Nova programação da TV Assembleia será lançada na segunda-feira com mais conteúdo e noticiabilidade

11 atrações vão compor a nova grade da emissora, que contemplará o cidadão com mais notícias do Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência.

Agência Assembleia

Nova programação da TV Assembleia será lançada na segunda-feira com mais conteúdo e noticiabilidade

Estúdio da TV Assembleia, que passará a apresentar nova programação focada em mais conteúdo e informações

A TV Assembleia lançará nova programação na próxima segunda-feira (3 de abril), com estreia de muitas novidades e produções focadas em mais conteúdo e noticiabilidade. Nesse primeiro momento, 11 atrações vão compor a nova grade da emissora, que passa por amplo processo de reestruturação.

“É uma nova programação, pensada e produzida a partir de um planejamento cuidadoso e abrangente, que contemplará o cidadão com mais notícias do nosso Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência na comunidade. Um trabalho feito por uma equipe competente e dedicada, que há anos já vivencia as produções na Casa”, ressalta a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy.

A grade destaca a estreia de programas como o “Café com notícias”, que trará entrevistas especiais e será exibido diariamente, das 9h às 9h30, com apresentação da jornalista Elda Borges; e o “Contraplano”, a ser veiculado todas as terças-feiras, às 15h, em formato de mesa-redonda, tendo o jornalista Fábio Cabral como âncora e três entrevistados.

“Vamos trazer uma sequência de mais conteúdo, de mais noticiabilidade para a grade da TV Assembleia. Serão muitas novidades, documentários, séries e reportagens especiais, tudo de forma integrada com os demais veículos da Assembleia”, afirma o subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho.

 

Agência Assembleia

Prédio do Complexo de Comunicação da Assembleia, onde concentram-se todas as atividades de comunicação da Alema

Prédio do Complexo de Comunicação da Assembleia, onde concentram-se todas as atividades de comunicação da Alema

 

Mais destaques

Outro destaque é o programa “Dentro da Área”, atração esportiva semanal apresentada pelos jornalistas Gregório Dantas e Ana Tereza, sempre às segundas-feiras, às 20h. No campo das séries, serão exibidos “Tesouros do Maranhão”, com produções especiais sobre a história, as belezas e as raízes culturais do estado, às 12h; 16h e 19h30; e “Maranhão e suas Maravilhas”, que reúne cliques fotográficos retratando as belezas do estado, embaladas por trilha sonora e efeitos audiovisuais.

A nova programação englobará, ainda, o “Tira-dúvidas Legislativo”, programa diário, com explicações em 1 minuto sobre termos legislativos; e o “Explica Comissões”, pílulas jornalísticas com detalhes sobre as atividades das Comissões Permanentes da Alema. O “Assembleia em Foco”, além de ir ao ar às 13h, ganhará uma segunda edição diária a partir das 18h.

O programa “Toda Mulher” traz as temáticas femininas para o foco, com apresentação da jornalista Karla Bianca, às quartas-feiras, às 15h. O “Cultura em Pauta” ganha reformulação e será exibido às sextas-feiras, às 15h, com o apresentador Emanuel de Jesus recebendo convidados para destacar a agenda cultural do estado, discutir políticas públicas para a cultura e temas de relevância na área.

 

PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA

(canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV)

Café com Notícias

De segunda à sexta-feira, das 9h às 9h30

Apresentação: Elda Borges

Produção: Márcia Macieira

 

Contraplano

Terças-feiras, das 15h às 16h

Apresentação: Fábio Cabral

Produção: Ada Chagas

 

Dentro da Área

Às segundas-feiras, às 20h

Apresentação: Gregório Dantas e Ana Tereza

Produção: Ana Tereza

 

Tira-dúvidas Legislativo

De segunda a sexta-feira (durante a programação)

Apresentação: Ananda Costa e Adriane Paiva

Produção: Ananda Costa e Adriane Paiva

 

Explica Comissões

De segunda a sexta-feira (durante a programação)

 

Toda Mulher

Às quartas-feiras, às 15h

Apresentação: Karla Bianca

Produção: Natália Coutinho

 

Cultura em Pauta

Exibição: Às sextas-feiras, às 15h

Apresentação: Emanuel de Jesus

Produção: Márcia Macieira

 

Tesouros do Maranhão

De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)

 

Maranhão e suas Maravilhas

De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)

 

Minuto Assembleia

De segunda a sexta feira, das 8h, 14h e 19h

 

Assembleia em Foco – 1ª edição

De segunda a sexta-feira, às 13h

Apresentação: Ronald Segundo

Produção: Natália Coutinho

 

Assembleia em Foco – 2ª edição

De segunda a sexta-feira, às 18h

Apresentação: Ely Coelho

Produção: Juliana Sipaúba

 

Médico é preso em flagrante na Holandeses por venda de anabolizante ilegal

 

O médico Reges Sales Silva Júnior foi preso na manhã de hoje pela Polícia Civil, em sua clínica, na Avenida dos Holandeses, pela venda de anabolizantes sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com ele, foram encontrados 100 frascos da droga, que estava sendo comercializada
a R$ 600 cada unidade. Fora do mercado negro, o valor de cada frasco não ultrapassa R$ 125,00.

Chico Carvalho pede segurança redobrada nos terminais de ônibus das zonas rural e urbana da capital

O vereador Chico Carvalho está reiterando indicações feitas ao governo do Estado, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública venha a redobrar o policiamento nos terminais de ônibus da zona rural e no perímetro urbano da cidade, como formade evitar elevação do número de assaltos a passageiros, tanto nas áreas do terminais como nos ônibus em movimento, o que está causando medo e transtornos aos usuários do sistema de transporte coletivo da cidade.
“É preciso evitar que coisas mais graves venham a acontecer. São inúmeras as ocorrências de assaltos a ônibus e de passageiros que aguardam suas conduções, dentro dos terminais. É preciso que o sistema de segurança pública adote medidas urgentes e enérgicas contra esse drama vivido pela população”, destacou Chico Carevalho.
O vereador, que tem atuação destacada na zona rural de São Luís, relatou que, recentemente, um grupo de bandidos fortemente armados, rendeu passageiros de um ônibus da linha do Quebra-Pote, entre o bairro e a BR-135, rendendo a todos com violência, deixando uma das vítimas esfaqueadas. O bando estava armado de ecopetas e facas.
De acordo com Chico Carvalho, após haver protocolado indicações reivindicatórias, reiterando os pedidos, ele disse que vai pedir uma audiência com o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, para lhe expor todo o drama vivido por usuários de transporte coletivo da cidade.

Brasília: Prefeito Eudes Barros participa da Marcha dos Prefeitos e trabalha por recursos para a Raposa

O prefeito Eudes Barros (PL), da cidade de Raposa, viajou, juntamente com o vice-prefeito, Márcio Greik e o chefe de Gabinete, Heron Santos, a Brasília para participar da 24ª edição da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. O evento, que é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece entre os dias 27 e 30 deste mês. O objetivo é dialogar sobre pautas municipalistas no Congresso Nacional e Governo Federal.

Ainda em Brasília, o gestor aproveitou a ocasião para visitar o senador Weverton Rocha (PDT), além dos deputados federais Gildenemir Sousa (PL) e Cléber Verde (Republicanos).

 

Blog Dalvana Mendes

Rosa Mochel: uma pioneira na Agronomia do Maranhão

 

 

José Augusto Silva Oliveira *

Rosa Mochel Martins nasceu no Município de Miritiba, hoje Humberto de Campos, em 19 de janeiro de 1919. Nos versos do poema MIRITIBA SEMPRE, os nossos olhos descobrem uma declaração de amor e de gratidão à cidade em que ela nasceu: “Um porto, um igarapé/Barcos ancorados, velas a secar/ Crianças rolam nas areias do morro/ E se jogam nas águas salobras do Periá// Miritiba// Ali nasci/ Ali vivi a minha infância/ Abrindo os caminhos para a adolescência”.

Rosa Mochel era a oitava filha do casal José Augusto Mochel e Ercília Rodrigues Mochel. Casou-se com o Engenheiro Agrônomo Ezelberto Martins. Professora Normalista, Geógrafa e Historiadora, foi a primeira mulher do Estado do Maranhão a se formar-se em Engenharia Agronômica.

Segundo o Engenheiro Agrônomo Lourenço José Tavares Vieira da Silva, idealizador e fundador da Escola de Agronomia do Maranhão, hoje incorporada à estrutura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Rosa Mochel Martins iniciou o curso de Agronomia no Maranhão, na década de 40. A iniciativa logo se encerrou com não mais do que uma ou duas turmas, o que a levou a concluir seus estudos no Rio de Janeiro.

A Engenheira Agrônoma Rosa Mochel integrou o quadro de profissionais do Ministério da Agricultura, como Assessora Técnica. À mercê de sua formação acadêmica, ocupou diversos cargos na estrutura do Governo do Estado do Maranhão.

Com cursos de especialização e aperfeiçoamento, o de Aperfeiçoamento de Professores para o Magistério, Curso de Professores de Geografia de Ensino Superior, Curso de Folclore, Curso de Agricultura, entre outros, Rosa Mochel foi Engenheira Agrônoma da Seção de Genética da Universidade Rural do Rio de Janeiro, Chefe do Campo de Sementes dos municípios de Codó e Coroatá, no Maranhão, e do Setor de Agrostologia da Granja Barreto, em São Luís.

Entusiasta da natureza, Rosa Mochel atuou fortemente na defesa do meio ambiente. Criou um horto florestal, no bairro Maracanã, zona rural de São Luís. Nele, cultivou diversas espécies, cujas sementes eram objetos de doação o que era feito com o intuito de contribuir para a preservação ambiental local, num papel de vanguarda na defesa do meio ambiente.

Em EM BUSCA DA PRIMAVERA, obra de Rosa Mochel, publicada em 1977 e que integrava o Programa de Ação Cultural do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado do Maranhão – SIOGE, o então administrador dele, acadêmico Jomar Moraes, assim apresentou a autora: “Autora, entre muitos trabalhos, do livro CONHEÇA O MARANHÃO, Rosa Mochel Martins ama a natureza, distribui sementes, incentiva o artesanato, pesquisa manifestações folclóricas, escreve teatro, planta flores ou denuncia, como neste oportuno texto, as distorções que ferem de morte a natureza, numa época em que é necessário preservá-la”.

Dois pequenos belos trechos de EM BUSCA DA PRIMAVERA são reveladores das considerações feitas por Moraes: “[…] O menino morava em frente a uma pequena praça circundada de grosseiros bancos de cimento bastante danificados. De espaço a espaço, contavam-se trinta quadras dos abertos no chão para conterem árvores. Das trinta mudas ali plantadas, doze morreram, quatorze sumiram como por encanto e quatro conseguiram sobreviver. Uma, a que ficava defronte de sua casa, era a mais frondosa. As três restantes, deformadas pela falta de proteção, não chegaram a alcançar dois metros. Aquele, decididamente, não era o melhor meio para abrigar andorinhas”; “[…] Plantando e protegendo árvores, talvez a primavera chegasse mais depressa e com ela, as andorinhas”.

Seguindo a obsessão de Rosa Mochel pelo meio ambiente, foi criado, em 1988, há 35 anos, portanto, o Herbário da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, como espaço das aulas práticas do Curso de Agronomia. Desde 2009, ele está registrado na Rede Brasileira de Herbários da Sociedade Botânica do Brasil – SBB como Herbário Rosa Mochel. A partir do ano de 2010, ele passou a integrar o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia do MCT – Herbário Virtual da Flora e dos Fungos do Brasil.

O acervo possui cerca de 7 mil amostras de material botânico. O Herbário Rosa Mochel tem como missão conhecer e conservar a flora do Estado do Maranhão, atendendo alunos de graduação, pós-graduação, pesquisadores e bolsistas da UEMA e de outras instituições, e a comunidade escolar em geral.

Para mais, a Fazenda Escola do Campus de São Luís da UEMA, espaço para a pesquisa e experimentação dos cursos da área de Ciências Agrárias, mantém a Reserva Florestal Rosa Mochel.

Em homenagem à Professora Rosa Mochel, existe a Unidade Integrada de Ensino Rosa Mochel Martins, situada no bairro da Vila Embratel, em São Luís. Em Humberto de Campos, a Biblioteca Municipal também leva o nome dela.

No Maracanã, em conjunto com a comunidade local, Rosa Mochel criou e organizou o que vem a ser hoje a tradicional Festa da Juçara, realizada anualmente no mês de outubro.

Professora normalista, Geógrafa e Historiadora (Bacharelado), esteve à frente da Secretaria de Educação e Ação Comunitária de Toponímia para a Conservação do Patrimônio Histórico do Município de São Luís, onde desenvolveu abrangente e arrojado programa, cujo objetivo principal era o de despertar as potencialidades da gente maranhense numa linha de preservação dos mais autênticos e mais representativos valores culturais do Estado, com ações voltadas, sobremaneira, para a educação de crianças e jovens.

Em O MUNDO LENDÁRIO DO HOMEM, a autora relata o que se diz por aí: “[…] nas calçadas altas das casas de interior, nas horas de uma roçada, no semissilêncio da espera do peixe ou da caça, nos largos de festa e até nos velórios, que tudo é motivo para relembrar o acontecido ou não, com os enfeites da imaginação humana. Talvez gostosas mentiras que caíram no ‘gosto’ e se popularizaram”.

Para Rosa Mochel, “Lendas sempre existirão. Elas nascem da imaginação popular”. Ela as retrata em O MUNDO LENDÁRIO DO HOMEM, desde o Dom Sebastião perdido na costa maranhense àquela terra em mãos dos soldados portugueses transformada, como por encanto, em pólvora que reabastece as armas no Milagre da Guaxenduba, não sem antes lembrar que “[…] em dias de sexta-feira, à meia-noite, sai uma procissão do cemitério. São os escravos sacrificados por dona Ana Jansen, rezando e pedindo o castigo à culpada. Percorre essa procissão as principais ruas de São Luís com velas acesas e regressa depois ao lugar santo”.

Rosa Mochel exerceu o magistério como Professora do Liceu Maranhense, do Colégio de São Luís, do Instituto Rosa Castro, da Escola Técnica do Comércio e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Foi também, na década de 70, membro do Departamento de Geografia e Estatística da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, atuando como docente e Assessora Técnica do Programa Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC), criado em 1965, com o objetivo de formar profissionais adequados às exigências das áreas interioranas do Brasil.

Auxiliou o Geógrafo e Engenheiro maranhense e um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM, Dr. José Eduardo de Abranches Moura (irmão de Dunshee de Abranches) na elaboração da nova “Carta do Estado”.

Foi executante de estudos das linhas divisórias e demarcações dos municípios de Coelho Neto, Buriti, Urbano Santos, Humberto de Campos, Pastos Bons, Mirador, Colinas, Pedreiras, entre outros.

Em 3 de novembro de 1969, por meio da Lei Nº 3.003, regulamentada pelo Decreto Nº 4.045, de 12 de dezembro do mesmo ano, foi criada a Escola de Agronomia do Maranhão como entidade autárquica estadual, com autonomia orçamentária, administrativa e didática, com sede em São Luís. Em menos de uma década de existência, a Escola de Agronomia do Maranhão recebeu autorização de funcionamento do Conselho Estadual de Educação, em 30 de setembro de 1970 e, posteriormente, foi reconhecida como Instituição de Ensino Superior, em sessão plenária do Conselho Federal de Educação, em 30 de abril de 1974.

A Portaria Nº 002/70, de 04 de maio de 1970, nomeava Professor-Assistente da Escola de Agronomia do Maranhão a Professora Rosa Mochel Martins, para a Cadeira de Desenvolvimento de Comunidade.

Apresentou a Professora. Rosa Mochel o seguinte currículo: “Rosa Mochel Martins, Engenheiro Agrônomo. Bacharel e Licenciada em Geografia e História pela Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão (1961). Curso de Aperfeiçoamento de Professores promovido pelo Departamento Nacional de Serviço Social da Indústria (1964). Curso de Avicultura Doméstica (prático), realizado em 1966. Exercício de Magistério nas disciplinas: Complementos Humanísticos e Problemas do Desenvolvimento Brasileiro, na Escola de Engenharia do Maranhão”.

Com sensibilidade para as artes, criou o Centro de Artes Japiaçu (1972) e a Casa de Alice, onde eram oferecidos cursos voltados ao artesanato, música e teatro, além de desenvolver trabalhos com artesões e artistas.

Rosa Mochel Martins conciliou, brilhantemente, as atividades técnicas e artísticas, sendo autora de diversos poemas, poesias, contos, peças teatrais e músicas, entre os quais o poema “O Globo e a Primavera”, onde se tem: “Outras Primaveras virão/ porque o globo gira, gira/e caminha sempre/ para onde não sei/ Estou nele/ Ando com ele/ e sei que é só uma vez”.

Em “De Quem é o Arroz”, revela a expropriação do pequeno lavrador: “João roçou/ João plantou/ João apanhou/ O arroz douradão/ Depois o Chefão/ Não deixou João socar o arroz/ No seu pilão/ De quem é o arroz/ Que João plantou?/ Será de João?/Ah! Isso é que não/ O arroz de João/ Não chega ao pilão/ O chefe é chefão/ João é peão”.

Rosa Mochel foi agraciada com a Medalha do Mérito Agronômico pela Sociedade de Engenheiros Agrônomos do Maranhão; Medalha Comemorativa do Nascimento de Alberto Santos Dumont pelo Ministério da Aeronáutica; Medalha Gonçalves Dias pela Academia Maranhense de Letras; Diploma de Honra ao Mérito pelo Ministério da Educação – Fundação Mobral.

Rosa Mochel tem vários trabalhos publicados em suas diversas áreas de atuação. Dentre eles, o famoso CONHEÇA O MARANHÃO, de caráter pedagógico, publicado no início da década de 70.

Foi membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão –IHGM e ocupou, naquele sodalício, a cadeira de número 09, patroneada pelo historiador e administrador colonial Bernardo Pereira de Berredo e Castro (foi governador do Estado do Maranhão, de 1718 a 1722).

Rosa Mochel faleceu no dia 2 de fevereiro de 1985, na cidade de São Luís.

 

*Professor. Ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM.

 

Presidente da Câmara e membros das Comissões Portuária e Meio a Ambiente visitam portos da zona rural de São Luís

Expedição ocorreu nos portos do Arraial, Quebra Pote e do Coqueiro, que dá acesso às ilhas de Jacamim e Tauá Mirim

SÃO LUÍS: Na manhã desta quinta-feira (30), uma comitiva formada por membros das Comissões de Meio Ambiente e Assuntos Portuários, liderada pelo presidente interino da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), fez um roteiro inédito pelos principais portos da Zona Rural da capital maranhense, com o objetivo de conhecer de perto a situação atual dos embarcadouros.

Além de Chaguinhas, fizeram parte da expedição os vereadores Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora; Domingos Paz (Podemos), membro da Comissão de Meio Ambiente e Karla Sarney (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Portuários. Na oportunidade, o chefe do Legislativo afirmou que o intuito da visita era avaliar a infraestrutura dos ancoradouros e as possibilidades econômicas oferecidas por cada um.

“Foi uma expedição muito importante para conhecer de perto a situação atual dos portos”, afirmou Chaguinhas, destacando ainda que entre as principais atividades econômicas dos locais visitados está à pesca, que muitas vezes apresenta riscos pela falta de infraestrutura no acesso dos embarcadouros, o que poderia ser solucionado com os serviços na infraestrutura.

Para realizar a ação, os parlamentares contaram com apoio do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.

Pedido para requalificação

A primeira visita do grupo foi no Porto do Coqueiro, que dá acesso às ilhas de Jacamim e Tauá Mirim, na Zona Rural da capital maranhense. O local é usado há mais de um século pelos moradores da região. Logo na chegada, o pescador Arthur Fonseca, de 26 anos, fez um diagnóstico da área aos vereadores e pediu a requalificação do espaço que conta com estrutura precária.

“Aqui nós precisamos de uma rampa para embarque e desembarque, inclusive, com adaptações para acessibilidade. Essa é uma reivindicação antiga das duas comunidades que abrangem as ilhas de Jacamim e Tauá Mirim”, disse o pescador. Ele também avaliou de forma positiva a ida dos vereadores para conhecer de perto os problemas da população. “É algo que nos deixa animado porque passa a sensação que não estamos esquecidos”, completou.

Possibilidades de investimentos

Além do Coqueiro, a comitiva também visitou os portos do Arraial e do Quebra Pote. Na opinião da vereadora Karla Sarney, presidente da Comissão de Assuntos Portuários, a iniciativa foi importante para que os parlamentares pudessem observar as possibilidades de investimentos existentes nestes locais.

“Notamos que em alguns portos existem grandes possibilidades de investimentos em turismo, caso sejam realizados serviços de infraestrutura nestes locais. Atraindo o turismo, por exemplo, a cidade teria mais emprego e renda para as pessoas que moram nessa região. Se o governo investir, primeiramente, através da construção de um píer ou atracadouro para barcos pequenos e grandes, vai trazer para esses espaços o comércio que poderia contribuir ainda mais para o desenvolvimento desta rica região”, declarou a parlamentar.

Turismo náutico na zona rural

Os vereadores Aldir Júnior (PL) e Domingos Paz (Podemos), também reforçaram a importância da visita. O primeiro destacou a importância de inserir o debate na discussão da Lei de Zoneamento e o segundo lembrou que a zona rural da capital maranhense é um paraíso pouco explorado pelo turismo náutico.

“Três portos muito importantes que serão discutidos na Lei de Zoneamento, norma que não trata apenas da capacidade vertical da nossa cidade ou da altura dos prédios, mas também do contexto econômico e esses portos são importantes na questão de logística, economia, turismo e pesca. As comunidades dos três que foram visitados e dos outros três que ainda iremos visitar deverão ser chamadas para participar deste debate na Câmara”, garantiu Aldir.

Quero parabenizar o presidente Chaguinhas pela iniciativa que serviu para conhecer a realidade dos nossos portos. Foi uma visita importante para ampliar o debate da geração de emprego e renda a partir do turismo, pois a zona rural da capital maranhense é um paraíso pouco explorado pelo turismo náutico”, concluiu Domingos Paz.

Além dos vereadores, a comitiva contou com a presença do Subprocurador-geral da Câmara, Dr. Danilo Castro; do assessor parlamentar Leandro Saldanha, que representou o vereador Dr. Gutemberg (PSC); os técnicos Davi Bezerra, Hilryson Cunha, Marcos Carvalho e Thalissa Guimarães, lotados no Departamento de Manutenção e Infraestrutura da Casa, além de fotógrafos, jornalistas e demais assessores.

Debate sobre zoneamento

A Lei de Zoneamento – legislação que motivou a agenda de trabalho – divide parte do território municipal em cinco zonas rurais (ZRU). São elas: ZRU Tibiri, ZRU Baía do Arraial, ZRU Estreito dos Mosquitos, ZRU Rio dos Cachorros e ZRU Bacanga. Contudo, a norma vigente apenas define os limites da ZRU, mas não dispõe sobre os usos, ocupações e índices pertinentes a essas áreas. É pra iniciar um amplo debate sobre o assunto, que a Mesa Diretora do Legislativo iniciou uma agenda de visitas aos locais.

 

Paulo Victor e Raimundo Penha destinam R$ 300 mil para beneficiar pacientes ostomizados

Os vereadores Paulo Victor (PCdoB) e Raimundo Penha (PDT) destinaram uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís realize o “Mutirão de Reversão para Ostomizados”. A iniciativa visa o fechamento cirúrgico das aberturas (ostomias) e construção do trânsito intestinal de pacientes ostomizados.

Penha e Paulo Victor viabilizam recursos para cirurgias de ostomizados - Blog John CutrimBlog John Cutrim

Ostomia é uma cirurgia realizada com objetivo de construir um caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para eliminar a urina ou as fezes. É um procedimento que promove a qualidade de vida do paciente.

Segundo dados fornecidos pela Coordenação de Atenção a Pessoas com Deficiência, o programa de ostomia patende mensalmente 1.286 pessoas e cada uma recebe 10 bolsas de colostomia por mês.

O custo de um paciente é de R$ 2.520,00 anualmente. Do total de cadastrados, atualmente 162 pacientes estão aptos para a realização da cirurgia de reversão que vai livrá-los do uso de bolsa de colostomia.

O projeto é inédito e deve atender centenas de pacientes para dar mais dignidade para as pessoas. A ação também vai ajudar a reduzir as filas no sistema público de saúde.

Qualidade de vida e dignidade 

Paulo Victor esclareceu que a destinação de recursos para o mutirão de reversão para ostomizados comprova a sua sensibilidade com as pessoas que precisam de atendimento no sistema de saúde municipal.

“Estamos trabalhando e contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços públicos de saúde em São Luís. Já destinei outras emendas para área, e com esse projeto vamos garantir as cirurgias, levando mais qualidade de vida e dignidade para as pessoas que mais precisam”, afirmou

Com essa iniciativa, a cidade de São Luís avança no cuidado com as pessoas ostomizadas, trazendo mais qualidade de vida e garantindo um tratamento mais humanizado.

Caos Institucional

REGINALDO DE CASTRO

Ex-presidente da OAB Nacional

O pilar fundamental da democracia é a perfeita funcionalidade de seu sistema judicial. Não por acaso, para defini-la de modo mais abrangente, menciona-se não apenas o termo solitário democracia, mas a ordem jurídica do Estado democrático de Direito.

Sem Justiça, como é óbvio, não há democracia.

Vivemos presentemente o avesso do cenário regular. Há desvios de função, entre os entes do sistema tripartite republicano. O STF age como força supra constitucional, tribunal penal com jurisdição ordinária edotado de poder de reescrever a Constituiçao Federal ao “interpreta-la”. O Legislativo não defende suas prerrogativas, chancelando essa usurpação. E o Executivo submete-se à tutela judiciária e não dialoga com o Legislativo. O sistema de pesos e contrapesos não funciona.

Temos, então, uma bagunça institucional.

O epicentro do problema está na cúpula do Poder Judiciário, que exorbita de suas prerrogativas, subverte o sistema acusatório e despreza o devido processo legal. Não há exagero em dizer que não há mais justiça nos termos do Estado democrático de Direito.

Viola-se a democracia em nome de sua defesa. Prendem-se cidadãos desarmados por crime de opinião, inexistente na legislação brasileira. Prende-se também por “atos antidemocráticos”, igualmente sem previsão legal. O ato antidemocrático por excelência – e este, sim, previsto em lei – é o de punir alguém suprimindo-lhe até o direito à defesa e ao contraditório. E mais, vindo a decisão do STF cuja jurisdição penal somente pode alcançar os abrangidos pelo foro privilegiados.

Veda-se o acesso do advogado aos autos, punindo-o pelo fato “delituoso” de estar advogando. Isso vem sendo prática rotineira, emanada da cúpula do Judiciário às suas instâncias inferiores.

A instituição incumbida de aplicar a lei coloca o país fora da lei. A Constituição diz que “não há crime sem lei anterior que o defina. E não há pena sem prévia cominação legal” (artigo 5º, inciso 39). E, no entanto, há hoje, no Brasil, algumas centenas de presos (já foram mais de um milhar), acusados com base em leis que não existem – ou simplesmente sem qualquer acusação formal -, contrariando, nesses termos, leis que de fato existem.

Além dos já citados crimes de opinião e de atos antidemocráticos, há os de “milícia digital”, de fake news – e de qualquer coisa que se queira denominar de crime. Basta contrariar, ainda que no plano das ideias, o esquema de poder dominante.

A decisão sobre o que é e o que não é crime depende, neste momento, não da lei, mas do arbítrio muitas vezes solitário de um único ministro do STF. Uma canetada de um só e prende-se uma multidão de 1 mil e 500 pessoas, algo, creio, inédito na história mundial. O colegiado na sequência chancela o arbítrio, que então assume ares de normalidade.

Vejamos os atos de vandalismo – que obviamente repudiamos -de uma parte dos manifestantes, na Praça dos Três Poderes, no 8 de janeiro. Parte deles – algumas centenas – nem estava nas proximidades dos acontecimentos. Estava na frente dos quartéis. Foram, porém, arrolados como vândalos. Eram em grande parte idosos, pessoas pacíficas e inofensivas.

Não tiveram direito às formalidades elementares que não se negam nem aos piores criminosos, como, por exemplo, a individualização dos seus atos, a chamada triagem básica.

A mesma Corte que postula por uma política de desencarceramento, liberando criminosos, prende pessoas sem o devido processo legal, impedindo, em numerosos casos, que sejam defendidas por seus advogados.

Decorreram quase três meses sem que esse quadro se alterasse. Chegou-se a cogitar de proibir até que políticos visitassem os presos, receosos de que falassem das condições em que estavam.

No Dia Internacional da Mulher, o STF priorizou a análise da situação das presas acusadas de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. E decidiu conceder liberdade provisória, mediante tornozeleiras, a 149 delas. Ao associar – ou vincular – a data festiva à libertação das presas, desmoralizou o ato da soltura e o da prisão, ambos sem qualquer processo ou base jurídica.  

Para que o encarceramento em massa fosse absorvido pela estrutura física dos presídios impôs-se um paradoxo: criminosos liberados para dar espaço a pessoas que não ameaçam a sociedade, nem oferecem risco ao andamento do processo. Procedimento de países totalitários. O que preocupa, no entanto – e aqui cito Martin Luther King –, “não é o grito dos maus e sim o silêncio dos bons”.

Tão espantoso e absurdo quanto os fatos aqui descritos – e são só uma amostra das ilegalidades vigentes – é a naturalidade (ou indiferença) com que são recebidos pelas entidades da sociedade civil e pela mídia. Tudo parece transcorrer na mais absoluta normalidade. E, quando o absurdo parece normal, todos corremos risco.

O crime organizado faz ameaças ao conjunto da sociedade, ameaçando estados como o Rio Grande do Norte; ameaçam também homens públicos como o ex-juiz e senador Sérgio Moro, de quem o presidente da República, em termos intoleráveis, diz querer se vingar. Enquanto isso, o ministro da Justiça vai ao núcleo do narcotráfico carioca, o Complexo da Maré, em busca de diálogo, e é recebido como persona grata.

É chegada a hora de provocar um freio de arrumação do caos que está corroendo a lucidez dos poderes da República.

ADOLESCENTE INVADE ESCOLA ARMADO E EFETUA DISPAROS NO INTERIOR DO MARANHÃO

Arma de fogo usada por adolescente.
Após um adolescente de 16 anos invadir uma escola da rede municipal da zona rural de Caxias, a 366 km de São Luís, e efetuar disparos de arma de fogo, funcionários que trabalham na secretaria da unidade integrada Antônio Rosa de Lima afirmam que se esconderam em um banheiro para se proteger dos tiros. O caso aconteceu na terça-feira (28) e é investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). Não houve feridos e ainda não há informação de quem era a arma utilizada pelo jovem.
Em depoimento à polícia, ainda na terça, a diretora da escola informou que constantes brigas entre o adolescente e um ex-colega de turma, pode ter desencadeado a situação. Segundo ela, no ano passado, o adolescente agrediu fisicamente um outro estudante e, por isso, acabou sendo transferido de turno pela diretora.
Ainda em depoimento, a diretora relatou que não estava na escola no momento em que o estudante invadiu a unidade integrada, pois tinha ido até a sede da Secretaria de Educação de Caxias resolver pendências da escola e, em seguida, foi a um velório na área urbana da cidade.
Também durante depoimento, a diretora contou que após invadir a escola gritando pelo nome dela, o adolescente quebrou carteiras, janelas de vidro e azulejos e em seguida desmaiou. Uma terceira pessoa teria socorrido o adolescente, que acabou se ferindo na ação.
A arma usada pelo adolescente foi recolhida pelo motorista da coordenação da escola, que também foi ameaçado por ele durante o ataque. A espingarda foi guardada pelo motorista até a chegada dos policiais. Por conta do ataque, as aulas na escola foram suspensas. Até o momento, não há informações de quando as aulas na unidade integrada serão retomadas.
Do G1 MA.

Felipe Camarão anuncia decisão do TJ que torna greve dos professores ilegal e Sinproesemma decide acabar o movimento

O  secretário de Educação do Estado, vice-governador Felipe Camarão anunciou, pelas redes sociais,  que o Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou ilegal a greve dos professores, determinando o imediato retorno  as aulas, sob risco de corte de pontos e multas, além do bloqueio das contas do  Sinproesemma (Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Maranhão).

 

Horas depois da postagem do secretário,  Raimundo Oliveira, presidente do Sindicato anunciou  a suspensão da greve dos profissionais da  Educação, que já durava cerca de 30 dias.