Deputado é flagrado bêbado em blitz em Brasília

O deputado federal Gladson de Lima Cameli (PP-AC) foi flagrado em uma blitz de trânsito, na madrugada desta terça-feira, em Brasília. Ele foi parado pela Polícia Militar na Asa Norte, região central da capital do país, se submeteu ao teste de bafômetro e apresentou índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de sangue.

As informações são da Polícia Militar e da 2º Delegacia de Polícia, para onde Cameli foi encaminhado. Segundo a PM, ele só identificou que era deputado na 2º DP.

 

Por ter foro privilegiado, Cameli nem chegou a ser preso. Ele ligou para o motorista, que o levou em seu carro para casa.

 

O caso deve ser encaminhado agora para o STF (Supremo Tribunal Federal).

 

O deputado deve arcar, no entanto, com as penas administrativas: multa de R$ 957,70 e suspensão da carteira.

 Cameli ainda não se pronunciou sobre o assunto. Em seu gabinete, na Câmara, a secretária informou que ele deveria soltar nota na parte da tarde, o que ainda não aconteceu.

 A 2º DP confirmou no início da noite desta terça-feira que o resultado do bafômetro deu o índice de 1,14 miligrama de álcool no caso do deputado Gladson de Lima Cameli e que ele estava sozinho dirigindo um Mercedes C180.

 Segundo os policiais, o deputado não foi arrogante em nenhum momento e só falou que era deputado ao ser questionado sobre a sua profissão. Ainda de acordo com os policiais, Cameli confirmou que tinha bebido mas não disse quanto e nem aonde

Desembargadores suspendem embargo e autorizam obras da Via Expressa

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam, nesta terça-feira (31), a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.

O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.

 O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.

 Recurso- O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.

 O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

 O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.

 Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.

 O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da Prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.

Advocacia-Geral da União faz solicitações ao corregedor Cleones Cunha

 

 O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, recebeu nesta terça-feira (31), a visita do advogado da União Everton Pacheco e do procurador-chefe da União Ivo Lopes Miranda. Na pauta do encontro, o pedido de alteração no Provimento 01/2010, da CGJ, que dispõe sobre protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa – COA.

Segundo Ivo Lopes Miranda, a extensão interpretativa dos efeitos do referido documento seria bem recebida pela Advocacia-Geral da União. “Estender os efeitos do Provimento 01, de 2010, da Corregedoria Geral da Justiça para as dívidas da União que são resultantes de acórdãos do Tribunal de Contas da União seria primordial. Hoje em dia, apenas os títulos representados em Certidão de Dívida Ativa da União, os CDA’s, é que tem a possibilidade de pagamento das custas e emolumentos diferenciado de protestos judiciais”, destacou o procurador.

Foi solicitado à Corregedoria Geral da Justiça que a União passe, também, a formalizar os protestos de títulos diretamente com o cartório competente, sem o pagamento imediato das custas. “Isso vai viabilizar e contribuir para a recuperação de crédito por parte da União”, enfatizou Ivo Miranda.

Um outro assunto tratado foi sobre a eventual instalação de uma central conjunta de mandados e intimações para que processos originários do interior do Maranhão possam vir direcionados para o Tribunal de Justiça. O objetivo é agilizar as intimações da União já diretamente com os autos dos processos.

Esses processos, segundo Ivo Miranda, são relativos a demandas possessórias, usucapião e, eventualmente, alguma sentença de improbidade administrativa. “É fundamental que a advocacia da União possa ter ciência dos autos para poder adotar procedimento competente”, disse o procurador.

“O entendimento da conversa foi bastante positivo e a recepção foi muito boa. Deveremos estreitar laços e fortalecer o relacionamento entre os dois órgãos”, afirmou Ivo Miranda.

Em relação às solicitações da AGU, o corregedor Cleones Cunha afirmou que não haverá maiores problemas em alterar o Provimento 01/2010, estendendo seus efeitos à União. “No que diz respeito à central conjunta, a Corregedoria vai estudar uma melhor forma de viabilizar a idéia”, colocou Cleones Cunha. A reunião contou ainda com a juíza auxiliar da Corregedoria Alice Prazeres.

 

 


 


Cleones Cunha e o advogado-geral

Negromonte é o próximo ministro a ser defenestrado do governo Dilma

A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira.Dilma viajou para Cuba na segunda-feira, 30; na quarta, segue para o Haiti e retorna ao Brasil.

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira.

A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.

Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI).

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO).

Enquanto AL torra fortuna com plano de saúde para ex-deputados, funcionário morre à míngua em hospital público

Ainda é grande a revolta dos familiares de Bernardo Hilton Gomes de Brito, o Babá, funcionário da Assembléia Legislativa desde 1978, que morreu no Hospital Presidente Dutra, na dia 10 de janeiro deste ano, depois de  não ter sido atendido nos hospitais particulares, em razão do plano de saúde dos servidores daquela Casa ter sido suspenso.

Hilton Gomes era cunhado do  já falecido ex-deputado Josélio Carvalho Branco e um dos servidores mais queridos do Legislativo do Maranhão. Quando se  sentiu mal, no começo do ano, procurou alguns hospitais, mas não foi atendido, sob alegação da suspensão temporária do plano que a AL pagava aos servidores.

Estranhamente, a mesma Assembléia gastou R$ 500 mil, entre os anos de 2010 e 2011, com ressarcimento de despesas   médicas para deputados e ex-deputados. Uma verdadeira farra, que não beneficiou o pobre servidor, que acabou morrendo à míngua no leito de um hospital público.

Veja abaixo, a relação de deputados e ex-deputados beneficiados com a farra da Assembleia:

 

José Sarney de Araújo Costa Neto

2010 –> R$ 6.837

2011 –> R$ 7.257

Pedro Novais

2010 –> R$ 8.400

2011 –> R$ 6.300

Aderson Lago

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 7.717

José Gerardo

2010 -> R$ 12.600

20111 -> R$ 6.300

Clodomir Paz

2010 -> R$ 10.060

2011 -> R$ 1.906

Bete Lago

2010 -> R$ 4.734

Rubens Pereira

2010 -> R$ 6.740

2011 -> R$ 5.524

Humberto Araújo Coutinho

2010 -> R$ 16.800

2011 -> R$ 15.750

Celso da Conceição Coutinho

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Remi Ribeiro Oliveira

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 5.250

José Juscelino dos Santos Resende

2010 -> R$ 8.253

2011 -> R$ 5.231

Jurandir Ferro Lago

2010 -> R$ 8.490

2011 -> R$ 5.919

Maria da Conceição Senna

2010 -> R$ 3.622

2011 -> R$ 4.141

Mario José Dias Carmeiro

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 5.250

Eduardo Costa Matias da Paz

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

João Macedo da Silva

2010 -> R$ 6.695

2011 -> R$ 6.003

Orlando Brito de Aquino

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Chico Martins

2010 -> R$ 5.547

2011 -> R$ 2.768

Dorian Riker Teles de Meneses

2010 -> R$ 5.034

2011 -> R$ 4.774

Luiz Pedro de Oliveira

2010 -> R$ 2.100

2011 -> R$ 7.350

Theoplistes Teixeira

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

José Jorge Leite Soares

2010 -> R$ 2.502

2011 -> R$ 1.719

Anselmo de França Ferreira

2010 -> R$ 3.134

2011 -> R$ 2.878

Oseas Rodrigues de Souza

2010 -> R$ 6.260

2011-> R$ 4.173

José Gentil Rosa

2010 -> R$ 9.362

2011 -> R$ 5.320

José Orlando F. da Silva

2010 -> R$ 6.003

2011 -> R$ 6.976

Jonatas Lopes Freitas

2010 -> R$ 5.777

2011 -> R$ 4.783

Inácio Pires da Conceição

2010 -> R$ 8.400

Júlio Pires Monteles

2010 -> R$ 7.352

2011 -> R$ 4.200

Pedro Vasconcelos Sousa

2010 -> R$ 6.294

2011 -> R$ 6.300

José Genésio

2010 -> R$ 2.723

2011 -> R$ 7.880

Aristeu Dias Barros

2010 -> R$ 8.400

2011 -> R$ 7.350

Janice Santos Braide

2010 -> R$ 6.759

2011 -> R$ 4.957

Eleotério Nan Sousa

2010 -> R$ 8.385

2011 -> R$ 5.878

Marcony Edson Muniz de Freitas

2010 -> R$ 5.250

2011 -> R$ 6.300

Soliney de Sousa Silva

2010 -> R$ 4.131

2011 -> R$ 5.215

Alberto Marques de Araújo

2010 -> R$ 8.385

2011 -> R$ 6.300

Telma Pinheiro

2010 -> R$ 3.229

2011 -> R$ 8.525

Wilson Pereira de Carvalho

2010 -> R$ 5.578

2011 -> R$ 4.783

Edmar Cutrim

2010 -> R$ 9.261

2011 -> R$ 6.300

Carlos César Branco Bandeira

2010 -> R$ 8.400

Sandra Maria Carvalho Rodrigues de Deus

2010 -> R$ 6.300

2011 -> R$ 4.200

Alberico de França Filho

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 7.350

Vagner Mendes Pessoa

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 3.150

Maria Tereza Trovão Murad

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Os ex-parlamentares que começaram a receber neste ano

Antônio Carlos Braide – R$ 3.547

João Jorge Jinkings Pavão -> R$ 5.664

Sebastião Murad -> R$ 5. 443

Joaquim Haickel -> R$ 3.716

Pavão Filho -> R$ 5.203

Bacelar Nunes Ribeiro -> R$ 5.250

José Elder Santos de Sousa -> R$ 5.255

Helena Barros Heluy -> R$ 960

Enquanto AL torra fortuna com plano de saúde para ex-deputados, funcionário morre à míngua em hospital público

 

Ainda é grande a revolta dos familiares de Hilton Gomes de Brito, o Babá, funcionário da Assembléia Legislativa desde 1978, que morreu no Hospital Presidente Dutra, na dia 10 de janeiro deste ano, depois de  não ter sido atendido nos hospitais particulares, em razão do plano de saúde dos servidores daquela Casa ter sido suspenso.]

Hilton Gomes era cunhado do  já falecido deputado Kleber Carvalho Branco e um dos servidores mais queridos do Legislativo do Maranhão. Quando se  sentiu mal, no começo do ano, procurou alguns hospitais, mas não foi atendido, sob alegação da suspensão temporária do plano que a AL pagava aos servidores.

Estranhamente, a mesma Assembléia gastou R$ 500 mil, entre os anos de 2010 e 2011, com ressarcimento de despesas   médicas para deputados e ex-deputados. Uma verdadeira farra, que não beneficiou o pobre servidor, que acabou morrendo à míngua no leito de um hospital público.

Veja abaixo, a relação de deputados e ex-deputados beneficiados com a farra da Assembleia:

 

José Sarney de Araújo Costa Neto

2010 –> R$ 6.837

2011 –> R$ 7.257

Pedro Novais

2010 –> R$ 8.400

2011 –> R$ 6.300

Aderson Lago

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 7.717

José Gerardo

2010 -> R$ 12.600

20111 -> R$ 6.300

Clodomir Paz

2010 -> R$ 10.060

2011 -> R$ 1.906

Bete Lago

2010 -> R$ 4.734

Rubens Pereira

2010 -> R$ 6.740

2011 -> R$ 5.524

Humberto Araújo Coutinho

2010 -> R$ 16.800

2011 -> R$ 15.750

Celso da Conceição Coutinho

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Remi Ribeiro Oliveira

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 5.250

José Juscelino dos Santos Resende

2010 -> R$ 8.253

2011 -> R$ 5.231

Jurandir Ferro Lago

2010 -> R$ 8.490

2011 -> R$ 5.919

Maria da Conceição Senna

2010 -> R$ 3.622

2011 -> R$ 4.141

Mario José Dias Carmeiro

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 5.250

Eduardo Costa Matias da Paz

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

João Macedo da Silva

2010 -> R$ 6.695

2011 -> R$ 6.003

Orlando Brito de Aquino

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Chico Martins

2010 -> R$ 5.547

2011 -> R$ 2.768

Dorian Riker Teles de Meneses

2010 -> R$ 5.034

2011 -> R$ 4.774

Luiz Pedro de Oliveira

2010 -> R$ 2.100

2011 -> R$ 7.350

Theoplistes Teixeira

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

José Jorge Leite Soares

2010 -> R$ 2.502

2011 -> R$ 1.719

Anselmo de França Ferreira

2010 -> R$ 3.134

2011 -> R$ 2.878

Oseas Rodrigues de Souza

2010 -> R$ 6.260

2011-> R$ 4.173

José Gentil Rosa

2010 -> R$ 9.362

2011 -> R$ 5.320

José Orlando F. da Silva

2010 -> R$ 6.003

2011 -> R$ 6.976

Jonatas Lopes Freitas

2010 -> R$ 5.777

2011 -> R$ 4.783

Inácio Pires da Conceição

2010 -> R$ 8.400

Júlio Pires Monteles

2010 -> R$ 7.352

2011 -> R$ 4.200

Pedro Vasconcelos Sousa

2010 -> R$ 6.294

2011 -> R$ 6.300

José Genésio

2010 -> R$ 2.723

2011 -> R$ 7.880

Aristeu Dias Barros

2010 -> R$ 8.400

2011 -> R$ 7.350

Janice Santos Braide

2010 -> R$ 6.759

2011 -> R$ 4.957

Eleotério Nan Sousa

2010 -> R$ 8.385

2011 -> R$ 5.878

Marcony Edson Muniz de Freitas

2010 -> R$ 5.250

2011 -> R$ 6.300

Soliney de Sousa Silva

2010 -> R$ 4.131

2011 -> R$ 5.215

Alberto Marques de Araújo

2010 -> R$ 8.385

2011 -> R$ 6.300

Telma Pinheiro

2010 -> R$ 3.229

2011 -> R$ 8.525

Wilson Pereira de Carvalho

2010 -> R$ 5.578

2011 -> R$ 4.783

Edmar Cutrim

2010 -> R$ 9.261

2011 -> R$ 6.300

Carlos César Branco Bandeira

2010 -> R$ 8.400

Sandra Maria Carvalho Rodrigues de Deus

2010 -> R$ 6.300

2011 -> R$ 4.200

Alberico de França Filho

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 7.350

Vagner Mendes Pessoa

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 3.150

Maria Tereza Trovão Murad

2010 -> R$ 9.450

2011 -> R$ 6.300

Os ex-parlamentares que começaram a receber neste ano

Antônio Carlos Braide – R$ 3.547

João Jorge Jinkings Pavão -> R$ 5.664

Sebastião Murad -> R$ 5. 443

Joaquim Haickel -> R$ 3.716

Pavão Filho -> R$ 5.203

Bacelar Nunes Ribeiro -> R$ 5.250

José Elder Santos de Sousa -> R$ 5.255

Helena Barros Heluy -> R$ 960

Deputado Zé Carlos renuncia como pré-candidato a prefeito

Zé Carlos da Caixa

 “Quando me dispus a enfrentar o desafio da pré-candidatura, o fiz movido pela esperança de que nosso nome pudesse humildemente construir uma sólida aliança interna; o fiz por acreditar que o mandato parlamentar exercido goza e desfruta da confiança do povo; o fiz por estar dentro do perfil cobrado pelo cidadão ludovicense”, declarou o deputado Zé Carlos do PT, em sua carta ao Diretório Municipal de São Luís.

 

No último sábado (28/01), o Partido dos Trabalhadores decidiu que não haverá prévia para definição do futuro candidato a prefeito da capital. A decisão quanto ao nome da candidatura será através de Encontro, com a participação dos delegados.  No sábado, quando da reunião do Diretório Municipal, Zé Carlos declinou oficialmente da sua intenção de disponibilizar seu nome para disputa interna, que definirá a candidatura do PT a prefeito de São Luís.

 Ele explicou que o objetivo de colocar o seu mandato à disposição do PT era o de justamente unificar uma candidatura, ou seja, deveria ocorrer a anuência de duas postulações em favor de um só nome. “Como não há um movimento nesta direção, por parte dos companheiros Bira e Washington, declinei eu, liberando os companheiros de partido que defendiam seu nome para tomarem o caminho que acharem mais acertado e coerente com suas relações políticas internas e a pregação que cada um faz na sociedade”, conclui Zé Carlos.

 Em sua opinião, a cidade reclama por um gestor público que possua, ao mesmo tempo, sensibilidade social, experiência e competência de gestão comprovada. Ele também afirmou que, independentemente do nome definido em encontro do partido que será realizado provavelmente em março, estará na campanha do candidato petista à Prefeitura de São Luís. “Em nenhum momento me dispus a provocar cisma ou dissenso”, enfatizou o deputado Zé Carlos: “Qualquer um dos dois, Bira ou Washington, em sendo candidato do PT, será o meu candidato”.

 Sobre o apoio dos companheiros à sua pré-candidatura, o parlamentar externou o seu agradecimento aos que estimularam a postulação e construíram a possibilidade: “Agradeço aos companheiros da CNB – Joab Jeremias, Secretário de Comunicação do DE; dos dirigentes Mundico e Virna Teixeira, Márcio Brito, Oziel Leite, Luciana Gomes, Ronaldo Pereira e César Campos; do vice-presidente do PT Estadual Augusto Lobato e dos companheiros da Mensagem ao Partido. Ao companheiro Monteiro, presidente do PT Estadual, e ao coletivo sempre PT, que até o surgimento da candidatura de Washington, eram entusiastas do meu nome”, destacou.

 

Ministros e vice gastam R$ 16,6 milhões com jatinhos

 Em 2011, ministros de Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer gastaram R$ 16,6 milhões com viagens em aviões da FAB, informa reportagem de Lúcio Vaz publicada na Folha. Eles estavam em missões oficiais ou em deslocamentos para casa. A Folha teve acesso às planilhas de voo de todos os ministros, com dados inéditos sobre horário de partida, duração da viagem, custo da hora/voo, roteiros e datas.

 O cruzamento de todos esses dados, que abrangem dez meses de exercício, revela que muitas aeronaves decolam em horários próximos, com o mesmo destino, cada uma com um ministro a bordo.

 Não há um planejamento para evitar desperdício do dinheiro público e em muitos casos foi desrespeitada a orientação da presidente para que os voos fossem compartilhados por uma ou mais autoridade.

 A maior parte dos ministros vai para casa de jatinho nos finais de semana. Dos 16,6 milhões, R$ 5,5 milhões foram gastos neste tipo de trajeto. Nesses casos, o jatinho precisa fazer até quatro viagens (normalmente a aeronave leva o passageiro na quinta ou sexta e retorna para Brasília; depois, volta para buscá-lo na segunda).

 

Justiça condena ex-prefeito de João Lisboa a 42 anos de cadeia

A Justiça condenou a 42 anos de prisão o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda. A sentença atende a pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, que acusou o ex-gestor de improbidade administrativa ao realizar uma série de despesas sem a realização prévia de licitação.

Holanda foi condenado, ainda, ao pagamento de multa de 2% do valor gasto irregularmente, que foi superior a R$ 2,6 milhões.

A ação do Ministério Público, assinada pelos promotores de Justiça Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim, baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a respeito das contas do município no exercício financeiro de 2004.

Na ação, foram apontadas 204 ocorrências de despesas sem licitação. Dessas, para apenas 48 a prefeitura de João Lisboa comprovou a existência de processo licitatório. Nos outros 156 casos não foram apresentados documentos que comprovassem a existência de licitação e nem qualquer procedimento que declarasse a dispensa ou inexigibilidade do processo.

Outra acusação feita pelo Ministério Público foi a de que o Município teria realizado fracionamento de despesas, visando utilizar um sistema de licitação menos rigoroso, o de Cartas-Convite. A prática foi confirmada pela Justiça, mas não houve condenação do prefeito nesse ponto por não ter ficado provada a intenção do ex-gestor em burlar a Lei de Licitações.

Os promotores de Justiça também defenderam, na ação, a tese de que os crimes praticados por Francisco Alves de Holanda teriam continuidade delitiva, que é a prática de crimes da mesma espécie em continuidade, fator que pode determinar o aumento da pena.

De acordo com o juiz Márlon Jacinto Reis, da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, essa característica não pode ser atribuída às irregularidades do ex-prefeito como um todo, pois a legislação limita o período a um mês, enquanto as compras e contratações irregulares foram feitas durante todo o ano de 2004.

O juiz, no entanto, tipificou a conduta do ex-prefeito como sendo de continuidade delitiva em cada mês de 2004. Assim, o julgamento das irregularidades foi feito de forma independente para cada um dos 12 meses do ano. Dessa forma, Francisco Alves de Holanda foi condenado 12 vezes a três anos e seis meses de prisão, totalizando a pena de 42 anos de detenção.

(ASCOM-MPE)

Deputado federal morre em acidente de trânsito

Moacir Micheletto

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) morreu na tarde de segunda-feira (30) vítima de um acidente de trânsito na PR-239, perto do município paranaense de Assis Chateaubriand (574 km de Curitiba).

O acidente ocorreu por volta das 17h. Segundo sua assessoria, Micheletto estava sozinho em seu Corolla, que bateu contra uma caminhonete. O deputado, que morreu na hora, viajava até um sítio que mantinha no oeste do Estado.

Agrônomo, Micheletto tinha 69 anos, era filiado ao PMDB desde 1982 e definia a si mesmo como “a voz da agricultura” –ele era coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Em 2007, seu nome foi cogitado pelo partido para ocupar o Ministério da Agricultura, no segundo governo de Lula, mas a indicação não foi levada pela cúpula do PMDB ao presidente.

 

O político estava em seu quarto mandato como deputado federal (antes, havia assumido a cadeira de deputado na condição de suplente por duas vezes, em 1993 e 1997).

No lugar de Micheletto, assume o também peemedebista Odílio Balbinotti (PMDB-PR), 70, ex-deputado federal por quatro mandatos.

Tal como Micheletto, Balbinotti também é vinculado à bancada ruralista e havia sido cogitado como ministro da Agricultura, em 2007, mas desistiu depois da revelação de suspeitas de irregularidades

Bêbados, jogadores da seleção brasileira de Futsal obrigam hóspede a se jogar do segundo andar do Hotel Praiamar

Elias Leita, perseguido e quase morto pelos jogadores da seleção brasileira

 

Jogadores de seleção brasileira de Futsal que fizeram bonito em quadra, na manhã de domingo, vencendo a seleção Maranhense por 6×4, tropeçaram na bebida e fizeram feio, na madrugada de segunda-feira, no hotel Praiamar, onde perseguiram e obrigaram o hóspede Elias Silva Leite de 18 anos a se jogar do segundo andar.

Eles começaram a beber logo depois da partida e, após chegarem ao hotel, houve uma divisão. Uma pequena parte do grupo preferiu ficar descansando, enquanto outros decidiram ir para uma festa de reggae ao lado do Praiamar.

Eram exatamente 2 horas da madrugada, quando os jogadores, embriagado, encontraram com  Elias na recepção e passaram a provocá-lo. Com medo, ele subiu as escadarias, sendo perseguido pelos atletas, que ameaçavam espancá-lo, sem nenhum motivo justificado.

Elies pediu por socorro mas não foi atendido  por ninguém, tendo pelo menos quatro dos atletas em seu encalço, dizendo que iriam moê-lo de pancada. Sem outra alternativa, ele acabou por se jogar do segundo andar, machucando o joelho e as pernas.

                   OMISSÃO POLICIAL

Mesmo machucado, ele correu até um prédio ao lado, onde foi socorrido por dois senhores, que o aconselharam a procurar a polícia. Uma viatura foi vista a dois quarteirões, onde ocorrera um acidente de trênsito. Ele procurou os policiais, que sugeriram que ele procurasse um advogado para buscar uma indenização.

Mesmo assim Elias foi no plantão da Reffsa, onde lhe disseram que não havia delegado e nem material de expediente para que pudesse registrar a ocorrência. Traumatizado e temendo outras agressões, ele retornou ao hotel, onde se encontra desde o dia 16 desde mês.

Natural de  Imperatriz, Elias está em São Luís fazendo estágio numa multinacional e disse ao blogueiro que desde o incidente, não consegue dormir direito.

-Moço, estou tendo febre e não durmo. Sou trabalhador e a direção  hotel ao invés de me ajudar, fica é dizendo para que dê o caso por encerrado. Não farei isso de jeito nenhum, porque fui humilhado e quase perco a vida por causa desses jogadores irresponsáveis, que, pelo aspecto, deveriam está drogados. Vou procurar meus direitos na Justiça- disse Elias Leite.

O jornalista tentou entrar em contato com a gerência do hotel, mas foi informado de que ele ainda não havia chegado. Isso às 14 horas de ontem.