Bandidos invadem forum de Vargem Grande e levam documentos

Dois homens fortemente armados invadiram no início da tarde deste sábado (31) o Fórum de Justiça da Comarca de Vargem Grande, no Maranhão. Eles renderam o vigilante e roubaram alguns documentos. A informação foi confirmada pelo superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior. A comarca está sem juiz a seis meses. Cadê a Corregedoria Geral de Justiça?

Vereador lança Frente em defesa do desenvolvimento sustentável

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( Djalma Rodrigues)

  Com a experiência de quem criou a União Parlamentar dos Vereadores do Maranhão (Unipav) e conseguiu fazer do PRP um dos maiores partidos do Maranhão, dentre as siglas intermediárias (ele deixou a sigla este ano), o vereador Francisco Chaguinhas  (PSB), está se lançando agora num novo desafio, que é a criação da Frente para o Desenvolvimento Sustentável de São Luís.

Vereador de segundo mandato, Chaguinhas é um político irrequieto, sempre pronto a  abraçar novas idéias. Em entrevista ao ATOS E FATOS, ele discorre sobre a referida Frente, sobre o cenário político local, Unipav e as razões que o levaram a abandonar o PRB, após elevar aquela agremiação política ao patamar de igualdade dentre os partidos médios e mais antigos. Veja a íntegra da entrevista:

ATOS E FATOS – Qual o passo inicial para a criação da Frente  de Defesa do Desenvolvimento Sustentável e como surgiu a idéia?

 

FRANCISCO CHAGUINHAS – É uma frente suprapartidária, que deverá aglutinar outros setores da sociedade, com o objetivo de combater a falta de políticas estruturantes na cidade, a agressão ao meio ambiente e criar mobilidade urbana, visando propiciar  um futuro melhor para o povo de São Luís. Veja que nossos mananciais, nossos rios e outras fontes naturais estão desaparecendo por conta da poluição predatória e ninguém se importa com isso. Temos secretarias de meio ambiente nas esferas estadual e municipal, além do Ministério Público, que destina um promotor para a área e diversas Ongs. Estas últimas sugam o dinheiro público e nada fazem. Não existe defesa de nada. Ou seja, são gestões sem resultado para a população.

ATOS E FATOS – O ex-vereador Benedito Pires I, sempre bateu na mesma tecla, desde o seu primeiro mandato, em 1972. Em 74 apresentou propositura para que todas as edificações imobiliárias na orla marítima da cidade tivessem esgotamento sanitário. O que se vê é totalmente o contrário. Como a Frente irá tratar dessa questão?

FRANCISCO CHAGUINHAS- Entre   o respeito e a ganância, prevaleceu a ganância. São Luis cresceu verticalmente de forma muito rápida, principalmente na chamada área nobre, entre Calhau, Renascença e Ponta D’Areia. Mas não houve respeito ao ponto principal, que é o de preservar o meio ambienta. Não existem estações de tratamento de esgoto e Estado e Município, viraram as costas para o problema, com suas respectivas secretarias ambientais liberando as licenças ambientais. Se cometeu um verdadeiro crime na cidade.

ATOS E FATOS – O  senhor destaca o crescimento habitacional em área nobre, o problema é que no perímetro periférico, houve um crescimento ainda maior, com o surgimento de dezenas de bairros, de forma desordenada e sem estrutura. Por exemplo, não há rede coletora de esgoto. Como  observa essa questão?

FRANCISCO CHAGUINHAS-  A cidade cresceu de forma desordenada, tanto na área nobre e na periferia, exatamente pela falta das obras estruturantes, pois sabemos e temos conhecimento  que, primeiro vem o povoamento somente duas ou três décadas depois é que chegam as obras estruturantes, como a rede coletora, estação de tratamento, drenagem profunda e todo serviço de infraestrutura.

ATOS E FATOS – Não seria importante a parceria dos poderes federal, estadual e municipal no enfrentamento desse problema, que tanto aflige a cidade, principalmente agora, quando as chuvas estão fustigando São Luís?

FRANCISCO CHAGUINHAS –         O chamado Pacto Federativo, tão propalado pelo Governo Federal, prevê esse tipo de parceria, mas, entre dizer e fazer, há um longo caminho a ser percorrido pela sociedade, que, no final, sempre fica a ver navios. O Pacto Federativo, na realidade, ainda é uma obra de ficção. Os Governos Federal e Estadual, ficam em zona de conforto porque são pouco criticados, já que são distanciados do povo, ao contrário da gestão municipal. Já que os problemas dos três ente federados, terminal ficando sob a responsabilidade do Executivo e do Legislativo Municipal. Ambos estão ali, ao lado do povo, no município, onde tudo acontece, já que Estado e União, na realidade, acabam sendo abstratos no que tange ao fortalecimento do cidadão.

ATOS E FATOS-   Em 2008, o senhor criou a União Parlamentar de Vereadores do Maranhão  (Unipav). Essa entidade foi muito badalada nos anos seguintes, através de movimentos em quase todos os municípios. Repentinamente, saiu de cena. A Unipav está hibernando ou acabou?

FRANCISCO CHAGUINHAS- Não! A Unipav não acabou, está viva e vai ficar mais forte, até porque será o instrumento de criação da Frente para o Desenvolvimento Sustentável de São Luís. Essa frente, com certeza, será modelo para que os demais municípios maranhenses possam lutar em defesa do meio ambiente. E aí, a Unipav mais uma vez estará percorrendo o Maranhão inteiro, levantando essa bandeira junto aos vereadores.

ATOS E FATOS-  Em 2010, o senhor assumiu a presidência estadual do Partido Republicano progressista (PERP), no Maranhão. Tornou a sigla conhecida e depois deixou e se filiou ao PSB. O que realmente aconteceu entre o senhor e a direção nacional do partido?

FRANCISCO CHAGUINHAS – Quando assumi o PRP, o partido não tinha sequer uma sede e apenas 22 vereadores em todo Maranhão. Eu e o vereador Nato fizemos um trabalho de aproximação da sigla com a imprensa e outros segmentos, narrando fatos e acontecimentos vividos no dia a dia, com filiados e simpatizantes. Conseguimos eleger, em 2012, 61 vereadores, três vice-prefeitos e um prefeito, o de São João do Caru.

Os números mostram como foi a evolução do PRP durante nossa gestão. Ocorre que,  alguns problemas surgiram fora do nosso controle e decidi deixar o PRP, sem mágoas de ninguém e busquei outro caminho. Em política, é assim, não há fidelidade eterna e nem intrigas que não se acabe.

 

 

OAB diz que cobrança do IPTU em São Luis é constitucional

Reunião da OAB

Reunião da OAB

O Conselho Seccional da OAB/MA deliberou não ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a cobrança do IPTU de 2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Luís.   A decisão foi tomada em recente sessão ordinária da Seccional Maranhense, ocorrida na última quarta-feira, 28.

O plenário do Conselho Seccional, após análises e estudos apresentados pelo conselheiro seccional Ítalo Fábio Azevedo, presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte e relator do assunto, verificou que não há inconstitucionalidade na nova lei do IPTU de São Luís, aprovada em dezembro do ano passado.

A diretoria da OAB/MA levou o caso do IPTU de São Luís para análise na reunião do Conselho Seccional após alguns contribuintes provocarem a Ordem pedindo informações sobre eventual propositura de ADI visando à impugnação da medida anunciada pela Secretaria de Fazenda do Município.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, chegou a emitir uma nota oficial por meio da qual informava que o tema seria debatido pelo Conselho Seccional, após análises e estudos a serem realizados pela Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte.

Segundo Ítalo Fábio Azevedo, ainda que o Conselho Seccional da OAB/MA não tenha detectado inconstitucionalidade na cobrança atual do IPTU, os contribuintes que se sintam prejudicados podem, individualmente, ingressar com reclamações administrativas perante a própria Secretaria de Fazenda da Prefeitura, até o dia 30.06.2014.

Durante a reunião do Conselho Seccional, foi deliberado pelo plenário da casa que a Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte convide o secretário de Fazenda do Município para uma exposição, para fins de estudo, que deverá ser realizada ainda na primeira quinzena de junho, com a presença de advogados, na sede da OAB/MA.

SMTT convoca reunião de última hora para discutir fim da greve dos rodoviários

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Uma reunião foi marcada, de última hora, para tentar negociar o fim da greve dos rodoviários em São Luís. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) convocou os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) para negociarem o fim da greve, nesta tarde na sede da SMTT. A reunião está em andamento na sede da SMTT.

 

PT volta a selar aliança com Maluf em São Paulo

Padilha e Maluf, como velhos amigos

Padilha e Maluf, como velhos amigos

O pré-candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo, Alexandre Padilha (centro), sela o apoio do PP com aperto de mão do deputado federal Paulo Maluf (direita), em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, na zona sul da capital. À esquerda na foto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O apoio do PP renderá ao petista pouco mais de um minuto a mais no horário eleitoral gratuito Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O ex-ministro da Saúde da presidente Dilma Rousseff e pré-canidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, selou na manhã desta sexta-feira (30) a aliança com o PP de Paulo Maluf, garantindo assim um minuto a mais no horário eleitoral gratuito. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, zona oeste da cidade.

Padilha estava visivelmente mais à vontade do que o prefeito Fernando Haddad, que dois anos atrás precisou trocar um aperto de mãos com o até então histórico rival do PT para obter seu apoio.

Veja lista de aprovados no concurso para agente penitenciário

O governo do estado divulgou a lista com o resultado final dos candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), conforme o edital nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Ao todo 100 candidatos foram aprovados.
LISTA DOS APROVADOS

Reynald Raulino Santos
Anderson Gomes Dos Santos *
Diogo Roberto Barbosa Franco
Rodrigo Goncalves Dantas
Valdivino Diniz Castelo Branco Junior
Clarissa Da Costa Carvalho
Esaú Campos Silva
Israel Wolff De Andrade
Gleiciane Costa Corrêa
Anderson Rodrigues Leonidas
Ítalo Fernando Almeida Silva
lan Silva Felix
Fagner Silva Ferreira
Cenilde Costa Pinheiro De Almeida
Felipe Guilherme Oliveira De Queiroz
Renê Da Rocha Albuquerque
Paulo Nepomuceno De Cerqueira Neto
Bruna Matos
José Leandro Soeiro Braga
Genilson Pinto Ribeiro
Márcio De Carvalho Menezes
Michell Melo Ramos
Antonio Reginaldo Tavares Da Silva
William Nunes Leite Filho
Pedro Henrique Alves
Kelson Bona Do Nascimento
Wanderson Rondinele Melo De Sousa
Thiago Santos Soares
Brumel Castelo Branco Lobão
Rogério Martins Da Silva
Jose Maria Nascimento Araujo Junior
Flavio Andrade Da Silva
Juliano Castelo Branco Pimenta
Carlos Eduardo De Oliveira Sousa
Glauber Cordeiro Da Silva
Osmar D Jesus Ferreira Viveiros
Marcos Aurelio De Sousa Barros
Enoque Chaves Aguiar
Marcelo Henrique Alves Sousa
Marcio Rosa De Sousa
Marcos Roberto Pereira Da Cruz
Nádia Carvalho Teixeira Luz
Jeovahnito Chagas Saraiva
Rosa MarcinaDelio Da Silva
Thiego Santos Soares
Éderson Da Silveira Costa
Leonardo Pereira De Araujo
Anderson Dos Santos Freire
Aline Martins Da Rocha Aguiar
Adonias Gomes Campelo Filho
Getúlio Avelar Mendes Alves
Leticia De Azevedo Moreira
Paulo Mauricio Da Silva Santana
Fabiano Cavalcante De Oliveira *
Marcos Antonio Barbalho Gomes
Thiago Pereira Lima
Gustavo Freitas Queiroz
Stanley Lucena Sampaio
Valter Estevam Serra Junior
Kleber Ferreira Montelo Junior
Romel Viana De Moraes
Diego Sebastião Carvalho Neri
Marcel Thiago Do Nascimento Lima
Edilma Moreira Barata
Marcus Vinicius Dourado Pires
Renato Dourado De Oliveira
Nilson Lima Da Silva
Thiago Octavio Evangelista De Abreu
Silmara Chrys Batista Santos
Rayan Santos Dominici
Edinailson Dos Santos Fontes
Franklin Jose De Moura Leal Neto
Delmes Penha Lindoso
Roberto Lima Penha Barbosa Gonçalves
Jair Pereira Da Silva *
Domingos Augusto Dias
Miguel Ernesto Da Silva Filho
Francisco Da Cruz Magalhaes Xavier
Francisco Borba Conceição
Stélio Guimarães Penha
Ruben Cruz Santos
Luis Fernando Silva Ribeiro
Raimundo Nonato Soares Carvalho
Francisco Marcos Pereira Da Silva
Hallan Ferreira Dias Monteiro
Silvan Garcia Silva
Herbert Klaus Costa Santos
Flaviana Botelho Silva
Raimundo Ivanaldo Gomes Santiago
Charles Mauricio De Castro Ribeiro
Francisco Gomes Barradas
Roldney Marinho Bezerra De Sousa
Marcos De Sousa Moraes
Dyego Santiago Machado Teles
Jhonatan Sousa Silva
Décio Pinheiro Meireles
Francisco Edmundo Dos Santos Filho *
Rogerio Luiz Silva Santos
Wherbeth Antonio Barroso Rocha
Eridan Do Amaral Sousa

 

Corretor ligado a doleiro tem vínculo com família Sarney

ANDRÉIA SADI   (Folha)

DE BRASÍLIA

O corretor Marco Antônio de Campos Ziegert, que acompanhava Alberto Youssef em São Luís (MA) no dia em que o doleiro foi preso, disse que teve como padrinho de casamento o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

Relatório da Polícia Federal revelado pela Folhanesta semana mostra que Ziegert deixou na recepção do hotel Luzeiros, no qual se hospedou com Youssef na capital maranhense, uma caixa endereçada a Milton Braga Durans, assessor da Secretaria da Casa Civil do Maranhão desde agosto de 2013, nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

No documento da PF não há descrição sobre a profissão ou a ligação de Ziegert com Youssef, preso sob a acusação de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.

À Folha Ziegert afirmou que sua ex-mulher, Liane, é do Maranhão e conviveu na juventude com Fernando: “Eles tinham amizade na época de colégio. Fernando foi padrinho da parte dela porque estudaram juntos, só isso. Nada mais do que isso”.

Ziegert diz que está separado há mais de 15 anos e que, desde então, não tem nenhum contato com o empresário.

Procurado, Fernando Sarney confirmou a amizade de infância com Liane, ex-mulher do corretor, mas disse que nunca estudaram juntos. Ele afirmou que conheceu Ziegert na juventude por meio da antiga amiga: “Há muitos anos que eu não vejo o Marco, há mais de 15, 20 anos”.

Sobre ter sido padrinho do casamento de Ziegert, ele acrescentou: “Sabe que não me lembro? Eu acho que não. Eu não me lembro, não. Faz muitos anos, eu acho que não fui padrinho, não. Eu não sei te afirmar”.

De acordo com o relatório da PF, Ziegert e Youssef chegaram juntos ao hotel Luzeiros, onde o doleiro foi detido no dia 17 de março, na Operação Lava Jato. O relatório mostra que o acompanhante do doleiro deixou uma caixa na recepção endereçada a Milton Braga Durans.

Segundo Ziegert, foi Youssef quem pediu para que a caixa fosse deixada na recepção para o assessor da Casa Civil do Maranhão. Perguntado para quem ele deveria entregar a caixa, respondeu: “Para ninguém, não. Não sei para quem era. Ele mandou eu deixar no nome dessa pessoa”.

AMIZADE
Ziegert diz ser amigo de Alberto Youssef há mais de 20 anos e afirma que ambos estavam em São Luís para tratar de negócios envolvendo um terreno para a construção de um hotel.

Ele disse desconhecer qualquer irregularidade nas atividades do doleiro: “Sabia lá atrás que ele tinha tido uns negócios, mas ele falava sempre que nunca mais ia se meter nisso

 

Eliziane defende licitação do transporte público e a busca de solução imediata para greve dos rodoviários

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A deputada Eliziane Gama (PPS) lamentou na manhã desta quinta-feira (29) a falta de acordo e de soluções imediatas para o problema do transporte coletivo em São Luís. A parlamentar falou sobre a greve dos rodoviários que está chegou ao 8º dia, e sobre a situação dos usuários que estão sofrendo com a falta de transporte.

Na tribuna a parlamentar defendeu a abertura de licitação para o setor do transporte público para mudar a realidade do transporte de massa na cidade.

“Não poderia deixar de trazer aqui, mais uma vez, a minha preocupação referente à nossa Cidade de São Luís. A cidade está parada e vivendo a greve dos rodoviários, uma das maiores já detectadas na história de São Luís. Algo que não se pode admitir”, destacou.

Segundo ela, desde a última terça-feira (27), nenhum ônibus circula na capital do Maranhão e os quase 800 mil usuários sofrem com os prejuízos.“Sei que o debate às vezes é conduzido de forma muito ruim e muito política, porém não é esse o debate. Precisamos compreender que em São Luís temos que quase 800 mil pessoas usam transporte coletivo, e mais de 400 mil pessoas que vivem do Programa de Transferência de Renda do Governo Federal, ou seja, temos uma boa parte da população de São Luís, hoje, que recorre ao comércio informal, para sobreviver, mas sem ônibus coletivo, ela não consegue fazer essa movimentação”, destacou Eliziane Gama.

A parlamentar comentou os danos para os diversos setores da cidade, principalmente para o comércio e para os cidadãos que sobrevivem do comércio informal e lamentou o fato de grande parte da população da cidade não ter alternativa de transporte, além do transporte coletivo.

“O Centro de São Luís e o comércio está praticamente parado, e são grandes prejuízos para a nossa população. Quem sofre com tudo isso não é quem tem um carro para sair, mas boa parte da população que não tem outra saída a não ser o ônibus coletivo. Essa população está sofrendo porque não tem como se locomover e fazer a sua movimentação financeira e melhorar o sustento diário de suas famílias,” relatou.

Soluções

Para a deputada, é necessária ação enérgica do Poder Público para evitar que a greve se arraste por mais dias. Segundo ela, a maior responsabilidade é da gestão municipal, mas o Governo do Estado também pode contribuir.

“O trânsito da cidade é um problema que é muito mais amplo do que isso, pois entra em na questão financeira e de planejamento. Portanto, ou o gestor precisa entrar para resolver o problema e assume a responsabilidade, ou então a situação se arrasta por mais dias, e a gente não vai conseguir trazer uma resposta a essa população. Eu espero e torço para que realmente isso venha a ser resolvido”, defendeu.

Eliziane Gama finalizou o discurso destacando a importância da abertura da licitação do transporte público em São Luís e defendeu medidas práticas para mudar a situação do deste setor na cidade.

“Recebi a informação que já há um planejamento para licitação do transporte. É a melhor saída que de fato precisamos ter. Na hora que a Prefeitura resolver abrir a licitação pública, no dia seguinte vamos sentir já resposta diferenciada para esta cidade. Então, torço para que ações e medidas como essas aconteçam, porque é o que a população espera, é o que realmente todos os moradores, não somente quem não usa ônibus, mas toda a população de São Luís espera, uma saída plausível para esta cidade”, concluiu.

 

 

Prefeitura combate fraude no sistema de transporte público de São Luís

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Cinco mil carteiras de gratuidade foram canceladas na última quinzena em São Luís. A medida compõe o conjunto de propostas da Prefeitura de São Luís para remodelamento do sistema de transporte público da cidade. Em combate à fraude, a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) já desabilitou, desde o início do ano, 67 mil cartões estudantis e de gratuidade. O remodelamento do sistema está alinhado com o posicionamento da Prefeitura de descartar o aumento da passagem de ônibus.

O titular da SMTT, Canindé Barros, lembrou que as ações de reestruturação no sistema foram determinadas pelo prefeito Edivaldo. Para garantir maior eficácia no combate à fraude no sistema, a SMTT vai instalar o sistema de biometria facial no prazo máximo de 90 dias, a fim de garantir maior eficácia no controle do benefício.

Atualmente, um dos instrumentos utilizados pela SMTT para coibir o uso indevido dos serviços de gratuidade no sistema de transporte coletivo é a atualização cadastral anual. Esse serviço de fiscalização será reforçado com a aferição embarcada, que consiste na checagem do documento do benefício na hora do embarque do usuário.

Outra medida que será intensificada pelas equipes da SMTT é a fiscalização dos chamados taxi lotação. O combate sistemático do transporte clandestino somado à suspensão da domingueira e instalação da biometria facial representam um impacto total de mais de R$ 1,7 milhão no orçamento para os empresários do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

A reestruturação compreende também a definição do percentual mínimo de cumprimento das viagens programadas, revisão das ordens de serviços, vistoria semestral e renovação da frota, além de treinamento do pessoal de operação. Além disso, a Prefeitura anunciou para julho o início das audiências públicas para discutir com a população o sistema ideal de transporte público. Serão realizadas ao menos 15 audiências. A previsão é que o processo licitatório aconteça até janeiro de 2015.

 

Fábio Câmara apresenta sugestões para aliviar falta de ônibus em São Luís

Fábio Câmara

Fábio Câmara

 

Presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), apresentou nesta quinta-feira (29), durante coletiva com a imprensa, sugestões que visam amenizar os transtornos à população com a falta de ônibus na capital, por conta da greve dos rodoviários que completou uma semana na última quarta-feira (28). Uma das medidas apresentadas pelo parlamentar seria um plano de contingência para o transporte coletivo. Na opinião do peemedebista, enquanto não houver uma solução rígida, a capital vai continuar enfrentando transtornos.

— A Prefeitura de São Luís ainda não possui um esquema para suprir a ausência dos ônibus. Soluções existem, como, por exemplo, a possibilidade de se realizar um cadastro de vans e micro-ônibus visando substituir o transporte coletivo em caso de greve dos rodoviários. O esquema só funcionaria, entretanto, em caso de paralisações prolongadas, como está que já dura uma semana prejudicando 750 mil passageiros, com 100% da frota de ônibus fora ruas da capital maranhense, — frisou.

Além dessas medidas, Fábio Câmara também sugeriu à Prefeitura que decrete estado de calamidade pública no sistema de transporte. O impasse entre trabalhadores e empresários, segundo o parlamentar, reforça a necessidade de uma intervenção no transporte coletivo, já que o Município é responsável pela concessão do serviço.

— A população e os sindicatos estão sendo já muito penalizados. Estes últimos, por conta das altas multas já geradas durante a greve, que é uma necessidade da categoria, a de reivindicar seus direitos. Surge, então, um conflito muito forte entre o usuário de transporte e os trabalhadores do transporte público. Surge também a proliferação do transporte alternativo, fortalecendo a clandestinidade. Isto é, são várias situações conflitantes que levam a Comissão de Transporte sugerir ao prefeito que se decrete estado de calamidade pública, pois fazendo isto ele fica no estado de exceção e abre prerrogativas pra ele pra contratar em um tempo mais rápido sem licitação e resolver logo o problema, — explicou.

O Presidente da Comissão de Transportes da Câmara ainda reiterou suas sugestões com base na urgência em resolver o problema em razão das dificuldades enfrentadas pelos usuários do sistema de transporte.

— Já cedemos demais, o Sindicato dos Rodoviários cedeu reduzindo sua reivindicação de 16 para 11%. A população, por outro lado, cedeu perdendo a domingueira, que também já estava contada no seu orçamento do mês. Já o SET, ao contrário, ainda não cedeu e pede mais dinheiro à Prefeitura. Portanto para resolver esse impasse, decretar estado de calamidade pública se faz necessário. Assim, ele pode chamar qualquer outra empresa de qualquer outro lugar desse país para explorar o serviço de forma emergencial, resolvendo o problema da nossa sociedade. Enquanto isso, pode também abrir, neste período, o certame da licitação que é importante para melhorar a qualidade do serviço de transporte público, — conclui o parlamentar.