Maranhense vai ensinar capoeira na Suíça, na França e na Espanha

Luis Senzala ensina arte do Maranhão na Europa

Aos 42 anos, Luiz Augusto Lima, o “mestre Luiz Senzala” embarcou nesta quarta-feira (30) para a Suíça, num giro de três meses com roteiro na França e na Espanha para ministrar cursos sobre a arte que executa com muita paixão desde os 11 anos de idade, a Capoeira de Angola.

Funcionário da Câmara Municipal de São Luís, Luiz Senzala é proprietário da Escola de Capoeira Angola Acapuz, localizada na Travessa da Marcelino Almeida, no Centro Histórico. Diz que ali podem ser credenciados para a arte que chegou ao Brasil trazida pelos escravos africanos, jovens de 8 a 80 anos.
“Recebi convite de um grupo de suíços e esse convite foi estendido a outros grupos, um francês e um espanhol. Passarei 3 meses nesses países. Isso significa uma vitória para mim, que sou adepto da capoeira desde os 11 anos”, diz Luiz Senzala, que concedeu essa entrevista exclusiva ao blogue.

Blogue – Como ocorreu essa conversa com os suíços?

Luiz Senzala– Esse grupo veio a São Luís desenvolver um trabalho de Capoeira Angola. Esteve em nossa escola a Acapuz, onde mantivemos contato, recebi o convite e aceitei. Primeiramente estarei na Suíça e depois na França e na Espanha, só retornando a São Luís no mês de abril. Ministrarei aulas. Na realidade, isso é um verdadeiro intercâmbio cultural.

Blogue- Você fala em Capoeira Angola, numa clara referência ao país africano. Sabe-se que essa luta ou dança, é originária da África. A capoeira não é uma só ou existem outras denominações, outras classificações?…

Luiz Senzala- Na realidade, a capoeira é uma só, mas os mestres antigos decidiram diversificar e isso aconteceu em Salvador, onde o mestre Pastinha decidiu desenvolver a Capoeira Angola, que é mais gingada, mais dançada, mais vadiada, com mais características de dança, enquanto a Capoeira Regional foi desenvolvida pelo mestre Bimba. Essa é uma variação mais acrobática, onde a luta se sobressai com mais exuberância. Essa diversidade é muito bonita e mostra todo o talento, a sensualidade e a inteligência do povo africano, do qual somos descendentes.

Blogue – Quem o influenciou na capoeira?

Luiz Senzala- Sofri influência direta dos mestres Gavião e Fábio Arara. Quando tinha 11 anos, entrei para Escola Clube Center, do mestre Madeira, no Centro Histórico. Hoje, sou proprietário da Acapuz. Sou um apaixonado por essa arte, que algo de raiz, é uma coisa histórica.

Blogue- Quando se fala em capoeira a referência são rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. E no Maranhão, ela é forte?

Luiz Senzala- A capoeira é nacional. Claro que tem seus pontos marcantes, como Rio Bahia e Pernambuco, mas, aqui no Maranhão ela tem muita força, por conta da influência negra e se mistura com nossas danças, ritmos e o folclore. Isso cria um grande caldo e transforma a nossa capoeira mais exuberante.

Blogue- Além de você, quem são os outros grandes mestre da capoeira no Maranhão?

Luis Senzala- Temos grandes mestres, a exemplo de Pato, Marco Aurélio, Madeira, Ruy Pinto, Evando, Tutuca, Gavião e muitos outros, que dão um brilho especial a essa arte.

Jovens que quebraram paredes da Kiss relatam como enfrentaram a fumaça tóxica

Eduardo e Rodrigo: Heroísmo e frustração


Familiares de vítimas se consolam

O empresário Gustavo Riet, 34, conseguiu se desvencilhar da fumaça que tomou a boate Kiss e achou a porta de saída. Alcançou a calçada, mas logo em seguida iniciou um entra e sai para resgatar conhecidos e desconhecidos.
Frequentador assíduo, conhecia todos os acessos; numa das investidas, buscou ar do lado de fora, prendeu a respiração e seguiu rumo ao banheiro feminino, onde estaria a mulher de um amigo.
“Era uma fumaça preta, muito densa. Ao chegarmos próximo à porta do banheiro, nos deparamos com diversas pessoas deitadas, umas por cima das outras, o que nos impossibilitava chegar até o interior dele. Resgatamos a pessoa que estava se mexendo e a puxamos para fora.”
Gustavo então se deu conta de que o único jeito de chegar à mulher desse amigo seria quebrando a parede.
“Fui atrás da marreta, e os bombeiros me disseram que elas estavam dentro da boate. Entrei de volta e peguei a marreta. Comecei a quebrar, dei umas marretadas e passei para ele [amigo], revezando.”

“Intercalávamos entre cinco a oito pessoas para abrir uma passagem ali”, escreveu Gustavo à Folha, da cama do hospital onde está internado com quadro estável de intoxicação, em Santa Maria.
Segunda-feira, no enterro de um amigo, passou mal por causa da fumaça que respirou ao longo do resgate.
Um dia antes, outro dos “voluntários da marreta”, conhecidos nacionalmente após as imagens desse esforço ganharem a TV, foi levado às pressas para Porto Alegre.
Era Guilherme Ferreira da Luz, 25, também com quadro de intoxicação, mas que já deixou a UTI do hospital.

SEM SABER O QUE FAZER
Entre os outros voluntários que utilizaram as marretas dos bombeiros estava Rodrigo Rizzi, 23, vendedor de carros e estudante de enfermagem na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria).
Assim como Gustavo, ele também havia acabado de escapar do incêndio. “Quando vimos o fogo no palco, um amigo meu me puxou e disse: ‘Vamos, vai dar merda!’ Eu fiquei no meio da rua, deitado durante uns dez minutos, voltando a respirar, voltando a mim, porque a fumaça queimava demais.”
“Todo mundo estava apavorado, não sabia exatamente o que fazer. Tiravam as pessoas lá de dentro, mas era muito fumaça. A gente arrancava as madeiras das paredes externas para tentar abrir mais espaço. Mas cada fresta que a gente abria se enchia de fumaça, porque tudo estava impregnado.”
No revezamento das marretas, Rodrigo estava também com Eduardo Buriol de Oliveira, 22, estudante de matemática. “Tive que empurrar um monte de gente para conseguir sair”, conta.
Eduardo primeiro ajudou a retirar vítimas da boate e logo passou a quebrar as paredes. “Vi que havia pessoas tentando quebrar e fui ajudar. A gente ia se revezando.”
Quando um cansava ou passava mal, outro assumia. “A parede era larga, antiga, tinha estrutura de ferro.”
Rodrigo diz que, além dos seguranças, o sócio da boate Elissandro Spohr, conhecido como Kiko e desde segunda-feira detido pela polícia, estava ao lado dele neste momento e sinalizou aos voluntários o local exato no qual as paredes deveriam ser abertas para atingir os banheiros.
“A iniciativa de arrombar as paredes foi nossa, por instinto de salvação. A gente sabia a quantidade de pessoas que estavam lá dentro. O Kiko também indicou para quebrar uma parede que tinha parte de gesso. Ele tava lá, ajudando todo mundo.”
Homenagem às vítimas da tragédia
FRUSTRAÇÃO
O esforço de Gustavo, Guilherme, Rodrigo e Eduardo e de outra meia dúzia de jovens terminou de forma frustrante no início da manhã.
Rodrigo descreve: “A cada buraco que a gente conseguia fazer, saía muita fumaça, havia muita fuligem. Senti a boca seca, meus olhos doíam, dor de cabeça. Quando a gente conseguiu abrir um dos buracos, os bombeiros começaram a puxar as pessoas e verificar os pulsos. Mas elas já estavam mortas”.

Mulher é presa com crack e maconha em Barra do Corda

A polícia do Barra do Corda autuou Rosa Ferreira da Silva, de 54 anos, suspeita de envolvimento com o tráfico.

Com Rosa foram apreendidas 25 petecas de crack e 42 papelotes de maconha.

A suspeita foi detida após denúncias recebidas pela polícia.

Rosa utilizava sua residência, localizada na Rua Joaquim Machado, no bairro Cerâmica como ponto de venda de drogas.

Na casa também foram apreendidos uma quantia de R$ 500 reais em dinheiro trocado, que segundo a polícia, seria proveniente da venda de drogas.

A acusada foi encaminhada para a Distrito Policial de Barra do Corda, onde foi autuada pelo delegado Marconi Caldas, por tráfico de entorpecentes. Ela ficará detida aguardando decisão da Justiça.

Chaguinhas diz que Edivaldo não será prefeito de gabinete

O vereador Francisco Chaguinhas (PRP) acompanhou, na manhã do último domingo (27), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), durante a visita ao Centro Histórico de São Luís para conferir a limpeza de ruas, calçadas, praças e escadarias, além do Terminal de Integração da Praia Grande.

Na ocasião, o parlamentar perrepista elogiou a atitude do prefeito em inspecionar, mesmo no fim de semana, as ações que a Prefeitura vem realizando no município. Segundo o vereador, são atitudes como essas que a população espera de um gestor.

“Edivaldo demonstra que não será prefeito de gabinete. Acredito que ele está cada vez mais próximo das comunidades, de mãos dadas, fazendo o que a gente nunca viu os outros fazerem. São ações como essas que a população espera de um gestor. “, declarou.

Para o líder do PRP na Câmara, o novo prefeito da capital maranhense demonstra que não pretende fazer como os antecessores, que só se aproximavam da população em época de eleição e para pedir votos.

“Um bom prefeito tem de estar antenado com a vontade do povo. Para isso, tem que saber ouvir, resolver em primeiro lugar os problemas essenciais da população. Só ouvindo o povo é que se pode fazer uma prefeitura melhor para a cidade,” destacou.

RELAÇÃO HARMÔNICA

Francisco Chaguinhas afirmou que sua presença ao lado de prefeito era um gesto republicano e ressaltou a importância de independência entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“Todos os Poderes são independentes e harmônicos entre si. O Parlamento não pode e nem deve impor limites ao Executivo e virse e versa, e a minha presença aqui demonstra isso, um gesto republicano que deve ser a relação entre prefeito e vereador”, disse.

Além dos locais já citados, foram incluídos no roteiro da limpeza, as escadarias da Igreja da Sé, da Associação Comercial, da Rua Humberto de Campos, da Praça Nauro Machado e do Beco Catarina Mina e da Biblioteca Pública. Durante o percurso, prefeito e vereador cumprimentaram moradores, taxistas, feirantes, flanelinhas, passageiros e turistas.

Procuradoria Geral de Justiça denuncia Raimundo Cutrim e Alberto Franco por formação de quadrilha

Raimundo Cutrim e Alberto Franco

Blog do Gilberto Leda
Link original: http://gilbertoleda.com.br/2013/01/30/leia-denuncia-da-pgj-contra-raimundo-cutrim-e-alberto-franco-por-formacao-de-quadrilha/

O blog traz agora, como prometido ontem (29), cópia integral da denúncia feita pela procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, contra o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), o secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco (PMDB) e outras seis pessoas por formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Baixe aqui o documento.

Segundo a PGJ, as investigações comprovaram o envolvimento de todos os acusados. “Os quais, de forma consciente e ajustada, praticaram os crimes adiante expostos, envolvendo a compra e venda de terras da área registrada sob o nº 3060, como será demonstrado”, relata Regina Rocha.

No total, a denúncia feita ao Tribunal de Justiça tem vinte páginas, e foi embasada nas 62 do relatório de inquérito policial que apurou crimes de grilagem na Ilha de São Luís. O relator do processo na Justiça será o desembargador José Luiz Almeida.

Raimundo Cutrim e Alberto Franco foram indiciados depois que a Polícia Civil começou a apurar os crimes de grilagem de terras na Ilha de São Luís. As investigações começaram a partir do assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, no final de 2011.

Além dos dois, estão denunciados Sebastião Cardoso, Alcides Nunes, Pedro Chagas Silva, Vitório Pereira, Cinézio de Jesus, Eliene Neves e Mário Jorge Campos. Como o deputado Cutrim possui a prerrogativa de foro privilegiado, todos serão julgados pelo TJ.

O empresário Altevir Mendoça também foi investigado, mas sequer chegou a ser indiciado. “Sua conduta é atípica tendo em vista ser o único dos beneficiários da fraude que comprovadamente desconhecia os vícios do título”, diz a comissão de delegados sobre ele.

O TJ deve decidir, agora, se recebe, ou não a denúncia.

Deputados vão acompanhar investigação sobre a tragédia de Santa Maria

Sete deputados vão acompanhar as investigações sobre as causas das 234 vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Esses parlamentares também deverão discutir a possibilidade de uma lei nacional que regulamente normas de segurança e de licenciamento para casas noturnas.
A comissão externa foi criada nesta terça-feira (29) pelo presidente da Câmara, Marco Maia. “Essa comissão terá duas tarefas: olhar todas as diligências que estão sendo realizadas e, a partir da realidade do que ocorreu em Santa Maria, apresentar um relatório das investigações do caso”, explicou.
O grupo será coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Os demais integrantes serão os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Augusto Coutinho (DEM-PE), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Otávio Leite (PSDB-RJ) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Como lembra o presidente da Câmara, é papel do Congresso fiscalizar para que nenhuma situação seja deixada de lado. “A segunda tarefa é já ir colhendo elementos práticos para, a partir disso, analisar a legislação sobre o funcionamento das casas noturnas”, acrescentou.
As normas de segurança de casas noturnas e o processo de licenciamento são determinados por leis estaduais e municipais. O incêndio de Santa Maria, contudo, provocou o início de uma discussão sobre a necessidade de uma lei federal sobre o tema.
Caberá aos deputados discutir o que pode ser legislado pelo Congresso e quais projetos são viáveis. O presidente da Câmara defendeu, entretanto, a aprovação de uma norma geral que unifique o funcionamento das casas noturnas. “É possível e necessário que tenhamos uma legislação federal que unifique os procedimentos dos corpos de bombeiros e das prefeituras no estabelecimento de alvarás para o funcionamento dessas casas noturnas e para garantir a segurança dos frequentadores”, disse.
“Se formos olhar a realidade do Brasil, vamos nos dar conta de que há muitas falhas nas casas noturnas, muitas questões que precisam ser tratadas, e este é o momento para que se faça essa reflexão”, completou Marco Maia.
A comissão não tem prazo definido para trabalhar, mas o presidente disse que o trabalho “será rápido” e deve acompanhar o ritmo das investigações.

Postos de registro civil em maternidades do Maranhão serão interligados

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania estão trabalhando na interligação dos postos de registro de civil de maternidades de 50 municípios do Maranhão. A equipe da Corregedoria que trabalha no projeto está aguardando a conclusão da licitação do certificado digital, que validará a comunicação do posto com as Serventias Extrajudiciais. O processo licitatório será feito pela Sedich.
Na segunda-feira (28), o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha, recebeu a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, acompanhada da coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Sedihc, Graça Lindoso Moreira. Juntamente com a juíza Teresa Cristina Mendes, que está à disposição da CGJ-MA, foram alinhadas algumas ações a serem desenvolvidas, com o objetivo de interligar os postos das maternidades o mais breve possível.
“Estamos entrando em contato com os registradores dos 50 municípios para que eles indiquem quem será o servidor responsável pelo posto na maternidade. Caso não seja da Serventia Extrajudicial, a prefeitura deverá indicar um servidor. E, finalizando a licitação do certificado digital, poderemos colocar em prática o treinamento e começar a interligação das unidades”, declarou o corregedor Cleones Carvalho Cunha.
De acordo com Luiza Oliveira, a partir da abertura da licitação, o prazo para conclusão do processo e aquisição do certificado digital deverá ser de 60 a 90 dias. “Estamos aguardando a abertura oficial do exercício financeiro do Estado para podermos iniciar o processo. Queremos que o projeto seja implantado com bastante rapidez e vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance”, frisou a secretária de Direitos Humanos e Cidadania.
Sistema – A interligação dos postos de registro civil das maternidades será possível após a assinatura de um convênio entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), para utilização gratuita do sistema implantado por eles. O convênio foi celebrado no dia 31 de outubro de 2012, na sede da Arpen-SP, assinado pelo corregedor-geral Cleones Cunha e o 2º vice-presidente da associação, Luís Carlos Vendramin Júnior.
Para a capacitação das 150 pessoas que atuarão nos postos nos 50 municípios, já está prontoo conteúdo que integrará o material didático. “No entanto, essa capacitação só poderá ser feita após a definição do certificado digital. Assim que houver o empenho, em 10 dias estamos prontos para a realização do treinamento”, confirma a juíza Teresa Mendes.
A implantação do sistema no Maranhão atende às especificações técnicas definidas no Provimento 13 do Conselho Nacional de Justiça, de 2010, que dispõe sobre como devem ser emitidas as certidões de nascimento nas maternidades do Brasil.

Agentes penitenciários reivindicam direitos e devem paralisar nesta quarta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Penitenciário fará uma paralisação nacional de 24 horas nesta quarta-feira (30). Em nota, o sindicato reclama da falta de funcionários, da necessidade de concurso público e das condições de trabalho.

“A falta de respeito que os governantes têm com a nossa categoria é inacreditável, por esta e outras razões como o concurso público e condições de trabalho, vamos nos encontrar no complexo penitenciário, e dar o nosso grito de repúdio contra as atrocidades e falta de compromisso dos governantes tem contra a nossa categoria e o sistema penitenciário” diz a nota.

Os agentes só retornarão ao trabalho em caso de motim e rebelião, quando será permitida o ingresso de forças especiais de intervenção tática nas unidades.

Orçamento do Tribunal de Justiça para 2013 é de R$ 808 milhões

Guerreiro Júnior

O Orçamento 2013 do Judiciário maranhense é de R$ 808.106.145, já com previsão de gastos com pessoal e investimentos em obras e serviços na capital e no interior.
A maior parcela dos recursos coube ao Tribunal de Justiça (TJMA), que movimentará R$ 699.265.496, ou 88,4% do total orçamentário. Só com “Pessoal e Encargos” a estimativa de desembolso chega a R$ 520 milhões, e concentra 64,45% dos recursos disponíveis. O TJMA também reservou R$ 124 milhões para o pagamento de precatórios.
O volume global de recursos é de 4,42% maior que no ano passado, quando atingiu R$ 773.906.178. Aparece na composição orçamentária final a dotação correspondente à Corregedoria Geral da Justiça, Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), Fundo Esmam, Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC) e dados sobre a execução orçamentária de 2012. Em 2012, o Judiciário estadual cumpriu 95,3% da execução prevista para o exercício.

O detalhamento de despesas e aplicações foi conhecido pela primeira vez, com antecedência, pelos 26 desembargadores que compõem o colegiado do Tribunal. Cada magistrado recebeu caderno orçamentário e vai poder acompanhar de perto como os recursos são administrados. “É um convite para que eles gerenciem o orçamento em parceria”, justifica o presidente do TJMA e autor da iniciativa, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

O caderno elaborado pela diretoria Financeira é de fácil compreensão. “Antes, os desembargadores eram informados apenas das propostas orçamentárias para o exercício. Agora, eles sabem o que foi feito e o que será feito, e quanto será gasto”, diz o diretor financeiro doTJMA, Luiz Carlos Calvet. O documento pode ser consultado por qualquer cidadão em www.tjma.jus.br, no link “Transparência”.
O Orçamento Judiciário sinaliza que o Tribunal de Justiça vai dispor em 2013 de R$ 90 milhões em “Reserva de Contingência”. Cerca de 61% desses recursos (R$ 55 milhões) irão financiar a primeira etapa de obras do novo fórum de Imperatriz e outros fóruns no Estado.
Há R$ 15 milhões assegurados para sedes próprias de 15 Juizados Especiais em São Luís, R$ 10 milhões para a instalação de varas e convocação de servidores e, ainda, 10 milhões para o prédio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
Nos dois últimos casos, o tribunal quer se livrar do incômodo dos aluguéis caros. Os 18 juizados especiais instalados na capital funcionam nessa condição, ou em espaços cedidos por faculdades. Guerreiro Júnior, por sinal, já formalizou proposta à Prefeitura de São Luís. Constrói os prédios até o final do ano, desde que o Executivo Municipal doe igual número de terrenos ao Judiciário.
O caderno atenta para quatro “Premissas Orçamentárias”. As despesas com manutenção da atual estrutura física e contratos em vigor terão idêntica prioridade à implantação da primeira etapa do Processo Judicial Eletrônico (PJE), com estimativa inicial de R$ 28 milhões, e ao pagamento de promoções, progressões e gratificações, bem como da revisão salarial anual de servidores e magistrados.
Para assegurar esses pontos, e de todo o orçamento, o TJMA vai observar com rigor o cumprimento dos limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesse quesito, os gastos não poderão ultrapassar a 5,7 da Receita Corrente Líquida (RCL). Apesar da posição confortável do TJMA quanto a gastos com pessoal, o presidente Guerreiro Júnior recomenda extrema cautela em relação a novas despesas.

Corregedor Cleones Cunha apoia iniciativas de trabalho da SSP-MA

Cleones com o secretário Aluísio Mendes e a delegada-geral Teresa Cristina Menezes

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, recebeu o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, na manhã desta segunda-feira (28), em seu gabinete da sede da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Ele estava acompanhado da delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Meneses, e do secretário-adjunto da SSP, Laércio Costa.
Entre diversos assuntos tratados, o secretário Aluísio Mendes destacou a realização de dois trabalhos pela Secretaria de Segurança Pública: uma campanha para conscientizar a população de não dirigir ao ingerir bebida alcoólica e fiscalização de casas de shows e boates em São Luís. “Queremos que o Judiciário maranhense esteja conosco, dando mais suporte e apoiando”, comentou o secretário Aluísio Mendes.
O corregedor-geral Cleones Cunha confirmou o apoio de disse que mobilizará os juízes do Maranhão. “Em relação à campanha contra a combinação álcool e direção, saiba que vocês têm o total apoio da Corregedoria, e eu farei questão de envolver os juízes das comarcas do interior nesse objetivo. Vamos incentivá-los a participar das ações e reforçar a campanha”, declarou o desembargador.
O secretário Aluísio Mendes falou sobre os dados de mortes no trânsito causadas pelo álcool e lamentou a triste realidade. De acordo com ele, o material de campanha já está sendo produzido.
Fiscalização – O trabalho de fiscalização de casas de shows e boates, que é realizado pelo Corpo de Bombeiros, de acordo com o secretário de Segurança Pública, será reforçado. “O trabalho sempre é feito, mas muitas vezes sabemos que os proprietários conseguem liminares e ficam funcionando normalmente”, pontuou o secretário, dando o exemplo da tragédia ocorrida em uma boate de Santa Maria (RS), na madrugada desse domingo (27).
Para o corregedor-geral Cleones Cunha, a fiscalização deve ser feita criteriosamente e, no que se refere à Justiça, se compromete a conversar com os juízes das Varas da Fazenda Pública sobre o assunto. “Precisamos que os estabelecimentos sejam seguros, onde a população se divirta com tranquilidade, e o Juidicário analisará esses pedidos de liminares de acordo com o que diz a legislação que trata da segurança desses estabelecimentos”, ressaltou.
Para o secretário Aluísio Mendes, o momento é de repensar o assunto. “Muitos estabelecimentos em São Luís deveriam estar fechados. A nossa lei que estabelece os critérios de segurança é boa, mas precisa ser cumprida pelos empresários”, frisou.
Perícia – Aproveitando a oportunidade da reunião, a delegada-geral Cristina Meneses apresentou ao corregedor-geral o projeto que está realizando para colocar em dia as perícias que estavam em atraso. “Após essa atualização, estabeleceremos prazos para que estes exames e as perícias estejam prontos e sejam enviados ao Judiciário”, ressaltou.
Cristina Meneses também entregou ao corregedor, para conhecimento, duas Resoluções da Polícia Civil, sobre conduta dos delegados em relação ao Ministério Público, ambas já avaliadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.