Está em trâmite, nas comissões técnicas da Câmara Municipal de São Luís, propositura do vereador Chico Carvalho, endereçada ao prefeito Eduardo Braide e à secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, solicitando estudos de viabilidade técnica e de impacto finaceiro, para que seja disponibilizado a impolantação do transporte escolar para crianças e adolescentes residentes no bairro do Gapara.
De acordo com a solicitação do parlamentar, além dos estudantes do Gapara, sua proposta beneficia ainda estudantes de bairros adjacentes, como Cidade Nova, São Raimundo do Gapara, Residencial Luís Bacelar I e II, Argola e Tambor, Vila São Joao da Boa Vista, Residencial Primavera e Vila Embratel.
Destaca ainda Chico Carvalho, que no Gapara, só existe a UEB João do Vale, insuficiente para comportar todos os estudantes da rede pública municipal. Com isso, os alunos enfrentam sérios riscos, ao terem que atravessar a Avenida dos Portugueses, nos turnos matutino e vespertino, para utilizarem transporte coletivo,a maioria, que estuda nas escolas  Elisabeth Fecury (jardim de infância), Professora Rosália Freire e Lindalva Teotônia Nunes (matriz e anexo).
“São algo em torno de 10 mil famílias no Residencial Bacelar e mais de mil e duzentas no Gapara, fora o restante de outros bairros que ainda estamos fazendo o levantamento. Essas criança  e seus pais estão enfrentando o drama da locomoção, o que dificulta o pleno acesso à educação, conforme o que preconiza a a Lei n° 12.796/13”, destaca o vereador.

O Juiz de Direito Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, deu entrada em um documento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que renuncia ao recebimento de Adicional por Tempo de Serviço e aos valores retroativos devidos a esse título, no período de 2005 a 2022, conforme decisão do Gabinete da Presidência GP nº 106012022, de 30/12/2022, relativo ao Processo nº 184142022. Os magistrados tinham direito a receber o ATS até 2003, quando o benefício foi suspenso, a partir da edição da EC nº 43/2003.
Roberto de Paula fundamenta a sua desistência ao benefício com base na Emenda Constitucional nº 19/1998, que impôs aos magistrados a remuneração exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, com efeitos a partir de julho de 2005, mediante a edição da Lei nº 11.143/05.
Lembra ainda o juiz que o CNJ editou a Resolução nº 13/2006 que, em seu art. 4º, inciso III, alínea b, indicou a absorção do adicional por tempo de serviço pelo pagamento em parcela única, e no mesmo sentido o STF, ao julgar a ADI 4580, firmou entendimento de quer, com a instituição do regime de subsídio para os magistrados, as parcelas relativas ao ATS foram sob ele incluídas.
O TJMA tomou a decisão em acolhimento a requerimento da Associação dos Magistrados do Maranhão. Instada a se posicionar sobre o pleito, a Assessoria Jurídica do Tribunal emitiu parecer opinando pelo deferimento, afirmando que o pedido da AMMA estava em consonância com decisão do Conselho da Justiça Federal, de 16/11/2022, nos autos do Processo 0003402-07.2022.4.90.8000.
Estimativa inicial de custos feita pela Coordenadoria de Pagamento do TJMA, considerando os reajustes nos subsídios da magistratura no período de 2005 a 2022, aponta um desembolso da ordem de R$ 90.376.921,37 (noventa milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos), correspondente aos valores devidos aos magistrados, inexistindo disponibilidade orçamentária para essa rubrica no exercício de 2023. .

Contudo, a Coordenadoria de Pagamento informou que havia sobra orçamentária do ano de 2022, no valor de R$ 6.742. 307,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e sete reais), o que levou o TJMA a autorizar a emissão de empenho nesse valor correspondente, com vistas a abater parte do valor levantado para os retroativos dos magistrados.

O juiz Roberto de Paula lembra, em seu requerimento ao TJMA, que cabe ao magistrado manter a guarda e o respeito à Constituição Federal. O juiz solicitou ao TJMA que informe os dados de sua conta bancária para que ele restitua os valores já depositados sob essa rubrica.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nesta segunda-feira, 30,dois vereadores da chapa do Partido Progressistas (PP) que disputaram as eleições municipais de Caxias, no pleito de 2020.

O tribunal negou os recursos dos vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena. A chapa do PP foi cassada, conforme a decisão, pelo suposto uso de candidaturas femininas “laranjas” nas municipais passadas.

A Lei Eleitoral exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa. Alguns partidos, no entanto, estariam inscrevendo filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas, na verdade, fizessem campanha.

Na sessão desta segunda-feira, o TRE-MA decidiu pela cassação da chapa do PP e, dessa forma, de todos os candidatos, o que levou Gil Ricardo e Chyntia Lucena a perderem o mandato.

Gil Ricardo havia assumido após a morte do vereador Teódulo Aragão, em dezembro passado, num acidente automobilístico junto com Sinésio Aquino, marido de Lucena

(O Informante)

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(Uol)

Um empresário que prometia falsas vagas para alunos de medicina foi preso na última sexta-feira (27) no Maranhão. O homem cobrava até R$ 60 mil por aluno para a transferência que, no entanto, nunca acontecia.
De acordo com a Polícia Civil, o empresário alegava ter influência no processo de transferência externa. Ele prometia vagas para estudantes de universidades privadas estrangeiras para faculdades públicas brasileiras.
As investigações mostraram que várias pessoas foram enganadas pelo golpe, e procuraram a Polícia Civil. Além da detenção do empresário, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 215 mil nas diferentes contas usadas por ele para receber os valores.
A prisão preventiva foi realizada na cidade de Barra do Corda, a 448,3 km de São Luis. O UOL questionou a polícia e a Justiça sobre quantas vítimas o homem fez, para quais universidades eram oferecidas as vagas, além de quanto o empresário teria lucrado com o golpe, e aguarda retorno.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, confirmou nesta segunda-feira (30), durante encontro com a secretária de Educação, Verismar Gomes, e de sua adjunta, Francisca Trindade, que a Prefeitura de Raposa dará aumento de 15% no piso salarial dos professores.

Para anunciar o reajuste, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), reuniu parte dos professores e gestores no Núcleo de Formação Continuada – NUFOC, para comunicar a boa notícia do aumento para professores efetivos e contratados. É importante ressaltar que a diferença já está no pagamento do mês de janeiro de 2023, pago nesta segunda-feira, 30.

Para o prefeito, o aumento simboliza o respeito da administração com quem é responsável por cuidar da educação de crianças, jovens e adultos. Também é um incentivo para melhorar o desempenho dos índices escolares do município.

“Acredito que é uma forma de merecimento, de agradecimento por todo trabalho que vem sendo desenvolvido, nada melhor que oferecer ao professor, o que é de direito do professor. Então, aqui estamos cumprindo mais uma vez com o nosso compromisso, que é trabalhar lado a lado para que a educação de Raposa seja de qualidade para nossos alunos”, relatou o gestor.

A secretária Verismar Gomes ressalta que essa política de valorização dos profissionais da educação é fundamental para uma base sólida. “Temos um prefeito que realmente valoriza o trabalho realizado na SEMED. Hoje ele anunciou o reajuste de 15% que vai para efetivos e contratados, e isso é bom porque nós precisamos e merecemos pelo trabalho que realizamos nas nossas escolas, isso nos dá muita alegria”.

Na tarde desta segunda-feira(30), sociedade civil e Poder Público estarão reunidos mais uma vez

Antes da elaboração do relatório técnico prévio, acatando sugestão do vereador Jonathan do Coletivo Nós(PT), a  Comissão de Recesso – sob a batuta do vereador Astro de Ogum(PCdoB) decidiu realizar duas audiências públicas para rediscutir as alterações feitas em 2019 pelo Executivo Municipal, no projeto do Plano Diretor de São Luís.

A primeira audiência acontece a partir das 16:00hs de hoje(30), no plenário Simão Estácio da Silveira com a participação de representantes do Poder Público e sociedade civil organizada. “Sabemos o quanto é importante à aprovação do Plano Diretor, mas precisamos nos pautar não apenas na celeridade. A legalidade é outro ditame que precisa alicerçar nosso trabalho. E o argumento do vereador Jonathan em rediscutir as alterações proferidas no texto original é pertinente, por isso decidimos acatar o pleito e realizar duas audiências, sendo uma na zona rural”, explicou o presidente da Comissão.

Contando com o apoio do presidente da Casa, vereador Paulo Victor, o colegiado não tem medido esforços para entregar o relatório prévio tão logo comece às atividades legislativas, marcada para o próximo dia 06. Na manhã desta segunda-feira(30), além de Astro e Jonathan, os vereadores Gutemberg Araújo(relator), Edson Gaguinho, Chaguinhas e Aldir Júnior reunirão com especialistas que, tecnicamente, estão auxiliando os parlamentares.

“A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos. Mas, de forma inovadora, o presidente Paulo Victor nos incumbiu da importante missão de elaborar o laudo prévio objetivando, dentre outras coisas, a construção de um estudo que atenda a função social e o bem-estar da população”, finalizou o relator.

INFORMAÇÕES PERTINENTES – O Plano Diretor constitui um importante meio de organização, ordenação e produção do espaço. É ele o instrumento pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e um sem número de outras matérias fundamentalmente pertinentes ao uso do solo.

Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), os planos diretores devem ser revistos, pelo menos, a cada 10(dez) anos. Na capital maranhense, a lei é de 2006 e a revisão teve início em 2014.

Naquele momento, o objetivo do ente municipal era atualizar apenas o macrozoneamento, para logo em seguida, num mesmo processo, revisar a lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, o que acabou não acontecendo.

Em entrevista concedida a este comunicador na TV Guará, no programa Zé Cirilo na TV, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, afirmou que a entidade conta com o importante apoio do governador Carlos Brandao. Disse que o chefe do Executivo é um municipalista por convicção, e que vem dando todo suporte aos municípios.

Destacou ainda que a FAMEM estará organizando duas marchas para este ano, sendo uma no próprio Estado e a outra em Brasília. Veja a integra da entrevista.

Edmar Cutrim, Jorge Pavão, Marcelo Tavares e Raimundo Oliveira

A articulação que levou Marcelo

Tavares ao comando do TCE

A articulação que resultou na eleição do conselheiro Marcelo Tavares à presidência do Tribunal de Contas do Estado  (TCE) no dia 14 de dezembro do ano passado foi inspirada pelo conselheiro aposentado Edmar Cutrim, como forma de evitar  a reeleição de Washington Oliveira, que fez uma  administração completamente desafinada com os outros integrantes do colegiado.

A eleição ainda alçou à vice-presidência do tribunal o conselheiro Jorge Pavão, ao cargo de corregedor o conselheiro Raimundo Oliveira Filho e, para o posto de ouvidor, o conselheiro Edmar Cutrim. Exatamente o eleitorado vencedor, já que a Corte é composta por 7 membros.

 A articulação que levou Marcelo (2)

Tavares ao comando do TCE

Até então, tudo indicava a  vitória de Washington, que tinha a garantia dos votos de Caldas Furtado, Álvaro França e do próprio Marcelo Tavares, sem contar que Jorge Pavão anunciou sua candidatura. Foi aí  que Edmar entrou em cena, conseguiu que Pavão desistisse de sua postulação, chamou Marcelo Tavares e foi incisivo:

-Marcelo, se  tu tiveres a  coragem de votar em ti mesmo, será presidente do Tribunal. Marcelo argumentou que já  tinha dado sua palavra a Washington e que, mesmo assim, o posicionamento de Pavão, deixava o grupo em minoria. Cutrim então garantiu o voto de Pavão, e Marcelo avisou ao então presidente que seria candidato. Venceu e fez com que Washington passasse para a história do TCE como o primeiro presidente a não conseguir a reeleição.

PGR se manifesta contra suspensão de

 mandatos de deputados bolsonaristas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu neste sábado (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido feito por um grupo de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A PGR se manifestou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabelecer o prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

PGR se manifesta contra suspensão de (2)

 mandatos de deputados bolsonaristas

Em manifestação ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que a eventual análise da conduta dos parlamentares cabe ao Conselho de Ética da Câmara e que os advogados não apresentaram elementos que justifiquem abertura de inquérito contra uma parte dos deputados citados.

“É atribuição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar examinar as condutas imputadas na petição aos Deputados Federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, escreveu.

 PGR se manifesta contra suspensão de (3)

 mandatos de deputados bolsonaristas

O pedido de suspensão da posse dos parlamentares foi feito pelos advogados do Grupo Prerrogativas e citou ações dos deputados:

Luiz Ovando (PP-MS); Marcos Pollon (PL-MS); Rodolfo Nogueira (PL-MS);João Henrique Catan (PL-MS); Rafael Tavares (PRTB-MS); Carlos Jordy (PL-RJ); Silvia Waiãpi (PL-AP); André Fernandes (PL-CE); Nikolas Ferreira (PL-MG); Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Cadê a ministra Sônia Guajarara?

Eleita deputada federal por São Paula, anunciada e empossada como ministra dos Povos Indígenas, a maranhense Sônia Guajajara ainda não disse a que veio. O referido ministério ainda não anunciou ações contra tragédia dos índios Yanomami, em Roraima, na fronteira com a Venezuela e também jamais se manifestou contra a onda de assassinatos de indígenas maranhenses, geralmente resultado de conflitos com madeireiros. Esta semana, por exemplo, o índio Valdemar Guajajara foi encontrado morto, vítima de assassinato, em Amarante. Apenas um dentre dezenas de casos da mesma natureza. Na realidade, nossa ministra virou celebridade, surfa na onda da fama, mas está esquecendo o dever de casa.

 Eleições municipais de 2024

prometem ser das mais caras

A corrida para uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, em 2024 deve ser uma das mais dispendiosas eleições os últimos anos. Isso porque, pelo que começa a ser anunciados, estarão no páreo filhos de deputados estaduais, federais e até mesmo ex-prefeitos do interior do Estado. Isso vem provocando temor em atuais vereadores que não são tão abonados financeiramente como os futuros adversários.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e suplente de senador eleita, Ana Paula Lobato (PSB), inauguraram, na tarde desta segunda-feira (23), obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha. A solenidade incluiu exibição de vídeo institucional, descerramento de placa e visitação às novas instalações.

Na ocasião, Othelino Neto falou do compromisso de sua gestão com a educação. “A Creche-Escola Sementinha desempenha um papel fundamental na formação do conhecimento e dos valores das nossas crianças, além de aprimorar habilidades e competências. As reformas realizadas aqui propiciarão ainda mais ferramentas educacionais e conforto para os estudantes e servidores”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato destacou que, além da entrega das obras de ampliação, a ‘Sementinha’ terá também o 5º ano do Ensino Fundamental, a partir deste ano. “Ampliar o espaço da nossa creche-escola era uma prioridade, principalmente a construção do ginásio poliesportivo, mas, além disso, queríamos muito incluir a última etapa do Ensino Fundamental I e avançar ainda mais o sistema de ensino da Sementinha”, afirmou.

O ato solene contou com a presença do deputado estadual Yglésio Moysés, do deputado eleito Fernando Braide, do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, de diretores da Assembleia, servidores, pais de alunos e convidados.

*Avanços*

Entre as intervenções executadas no espaço estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório.

A ampliação alcança todo o prédio escolar, abrangendo ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola Sementinha ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.

Segundo o diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, as obras eram uma das prioridades da atual gestão. “Ver como todo o projeto saiu do papel e tomou forma é um sentimento de muito contentamento para todos nós. A Creche-Escola está pronta para dar o melhor para a comunidade escolar”, ressaltou.

Já o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, acentuou que, desde 2018, a ‘Sementinha’ passa por ampliações e melhorias. “Era uma meta do presidente Othelino e, hoje, vemos tudo materializado”.

*Melhorias*

A área administrativa da Creche-Escola Sementinha também ganhou melhorias físicas, que incluem a ampliação do setor de recepção, das salas da diretoria e de reuniões.

“O ano está iniciando com muitas novidades e nós estamos imensamente felizes de fazer parte desse momento. A partir de agora, teremos um espaço muito mais aconchegante e lúdico para receber nossos alunos”, acrescentou Cynthia Vieira, diretora-pedagógica da Sementinha.

*Avaliação positiva*

Presente à solenidade, Evelyn Salles, mãe do aluno João Rafael, que irá ingressar no 5º ano do Ensino Fundamental, demonstrou sua gratidão aos responsáveis pela entrega das melhorias. “Agradecemos a ampliação da creche, fruto da sensibilidade de quem prima pelo desenvolvimento dos alunos. Nosso coração também se enche de gratidão pelo atendimento do pleito da implantação do 5º ano, um ato de demonstração de carinho e preocupação da primeira-dama conosco”, disse.

A ex-aluna da Creche Sementinha, Maria Júlia, 16 anos, recém-aprovada para os cursos de Medicina e Pedagogia, falou da importância da escola para a sua vida, durante mensagem exibida na inauguração das novas instalações. “Foi fundamental para a minha base escolar. Estou muito feliz de ver o crescimento da ‘Sementinha’ e desejo que todos os alunos se sintam bem acolhidos aqui, da mesma forma que eu fui”, disse.