A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo.

De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.

Se o caso for recente, conforme o projeto, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública por meio de ferramentas tecnológicas.

“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.

Homenagem

Foi aprovado, ainda, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 165/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Centro de Ensino Desembargador Emésio Araújo, localizada no município de Belágua, para Centro de Ensino Professora Claudicéa Granjeiro Oliveira. A matéria segue para sanção governamental.

A proposição objetiva homenagear a professora Claudicéa Granjeiro Oliveira por seus relevantes serviços educacionais prestados aos belaguenses. Além de dar aulas, também foi gestora do Centro de Ensino Emésio Araújo e secretária municipal de Educação de Belágua.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de Maracaçumé. No evento, também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o deputado federal Pastor Gil (PL) e a deputada estadual Mical Damasceno (PSD).

A Ceadema é a instituição responsável pela organização, supervisão e apoio a centenas de pastores e milhares de congregações espalhadas por todo o Maranhão, além de realizar um amplo trabalho missionário em outras regiões do Brasil e do mundo, como Moçambique, Peru e Venezuela. Em São Luís, a Assembleia de Deus mantém mais de 150 famílias de missionários.

Diálogo e unidade

“Foi uma manhã calorosa e de muito louvor e adoração ao nosso Deus. As igrejas evangélicas possuem muitos projetos que visam beneficiar as pessoas que mais precisam e deixo as portas do Parlamento Estadual abertas para abraçá-los. A deputada Mical já faz essa ponte com muita proficiência e amor, mas reafirmo nosso total apoio e compromisso”, enfatizou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense demonstrou contentamento em relação à união do Estado com os fiéis. “Fico muito feliz em ver um clima de unidade e pacificidade da administração estadual com as autoridades religiosas. A igreja desempenha um papel muito importante na sociedade e os maranhenses só têm a ganhar com essa parceria”, acrescentou.

A parlamentar acentuou, ainda, que foram muito bem recebidos na convenção. “Agradeço aos pastores e à comunidade evangélica que nos receberam com tanto carinho, acolhimento e consideração. Foi um momento lindo e muito especial, onde aprendemos mais sobre o trabalho espiritual e a intensa atividade social que exercem pelo Maranhão”.

Segundo o governador Carlos Brandão, é importante reconhecer o trabalho realizado pela igreja. “A fé e a religiosidade são fundamentais na construção de uma sociedade maranhense mais inclusiva e solidária. Estamos agradecidos e de coração aberto ao colocar nosso mandato à disposição para um trabalho em benefício do nosso povo”, ressaltou.

União de forças

Para Mical Damasceno, ao unir forças, o governo e as igrejas podem promover um trabalho mais eficiente e abrangente no enfrentamento de questões sociais. “A proximidade é essencial, uma vez que o governo estadual tem a estrutura e a igreja a sua capilaridade, o que fica mais fácil de fazer um trabalho em parceria. É louvável, pelo papel brilhante que a igreja tem”, celebrou.

O presidente da Ceadema, pastor Francisco Soares Raposo Filho, agradeceu pela presença das autoridades e diálogo junto à comunidade religiosa. “Nós oramos pelo sucesso das autoridades porque quando elas têm sucesso, nós também somos bem sucedidos. Louvamos a Deus por tanto e torcemos para que todos tenham uma gestão abençoada”.

O sucesso do Maior São João da Raposa, comandado pelo prefeito Eudes Barros (PL), tem irritado aqueles que fazem oposição na cidade.

Eudes tem mostrado grande popularidade ao andar pela cidade vistoriando obras e, até mesmo, em suas visitas ao tradicional Arraial do Pescador, na praça do Viva Raposa.

Barros é cumprimentado pelo povo, que sempre quer uma foto com aquele que já é chamado de o melhor prefeito da história da Raposa.

Enquanto isso, a aposição se desespera ao ver as pesquisas que sempre apontam o prefeito da Raposa com mais que o dobro das intenções de voto, em relação ao segundo colocado.

E a agonia da oposição se torna ainda maior, quando percebem que nas ruas, o prefeito se tornou alvo do carinho e da admiração popular, que só reforçam os resultados das pesquisas.

É por isso que a oposição tem se esforçado, sem sucesso, para atacar Eudes Barros e tentar de todas as formas atingir negativamente a imagem pessoal do prefeito e a imagem de sua gestão.

Uma multidão, dançando, cantando e com gostinho de quero mais, despediu-se do Arraial da Assembleia, na noite deste domingo (18), embalada pelos ritmos das diversas manifestações que se apresentaram no espaço. O último dia de festança também foi prestigiado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), governador Carlos Brandão (PSB), deputados e outras autoridades.

A chefe do Legislativo maranhense expressou a alegria por ter proporcionado uma bela festa ao público e disse já sentir saudade.

“Oferecemos, durante esses quatro dias, o melhor de nossa cultura popular e de nossa culinária. Com muita satisfação, tranquilidade, acessibilidade, comodidade e segurança, recebemos milhares de famílias, servidores, crianças, pessoas de todas as idades que aqui festejaram uma das mais tradicionais festas do nosso estado, que é o São João. Ano que vem, com a graça de Deus, voltaremos com o Arraial da Assembleia”, afirmou Iracema Vale.

Ela acrescentou que a festança no Arraial da Assembleia superou todas as expectativas e cumpriu todos os objetivos, inclusive o de ser o espaço junino de melhor acessibilidade

“A avaliação é a melhor possível. Todo o esforço, o trabalho e a dedicação de todos os setores da Assembleia, trabalhando de forma integrada, levou a um resultado positivo”, enfatizou.

Brilho no palco

A programação da última noite do Arraial da Assembleia começou com o arrasta-pé de Raimundinho e Forró Pé no Chão, tocando clássicos do ritmo. Em seguida, o Bumba-Boi Pérolas dos Lençóis contagiou a multidão no compasso do sotaque de orquestra.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, recebeu uma homenagem especial da manifestação, por ser a aniversariante do dia e, também, por ser a madrinha do grupo neste São João.

A festa prosseguiu com apresentações do Boi da Lua, Boizinho Barrica, Dança Portuguesa Vira Luzitanos, Boi de Sonhos, Boi Valente da Ilha, Boi de Axixá e encerrou-se com a apresentação do cantor e compositor Eric Andrade.

Saldo positivo

O diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, disse que a festa no Arraial da Assembleia teve um saldo muito positivo.

“Destacamos, entre outras coisas, a participação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), que deu uma contribuição toda especial, e a Comunicação da Casa com o trabalho de cobertura. Com o apoio da presidente Iracema Vale, realizamos uma belíssima festa junina, que é um presente para a cidade de São Luís”, ressaltou Marcus Brandão.

O chefe do Gabinete Militar da Assembleia, coronel Emerson Bezerra da Silva, disse que foi extremamente positivo o resultado do trabalho de segurança do Arraial da Assembleia. “Não tivemos nenhuma ocorrência tanto na parte interna quanto externa do nosso arraial. Oferecemos a melhor segurança possível para o grande público que recebemos nesses quatro dias. Tudo saiu conforme planejamos”, acentuou.

“Nossa equipe de profissionais de segurança atuou cuidadosamente durante esses quatro dias de festança e garantiu tranquilidade a todos que prestigiaram o Arraial da Assembleia”, frisou.

Além das diversas pesquisas que apontam sua gestão com altíssima aprovação popular, o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), mostra que sua popularidade está além dos números das pesquisas de opinião.

Durante a inauguração oficial do Arraial do Pescador, o prefeito mais parecia um influenciador digital, diante dos pedidos de fotos e selfies de jovens e adultos que o reconhecem como o melhor prefeito da história do município.
Com um sorriso no rosto e a satisfação em receber o carinho do povo que estava no local curtindo a primeira noite do Maior São João da Raposa, Eudes se mostrou satisfeito com a receptividade do povo.
Caminhar livremente pelo Arraial do Pescador, que reuniu milhares de pessoas e ser tratado com tanto carinho pelo povo, só prova o quanto o prefeito da Raposa tem sua boa gestão reconhecida por quem mora na cidade.
Enquanto isso, seus opositores amargam uma rejeição que só aumenta.

Durante a entrega do novo espaço, o prefeito anunciou outras obras no bairro a pedido do parlamentar. “Mas eu não vou acabar com essa surpresa não, né Chaguinhas?”

SÃO LUÍS: Na manhã deste sábado (17), durante a entrega da requalificação da Unidade Integrada Felipe Conduru, no bairro do São Cristóvão, o prefeito Eduardo Braide (PSD) revelou que o pedido para realizar a obra na escola foi feito pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís. Além disso, na solenidade, o prefeito anunciou outras obras no bairro a pedido do parlamentar, mas brincou dizendo que não vai acabar com essa surpresa.

“Ele não quis dizer para vocês, mas uma das vezes que ele foi no meu gabinete, um dos primeiros pedidos que ele me fez foi para que fizesse a reforma aqui da escola Felipe Condurú. Então Chaguinhas, nós estamos aqui retribuindo o seu pedido e esse carinho que eu sei que você tem pelo São Cristóvão e já vou adiantando para vocês, como um bom morador de São Cristóvão, o vereador Chaguinhas já me apresentou outras demandas do bairro, mas eu não vou acabar com essa surpresa não, né Chaguinhas? As outras nós vamos dar na hora certa, mas tenho certeza que ele já me apresentou as demandas do bairro”, revelou Braide.

Em seu pronunciamento, o prefeito fez questão de agradecer o apoio que vem recebendo de Chaguinhas na Câmara com a aprovação de projetos importantes para que a cidade possa ter obras.

“Quero dizer a vocês que eu tenho o vereador Chaguinhas como um vereador correto que tem nos ajudado lá na Câmara, aprovando os projetos importantes para que nossa cidade possa ter obras, para que vocês tenham uma ideia, tudo que vocês viram aqui, foi feito com recurso próprio do município. Isso só é possível quando a Câmara aprova os projetos importantes e todos os projetos importantes para nossa cidade, eu tenho o vereador Chaguinhas como uma pessoa que tem me ajudado lá na Câmara”, completou.

Chaguinhas agradeceu as palavras do chefe do Executivo ludovicense e afirmou que estava muito feliz em saber que os alunos agora contarão com um novo espaço para estudar de forma digna.

“Coração grato por suas palavras e pelo trabalho firme em prol da nossa comunidade do São Cristóvão. Estou muito feliz, coração grato em saber que nossas crianças agora vão estudar de forma digna. Obrigado a toda comunidade pela confiança e apoio! Assim que começou o mandato, fiz esse pedido ao prefeito Eduardo Braide, para reformar a Escola Felipe Conduru. Hoje temos uma nova escola para nossas crianças estudarem de forma mais digna, com ar-condicionado em todas as salas, nova Biblioteca, banheiros mais amplos e muito mais”, declarou.

As obras foram executadas por meio do “Escola Nova”, maior programa de reforma de escolas da história de São Luís, que já recuperou totalmente mais de 140 unidades de um total de 256 escolas da rede pública municipal.

A Unidade Integrada Felipe Conduru teve toda sua estrutura física reformada. As salas foram climatizadas e ganharam acessibilidade às suas dependências, incluindo, o pátio de recreação, sala de computação, dentre outros.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi reeleita, por unanimidade, para presidir a Casa no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2025.

A eleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura, realizada no Plenário Nagib Haickel, aconteceu em consonância com a Resolução Legislativa 1.174/2023, que alterou a redação do art. 7° do Regimento Interno (Resolução Legislativa n° 449/2004), permitindo a antecipação da eleição.

A Mesa Diretora eleita nesta sexta-feira tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única intitulada “É Tempo de Unidade”, foi eleita com o voto unânime dos 42 deputados. A sessão extraordinária foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), com o auxílio de Neto Evangelista (União Brasil) e Júnior Cascaria (PL), que exerceram, respectivamente, as funções de primeiro e segundo secretário.

Três parlamentares, que não puderam comparecer à sessão de forma presencial, participaram do pleito mediante votação remota: Aloízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT) e Rildo Amaral (PP).

Composição 

A nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025/2027, foi eleita e proclamada com a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Júlio Mendonça (PCdoB); 2º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 3º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 1ª Secretaria,  Antônio Pereira (PSB); 2ª Secretaria. Roberto Costa (MDB); 3ª Secretaria, Osmar Filho (PDT); 4ª Secretaria, Guilherme Paz (Patriotas).

Após a proclamação do resultado, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, proferiu um breve discurso, à guisa de uma “fala de gratidão”, como ela mesma disse, e reafirmou o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo, em harmonia com os demais Poderes. Ela ressaltou que a eleição da nova Mesa Diretora foi fruto de conversas, de debates e, sobretudo, de entendimento.

Iracema acrescentou que a eleição unânime da nova Mesa tornou-se possível após a decisão do Plenário de antecipar a eleição, o que também se deu de forma consensual:

“Os deputados e as deputadas resolveram antecipar a eleição por exigência do melhor momento. Esta decisão do Plenário, com certeza, fortalece a nossa Casa, mantém a unidade e faz com que a Assembleia possa, de forma ainda mais tranquila, continuar cuidando dos assuntos de interesses do povo do Maranhão”, enfatizou.

Quanto à composição da nova Mesa Diretora, eleita nesta sexta-feira, Iracema assinalou que ocorreram mudanças pontuais porque os líderes de bancada decidiram manter o respeito a indicações feitas com respeito ao critério de blocos e partidos presentes na Casa.

O deputado Antônio Pereira (PSB), autor do projeto de resolução legislativa, que possibilitou a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora, frisou que a eleição desta sexta-feira foi fruto de um entendimento surgido a partir de muita discussão e de uma maturidade política que buscou dar tranquilidade ao Poder Legislativo.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que foi reconduzida ao cargo por unanimidade para o biênio 2025/2027, concedeu entrevista coletiva após a votação no Plenário, na manhã desta sexta-feira (16). Entre outras coisas, a parlamentar ressaltou a importância do diálogo e garantiu que fará uma gestão sempre compartilhada com os demais deputados.

“Não vou medir esforços para manter o ambiente de trabalho que construímos juntos até então, que é de muito diálogo, parceria e unidade. Tenho dado a merecida atenção às demandas de todos os nossos deputados e continuarei fazendo o que estiver ao meu alcance para que eles sejam ouvidos e atendidos”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão em 188 anos, a deputada ressaltou a importância da representatividade feminina na Casa. “Não só temos uma mulher à frente do Parlamento Estadual, mas também uma bancada de 12 mulheres eleitas, fortes e decididas a fazer o melhor pelo Estado. É outra conquista histórica e fico muito feliz em participar desse momento”.

Questionada sobre a parceria com o Governo do Estado, a presidente enfatizou que os Poderes têm projetos compartilhados. “A Assembleia é uma Casa muito plural. Nossos deputados têm focos distintos, mas um ponto em comum é que todos trabalham pelo bem do Maranhão. Nosso governador tem ouvido as demandas de cada um e construído uma gestão pacificadora”.

Ela destacou, também, que o governador Carlos Brandão (PSB) possui visão municipalista. “O governador dá atenção aos problemas e cobranças que vêm do interior do Estado. Assim como ele, todos os deputados têm escutado essas demandas e estão comprometidos com o desenvolvimento de suas regiões, bem como de todo o Maranhão”, concluiu.

Os novos integrantes da Mesa Diretora para a 20ª Legislatura serão os deputados Júlio Mendonça (1º vice-presidente), Hemetério Weba (2º vice-presidente), Fabiana Vilar (3ª vice-presidente), Andreia Rezende (4ª vice-presidente), Antônio Pereira (1º secretário), Roberto Costa (2º secretário), Osmar Filho (3º secretário) e Guilherme Paz (4º secretário).