MILITARES APOIAM BOLSONARO EM CRÍTICAS AO STF

 

Como a ira contra a mais alta corte do país convergiu a caserna em torno do presidente da República e aonde isso pode nos levar

Ana Clara Costa (Istoé)

Parece uma era, mas só dois anos separam o dia em que o deputado Eduardo Bolsonaro deu uma palestra para aspirantes a policiais afirmando serem necessários apenas um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), e esta quarta-feira, 27, em que ele gravou um vídeo afirmando que uma “ruptura” já era certa e que já não se tratava mais de uma questão de “se”, mas de “quando” ela aconteceria. No mesmo dia, Jair Bolsonaro convocou seus ministros para discutir um “contra-ataque” a decisões da Corte no inquérito que investiga a produção de fake news por aliados do presidente. Uma operação deflagrada naquela manhã cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas de membros do chamado “gabinete do ódio”, que funciona como uma usina de difamações de inimigos de Bolsonaro. Não raro, o conteúdo dessa usina tem como alvo o STF, incensando a ira contra seus ministros quando proferem decisões judiciais que contrariem interesses do governo ou da militância bolsonarista.

O “contra-ataque” de Bolsonaro se resumiu, por ora, à cantilena autoritária que tem repetido nas últimas semanas: a ameaça de descumprir decisões do Supremo. “Mais um dia triste na nossa história. Mas o povo tenha certeza, foi o último dia triste. Repito, não teremos outro dia igual ontem. Chega. Chegamos no limite. Estou com as armas da democracia na mão. Eu honro o juramento que fiz quando assumi a Presidência da República”, disse, um dia depois da operação. Seu vice, o general Hamilton Mourão, desferiu canelada mais leve, fazendo uma crítica indireta nas redes sociais às características pouco convencionais do inquérito que investiga as fake news, aberto de ofício pelo STF no ano passado, para o qual foi escolhido o relator — e não sorteado, como é praxe — e cujo objeto de investigação é amplo e irrestrito.

Carta escrita pelo General Augusto Heleno mencionando “consequências imprevisíveis” foi direcionada aos ministros do STF. Foto: Andressa Anholete / Getty Images

Diante da escalada das tensões e dos arroubos de Bolsonaro contra as instituições, um setor específico da sociedade brasileira tem se mostrado bastante sensível ao conteúdo de ódio disparado nas redes contra o Supremo: os militares. Dos praças às patentes mais altas, as críticas à Corte têm unido áreas das Forças Armadas que há muito não concordavam entre si. E as críticas, que ocorrem numa crescente sem precedentes desde 2018, têm se mostrado cada vez mais ferozes, sendo verbalizadas por alas até então consideradas moderadas e refratárias ao radicalismo promovido por grupos aliados do presidente. Contribuem para esse ambiente não só a narrativa construída nas redes, como também a postura do presidente da República e seus aliados, que reverbera cada vez mais nos quartéis. Trata-se da primeira vez, desde a redemocratização, que os ânimos da caserna em relação a um Poder se mostram tão alterados. Também é notório que o país tenha passado por uma sucessão de crises financeiras graves ao longo das últimas três décadas, além de dois impeachments, e só agora, curiosamente quando os militares voltaram ao poder aliando-se a Bolsonaro, é que o setor que tem por dever cumprir ordens da Justiça se anima contra um Poder.

Nove militares de diferentes patentes ouvidos pela reportagem deram argumentos homogêneos para justificar o descontentamento com os magistrados: os supostos avanços da Corte sobre o Poder Executivo e sua suposta leniência com a corrupção, exposta, por exemplo, pela decisão de rever o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Alguns também questionaram a probidade dos ministros, que, segundo eles, estariam a serviço de partidos políticos. Um ex-ministro da Defesa ouvido pela reportagem resumiu as críticas dos militares em termos menos edificantes. “Sempre foi assim. Eles criticam quando a decisão não os agrada ou convém, e elogiam quando estão de acordo”, disse.

Árvore cai sobre residência matando mulher e seus dois filhos, em Caxias

Na região dos Cocais, uma mulher e os filhos dela morreram ao serem atingidos por uma árvore enquanto dormiam na cidade de Caxias. Ventava forte no momento do acidente.

Kaylane Assunção Santana, de 27 anos, e os dois filhos menores dormiam em um dos quartos da casa onde moravam no bairro Ponte. O eucalipto centenário, de aproximadamente 15 metros, caiu com as fortes rajadas de vento que chegaram a 60km/h, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o chão encharcado e o vento facilitaram a queda da árvore. Quando a equipe chegou ao local, os corpos já haviam sido retirados dos escombros pelo pai, que teve ajuda de populares.

Os bombeiros isolaram a casa até a chegada da Polícia Civil. Eles desligaram os fios de energia para evitar curto-circuito e cortaram os galhos da árvore para facilitar a retirada.

Morre em São Luís o ex-vereador e ex-presidente do Sampaio, Nonato Cassas

Morreu, no início desta manhã, em sua residência, em São Luís, o ex-vereador Nonato Cassas. Ele também foi presidente do Sampaio Correa e prefeito de Itapecuru-Mirim. Como vereador, foi vice-presidente da Câmara Municipal, no biênio 1990/1991, na administração de Deco Soares. A causa de sua morte foi câncer de garganta. O corpo será cremado às 16 horas de hoje, na Pax União de Paço do Lumiar.

Apenas quatro municípios não têm casos confirmados de Covid-19 no Maranhão

O Maranhão chegou a 32.620 casos confirmados do novo coronavírus nesta sexta-feira (29), como aponta o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES). São 932 óbitos pela Covid-19 e 8.639 estão curados. A doença chegou na maioria dos municípios do estado.

Segundo o boletim da SES, apenas quatro dos 217 municípios maranhenses não tem casos confirmados. Os municípios sem nenhum registro são São Félix de Balsas, Nova Iorque, Loreto e São Francisco.

O boletim aponta ainda que os municípios da Grande São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) tiveram 209 casos novos nas últimas 24h, assim como Imperatriz registrou 97 e os demais municípios tiveram 1.832.

O boletim informa ainda 21 mortes confirmadas nas últimas 24h por conta da doença, sendo sete em Imperatriz. Os outros municípios com mortes confirmadas foram São Luís (2), São Mateus (3), Zé Doca, São José de Ribamar, São Bernardo, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Monção, Codó, Chapadinha e Barra do Corda.

Morre no UDI o ex-prefeito Luis Osmani, de Lago da Pedra

Acometido do coronavírus, morreu na tarde de hoje, em São Luís, o ex-prefeito de Lago da Pedra e ex-deputado estadual Luis Osmani. Ele estava internado no Hospital UDI desde o dia 4 deste mês.
Nos últimos dias, o quadro de saúde de Osmani se agravou e ele precisou ser intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda segundo informações da esposa, Fabiane, a sedação foi retirada na quarta-feira (27) para averiguar a reação dele nas próximas 48 horas.
Infelizmente, nesta tarde, o hospital UDI confirmou a morte cerebral do ex-prefeito por complicações do novo coronavírus (Covid-19)..

Os familiares, incluindo a esposa, Fabiana, e o filho Hilário Neto, estiveram todo o tempo no Hospital, acompanhando Osmani de perto.

Luiz Osmani administrou Lago da Pedra por dois mandatos (1993-1996; 2005-2008), e também foi deputado estadual. É considerado uma das maiores lideranças políticas daquele município e do interior do estado.

 

 

Serviços públicos voltam a funcionar no dia 1º de junho no Maranhão

Flávio Dino anunciou também sobre o retorno das aulas e aberturas de alguns setores comerciais.

 O governador informou que mesmo com a retomada do serviço público na próxima segunda (1), os atendimentos presenciais ao público só irão começar no dia 8 de junho.

Aulas

Ainda durante a coletiva, Flávio Dino anunciou que nesta sexta (29) editará um decreto informando a retomada as aulas, onde a ideia inicial é que retornem dia 15 de junho. “A retomada das atividades seguirá nos termos do decreto uma metodologia progressiva, começando da pós-graduação e graduação até chegar as turmas menores, da educação infantil e ensino fundamental”, disse.

O governador enfatizou ainda que é obrigatório no decreto que seja determinado a redução do número de alunos por sala de aula, na rede pública e privada. Informou ainda que haverá a intercalação de atividades presenciais e não presenciais na rede estadual de ensino. O processo deve se estender até o mês de agosto.

Setores comerciais

Flávio Dino anunciou que ainda hoje (29) estará disponível a íntegra da portaria editada pelo chefe da Casa Civil, informando o protocolo sanitário e quais atividades econômicas e estarão autorizadas a funcionar nesta segunda-feira (1).

“As medidas estão sujeitas a antecipação se os indicadores epidemiológicos permitirem, ou postergação se o indicadores determinarem”, enfatizou.

O processo de reabertura gradual das atividades econômicas no Maranhão começou nesta segunda-feira (25). Após anúncio feito pelo governador no último dia 20 de maio.

Ex-prefeito de Poção de Pedras está em coma e deputado César Pires denuncia Hospital São Domingos

O deputado César Pires (PV), anunciou, hoje, que está formulando denúncia contra o Hospital São Domingos, pelo atendimento fora dos padrões que está dando ao ex-prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo, que se encontra internado naquela casa de saúde, acometido do  Covid-19.

César Pires afirma que o ex-gestor municipal se encontra em coma e ressalta que a família teve de recorrer à Justiça, para que lhe fosse concedido um tratamento adequado, o que não vem acontecendo. Numa nota divulgada na coluna Estado Maior, na edição de hoje, no Jornal o Estado do Maranhão, o parlamentar diz que na próxima sessão remota da Assembleia Legislativa, irá dar mais detalhes e exigir providências.

STF nega liminar e escolas particulares do Maranhão terão que manter desconto nas mensalidades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (28) liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra a Lei Estadual nº 11.259, que determina corte de até 30% no valor das mensalidades de escolas particulares do Maranhão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

No despacho, o magistrado alega “relevância da matéria constitucional suscitada” para deixar de apreciar o pedido cautelar e *decidir sobre o tema apenas após informações prestadas pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Estado*. Ele abriu prazo de cinco dias para as manifestações de ambos.

Aprovada pelos deputados estaduais, a concessão do desconto foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na semana passada . Segundo as escolas, contudo, a lei é inconstitucional.

Além da lei já, contra os estabelecimentos de ensino pesa, também, uma decisão do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O magistrado concedeu tutela antecipada de urgência na ação civil pública do Ministério Público e da Defensoria Pública e também obrigou os estabelecimentos privados de ensino a cumprirem os descontos de até 30% estabelecidos na lei estadual.

Em caso de descumprimento, os réus devem pagar multa no valor de R$ 2.000 por contrato, com base no artigo 536, § 1º, do CPC.

 

 

Secretário de Indústria e Comércio confirma reabertura do comércio no Maranhão para o dia primeiro de junho

As atividades comerciais em São Luís serão retomadas de forma gradual, a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho. Com exceção na Rua Grande e shoppings que ainda não tem data para reabertura. A informação foi confirmada pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo que está realizando debates em torno de protocolos sanitários para a retomada de segmentos empresariais e das ações do governo do estado durante o período de pandemia.

Simplício Araújo frisou que a pasta já debateu com diversos segmentos, o protocolo geral, que segundo ele, terá que ser cumprido por todos os segmentos empresariais e os específicos, que variam, de acordo com a atividade econômica.  “Nós estamos ouvindo a classe empresarial de forma democrática com base nas orientações do comitê científico que apoia o governo do estado para que nós tomemos medidas que garantam a segurança do funcionário, assim como a segurança do cliente daqueles estabelecimentos que irão ser reabertos a partir do dia 1º de junho”, explicou o secretário sem citar quais as setores que terão essa permissão.

O secretário ressaltou que os setores comerciais serão definidos a partir dos protocolos que estão sendo discutidos com o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares. Simplício Araújo enfatizou que esta medida é fundamental para que a abertura do comércio possa ser feita de forma prudente e com a devida cautela. “Queremos que os empreendedores da Grande Ilha compreendam a responsabilidade que terão será a mesma que eles tem em suas casas e deverão ser replicadas em seus estabelecimentos. Estamos vivendo um novo momento e esse novo momento agrega aos negócios o mesmo custo que agregou sua vidas particulares. Queremos ter a garantia que os funcionários e clientes não irão se contaminar e que estarão em segurança”, disse Simplício Araújo.

Simplício pontuou, ainda, que o Governo do Maranhão não tem medido esforços para combater o coronavírus, mas, que a população precisar ajudar, atendendo às medidas de prevenção e respeitando os protocolos sanitários. “Nós, mais do que nunca, precisamos da colaboração de todos. Seja no cumprimento das medidas, nas fiscalizações e, sobretudo, em ações de prevenção da doença”, explicando que já ouviu 80% dos segmentos com atividades empresariais do estado. Na semana passada, o secretário da Seinc, Simplício Araújo, debateu as minutas relativas a protocolos sanitários e recursos financeiros para empresas.

A reunião teve a presença de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste que apresentaram as medidas adotadas pelas instituições durante a pandemia do coronavírus.  “Nós estamos dialogando com vários segmentos, de diferentes áreas. Com os bancos, apresentamos os protocolos e algumas demandas das instituições, que serão debatidas ainda nessa semana”, explicou o secretário que também já conversou com o Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão.

 

Maranhão tem mais de mil profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus

De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na noite dessa quinta-feira (28), 1.049 profissionais de saúde já foram infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 963 já estão recuperados e 18 morreram por causa da doença. Na última terça-feira (26), o número de infectados era  de 940.

Em relação aos pacientes que foram infectados, estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos e técnicos de enfermagem. De acordo com a SES, os profissionais estão sendo acompanhados e a testagem está sendo realizada também nas unidades de saúde onde eles trabalham.

Um novo boletim da Secretaria de Estado da Saúde será divulgado na noite deste sábado (29).

O Maranhão teve 24 mortes confirmadas nas últimas 24h por conta da Covid-19 e segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o município com mais ocorrências foi Imperatriz. O boletim divulgado na noite desta quinta-feira (28) revela 30.482 casos confirmados, 911 óbitos e 8.064 curados da doença no estado.