Os preços das passagens do transporte coletivo de São Luís irão aumentar em R$0,20 a partir deste domingo (27). A informação foi divulgada no fim da manhã desta sexta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT).

Com o reajuste, a tarifa das linhas de ônibus não integradas, que custavam R$ 3,20 passarão a custar R$ 3,40. Já o preço das linhas integradas, sobe de R$ 3,70 para R$ 3,90.

Os novos valores passam a valer a partir da 0h deste domingo.

Impasse entre rodoviários e o SET

Há cinco meses o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET) estão negociando reajuste salarial dos rodoviários e outras demandas, sendo que nesse período a categoria entrou em greve duas vezes.

A primeira greve teve início no dia 21 de outubro de 2021, com paralisação total da categoria. Na ocasião, a categoria pedia um reajuste salarial de 13%, uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

E, após 12 dias de paralisação, a greve chegou ao fim no dia 1º de novembro. O anúncio foi feito pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), que comunicou que havia sido feito um acordo feito entre a prefeitura, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Rodoviários, por meio de um auxílio emergencial de mais de R$ 8 milhões.

No comunicado, Braide afirmou que o acordo não incluía aumento da tarifa de ônibus na capital.

Condições acordadas

Justificando a paralisação, os rodoviários pediam um reajuste de 13% nos salários, jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

No entanto, o acordo firmado entre prefeitura e sindicatos nesta segunda-feira determina:

Reajuste salarial de 5%;

Percentual de 6% no tíquete alimentação, que corresponde a R$ 620,00;

Não haverá descontos nos 12 dias de paralisação nos salários dos trabalhadores rodoviários;

As empresas que estavam com meses de salários atrasados, teriam o prazo de pagamento até 3 de novembro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), manifestou-se, na manhã desta sexta-feira (25), em suas redes sociais, sobre a decisão da desembargadora Nelma Sarney de revogar a liminar por ela concedida no dia anterior, invalidando a eleição para a Presidência e Vice-Presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Alema.

“A eleição do comando da CCJ da AL ocorreu em absoluto respeito ao Regimento Interno. Com isso, a magistrada desfaz uma indevida invasão a um assunto interno do Poder Legislativo”, disse Othelino.

O chefe do Legislativo afirmou, ainda, que ao reconhecer a prevenção de outro desembargador para o caso, Nelma Sarney ratifica o princípio constitucional do juiz natural e ainda coloca por terra uma provável tentativa de burlar o sistema de distribuição do Tribunal de Justiça.

Por fim, Othelino Neto ressaltou que manterá sua posição em defesa da independência entre os Poderes. “Manterei firme a minha posição de garantir a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu importante agenda no município de Imperatriz, na última quinta-feira (24), ao lado do senador Weverton Rocha (PDT) e do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD). Na ocasião, foram anunciados investimentos para a segunda maior cidade do estado, como a destinação de recursos para o bloqueteamento de ruas e educação.

Também integraram a comitiva os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN), além do deputado federal Gil Cutrim (PDT), o senador Roberto Rocha (PSDB), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier.

Othelino Neto disse que a visita do senador Rodrigo Pacheco a Imperatriz faz parte da intensa mobilização política para levar, cada vez mais, melhorias e benefícios não só à população imperatrizense, mas a todos os maranhenses.

“Ficamos felizes com a vinda do presidente Rodrigo Pacheco a Imperatriz, principalmente, porque ele vem para anunciar recursos para a cidade, como a pavimentação de ruas e, também, se comprometeu com outras demandas do município. Aqui é um momento de soma de esforços e nós, como representantes da Assembleia, também fazemos parte dessa mobilização”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.

Na coletiva de imprensa, o presidente da Assembleia com Rodrigo Pacheco e Weverton Rocha, acompanhado da esposa, Sâmia Bernardes

Mais recursos

A agenda foi iniciada com uma vistoria à obra de recuperação do trecho de 14 km da BR-010 (Belém-Brasília), que está sendo executada com recursos federais. Em seguida, a comitiva seguiu para uma coletiva de imprensa, na qual foram apresentadas as demandas da Região Tocantina.

Na ocasião, o senador Weverton Rocha anunciou R$ 2,7 milhões em emendas de sua autoria para o campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Imperatriz. Já o senador Rodrigo Pacheco informou que viabilizará R$ 7,5 milhões, pelo Senado Federal, para o bloqueteamento dos bairros Vila Leandra, parte do Parque Alvorada, além de obras de saneamento básico.

Weverton ressaltou que o convite feito ao presidente do Congresso Nacional foi para que pudesse conhecer de perto a realidade do município.

“Ele é um político vocacionado e não mediu esforços em vir conhecer a nossa realidade de perto. Agradecemos muito essa parceria para ajudar Imperatriz e atender às demandas do Maranhão”, assinalou.

Rodrigo Pacheco pontuou que o Senado Federal tem a obrigação de ser sensível aos problemas brasileiros.
“Imperatriz sofreu com o problema das chuvas, tendo muitos bairros castigados e que precisam ter o nosso apoio pelo Senado Federal, assim como a educação e a saúde do município. Muito mais que visitar e conhecer a cidade, viemos firmar esse compromisso com a população, no sentido de poder contribuir com realizações efetivas”, garantiu.

Comitiva percorreu ruas do município para as quais foram anunciados recursos para pavimentação com bloquetes

A delegada da Polícia Civil (PC-MA), Sarah Bomfim, presa por suspeita de participação em esquema criminoso de jogos de azar, vai cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça do Maranhão.

Levantamento foi contratada pela TV Mirante e ouviu 2 mil eleitores nos dias 17 a 22 de fevereiro deste ano; a pesquisa tem registro com o número nº MA 03951/2022.

O Instituto Escutec trouxe, nesta terça-feira (22),  a primeira pesquisa de intenção de votos para o governo do Maranhão, Senado e Presidência da República. Foram 2 mil eleitores ouvidos nos dias 17 a 22 de fevereiro. O registro da pesquisa está com o número MA 03951/2022. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No cenário estimulado para o governo do Maranhão, o senador do PDT Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) estão em empate técnico.

No levantamento foram ouvidos 2 mil eleitores em todas as regiões do Maranhão. E no cenário estimulado, o senador Weverton Rocha aparece com 22%. Ele é seguido por Carlos Brandão com 19%. Pelos números, considerando a margem de erro, é possível avaliar um empate técnico entre os dois primeiros primeiros colocados.

Em terceiro lugar aparece o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), com 12%. Na sequência estão Roberto Rocha (sem partido) com 11%, Lahesio Bonfim (PTB) 6%, Josimar de Maranhãozinho (PL) com 5%, Simplício Araújo (SD) com 2% e Ernilton Rodrigues (PSOL) não pontuou.

Escutec mostra a pesquisa estimulada para o governo do Maranhão

Dos indecisos, somaram 9% nenhum dos candidatos e não souberam e não responderam 14%.

Rejeição para governo

Do cenário de rejeição, o maior percentual é de Josimar de Maranhãozinho com 23%. Ele é seguido por Roberto Rocha com 16%, Weverton Rocha com 15%, Carlos Brandão com 14%. O prefeito de São Pedro dos Crentes aparece com 12% de rejeição e Edivaldo Júnior com 6%. O ex-secretário Simplício Araújo e Enilton Rodrigues aparecem com rejeição de 1% cada.

do deputado Josimar de Maranhãozinho

Flávio Dino lidera para o Senado

Na disputa para a única vaga de senador, o governador Flávio Dino (PSB) lidera no cenário consultado. O socialista aparece com 47% da preferência do eleitorado. Ele é seguido pelo senador Roberto Rocha com 23% e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (ainda do PCdoB) com 9%. A pré-candidata do PSOL, Antônio Cariongo do PSOL não pontuou.

Rejeição para o Senado

A pesquisa pediu ainda a rejeição entre os possíveis candidatos aos Senado. O senador Roberto Rocha, se fosse disputar a reeleição, seria o mais rejeitado com 19%. Ele é seguido por Flávio Dino que aparece com 13%, Othelino

Presidência da República

Na disputa pela Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcança 60% das intenções de votos contra 22% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida vem o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) com 6%, o pedetista Ciro Gomes com 5%, o governador de São Paulo, João Dória, com 1%, e Alexandro Vieira, André Janones, Felipe d’Ávila, Rodrigo Pacheco (PSD) e Simone Tébet (MDB) não pontuaram.

O jornalista Arimatéia Azevedo foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, pelo crime de estelionato. A decisão do juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, foi proferida nesta sexta-feira (18) e não cabe recurso em liberdade.

Arimatéia Azevedo está desde novembro do ano passado em prisão domiciliar respondendo por outro processo, onde também é acusado do crime de extorsão.

Procurada pelo g1, a defesa do jornalista informou que entrou com recurso para a suspensão do processo. Segundo o advogado Miguel Dias, o embargo de declaração tem como objetivo pré-questionar as ilegalidades, as arbitrariedades  e as nulidades praticadas pelo juiz responsável pela condenação.

O juiz acatou a denúncia de que o jornalista e um funcionário falsificavam documento público, inserindo declaração falsa, com o interesse de obter vantagem ilícita em detrimento do Estado do Piauí. Tal fato foi comprovado por documentos durante a investigação policial.

Consta ainda na denúncia, que os réus induziram os servidores da Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Piauí em erro, a fim de simular falsa situação jurídica da empresa de sua propriedade, para obter de forma ilícita os pagamentos oriundos do governo estatal.

Na justificativa para a prisão em regime fechado, o magistrado destacou que Arimatéia responde a três processos por extorsão e um por calúnia e difamação.

“A extensa ficha criminal demonstra que a liberdade do acusado é fator de risco concreto de reiteração delitiva. Relevante sublinhar que, como já fundamentado acima, o réu utilizou-se da atividade empresarial para lesar o patrimônio público estatal e, nos demais procedimentos destacados, o modus operandi é o mesmo”, alegou.

Para o juiz, medidas cautelares diversas da prisão não tem o condão de afastar o risco descrito, até porque o “réu tem acesso à internet e a dispositivos que permitam continuar utilizando seu jornal, como forma de perpetrar crimes”.

Pelo exposto, o magistrado decretou a prisão preventiva de José de Arimatéia Azevedo, devendo ser ele encaminhado a estabelecimento prisional adequado e mantido separado dos presos definitivos.

(G1/PI)

O jovem Giovane Santos Araújo, de 20 anos  (foto acima), residente na Avenida Cascavel, no bairro Vila Cascavel, em São Luís, está desaparecido desde a última sexta-feira (18).

Segundo informações de familiares, Giovane saiu de casa, por volta das 10h30, afirmando que iria checar uma oferta de emprego no Centro. O anúncio estava no OLX. Ele não sabia bem o local, mas ficou de enviar localização.

Giovane foi visto pela última vez nas proximidades da agência do Bradesco, no bairro São Cristóvão, na tarde de sexta-feira.

“Ele estava trajando calça preta, camisa de manga comprida cinza, sapatênis e uma mochila de costa marrom. O celular está desligado. O último contato foi na sexta-feira”, diz uma irmã de Geovane, em contato com o blog.

A família já fez registro de ocorrência em uma delegacia. Quaisquer informações podem ser repassadas à família pelo celular (98) 9167-0261 (Lusiane).

Um projeto de resolução administrativa, de iniciativa do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, está provocando um descontentamento generalizado entre juízes e servidores da Justiça do Trabalho, no Maranhão. A proposta, que deve ser levada à apreciação do Pleno do Tribunal, no dia 24/02/2022, altera substancialmente a estrutura funcional das varas trabalhistas, ao promover a aglutinação, redução e até extinção de cargos e atribuições de órgãos fracionários. No dia 22/02, terça-feira, a Assembleia Legislativa discutirá, em audiência pública, a situação das varas de Pedreiras, Timon e Açailândia, ameaçadas de fechamento.

Na visão da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMATRA), o projeto da Presidência do TRT 16 Região, significa um retrocesso, porque, ao invés de fortalecer a instância do Primeiro Grau, que contempla a maior parte da demanda trabalhista, reduz a sua capacidade operacional. Em contrapartida, privilegia o segundo grau, que opera com um volume de processos infinitamente menor, com a oferta de cargos e funções comissionadas.

Levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégia e de Gestão de Pessoal do TRT, relativo ao triênio 2019/2021, oferece uma leitura precisa das diferenças de demandas entre o primeiro e o segundo grau. De um total de 51.650 reclamações em tramitação no período citado, o primeiro grau recebeu 40.964 processos, o que equivale a 79.31%, enquanto o segundo grau, que atua em nível de recurso, absorveu 10.686 processos, ou 20,69%.

O Projeto de Resolução Administrativa do Presidente do TRT 16 Região objetiva adequar o Tribunal à Resolução 296, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata da padronização da estrutura organizacional e prevê a redistribuição de servidores nos órgãos da Justiça do Trabalho do primeiro e segundo graus.

Tanto a Amatra como o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Maranhão – Sintrajufe/MA criticam a forma como o projeto está tramitando no âmbito do Tribunal, sem uma discussão mínima com magistrados e servidores. Para se ter uma ideia do impacto dessa proposta, importa dizer que a Vara do Trabalho de Açailândia passará à jurisdição das unidades de trabalho de Imperatriz, e estas, mediante um processo de aglutinação de estruturas, serão organizadas em uma única secretaria. Ou seja, essas unidades perderão força de trabalho, mas terão a sua demanda multiplicada.

A super secretaria conjunta de Imperatriz contará com apenas um cargo de diretor, assim como as demais unidades aglutinadas. A Vara do Trabalho de Timon será transferida para São Luís, onde funcionará como 8ª Vara do Trabalho. As varas de São Luís serão fundidas aos pares, sendo a primeira com a segunda; a terceira com a quarta, e assim por diante. Cada secretaria conjunta terá apenas um cargo de diretor de unidade.

Para o Sintrajufe/MA, o projeto do TRT da16ª Região peca por inverter a lógica da eficiência, pois a pretexto de enxugar a estrutura funcional, apenas atende aos interesses do segundo grau, retirando cargos de diretor de varas para oferecer a assessores e apadrinhados de desembargadores.

Magistrados e servidores acreditam que o Projeto do Desembargador Carvalho Neto, se aprovado, funcionará como um tiro no pé, pois que poderá abreviar o fim da Justiça do Trabalho, no Maranhão, além da ameaça de esvaziamento funcional, ante o iminente pedido em massa de aposentadoria de servidores que já alcançaram as condições de passar para a inatividade.