uma moto, modelo  Honda Pop, de 100 cilindradas. Duas pessoas, inicialmente, foram chamadas, porém não compareceram para receber o prêmio. No terceiro sorteio o contemplado estava presente e recebeu o brinde das mãos do administrador. Bem antes do encerramento, foi feita uma apresentação cultural com o boi do colégio José Teixeira, que veio abrilhantar mais ainda o momento festivo. A sequência das comemorações acontecem hoje à noite na Praça de Eventos com dois shows e sorteios de televisores, geladeiras e outros eletrodomésticos.

Estiveram também presentes prestigiando as solenidades, o vice-prefeito Ciro Ricardo, o secretário de Saúde, Fabrício Coelho, o secretário de Esporte e Lazer, Veridiano Carvalho, o assessor especial Antonio dos Reis e o vereador Alan Noleto.

Em Brasília, Othelino Neto reforça posicionamento das Assembleias do Nordeste sobre Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional.

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste.

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para o deputado estadual Nelson Leal (PP- BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, é preciso estar sempre atento aos novos passos da Previdência . “Esta é a Reforma que mais vai mexer com o dia a dia de toda a população. Por isso, sempre estamos vigilantes para que o povo brasileiro, principalmente nordestino, não seja prejudicado”, destacou.

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse.

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.

Publicada a portaria de exoneração de Mauro da Hidraele do Incra

Mauro com seu padrinho, deputado Josimar

Com data do último dia 11, foi publicada, esta semana, no Diário Oficial da União, a exoneração do empresário Mauro Rogério Maranhão Pinto, o Mauro da Hidraele, da superintendência regional do Incra. Ele havia sido nomeado por indicação do deputado federal Josimar do Maranhãozinho (PL).

 

Apontado como envolvido em algumas ações nebulosas, Mauro da Hidraele sequer chegou a despachar como dirigente do Incra. Consta que chegou na sede do Incra no Maranhão desacatado servidores, de maneira ditatorial e, em Brasília, entrou em rota de colisão com a cúpula do órgão. Há quem aposta no retorno do ex-superintendente, George Aragão, que é ligado ao deputado federal Cleber Verde (PRB), partido de sustentação ao governo Bolsonaro.

 

 

ASSESSORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM SE MANIFESTA SOBRE PRISÃO

A assessoria de comunicação do vereador Astro de Ogum, preso nesta manhã de quinta-feira (11) em operação da Secretaria Estadual de Investigações Criminais (SEIC) por porte ilegal de arma, emitiu nota esclarecendo em que afirma que o vereador nada teria a ver com o episódio e que a operação que teve como alvo apenas prender dois funcionários do vereador. Veja abaixo a íntegra da manifestação do parlamentar municipal.

Nota oficial

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar, faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.

Itamargarethe Correia Lima
Advogada e jornalista

Justiça decreta prisão do motorista causador de acidente que matou 4 pessoas em São Luís

A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista Victor Yan Barros de Araújo, de 25 anos, que dirigia um carro que saiu da Avenida Carlos Cunha, capotou e caiu em uma área residencial no Jaracaty, na madrugada deste domingo (8), em São Luís. Ele vai responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e segue internado em um hospital particular na capital.

Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas no acidente, incluindo ocupantes do veículo e várias pessoas que comemoravam um aniversário no residencial. As vítimas foram identificadas como:

Segundo informações policiais, Victor Yan perdeu o controle da direção ao tentar fazer um retorno, mas testemunhas contestam a versão. A Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT), que investiga o caso, informou que não houve teste do bafômetro no dia do acidente, mas um termo lavrado pelos militares que atenderam a ocorrência comprova que Victor apresentava sinais de embriaguez.

Ainda segundo a DAT, já foram pedidas as imagens do acidente e duas vítimas foram ouvidas. As investigações também apontam que, antes do acidente, o veículo estava a 100 km/h. A velocidade está muito acima do permitido na avenida, que é de 60 km/h.

Nesta terça-feira (10), moradores do Jaracaty protestaram para reivindicar melhorias na área em que aconteceu o acidente. O protesto acabou por volta das 9h.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que, depois de se reunir com os moradores, ficou decidida a construção de uma mureta para proteção do lado direito da Avenida Carlos Cunha e vai colocar agentes de trânsito para orientar motoristas na região.

Câmara de Raposa aprova Resolução que altera dia e horário das sessões 

Mesa diretora  da Câmara Municipal de Raposa, promulgou na manhã  desta quarta-feira (11), logo após sua aprovação, uma resolução que altera os artigos 71 e 71-A do Regimento Interno daquela casa parlamentar, resultando na mudança do dia e horário das sessões plenárias do referido parlamento. A iniciativa é do presidente da Casa, Beka Rodrigues (PCdoB).

Recepcionada pela CCJ da Câmara, em 19 de junho deste ano, a propositura estabelece que, a partir de agora, as sessões que eram realizadas às sextas-feiras, a partir das 9 horas da manhã, serão iniciadas agora, às 17 horas das terças-feiras.

A partir das alterações, o  artigo 71 passa a ter a seguinte redação:

I – As sessões, quando ocorrerão as deliberações em plenário, poderão ser:

II – Preparatórias, destinadas à posse dos vereadores e à eleição da Mesa Diretora.

II – Inaugurais, que instauram os trabalhos ou sessão legislativa.

III- Solene, as realizadas para posse de prefeito, vice-prefeito, ou destinada a comemorações ou homenagens, a requerimento de vereador, aprovada em plenário.

IV- Ordinária, com exceção das elencadas nos incisos anteriores, são as realizadas às terças-feiras u em qualquer outro dia da semana, desde que em substituição àquela que não pode ser realizada no dia próprio, em virtude de feriados, pontos facultativos ou estado de necessidade que impossibilitou o uso das instalações da Câmara Municipal, sempre às 17h.

V – Extraordinária, quaisquer outras sessões que não se enquadrarem nas hipóteses anteriores.

Já o artigo 71-A ganhou a seguinte redação:

A sessão ordinária que substituirá aquela que não poderá acontecer normalmente na terça-feira, será convocada de ofício pelo presidente da Câmara, devendo prefixar o dia e a hora, que serão comunicados aos vereadores por meio de memorando , e-mail ou outros meios de comunicação virtual, com antecedência mínima de 24 horas.

O presidente Beka Rodrigues destacou que a resolução foi apresentada, aprovada e passou a vigorar por conta de um acordo que envolveu todas as lideranças da casa, e tem como objetivo estabelecer maior dinâmica nas ações  dos componentes do legislativo raposense.