Acaba a greve e ônibus voltam a circular normalmente em S. Luis

 

A greve dos rodoviários chega ao fim, após assembleia realizada na tarde desta quinta-feira(31), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA). Além da proposta de reajuste de 7% no valor do tíquete de alimentação, feita pelo Ministério Público do Trabalho, acatada pela categoria, e o reajuste salarial em 7%, definido pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, outras medidas também serão tomadas.

 

O sistema biométrico será implantado nos ônibus para verificação dos cartões de vale-transporte, e haverá também a isenção do ISS. “A mediação do desembargador Gerson de Oliveira, na reunião realizada na manhã de hoje, foi determinante para o fim da greve”, disse o diretor de assuntos jurídicos e comunicação, José Rodrigues.

 

O próprio desembargador Gerson de Oliveira havia convocado a reunião para a manhã desta quinta-feira (31).Ele também é o relator do dissídio da greve no TRT. “Nós não conversamos sobre as penalidades que a categoria pode sofrer. Elas são até compreensíveis, mas não são justas”, pontuou José Rodrigues.

 

A data para pagamento dos funcionários, durante os dias de paralisação, também foi definida. No próximo dia 20 de junho, parte do valor será pago; no proximo dia 5 de julho, o restante vai ser repassado.

 

A partir das 0h desta sexta-feira (1º), 100% da frota de ônibus volta a circular em São Luís.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Freire Cutrim toma posse como secretário de Assuntos Políticos do Município

O prefeito de São Luís, João Castelo, empossou, na manhã desta quinta-feira (31), em ato realizado no Palácio La Ravardière, o desembargador aposentado Raimundo Freire Cutrim no cargo de secretário extraordinário de Assuntos Políticos.
A solenidade foi iniciada com a leitura e as assinaturas do termo de posse pelo prefeito e pelo novo titular da Secretaria Extraordinária de Assuntos Políticos. Logo após a entrega do ato de nomeação, João Castelo destacou a importância da pasta na administração.
O chefe do executivo municipal, que estava acompanhado da ex-prefeita e primeira-dama Gardênia Gonçalves, enalteceu as qualidades de Raimundo Cutrim. Castelo afirmou que o desembargador reúne todas as qualificações necessárias para o cargo que, segundo ele, entre outras atribuições, inclui a tarefa de proporcionar/alinhavar o relacionamento da Prefeitura com os poderes em todos os seus níveis.
“Fui buscar o secretário para esta pasta exatamente na pessoa do Raimundo Cutrim, homem experiente, de currículo brilhante e gestor comprovadamente competente por onde passou. Eu conheço sua agilidade e disposição para trabalhar”, frisou João Castelo ao dar as boas vindas ao novo membro da administração municipal. “É uma satisfação tê-lo nesta equipe; é algo de muito valor para nós, pois é a primeira vez que teremos um desembargador secretário na história deste município”.
Durante seu pronunciamento, João Castelo frisou que sempre manteve uma relação não só de respeito, como também de apreço ao Judiciário maranhense. “Portanto, é uma honra muito grande ter o Raimundo Cutrim conosco “, ressaltou Castelo. “Sei que ele irá prestar um excelente trabalho não só à Prefeitura, mas também à Câmara Municipal”, completou.
Posse prestigiada – O novo secretário, que foi bastante prestigiado pelos colegas do Judiciário estadual e da classe política, disse, no início do seu discurso, que é uma honra o convite do prefeito João Castelo. “Fui convidado pelo prefeito para a pasta e aceitei de bom grado esta distinção honrosa. Venho com a missão de fazer a interligação entre os órgãos internos e de outras esferas”, assinalou Raimundo Cutrim.
Cutrim garantiu que, no exercício do posto, irá lutar para proporcionar melhor qualidade de vida à população. “Com inteligência, habilidade e competência, o prefeito tem acertado no comando do Município. Assumo a responsabilidade deste cargo e lutaremos”, frisou o secretário, “para fazer São Luís cada vez melhor. Muito obrigado, prefeito, pelo honroso convite para integrar sua equipe”.
Raimundo Freire Cutrim é natural de Olinda Nova do Maranhão; é juiz de Direito desde 1982, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão a partir de 1997, nomeado por merecimento. Presidiu o TJ MA no período de 2008/2009 e o Tribunal Regional Eleitoral do MA no biênio 2009/2011.
Prestigiaram o ato de posse o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os desembargadores Froz Sobrinho, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); Jamil de Miranda Gedeon Neto; Marcelo Carvalho Silva; Lourival Serejo, José Joaquim Figueiredo dos Anjos; Jorge Rachid; Vicente de Paula Gomes de Castro e Milson Coutinho.
A solenidade contou, ainda, com a presença de secretários municipais, auxiliares do governo, familiares e amigos do novo secretário e, também, do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, dos vereadores José Joaquim, Ivaldo Rodrigues, Vieira Lima, Francisco Chaguinhas, Nato, Francisco Carvalho, Osmar Gomes Filho, Severino Sales, Armando Costa, Fernando Lima, João Batista Matos (suplente), dos deputados Neto Evangelista, Othelino Neto e Gardênia Castelo, do ex-deputado Wagner Lago, do prefeito de Santa Luzia do Tide, Márcio Rodrigues, entre outras autoridades.

Tribunal de Justiça convoca 321 aprovados no último concurso

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convoca 321 aprovados no último concurso público para servidores do Judiciário (Edital nº 002/2011) nos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciário.

De acordo com o diretor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Daniel Gedeon, a convocação é feita com base na existência de cargos vagos em unidades jurisdicionais e administrativas para as quais não há servidores interessados na remoção.

O resultado final do concurso foi homologado pela Resolução nº 07/2012, publicada no Diário da Justiça no dia 20 de abril de 2012.

Os convocados  devem apresentar, perante a junta médica do TJMA, no prazo de 20 dias após a publicação do edital de convocação no Diário Eletrônico da Justiça, os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental. A relação completa consta no item 8.3 do Edital nº 002/201, disponível no site do concurso. Caso necessário, a junta poderá requisitar novos exames.

Após o prazo de apresentação dos exames médicos, os candidatos habilitados serão nomeados e deverão comparecer na secretaria da comissão de concursos, no prazo de 30 dias da publicação da nomeação no Diário Eletrônico da Justiça, para a entrega de todos os documentos constantes no item 8.4 do edital do concurso.

Audiência pública – Os candidatos convocados por polo participarão de audiência pública na secretaria da comissão de concursos para a escolha da comarca de lotação, em data a ser divulgada, compreendida entre o término do prazo para recebimento dos exames e a nomeação.

A posse será realizada de forma coletiva, no Auditório do Tribunal de Justiça, situado na Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, São Luís/MA, em data que será divulgada em até 30 dias após a publicação da nomeação no Diário Eletrônico da Justiça.

Antes da posse, os nomeados devem participar do Programa de Ambientação de Novos Servidores, cuja duração será de três dias.

O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido para apresentação dos exames médicos de avaliação de aptidão física e mental ou para audiência pública, caracterizará como não aceita a nomeação; com a consequente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.

 

 

Vereadores acusados de improbidade têm direitos políticos suspensos pelo TJ

Os vereadores Bento Cunha, Benedito Torres, Reginalva Alves,José Rômulo Rodrigues, Edevandrio Gomes e Inocêncio Costa – acusados de dividir R$ 198 mil, valor oriundo da sobra de repasse mensal da Prefeitura de Estreito para o Poder Legislativo daquele município, em 2009 – tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e mantém, parcialmente, a sentença do juízo da comarca de Estreito.

De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público Estadual (MPE), com a quebra de sigilo bancário – efetuada por determinação judicial – foi comprovada a acusação de que cada um dos envolvidos recebeu um cheque de R$ 22 mil a título de “verba de gabinete”, sem previsão legal para tanto, com utilização do mencionado valor em proveito próprio.

Defesa – Os vereadores alegaram em sua defesa a presunção de inocência, ausência de provas e necessária aplicação do princípio da insignificância, entre outros questionamentos. Sustentaram ainda a inexistência de enriquecimento ilícito e a valoração de provas ilícitas, referindo-se à quebra de sigilo bancário.

Voto – Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, enfatizou a ausência de qualquer fundamento fático ou jurídico para refutar a acusação da prática de ato de improbidade administrativa. No entendimento de Gedeon, estão amplamente comprovados os fatos narrados na inicial da ação civil pública, razão pela qual se impõe a manutenção da condenação de 1º Grau, com a suspensão dos direitos políticos dos acusados..

A decisão de 2º Grau é de caráter técnico. Nesse sentido, os vereadores continuam exercendo o cargo eletivo, uma vez que de acordo com o artigo 20 da Lei de Improbidade nº 8429/92 a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Prefeito de Presidente Vargas é afastado a pedido do Ministério Público

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande garantiu, em caráter liminar, por meio de Ação Civil Pública, o afastamento do prefeito de Presidente Vargas (a 156km de São Luís), Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, conhecido como Gonzaga Júnior e o presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município e secretário de Administração, José Bezerra da Silva. Ambos são acusados de improbidade administrativa por desvios de recursos da previdência municipal.

Propôs a ação o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto. A decisão da Justiça foi assinada pela juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão em 29 de maio. O município de Presidente Vargas é termo judiciário da Comarca de Vargem Grande.

A Justiça determinou também, como obrigação de fazer, que os réus efetuem os descontos das contribuições previdenciárias do Município de Presidente Vargas e dos servidores municipais e as recolha ao Fundo de Aposentadorias e Pensões, com a finalidade de evitar que o prejuízo se acentue ainda mais, pois já chega próximo a R$ 3 milhões. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil.

De setembro de 2007 a novembro de 2011, contribuições previdenciárias, tanto dos servidores quanto do município de Presidente Vargas, não foram repassadas ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, redundando no prejuízo de R$ 2.517.962,63. A quantia teria sido apropriada pelos dois gestores.

Também foi determinada, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos réus, inclusive, dos imóveis e automóveis.

Advogado diz que foi preso e espancado port militares na Praia do Meio

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, recebeu em seu gabinete o advogado Roosevelt Figueira de Mello Júnior, que foi preso na madrugada de domingo passado (27/05), por policiais militares na Praia do Meio. O advogado narrou que foi conduzido, coercitivamente, pelos PMs, levado à força para a Delegacia de Polícia Civil do bairro do Cohatrac.

Na reunião, o advogado esclareceu os fatos ao presidente, que afirmou que a OAB/MA vai analisar os fatos e prestar assistência ao profissional. Roosevelt Mello informou ao presidente Mário Macieira que as informações divulgadas na Imprensa não correspondem aos fatos ocorridos na madrugada de domingo, na Praia do Meio, e que a inveracidade dos fatos publicados estão lhe causando perplexidade e ocasionando danos à personalidade. Ele disse que, ao ser abordado pelos policiais, não estava (e nunca esteve) no Bar Conterrâneos III, como fora divulgado nas matérias dos jornais e que tampouco agrediu, verbal e fisicamente, os policiais que o prenderam imediatamente sem que ele tivesse a possibilidade de mostrar os documentos que estavam em seu veículo.

O advogado esclareceu, ainda, que em nenhum momento se negou a entregar os documentos aos policiais conforme foi divulgado na Imprensa. E que nunca anunciou que era advogado, fato que só foi verificado pelas autoridades policiais na delegacia, por ocasião da verificação de seus documentos pessoais. Roosevelt Mello disse que foi vítima de agressão física e moral pelos policiais militares que o abordaram e o conduziram à Delegacia.

Deputado cassado continua no cargo controlando orçamento de R$ 100 mil

O deputado estadual Hemetério Weba (PV) está oficialmente cassado há praticamente sete meses, mas permanece no cargo, recebendo salários, nomeando e exonerando servidores e controlando um “orçamento” que gira em torno de R$ 100 mil mensais. Tudo ilegalmente, segundo decisão judicial.

Isso porque certidão obtida com exclusividade pelo blog (veja documento ao lado) atesta que desde o dia 9 de novembro do ano passado, Weba  já deveria estar afastado do cargo que ainda ocupa na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Explica-se: nesta data, a desembargadora Raimunda Bezerra, no plantão judicial – o que já se achou um absurdo à época (relembre aqui) –, deferiu liminar protocolada pela defesa do parlamentar e suspendeu os efeitos de decisão da Justiça de Santa Luzia do Paruá, transitada em julgado, que cassava os direitos políticos de Hemetério por três anos.

Mas o despacho da magistrada é claro quando diz que a suspensão dos efeitos da sentença deveria valer apenas até o “ajuizamento da ação rescisória principal”.

“Ante o exposto, nesta fase sumária de cognição, defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública º. 114/2007 até o ajuizamento da ação rescisória principal, no prazo previsto no artigo 806 do CPC6. Notifique-se o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão para que tome ciência desta decisão”, decidiu Bezerra.

Essa ação rescisória já foi ajuizada, como comprova a certidão acima. Nela, a Secretaria da Primeira Câmara Cível atesta que ainda tramitam na Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas tanto a Cautelar Inominada que culminou com a liminar da desembargadora Raimunda Bezerra, quanto a rescisória.

Ou seja: se a liminar suspendia “os efeitos da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública º. 114/2007 (que é a decisão judicial de primeiro grau)” apenas até o ajuizamento da ação rescisória, esses efeitos voltaram a valer assim que ela fora protocolada, dia 9 de novembro de 2011.

 

No despacho, a desembargadora manda notificar a Assembleia Legislativa da decisão. O presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), garante que ainda não foi notificado.

Mas ele mesmo é um dos signatários da Resolução Administrativa 991/2011, que arquivou o processo de cassação aberto contra Hemetério Weba na AL.

A resolução foi assinada por ele, mais oito deputados, dia 10 de outubro – e publicada dia 17 de outubro do ano passado. Tudo após a concessão da liminar, portanto, o que ainda ensejou comemoração por parte do ainda deputado em sua página pessoal no Facebook (veja também ao lado).

O deputado estadual Hemetério Weba disse ao blog que permanece no cargo legalmente, porque sua defesa deu entrada em agravo regimental para que ele permanecesse no cargo até o julgamento do mérito.

“Minha defesa apresentou este agravo e eu fui autorizado a permanecer no cargo até o julgamento do mérito da questão pelo Pleno do Tribunal de Justiça”, disse.

 

Informação do site de acompanhamento processual do TJ atesta, contudo, que o agravo regimental não foi, sequer, julgado. A última movimentação do processo aponta o protocolo, pela defesa do parlamentar, de embargos de declaração, dia 13 de março deste ano.

(Blogue do Gilberto Leda)

 

Flávio Dino lança carta onde descarta candidatura e não se define por ninguém

  Em carta encaminhada na tarde desta quinta-feira, aos órgãos de comunicação, o presidente da Embratur , Flávio Dino, descarta, de uma vez por todas a sua candidatura a prefeito de São Luís. Também não se define por nenhum dos pré-candidatos já lançados. Veja a íntegra da missiva:

Dirijo-me a todos vocês, cidadãos e cidadãs da minha querida cidade, para agradecer as manifestações de carinho diante da tragédia que ocorreu em minha vida, há 3 meses. Como vocês sabem, meu filho de 13 anos morreu vítima de erros ocorridos em um hospital de Brasília, cidade onde atualmente trabalho como presidente da EMBRATUR, ajudando a Presidenta Dilma.

Tenho a obrigação moral de buscar, todos os dias, justiça para meu filho, inclusive para que em todo o Brasil outras crianças sejam salvas da negligência e do descaso. Tenho também que dar especial atenção à minha família, profundamente abalada, como eu naturalmente estou.

Por tudo isso, dirijo-me a vocês para, com humildade e imensa dor, pedir desculpas por não poder concorrer às eleições para o cargo de prefeito de São Luís. Deus tem uma vontade superior e temos que nos curvar diante dos caminhos que Ele determina.

Fico imensamente grato com o apoio ao meu nome para disputar as eleições municipais, expresso na liderança nas pesquisas eleitorais. Sei que esse apoio é, acima de tudo, a um projeto de renovação verdadeira da política maranhense. De todo coração, muito obrigado!

Garanto que jamais me distanciarei do compromisso de ajudar a melhorar nossa cidade, tão castigada e abandonada. Apesar das dificuldades pessoais, na medida do possível estarei presente em todo o Maranhão, combatendo o modelo oligárquico e apresentando propostas que melhorem a vida do nosso povo. Apoiarei de modo claro e firme, em São Luís e em todo o Estado, os candidatos que tenham compromisso com o nosso programa de governo.

Finalizo com uma palavra de esperança: juntos, somos fortes e vamos vencer. Tenho a convicção de que os pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Tadeu Palácio, com o apoio de tantas lideranças importantes, como Bira do Pindaré, estarão unidos em torno de ideias novas e de uma forte aliança com o povo. Nem São Luís, nem o Maranhão, têm donos. Eles são de todos nós”.

Abraços a todas as famílias, sob a proteção de Deus.

 

TCE prepera lista de fichas-sujas para 1ª quinzena de junho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim  (foto), afirmou, nesta quarta-feira (3), que a lista dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas e que deverão ser enquadrados na lista dos ficha-sujas, estará pronta até a primeira quinzena do mês de junho, e será entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Formamos uma comissão especial para trabalhar esse assunto. É um processo minucioso, porque envolve mais de 2 mil pessoas e temos de evitar qualquer falha, para não prejudicar ninguém”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Edmar Cutrim acrescentou que nesta relação, constam nomes de gestores estaduais e municipais. “Ninguém será poupado, mas temos a preocupação de que seja enviado nome de algum administrador que por ventura tenha conseguido a absolvição”, salientou.

Edmar Cutrim destacou que a equipe que compõe a comissão especial é altamente qualificada e que a lista final não deverá sofrer qualquer alteração.

Desembargador Raimundo Cutrim assume secretaria de Articulação Política no governo Castelo

  O desembargador aposentado Raimundo Freire Cutrim  (foto) assume, às 10h30m desta quinta-feira (31), a Secretaria  Municipal de Assuntos Políticos, atendendo a convite do próprio prefeito João Castelo. A secretaria estava vaga desde a desincompatibilização da deputada Graça Paz, que voltou a ocupar sua cadeira na Assemnbleia Legislativa.

Raimundo Freire Cutrim foi aposentado este mês, após completar 70 anos e tem uma trajetória extremamente positiva no Judiciário do Maranhão. Como juiz, esteve em diversas comarcas do interior, até chegar à capital, na década de 1980.

Foi corregedor-geral de Justiça, presidente do Tribunal  de Justiça e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É considerado um grande conciliador  e é outra grande surpresa para a administração de João Castelo, depois da posse do ex-governador Zé Reinaldo na Secretaria de Governo.