Helena Duailibe: “Saúde não é lugar para política e picuinhas”

helena dualibe

Eleita vereadora pelo PMDB no ano passado, a médica Helena Duailibe deixou o parlamento no dia 3 de fevereiro, para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, a convite do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Pesou, nesse convite, a longa experiência de Helena como gestora na área.
Ela já foi secretária da pasta no Estado, no Município, já dirigiu o Socorrão I, as unidades mistas do Bairro de Fátima e do São Bernardo e foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Na última sexta-feira, em entrevista a este blogueiro, no programa Notícias da Capital, na Rádio Capital AM, falou de suas expectativas e traçou um diagnóstico da saúde municipal. Disse que não se pode fazer política e nem picuinhas no setor, sob o argumento de que o paciente precisa é de atendimento, sem se importar com questões de cunho político partidário.
Durante uma hora e meia, ela respondeu aos questionamentos do entrevistador e de ouvintes. Veja o resumo da entrevista.
A senhora está há menos de um mês como secretária. Já dá para ter um diagnóstico, uma radiografia da saúde do Município?

Helena Dualibe –Recebi, com muita honra, no dia 31 de janeiro, o convite do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para assumir esse cargo. No dia 3 de fevereiro fui empossada. Para mi, isso é uma grande missão, um grande desafio. O diagnóstico ainda não está completo, mas é tenebroso, já que encontramos a saúde municipal em estado delicado, com uma falta de estrutura impressionante em praticamente todas as unidades. Mas, com a força de vontade e o apoio do prefeito, iremos ultrapassar essas barreiras, com toda certeza.
Como a Secretaria de Saúde se preparou para o Carnaval?
Helena Dualibe –Da melhor maneira possível. Estamos com equipes de plantão, fazendo campanhas contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), através de distribuição de preservativos e com apoio do Samu para os atendimentos de urgência e emergência. Aconselho aos foliões, que se divirtam sem exageros, para evitar problemas. Carnaval é alegria e não pode deixar sequelas indesejáveis.

A senhora disse, recentemente, que seu principal objetivo no momento era extinguir as quilométricas filas nos Socorrões. Já conseguiu?

Helena Dualibe– É muito triste ver pessoas internadas em corredores entupidos de macas, como se fosse hospitais de campanha de guerra. Os pacientes com dificuldades de usaram banheiros para sua necessidades. São cenas deprimentes, verificadas nos Socorrões I(Djalma Marques) e II (Clementino Moura). Neste último, através de parceria com o Hospital Universitário e a Santa Casa de Misericórdia, a coisa começou a ser modificada. A Santa Casa, por exemplo, aumentou o número de leitos, estando agora com 65 para atender aos pacientes do Clementino Moura, enquanto o Hospital Universitário atende, às sextas-feiras, 10 pessoas oriundas dessa nossa unidade, a maioria na área de Ortopedia, para cirurgias de média complexidade. A clínica médica do Socorrão II, na verdade, agora funciona na Santa Casa.

E o Socorrão I ?

Helena Duailibe- No Socorrão I a situação é mais complexa. Mas estamos contornando com apoio de retaguarda. Como exemplo, a Unidade Mista do Coroadinho, que voltou a funcionar, fazendo com que pessoas daquela áreas não recorram ao Djalma Marques. Veja que a área do Coroadinho foi a única onde não se pensou em instalar umas Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, que estava subutilizado, está recebendo estrutura adequada, assim como as Unidades Mistas do Bequimão e do São Bernardo. Essas unidades servirão como ponto de apoio dos Socorrões. Os Socorrões não tem hotelaria, mas dispõem de profissionais competentes e dedicados. O que está faltando é estrutura e isso nós estamos cuidando.

Os hospitais construídos pelo governo do Estado reduziram a vinda de pacientes do interior para a capital?

Helena Duailibe- Não tivemos tempo de analisar esses dados, até pelo pouco tempo. Esse estudo está sendo feito pela nossa equipe técnica e logo logo teremos uma resposta sobre esse assunto.

Há possibilidade de parceria com o governo do Estado, independentemente de questões política entre os governos estadual e municipal?

Helena Dualibe- Essa parceria já está em andamento. Quando assumi, uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), determinava que recursos de 39 municípios fronteiriços com o Piauí fossem destinados para o Estado, sob o argumento de que aquele Estado, fazia atendimento de milhares de maranhenses dessas 39 cidades, principalmente na área de Oncologia.
Procurei o secretário de Estado da Saúde, o Ricardo Murad e mostrei que isso era uma grande injustiça, que não traduzia a realidade, até porque temos uma grande referência no setor de Oncologia, que é o Hospital Aldenora Bello. O secretário decidiu então se ombrear nessa luta para evitar a drenagem desses recursos do Município. O Estado também está nos auxiliando com a doação de medicamentos nesse Carnaval. Vejo ainda que as UPAS tem um grande impacto nos atendimentos de urgência e emergência da capital. Existe a parceria, tanto com o governo do Estado como com a União, através da UFMA.
Olha, todo mundo tem seu direcionamento político e ideológico. Mas saúde não é lugar de política e nem de picuinha. O alvo principal é o paciente, que tem de ser atendido e esse atendimento tem que ser feito, de qualquer maneira.

Ausente das estatísticas no Brasil há mais de uma década, o sarampo está voltando com registros de casos no Ceará e Pernambuco. Há preocupação de que a doença chegue a São Luis?

Helena Dualibe– É verdade. O sarampo estava sem registro no Brasil há 15 anos. Agora, recentemente, foram verificados 62 casos no Ceará e uns poucos em Pernambuco. Foram trazidos por pessoas que viajaram ao exterior. Nossa situação é preocupante porque o maranhense tem uma estreita ligação com o cearense. É um visitando a terra do outro com muita frequência.
Mas estamos desenvolvendo uma campanha contra o sarampo para crianças a partir de 6 meses e menos de 5 anos. A vacinação está sendo realizada em todas as nossas unidades e logo no sábado, após o Carnaval, estaremos realizando uma grande movimentação, no sentido de que alcancemos algo em torno de 100% da meta, que é a de imunizar 73.393 crianças. A campanha atinge os municípios de São Luis, Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara. A campanha foi autorizada pelo Ministério da Saúde, preocupado com a propagação do sarampo pelo País inteiro, principalmente porque estamos às vésperas de uma Copa do Mundo, quando o Brasil receberá milhares de estrangeiros.

O Município não pensa em criar um plano de saúde para seus servidores?

Helena Dualibe-A ideia é boa, excelente, mas na hora em que se consegue um atendimento de excelência na rede municipal, é como se existisse um plano. Agora mesmo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou contrato com o Aldenora Belo, autorizando a realização do exame Petscan, direcionado aos portadores de câncer, e que não tem cobertura pelo SUS e nem da maioria dos planos de saúde. Ele custa R$ 3.500. Sensível aos problemas desses pacientes, o prefeito autorizou esse atendimento, utilizando recursos próprios da Prefeitura. É um grande avanço e uma forma de mostrar que a saúde municipal começa a alcançar as metas traçadas pela atual administração.

TCU reforma decisão e livra Bira do Pindaré do ficha suja

pindaré

O Tribunal de Contas da União (TCU) admitiu, por unanimidade, Recurso de Reconsideração apresentado pelo deputado Bira do Pindaré (PSB) e reformou decisão anterior por meio da qual o havia condenado, também por unanimidade, em setembro do ano passado, por improbidade administrativa.
O socialista foi acusado de desviar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para beneficiar uma empresa com contratos irregulares na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Maranhão, órgão que comandou entre 2003 e 2006.
Ao reconsiderar a decisão inicial, os ministros concluíram que Bira só foi incluído na questão em razão do extravio do processo relativo à contratação de serviços, quando suas contas de gestão da DRT-MA já haviam sido aprovadas.
” […] A ausência de registros das notas fiscais no órgão de Fazenda Estadual levou à presunção de que a comprovação das despesas era irregular e por isso deveria ser glosada. Contudo, há duas inconsistências na caracterização desse débito. A primeira é a presunção de que os serviços não foram prestados. A segunda inconsistência na caracterização do débito diz respeito ao fato de um juízo de inidoneidade das notas fiscais haver decorrido de consulta ao órgão fazendário estadual”, disse.
Além de garantir a absolvição do parlamentar, a confirmação da reconsideração o torna novamente elegível – a condenação anterior, por ser oriunda de órgão colegiado, o incluía no rol doa fichas sujas.
Por meio de nota à imprensa, o deputado disse estar “satisfeito” com o julgamento e que se sente aliviado. “Nunca na minha vida eu me senti tão injustiçado, mas Deus é maior. Estou feliz”, declarou. Desde a decisão do TCU, o parlamentar sofria com a ameaça de ter que ficar fora da reeleição por ter sido condenado por um colegiado. Mesmo assim, ele tentava passar segurança, alegando que a decisão não caracterizaria o enquadramento na Lei de Ficha Limpa.

(O Estado do Maranhão)

Mulher está algemada a cadeira há 9 dias na delegacia de Codó

Por falta de cela feminina na Delegacia Regional de Codó, distante 220 quilômetros da capital, uma mulher, acusada de tráfico de drogas, está há nove dias algemada em uma cadeira, à espera de uma vaga no Presídio Feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Com prisão preventiva decretada pela justiça, Clenúbia de Souza, de 29 anos, foi presa na noite do dia 19 de fevereiro com o seu companheiro, Juscelino Borges da Silva. A dupla foi flagrada com 14 pedras de crack.
Desde então, Clenúbia não saiu do corredor da Delegacia Regional de Codó e está algemada a uma cadeira a espera de uma vaga em uma prisão feminina. Ela diz que até para fazer suas necessidades fisiológicas precisa ser acompanhada por carcereiros até o banheiro, pela falta de estrutura. Seu companheiro está recolhido a uma cela na mesma delegacia e também teve prisão preventiva decretada.
Segundo o delegado regional de Codó, Rômulo Vasconcelos, até 22 de fevereiro de 2013, todas as mulheres presas na regional eram transferidas para a delegacia de Coroatá, cidade maranhense distante 178 quilômetros da capital, que tinha celas femininas, porém esta delegacia foi destruída por um incêndio provocado pelos presos durante um motim há pouco mais de um ano e nunca foi recuperada.
Superlotada, a Delegacia Regional de Codó foi projetada para receber apenas presos que estavam sendo interrogados, porém suas duas celas hoje abrigam cerca de 20 presos de três cidades – além de Codó, há homens presos em Timbiras e Coroatá.
Sem alternativas para as mulheres, as detidas ficam esperando por vagas em presídios de outras cidades, como é o caso de Clenúbia. “Nós não temos celas femininas em Codó e estamos esperando que essa vaga seja aberta em São Luís”, disse Vasconcelos.
Um fato curioso é que no início da crise do sistema carcerário maranhense, autoridades maranhenses chegaram a cogitar a possibilidade de desativar o Presídio Feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para dar mais espaço para detenção de homens.
Até o fechamento desta matéria o caso não havia sido resolvido e a acusada continuava algemada a uma cadeira, no corredor da Delegacia Regional de Codó.

Justiça condena ex-prefeito de Cantanhede por corrupção

Raimundo Nonato Borba Sales e Cipriano Rodrigues França, respectivamente, ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do município de Cantanhede, foram condenados por atos de improbidade administrativa – desvio de recursos públicos – pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Dentre outras sanções, eles terão que devolver aos cofres públicos R$ 1,968 milhão.
Todos os termos da sentença de primeira instância foram mantidos. E foi determinada ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de dez anos, proibição de contratar com o poder público ou deles receber incentivos pelo mesmo período, além de pagamento de multa de 40 vezes a remuneração recebida pelos réus em 2006, quando ocupavam os cargos.
O ex-prefeito havia recorrido da sentença de 1º grau, alegando não ter obtido qualquer vantagem patrimonial, nem ter permitido qualquer finalidade ilícita por parte de outra pessoa. Ele disse, ainda, que os saques foram destinados ao pagamento da folha de pessoal e outras despesas.
O ex-secretário sustentou que os saques na conta do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município (Fapem) foram realizados por ordem do então prefeito, que era quem de fato administrava os valores depositados no referido fundo.
De acordo com o relator da apelação, desembargador Paulo Velten, a ação movida pelo Ministério Público estadual apontou emissão de cheques no total de R$ 150 mil, debitados da conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem qualquer comprovação de que se referiam a serviços prestados à municipalidade, e ofício do Banco do Brasil, informando a transferência de pouco mais de R$ 600 mil da conta do Fapem para três contas da prefeitura.
O relator registrou que nos autos, ainda, constam relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comprovando os saques indevidos da conta do Fapem pelo ex-secretário – que na época era também presidente do fundo – com autorização do ex-prefeito, de valores que deveriam ser recolhidos ao INSS; e relatório técnico do TCE, esclarecendo que, no total, os saques indevidos das contas do Fapem somaram cerca de R$ 1,2 milhão.
Velten disse que o relatório técnico confirmou que Cipriano França recebeu pagamentos mensais em duplicidade do município: R$ 4,6 mil, na condição de secretário, e R$ 5,7 mil, como presidente da Fapem.
Quanto aos valores transferidos para contas da prefeitura, o desembargador enfatizou que, uma vez depositadas as importâncias, saques eram realizados e cheques emitidos a terceiros, sem qualquer comprovação de que tenham sido utilizados para uma finalidade pública.
Além de negar provimento ao recurso do ex-prefeito e do ex-secretário, o relator ainda encaminhou os autos para o Ministério Público Federal.

Arnaldo brecado- Deputados buscam terceira via para governo indireto

arnaldo e jackson

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, foi eleito para a direção do Legislativo pela primeira vez, como se fosse um azarão. Desbancou Ricardo Murad, com apoio da oposição. Se reelegeu para o cargo navegando em águas límpidas e calmas e surgiu como principal opção para conquistar o governo do Estado pela via indireta, 30 depois que Roseana Sarney deixar o cargo para concorrer ao Senado.
Se ela sair, ela assume por um mês e convoca eleição indireta. Até o começo da semana, tudo tranqüilo, embora Roseana venha dando seguidas demonstrações de que não quer vê-lo como governador de transição. Mesmo assim, ela detinha o apoio da oposição e de colegas governistas.
Tudo parece ter mudado desde a noite de ontem, quarta-feira. Sentindo o clima tenso, um grupo de 16 parlamentares esteve reunidos já em busca de uma outra alternativa. Eles também não querem saber de eleger Luis Fernando, porque preferem um governante transitório de dentro da Casa.
Pelo visto, o sonho de Arnaldo Melo, chegar com sua turma em Parnarama anunciando obras e coisa e loisa, vai ficando cada vez mais distante. Ele pode ser vítima de mesma manobra que o tornou presidente do Legislativo maranhense.

Carnaval da Tradição e Alegria começa neste sábado em Ribamar

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Com o tema “Tradição de Alegria”, terá início oficialmente neste sábado (01) e se prolongará até a próxima terça-feira (04) o Carnaval tradicional do município de São José de Ribamar, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). A programação completa do Carnaval tradicional e do Lava Pratos 2014 pode ser conferida no seguinte link http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/noticia/carnaval-da-tradicao-e-alegria-comeca-neste-sabado-em-ribamar
Mais de 70 agremiações carnavalescas genuinamente ribamarenses (blocos organizados, bandas, blocos afro, escola de samba, tambor de crioula, blocos alternativos, grupos de samba, dentre outras) irão se apresentar nos quatro dias de festa nos percursos oficiais – Sede (Avenida Gonçalves Dias), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da Prefeitura.
A grande novidade deste ano do Carnaval tradicional ribamarense é o novo percurso da Sede, onde foram montados dois palcos (um em frente à Câmara Municipal e outro ao lado do Curso Pré-Vestibular Municipal). O primeiro será utilizado pelas bandas que, sempre a partir das 21h, irão animar o público. O segundo funcionará no horário das 16h às 21h e será utilizado para as apresentações de grupos folclóricos tradicionais.
O alongamento do percurso da Sede, que estará fechado para o tráfego de veículos sempre a partir das 15h, foi uma iniciativa que visou beneficiar todos os moradores da Avenida Gonçalves Dias que, este ano, poderão acompanhar os desfiles e apresentações das agremiações.
Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, um plano de ação integrada foi montado para atender diversos setores. Além do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (mais de 100 homens) que estará trabalhando na cidade, o governo municipal contratou seguranças privados que também estarão nos percursos oficiais e não oficiais. Ano passado, por exemplo, nenhuma ocorrência grave foi registrada no Carnaval tradicional e no Lava-Pratos de São José de Ribamar.
O Hospital Municipal, os Centros de Saúde Honório Gomes e Kiola Costa, a Unidade Básica do polo turístico de Panaquatira e o SAMU 192 funcionarão com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) e distribuindo preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de trabalho (toucas e luvas descartáveis, por exemplo). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações irão se apresentar.
Lava Pratos – O Carnaval do Lava Pratos de São José de Ribamar acontece nos dias 08 e 09 de março (sábado e domingo) na orla marítima da Sede da cidade. O evento considerado como o primeiro Carnaval fora de época do país deverá reunir mais de 150 mil foliões durante os dois dias e encerrará oficialmente a temporada momesca no Maranhão.

Antônio Pereira luta para definir limites de Senador La Roque, João Lisboa e Buritirana

antonio pereira
O deputado Antônio Pereira (DEM) informou na quarta-feira (26) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Casa, para consolidar os limites territoriais de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz, e acabar com o litígio entre os prósperos municípios da Região Tocantina.
O democrata deixou claro que não quer criar embaraços na administração dos prefeitos da área em litígio, mas como representante da RegiãoTocantina, tem obrigação de resolver os conflitos pela indefinição dos limites territoriais, especialmente em Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, onde o povo, insatisfeito, bloqueia estradas e até queima carros para protestar.
Baseado em documento encaminhado pelo prefeito Chico Nunes (PV) e pela Câmara Municipal, Antônio Pereira informou que Senador La Roque tinha uma população estimada em 20.793 habitantes, divididos numa área de 1.236,868 km2. Hoje, com as questões de litígio territorial com João Lisboa e Buritirana, a população caiu para 14.315 habitantes e a área territorial para 746,74 km2.
O parlamentar enfatizou que mesmo reduzindo a população e a área territorial, a administração de Senador La Roque é responsável pelas políticas públicas nos quinze povoados transferidos por medida judicial para os municípios de João Lisboa e Buritirana, como as ações de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, vacinação, funcionalismo público e outras.
“BRECHA” NA LEI
O Município Senador La Roque foi criado pela Lei 6.169/94, a famosa Lei de Criação dos Municípios, e desde então teve seus limites territoriais contestados, mas assumiu administrativamente os 34 povoados que participaram do plebiscito de 1994. Para tentar resolver o problema, a
Assembleia aprovou a Lei 265/2001, de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB).
Antônio Pereira lamenta a que lei deixou “brecha” porque não houve consulta plebiscitária. Em 2009, Buritirana acabou entrando na justiça e ganhando o direito de requerer para o município os controle dos povoados Olho D’ Água, Cajá Branca, Jenipapo, Novo Horizonte, Assentamento Belém, Assentamento Tabuleirão, Centro dos Machados, Ingarana, Passondas e parte do Açaizal.
A mesma posição foi tomada por João Lisboa, que em 2010 entrou com ação na justiça, alegando inconstitucionalidade na lei, e acabou ganhando o direito de assumir o controle dos povoados Arapari, Jatobá, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, Lagoa da Cigana, Pingo de Ouro e Alvorada I e III. Depois da decisão da justiça, a arrecadação de Senador La Roque caiu
30%.
O prefeito Chico Nunes e a Câmara Municipal de Senador LaRoque denunciam que desde 2010 João Lisboa e Buritirana recebem os recursos equivalentes às áreas em litígio, mas não fizeram nenhum investimento. “Buritirana e João Lisboa querem assumir os povoados à força, contra a vontade do povo, que desde 2010 realiza protestos contra a divisão territorial”, reclamam.
APOIO DE ARNALDO
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), garantiu dar todo o apoio ao projeto do deputado Antônio Pereira e dos demais colegas parlamentares para pôr fim, definitivamente, nos conflitos por causa da indefinição dos limites territoriais nos 217 municípios do Estado do Maranhão. “Vamos entrar na luta para dar tranqüiliade ao povo”, prometeu.
Arnaldo Melo adiantou que depois do Carnaval vai acionar a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e convidar o IMESC, IBGE, o Ministério Público e outros órgãos competentes, para resolver o problema o mais rápido possível.
“O deputado Antônio Pereira e todos os demais vereadores que foram à Assembleia lutar pela justa causa estão de parabéns”, afirmou.

Confirmada a sexta morte em presídio no Maranhão somente este ano

O governo do Maranhão confirmou nesta quarta-feira (26) a sexta morte em presídios no Estado apenas neste ano. A vítima foi encontrada enforcada nesta tarde.
João Francisco Diniz Pereira estava na cela 4 de um pavilhão da CCPJ (Central de Custódia de Presos) do Anil, na capital, São Luís.
Peritos do IML (Instituto Médico Legal) foram enviados ao presídio. A Sejap (Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária) investiga as circunstâncias da morte, mas a suspeita é de homicídio, já que na mesma cela estavam outros seis presos.
O CCPJ do Anil não pertence ao complexo prisional de Pedrinhas, onde três presos morreram nesse ano. Pedrinhas já soma 63 mortes desde o ano passado, uma taxa de mortalidade considerada alta por membros de organizações de defesa dos direitos humanos.
O caso foi denunciado à OEA (Organização dos Estados Americanos). Desde dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República estuda se pedirá ou não a intervenção federal nos presídios do Maranhão ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Já afastado do cargo, promotor de justiça é denunciado no TJMA

TJ E PROMOTOR

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (26), denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins. Ele é acusado de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama. O voto do relator do processo, desembargador Jorge Rachid, foi seguido por unanimidade na sessão plenária do Órgão Especial do TJMA.
Segundo a denúncia, as investigações sobre o caso começaram após fiscalização do Ibama em uma obra irregular de um condomínio de casas no município de Paço do Lumiar, embargada por falta de licenciamento ambiental.
O Auto de Infração e Termo de Embargo foram assinados pelo promotor Carlos Serra Martins, apontado como responsável pela obra. Os agentes do Ibama declararam, ainda, terem sido ameaçados pelo promotor, em depoimento que consta na denúncia do MP.
Documentos do Ibama, como o Auto de Infração e o Relatório de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, atestam que a área teria passado por supressão de árvores como bacurizeiros, manguá e coqueiros, tendo limite ao fundo com área alagada com predominância de juçarais, indicativo de área de preservação permanente.
Outro ponto da denúncia acusa o promotor de ter informado que a obra era de responsabilidade da Empresa Laguna Construções Ltda., da qual o promotor não faz parte do quadro societário. Apesar disso, ele teria assinado os documentos do Ibama como o proprietário da obra.
As informações do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea) apontaram a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da Empresa Laguna, mas confirmaram a existência de documentos evidenciando que a executora obra seria a C. S. Martins e Cia. Ltda, cujo sócio majoritário é o denunciado.
De acordo com o desembargador Jorge Rachid, na denúncia constam elementos suficientes da autoria e da materialidade dos delitos imputados ao denunciado. Além disso, o promotor Carlos Serra Martins declinou de apresentar sua defesa prévia e declarou em resposta à Carta de Ordem para sua notificação, que só faria após o recebimento da denúncia.
O promotor já está afastado do cargo por decisão cautelar do Conselho Nacional do Ministério Público, onde responde a processos administrativos disciplinares.

(Roberta Gomes- Ascom do TJMA|)

Público terá acesso livre à arquibancada durante abertura do Carnaval no Anel Viário

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O acesso da população à arquibancada durante a inauguração da Passarela do Samba nesta quinta-feira (27) será liberado. De sexta-feira (28) em diante, o acesso continua livre e gratuito, mas o interessado deverá retirar o ingresso a partir das 14h na bilheteria da Passarela. A distribuição é coordenada pela Fundação Municipal de Cultura (Func). Serão distribuídos ingressos por pessoa no dia, sem distribuição antecipada. Para este ano, 4.900 bilhetes serão distribuídos diariamente, identificados por área específica (são sete setores de arquibancada e cadeira de pista).
Nesta terça-feira (25), foram iniciadas as reservas dos camarotes na Passarela do Samba. Estão disponíveis 25 camarotes, com capacidade para até 20 pessoas cada, ao valor individual de R$ 2 mil. A decoração, bebida, comida, mesas e cadeiras ficarão por conta dos responsáveis pelos camarotes, que terão acesso facilitado pelas pulseiras distribuídas por dia. Para atender a demanda dos foliões, banheiros químicos, bares e lanchonetes serão instalados em todo o entorno da Passarela.
Quem quiser acompanhar os desfiles em espaços mais reservados pode dirigir-se até a produtora Fênix Produções, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 559, Edifício Tokyo, 1º andar, Sala 103, São Francisco (ao lado do Banco Itaú). Ou ainda pelos telefones:(98) 8804.8158, 8201.7553 e 8864.1787 (falar com Junot).