Aos 94 anos, faleceu na noite desta quarta-feira (27), no Hospital São Domingos, Clarice Ponto Haickel, mãe do ex-deputado Joaquim Haickel e viúva do saudoso também ex-parlamentar Nagib Haickel, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Pai e filho exerceram mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.
Ela morreu de causas naturais e o velório acontece na residência da família, no Olho D,Água. O blogue emite pêsames à família enlutada.
Advogado distribuiu 10 mil brinquedos nos povoados e bairros do município
O advogado Fernando Oliveira – o Dr. Caçula fez a diferença para dezenas de crianças no município maranhense de Vargem Grande neste Natal. Ele adquiriu mais de 10 mil brinquedos para manter a esperança daqueles que serão o futuro. A distribuição foi no último sábado (24).
A iniciativa, em parceria com um grupo de amigos locais, visa proporcionar um fim de ano mais alegre. Segundo ele, a recompensa foi o brilho no olhar de cada criança do lugar. “Esta é uma prova de amor e solidariedade ao próximo. Esse brilho no olhar e sorriso de cada um é a recompensa”, disse.
A entrega beneficiou crianças que residem no Centro, bairros periféricos e nos povoados Boi Manso, São Roque, Fazendinha, Três Palmeiras, Bacuri dos Lourenços, Raposa, Canto dos Bois Riacho do Mel e Entroncamento.
O governador Carlos Brandão anunciou que fui conduzido à presidência do PSB no Maranhão.
Brandão também declarou apoio à candidatura do deputado Duarte Jr. à prefeitura de São Luís. “Nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado!”
O evento aconteceu nesta quarta-feira(27), em Brasília, com a presença do presidente do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do deputado federal Duarte Júnior e do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.
Brandão assume o partido no estado com a ida do ministro Flávio Dino para o STF.
O ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino (PSB), mostrou sua força mais uma vez. Nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o presidente Lula nomeou Rodrigo Maia ao cargo de juiz eleitoral do TRE/MA e ajudou a senadora Ana Paula Lobato (PSB) e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), conseguirem emplacar Tarcísio Araújo ao mesmo cargo para o biênio 2024/2025.
Rodrigo Maia é procurador-geral do Governo do Maranhão desde 2015, quando foi nomeado por Flávio Dino. Ele desbancou os advogados Bertoldo Klinger e Camila Rose Ewerton, atual ocupante do cargo.
Já Tarcísio foi procurador-geral da Assembleia Legislativa durante os cinco anos da gestão do deputado Othelino Neto, de quem contou com o apoio pessoal junto com a senadora Ana Paula Lobado na disputa.
Além de Tarcísio concorreram ao cargo Elias Moura que tinha como padrinho, o governador Carlos Brandão (PSB) e Anna Graziela Neiva, que estava no cargo até agosto desse ano.
Por Diego Emir
A política ribamarense a cada dia vem ganhando nova forma e fortalecendo o grupo do prefeito Dr. Julinho e Natercio Santos, na tarde desta quarta-feira(20) foi anunciado a parceria com um dos maiores partidos políticos do país, União Brasil, que tem como presidente um dos maiores políticos da história do Maranhão, deputado Federal Pedro Lucas, dessa forma o grupo cresce e fica preparado para concorrer às eleições municipais de 2024.
A notícia chegou como uma bomba para oposição ribamarense que estremeceu os bastidores da política, vale lembrar que o deputado federal Pedro Lucas é um grande aliado do governo do estado.
Já ouviram aquele ditado que diz “time que está ganhando não se mexe” pois é, assim está sendo conduzido o grupo político do prefeito Dr. Julinho e Natércio Santos, com a chegada do partido União Brasil o time fica muito mais forte para disputar as eleições.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), obteve mais uma vitória sobre o Ministério Público do Maranhão e o promotor Zanoni Passos. A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou recurso para retomar as investigações do Gaeco contra a Casa Parlamentar.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já havia determinado a suspensão de todos os processos relacionados à Câmara Municipal, vereadores, servidores e empresários com contratos no parlamento até que as denúncias de extorsão feitas por Paulo Victor contra Zanoni fossem esclarecidas.
Paulo Victor denunciou publicamente em dezembro que estava sendo chantageado e extorquido por Zanoni Passos para paralisar investigações contra ele e a Câmara. A Procuradoria-Geral de Justiça tentou reverter a suspensão das investigações no STJ, alegando “manifesto interesse público”, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura considerou que esse argumento só vale para processos cíveis, não criminais.
No pedido ao STJ, dentre outras coisas, o MP-MA sustentou ser “nítido o manifesto interesse público” no prosseguimento da investigação criminal. Afirmou ainda que, ao contrário do entendimento observado pelo desembargador maranhense para suspensão da apuração, “inexiste conexão” entre a acusação de extorsão denunciada pelo vereador e o procedimento investigatório sobre desvio de emendas parlamentares.
Processo cível e recursal
A ministra, no entanto, não conheceu o pedido, ou seja, sequer avaliou os argumentos que justificavam o pleito do Ministério Público, sob a alegação jurídica de que, via de regra, em se tratando de incidente destinado à tutela do interesse público, eventual pedido de suspensão se refere a processos de natureza cível, não criminal.
A presidente do STJ também criticou o Ministério Público por manifestar inconformismo contra a decisão que suspendeu a investigação, segundo ela, com nítido caráter recursal.
“Ora, como cediço, a suspensão de liminar e de sentença é medida excepcional que não tem natureza jurídica de recurso, razão pela qual não admite a devolução do conhecimento da matéria de mérito da controvérsia para o eventual reexame ou reforma”, escreveu.
A decisão é mais uma vitória da banca de advogados de Paulo Victor, a qual é liderada pelo advogado criminalista Thales de Andrade.
Confira a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantém suspensão de investigação do Gaeco
Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís em suas respectivas áreas de atuação foram homenageadas
Todos os anos, a Câmara Municipal homenageia personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís
Leonardo Mendonça e Fabrício Cunha
Texto: Ascom
Em uma noite de celebração e reconhecimento, a Câmara Municipal de São Luís concedeu a Medalha Simão Estácio da Silveira, sua mais alta honraria, a 111 personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços à capital maranhense. A cerimônia, realizada na noite de quarta-feira (20), no Palazzo Eventos, bairro Araçagi, foi marcada pelo destaque ao empenho e dedicação dos homenageados, além de discursos emocionados.
O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com presenças dos 31 parlamentares. O chefe do legislativo ludovicense ressaltou a importância da Medalha Simão Estácio da Silveira como forma nobre de reconhecimento aos que contribuíram, de maneira relevante, para o progresso da cidade. Ele pontuou a diversidade de segmentos representados entre os agraciados, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de uma São Luís mais próspera.
“Esta é uma noite especial, em que celebramos as conquistas individuais e o espírito coletivo que impulsiona o desenvolvimento de São Luís. Esta honraria, maior da nossa casa legislativa municipal, é o símbolo do nosso reconhecimento a essas personalidades que se dedicaram, incansavelmente, pelo bem-estar da nossa população e da cidade. Portanto, consideramos um reconhecimento mais que merecido e devido”, disse.
Representando o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, pontou que “a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira é um marco do compromisso da Câmara com a cidade, reconhecendo e valorizando aqueles que colocam suas vidas à serviço dos ludovicenses”.
Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Rafael (PSB), que no evento representou a presidente da instituição, Iracema Vale (PSB), destacou que “a solenidade reafirma o potencial de cada cidadão em contribuir para o crescimento e prosperidade de São Luís e a Câmara está de parabéns pelo reconhecimento prestado”.
Para o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jonathan Soares, a entrega da medalha “representa um justo reconhecimento àqueles que doaram seu tempo, seu trabalho, seu conhecimento, seus esforços, pelo bem de São Luís e da população, e merecem essa referência”, além de “reforçar o êxito de iniciativas que partem de autoridades, profissionais liberais, civis e que contribuem, de fato, para o crescimento da cidade”.
Reconhecimento
Entre os homenageados com a medalha, autoridades políticas e profissionais de várias áreas. Lisonjeados com a deferência, expressaram, em agradecimento, a gratidão e emoção ao receber a honraria.
Fruto de proposição do presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), o secretário-chefe do Gabinete Militar do Governo do Maranhão, coronel Humberto Aldrin Soares, foi homenageado com a comenda. Ele completa 28 anos de dedicação ao serviço público, tendo ingressado na Polícia Militar do Maranhão em 1994.
Aldrin Soares pontuou a satisfação com a referência. “Agradeço e estou muito honrado com a lembrança do estimado Paulo Victor. Pela segunda vez, tenho a honra em ser reconhecido pela instituição. Já fui agraciado com o Título de Cidadão Ludovicense e agora, essa medalha, que só tenho a agradecer pela valorização de um trabalho construído há quase três décadas. Meu muito obrigado”, ressaltou.
Maria Maciel Bruzaca foi homenageada por meio de uma proposição do Coletivo Nós (PT). Ela tem mais de 20 anos dedicados a ações na área de social, tendo coordenado, entre outros, movimento do Ação Cidadania contra a Fome e pela Vida. Com seu trabalho – projetos, cursos, doações, oficinas e outros -, ela alcançou mais de 100 jovens, em diversos bairros da capital, deixando como legado, a geração de oportunidades que contribuíram para um futuro de êxito a este público.
“Receber a comenda é um importante reconhecimento de todo um trabalho que foi resultado de esforços coletivos e dedico a todos que somaram nessa caminhada. Todos devemos ser contribuintes na construção de uma sociedade mais rica, plural, justa e igualitária”, frisou Maria Bruzaca.
Participaram do evento, autoridades políticas, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de profissionais de várias áreas – médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos e demais personalidades que colaboraram com o desenvolvimento da capital.
Histórica
Em sua 28ª edição, a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira foi criada pelo Câmara Municipal em 1995 para homenagear, a cada ano, pessoas que contribuíram pelo bem-estar dos ludovicenses e da cidade. As personalidades condecoradas são indicadas pelos 31 vereadores, sendo três nomes para cada.
A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente da Câmara Municipal de São Luís. Segundo registros, a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, que marcou a história política de São Luís e do Maranhão, ocorreu em 9 de dezembro de 1619.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou nesta terça-feira (19), que o Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, só será apreciado, possivelmente, na próxima semana.
De acordo com o parlamentar, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), que deveria apresentar o relatório hoje, não conseguiu concluir suas análises em tempo hábil, devido às emendas do Legislativo Municipal propostas ao projeto.
“Nos entraremos em recesso amanhã, dia 20, e acredito que pelo andar da carruagem, a Comissão apresentará o relatório até sexta-feira, em caráter extraordinário. E pode ser, que entre os dias 20 e 26, um dia após o Natal, poderemos convocar sessão para a apreciação do relatório”, declarou o presidente da Casa.
Conforme a Mensagem nº 10/2023, anexada ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) estima para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.
Pelo cronograma apresentado anteriormente pelo presidente da COFPPM, vereador Raimundo Penha (PDT), o relatório deveria ter sido entregue e disponibilizado para votação em Plenário nesta terça-feira. Já sessão de apreciação/aprovação da LOA 2024 deveria ocorrer nesta quarta-feira (20), conforme Art.214, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
A LOA é um instrumento de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. É por meio dela que se define o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Honraria foi proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
“Ficará registrada em minha memória a acolhida que recebi do TJMA. Sinto-me honrada com esse reconhecimento e enfatizo que o Poder Legislativo continuará se dedicando para ter uma boa e proveitosa relação institucional com o Poder Judiciário em prol do nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
A presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário como um reconhecimento ao trabalho responsável à frente do Parlamento Estadual. “Nas palavras da desembargadora Sônia Amaral, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sob o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”.
A desembargadora Sônia Amaral ressaltou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Assembleia. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que tem demonstrado à frente do poder”, concluiu.