Daniella Tema participa da solenidade de entrega de títulos de terras, no Palácio dos Leões

Os deputados Ciro Neto (PP), Daniela Tema (DEM) e Adelmo Soares (PCdoB) participaram da cerimônia de entrega de títulos de terra do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), na tarde desta quinta-feira (30), no Palácio dos Leões.

A cerimônia foi presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou ainda com a presença do deputado federal José Carlos (PT), do secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça, do Superintendente do Banco do Nordeste (BNB), Adaíldo José Fortes, e do superintendente federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão, Antônio José dos Santos.

A prefeita de Cururupu, Rosinha (PCdoB), e o presidente da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho D’água, José de Ribamar Pereira Costa, do município de Coroatá, representaram, respectivamente, os demais prefeitos dos municípios contemplados e as famílias beneficiadas.

Famílias beneficiadas

Na oportunidade, foram entregues títulos de terra e recursos, não reembolsáveis, para a execução de projetos produtivos para um total de 105 famílias dos municípios de Cururupu, Coroatá, Tuntum e Mirador, totalizando investimentos da ordem de R$ 2.450.000,00, referentes à aquisição e produção para uma área de 1.022 hectares. Os benefícios são do Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Governo Federal, executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

As entidades beneficiadas foram a Associação de Desenvolvimento de Agricultores Familiares do Povoado Atoleiro, em Mirador, com 18 famílias; Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento, em Cururupu, com 20 famílias; Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeira, em Tuntum, com 35 famílias e Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho D’água, em Coroatá, com 29 famílias.

Agradecimentos dos beneficiados

“Estou muito feliz e agradecido por esse momento. Agradeço ao governador e a todos que nos ajudaram. Lutamos durante 13 anos para conquistar essa terra. Hoje, é só agradecimento e muita felicidade. Nossa esperança de vida se renova com a conquista dessa terra que vai nos permitir trabalhar e melhorar as condições de vida de nossas famílias”, afirmou o trabalhador rural José de Ribamar Pereira Costa.

A prefeita de Cururupu agradeceu ao governador e toda a equipe da SAF pelo trabalho realizado e parabenizou as famílias de agricultores familiares beneficiadas com a aquisição da terra e os projetos produtivos.

Segundo Júlio Mendonça, o PNCF é um programa de fundamental importância para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Maranhão, pois financia a aquisição da terra e os projetos produtivos a serem implantados nas áreas adquiridas. “Essas conquistas se devem à determinação do governador Flávio Dino, que criou a Secretaria de Agricultura Familiar e resgatou o PNCF, que estava desativado no Maranhão desde 2006. O PNCF atua, hoje, em 135 municípios e já beneficiou mais de 12 mil famílias”, destacou.

Compromisso com a produção

O deputado Adelmo Soares ressaltou a importância do PNCF, resgatado na sua gestão à frente da SAF e a expansão desse programa de reforma agrária no Maranhão. “Uma das questões fundamentais para desenvolver a agricultura familiar é o acesso ao crédito e uma das condições para isto é o acesso à terra, por isso a importância do PNCF, que financia a terra e os recursos necessários para fazê-la produzir. Parabenizo o governador Flávio Dino pelo seu compromisso com a produção e o Sistema SAF, por mais essa grande conquista”, enfatizou.

Ciro Neto considerou a entrega de títulos um passo importante na evolução do desenvolvimento e fortalecimento do setor produtivo, principalmente a agricultura familiar. “Com o título da terra, essas famílias de agricultores familiares terão acesso ao crédito e, assim, adquirir condições de produzir com qualidade e elevar a economia de nosso estado”, pontuou.

Para Daniela Tema, mais uma vez o governador Flávio Dino se mostra sensível às causas do povo do Maranhão ao entregar títulos de terra a famílias de agricultores familiares. “Esses títulos vão ajudar muito essas famílias a adquirir financiamentos para custeio. Isto vai impulsionar a produção, gerar renda e movimentar a economia local”, salientou.

O deputado federal José Carlos (PT) disse que o governador Flávio Dino tem tido um olhar bastante diferenciado em relação ao segmento da agricultura familiar e foi o primeiro governador que criou a Secretaria de Agricultura Familiar, reivindicação do Partido dos Trabalhadores (PT).

“O governador tem a certeza que o jargão que vem do campo, que diz ‘se o trabalhador do campo não roça, não almoça; se o trabalhador do campo não planta, não janta’. Por isso, Flávio Dino tem investido muito na produção, principalmente quando o trabalhador rural tem sofrido ameaças muito fortes do Governo Federal. Parabenizo o governador e toda sua equipe por esse trabalho”, complementou José Carlos.

Em sua fala, Flávio Dino afirmou que desenvolvimento se assenta sob duas colunas, sendo a primeira a educação e a segunda, a produção. “Não existe sociedade desenvolvida no mundo que não seja baseada nessa dupla, educação e produção. Vamos inaugurar, em 15 dias, 12 escolas, coisa que nunca foi feita em nosso estado. É uma média de quase uma escola por dia. Estamos trabalhando duro para fazer com que a SAF desenvolva todas as políticas públicas de apoiou e fortalecimento da agricultura familiar. Agradeço a todos os nossos parceiros nessa empreitada”, ressaltou.

 

Vereador Joaquim Souto apresenta projetos beneficiando as rendeiras da Raposa

O vereador Joaquim Souto é autor de pelo menos três projetos que beneficiam as rendeiras de Raposa. Filho de uma delas, Dona Luciana, o parlamentar afirma que essas artesãs são um dos mais fortes símbolos culturais e econômicos da cidade. Por conta disso, foi autor da proposta que homenageou todas elas, nesta sexta-feira, numa solenidade em que estiveram presentes seus colegas de parlamento, a prefeita Thalyta Medeiros, o vice-prefeito Alan Linhares, secretários municipais e outras autoridades.

Ele é também o autor da propositura criando o Dia Municipal das Rendeiras, a ser comemorado em 8 de março e de outro que cria  o Corredor das Rendeiras, um espaço destinado para que eles possam comercializar seus produtos com maior comodidade e com identificação.

“As rendeiras fazem parte da história do município. Aqui chegaram com os pescadores que desbravaram estas terras, na década de 1950. Tal arte foi passada de mãe para filha e hoje já se vislumbra uma quarte geração dessas profissionais, que encantam os raposenses e os turistas com sua arte, com esse belo colorido”, afirmou o vereador.

Joaquim Souto assegura que  vai lutar para que a renda de Raposa seja transformada em patrimônio imaterial do Maranhão, porque representa uma bela arte, faz parte da cultura local, além de propiciar a geração de emprego e de renda.

Barco com centenas de maços de cigarro ilegais é encontrado à deriva no Maranhão

Pescadores encontraram nesta quinta-feira (30) uma embarcação à deriva com centenas de maços de cigarro ilegais próximo a Praia do Mangue Seco, no litoral de Raposa, na região metropolitana de São Luís. Ninguém foi encontrado dentro do barco.

Ainda há poucas imagens da embarcação, que até as 16h continua à deriva no mar. Até o momento, equipes da Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e do Comando Tático Aéreo trabalham para retirar a embarcação e toda a carga do oceano. A previsão é de que os trabalhos durem até a noite.

A embarcação se chama Matusalém, de numeração 026001179, e tem aproximadamente 25 metros de comprimento. O barco tem capacidade para 19 toneladas de carga. Segundo a polícia, parte dos cigarros estava sendo saqueado, mas equipes do 22º Batalhão da PM recuperaram a carga e levaram para a Delegacia de Raposa.

Até as 16h, a polícia já reuniu 114 pacotes de cigarro, duas caixas e dois freezers. Alguns pacotes de cigarro tem origem suíça.

 

 

Daniella Tema reivindica ao ministro da saúde um centro de hemodiálise para atender a Região Central do Maranhão

A deputada estadual Daniella Tema, o prefeito de Tuntum Dr. Tema e o deputado federal Aluísio Mendes estiveram em audiência nesta quarta-feira (29), em Brasília, no Ministério da Saúde, onde foram recebidos pelo ministro, Luiz Henrique Mandetta.

Durante a audiência a deputada Daniella Tema pediu a implantação de um centro de hemodiálise para atender a Região Central do Maranhão, de preferencia em Presidente Dutra.

A deputada Daniella Tema defende que, é preciso minimizar as dificuldades de deslocamento e o desgaste dos pacientes que já são submetidos a tratamento demorado e considerado de risco.

“É desumano submeter quem faz esse tipo de tratamento a essa situação que pode ser resolvida com política pública de saúde. A população da Região Central do Maranhão será defendida para que, os pacientes que tenham insuficiência renal crônica sejam atendidos o mais próximo possível de suas residências” disse Daniella Tema.

Assembleia Legislativa e Gedema promoverão ‘Arraiá do Povo’ nos dias 14, 15 e 16 de junho

Variadas atrações juninas do São João do Maranhão, acessibilidade, comodidade e segurança darão o tom do ‘Arraiá do Povo’ 2019, uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A festança, aberta ao público, acontecerá na área do estacionamento da Alema, ao lado do Complexo de Comunicação, nos dias 14, 15 e 16 de junho.

A montagem da estrutura já foi iniciada e, no espaço, haverá quatro barracas para a venda de comida típica, mesas e cadeiras, playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão os grupos folclóricos maranhenses, entre outras atrações. Os alunos da Creche-Escola Sementinha e do Projeto Sol Nascente também devem se apresentar na festança junina. Amplo estacionamento e estrutura de segurança também estão garantidos.

“Convidamos a todos para prestigiarem, junto conosco, os três dias do ‘Arraiá do Povo’, que está sendo preparado, com muito carinho, para que o público possa apreciar e se divertir, mais uma vez, com a beleza e a riqueza da nossa cultura”, convidou Ana Paula Lobato, presidente do Gedema.

“O arraial do ano passado foi feito com muito carinho, muito amor e, este ano, vai ser redobrado, seguindo a determinação do presidente Othelino Neto, da Mesa Diretora e de todos os deputados que compõem a Casa. A Assembleia também se preocupa com o aspecto cultural do nosso estado, valorizando, justamente, aquilo que é muito peculiar do Maranhão, que é o São João. Dessa forma, a Assembleia, mais uma vez, organiza o arraial, com uma estrutura com toda comodidade, segurança, conforto e muita alegria para todos aqueles que vierem prestigiar”, garantiu Antino Noleto, diretor Administrativo da Alema.

Daniella Tema cumpre vasta agenda em Brasília

A deputada estadual Daniella Tema (DEM), está em Brasília, desde ontem, terça-feira (28), para uma extensa agenda na capital federal. Na pauta, estão agendados encontros com o deputado federal Aluísio Mendes, ministros e reuniões com a bancada do Partido Democrata. Segundo a parlamentar, o objetivo da viagem é para viabilizar recursos para os municípios da região central do Maranhão.

“Estamos indo com demandas importantes da nossa população. Nosso mandato é participativo e municipalista. Farei o que for necessário para que os pedidos do nosso povo sejam solucionados”, declarou a deputada estadual.

Daniella Tema chega em Brasília, com o objetivo de buscar investimentos nas áreas da Educação, Infraestrutura e principalmente na área da Saúde, onde pleiteia um serviço de atendimento de hemodiálise para a região central do Maranhão.

“Nossa região de Presidente Dutra, abrange cerca de dezesseis municípios e trabalhamos incansavelmente para que os pedidos que nos chegam  se transformem em benefícios para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Nossa atuação não se limita apenas na Assembleia Legislativa, estamos indo para a capital federal em busca de recursos, esperamos dar boas notícias em breve aos maranhenses”, afirmou a deputada estadual Daniella Tema.

 

Polícia prende Dr. Raimundinho, ex-prefeito de Esperantinópolis

Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.

Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação.

Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESVIOS

De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.

Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma montagem.

Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-prefeito.

Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário, além de vereadores da época.

O Ministério Público tanbém atestou que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.

Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.

Do MPMA

Homem traído mata amante da esposa no Alto do Calhau

Um homem identificado apenas como Hamilton Costa  foi assassinado a facadas e pauladas, na noite desta terça-feira,. Na Vila Conceição, no Alto do Calhau, pelo marido de sua amante, que é conhecido na área  como Búfalo Bil.

O assassino armou uma cilada para o casal e depois que encontrou a esposa e o amente juntos, sacou de uma faca e o matou. Ele fugiu e está sendo procurado pela polícia.

Prefeito de Barra do Corda é acionado por licitação irregular de quadras esportivas

Ministério Público também pediu a indisponibilidade de bens do prefeito Eric Costa. Ele e outras cinco pessoas estariam envolvidas em licitação irregular para construção de quadras no valor de R$ 1.090.824,56.

Por G1 MA — São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com Ação Civil Pública por improbidade administrativa e pediu a indisponibilidade de bens do prefeito Wellryk Silva (Eric Costa) em Barra do Corda, a 462 km de São Luís.

Segundo o MP, o prefeito e outras cinco pessoas estão envolvidas em licitação irregular para construção de quatro quadras poliesportivas no valor de R$ 1.090.824,56. Além de Eric Costa, o MP cita os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo; o coordenador de Receita e Despesa, Francisco Lobo; os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca; e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

Para o promotor Guaracy Martins, o prefeito Eric Costa (PCdoB) delegou a Francisco Lobo a responsabilidade para a assinatura dos contratos da licitação. Após análise, o MP constatou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso já usado para justificar uma Concorrência feita anteriormente.

Entre os documentos analisados, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto. Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados por Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal lhe delegando tal responsabilidade.

Quanto à publicidade da Concorrência, o MP diz que, apesar do contrato ser assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do contrato somente foi publicado dois meses depois, o que desrespeita a lei.

Por fim, o Ministério Público alega que não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. Além da indisponibilidade dos bens, o MP solicita a condenação por improbidade administrativa, que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Quanto aos agentes públicos, as punições também incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações. No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.

G1 não conseguiu localizar cinco investigados. Já o prefeito Eric Costa foi contactado, mas ainda não houve retorno sobre a ação do MP