Restos mortais de Mané Garrincha somem de cemitério do Rio de Janeiro

 Os restos mortais do craque Mané Garrincha foram exumados do cemitério onde estavam enterrados, e agora ninguém sabe onde estão. Essa confusão foi descoberta pela filha do jogador, que pretendia fazer uma homenagem ao pai no túmulo, e revelada nesta quarta-feira (31) pelo jornal “Extra”.

O corpo de Garrincha, que morreu em janeiro de 1983, foi enterrado no cemitério de Raiz da Serra, em Magé, Região Metropolitana do Rio. O túmulo do craque já mostra um erro, pois a data da morte que consta na lápide é 1985.

Ao jornal, uma funcionária do cemitério disse que o corpo foi exumado e levado para uma gaveta, mas não há documento que comprove essa informação.

A filha do jogador, Rosângela, conversou com o RJTV na manhã desta quarta e disse que o corpo do pai foi retirado do jazigo da família porque outro familiar precisou ser enterrado lá. Segundo ela, nenhuma das filhas participou da exumação nem tem qualquer documento que comprove que o corpo foi retirado do túmulo.

Ainda de acordo com a reportagem do Extra, o atual prefeito de Magé, Rafael Tubarão, queria homenagear Garrincha, que completaria 84 anos em outubro. Tubarão procurou saber o local exato do sepultamento e recebeu um relatório da Secretaria de Ação Social do município, informando sobre a exumação.

A equipe do RJ TV que esteve no cemitério de Raiz da Serra nesta quarta encontrou um cenário de muita desordem e desrespeito com a memória de quem foi enterrado ali. Há túmulos mal conservados, ossadas à mostra, entulho espalhado e restos mortais exumados de outros jazigos acondicionados em sacos plásticos, sem qualquer informação.

O prefeito afirmou que está reformando todos os cemitérios de Magé e que o de Raiz da Serra é um dos próximos a passar por melhorias.

 

Incêndio destrói parte de loja no João Paulo

Equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram acionadas, através do 193, para atender uma ocorrência às 13h18min desta quarta-feira (31) na Avenida João Pessoa, bairro João Paulo, Região Metropolitana de São Luís.

Um setor da loja David Móveis, localizada nas proximidades do Mix Mateus foi totalmente consumido pelo fogo. As chamas se alastravam rapidamente mas os Bombeiros conseguiram debelar o incêndio em poucos minutos. Não houve vítimas, apenas danos materiais.

As causas ainda serão apuradas pelo Grupo de Atividades Técnicas do CBMMA e um laudo deve ser apresentado nos próximos dias.

Tenente e soldados da PM presos pelos assassinatos de colegas no Maranhão

O motivo do desaparecimento do cabo PM Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, não estaria relacionado com o exercício de atividades policiais líticas, mas sim de desentendimentos com outros componentes da quadrilha da qual eram parte.

De acordo com o Superintendente de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), Leonardo Diniz, o cabo e o soldado faziam parte do mesmo grupo de policiais e teriam sido punidos pelos comparsas porque estavam levando vantagem sobre o resto do bando.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), que acompanha o caso, o tenente Josuel Alves de Aguiar foi preso em São Luís e o soldado Tiago Viana Gonçalves foi preso em Bom Jesus das Selvas. Já o também soldado Gladstone de Sousa está foragido e caso ele não se apresente em cinco dias será considerado um desertor da Polícia Militar.

Os suspeitos envolvidos nos assassinatos do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, no município de Buriticupu, estão presos no quartel do Comando Geral da PM, no bairro Calhau

 

Pesquisadores de Amsterdã identificam 40 novos genes ligados à inteligência

Em estudo publicado nesta terça-feira, na revista Nature, estão os resultados de pesquisa realizada com 80.000 pessoas, permitindo a identificação de 40 novos genes ligados à inteligência – compondo o total de 52 relacionados a essa característica.

De acordo com a pesquisa, estes genes estão correlacionados à rapidez e eficiência das sinapses entre os neurônios. A investigação permitiu aos pesquisadores afirmar que o aspecto biológico tem importância da ordem de 50% no Q.I. de um indivíduo – sendo a outra metade  relativa às questões ambientais e estímulos a que as pessoas estão expostas, especialmente na primeira infância.

De acordo com a avaliação de especialistas da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, a principal contribuição do estudo está na luz que estas descobertas lançam na busca pela cura de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e outros tipos de demência.

CNJ condena juiz de São Luis com aposentadoria compulsória

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou hoje compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por tratamento desigual às partes e não observância do dever de prudência em um processo envolvendo a Vale S/A.

Esta é a segunda vez que o juiz recebe a pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ – em 2015, ele foi condenado por faltas disciplinares com relação aos deveres de imparcialidade, retidão e serenidade na condução de cinco processos, e recorreu da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). A suprema corte ainda não se pronunciou sobre o recurso.

Desta vez, o caso envolvia a atuação do magistrado em um processo de execução provisória contra a Vale S/A, em que o juiz determinou o pagamento de mais de um milhão de reais. Em 2008, foi requerida a penhora em dinheiro, pedido deferido imediatamente pelo magistrado. De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Carlos Levenhagen, além de não ter conferido tratamento isonômico às partes, pois não apreciava os pedidos da empresa executada com a mesma celeridade que os da parte contrária, o juiz ainda teria desrespeitado uma decisão do vice-presidente do TJMA, pela qual a execução era suspensa.

O magistrado alegou que o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em questão deveria ser arquivado, uma vez que já teria sido condenado anteriormente em outro PAD no CNJ pelos mesmos fatos. No entanto, de acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Levenhagen, o processo julgado nesta sessão diz respeito a fatos ocorridos no âmbito da 5º Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, enquanto o primeiro processo, que resultou em sua aposentadoria compulsória em 2015, remete a circunstâncias que se deram no 13º juizado de São Luís.

 Notas promissórias

O juiz teria aceitado caução inidôneo e frágil para liberação da quantia, que seriam notas promissórias da própria empresa credora, que inclusive se declarou pobre, sendo beneficiária da Justiça gratuita. Para o conselheiro Levenhagen, a nota promissória emitida pela própria credora não representava obviamente caução segura, ainda mais por envolver a liberação de vultosa quantia. “Se a empresa não possuía condições econômicas para custear as despesas do processo, certamente não reunia condições de caucionar o levantamento de aproximadamente um milhão de reais, caso decaísse da demanda”, diz o conselheiro.

O  conselheiro Levenhagen votou pela aplicação da pena de censura ao magistrado. No entanto, os demais conselheiros do CNJ decidiram pela aposentadoria compulsória, máxima condenação ao juiz em instância administrativa. “Um juiz tem obrigação de saber pelo menos o que é uma nota promissória. Aceitar como caução uma nota promissória emitida pelo próprio devedor é zombar é ironizar a outra parte”, disse o Corregedor Nacional de Justiça João Otávio de Noronha.

TCE decreta indisponibilidade de bens de Chico Gomes, ex-prefeito de Viana

 

Em decisão inédita, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Viana, Chico Gomes (PDT), e dos sócios administradores da empresa D V Jansen -ME para garantir eventual ressarcimento de dano ao erário.

A indisponibilidade é um dos efeitos da medida cautelar decretada pela Corte de Contas suspendendo os atos administrativos relativos ao processo licitatório nº 29/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar no município.

A decisão atende a representação do Ministério Público de Contas, que alega que o município, representado pelo prefeito à época, praticou atos administrativos eivados de vícios na condução das licitações que originaram as obrigações com a empresa DV Jansen para a prestação de serviços de transporte escolar. Para os procuradores, são fortes os indícios de direcionamento nas contratações, além da empresa não dispor das condições mínimas para a prestação do serviço.

Entre as irregularidades detectadas destaca-se o repasse integral da execução do objeto contratado, com prejuízo ao erário e a ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada. Segundo o MPC, quase nenhum dos veículos utilizados no transporte é de propriedade da empresa, como ficou constatado em inspeção in loco realizada pela Controladoria Geral da União (CGU).

Com relação aos pagamentos realizados à empresa, a fiscalização estimou um prejuízo para o erário no total de R$ 519,192,70.

A representação do MPC destaca ainda o fato de que fotografias contidas no corpo do relatório retratam crianças sendo transportadas em carrocerias de veículos velhos, situação incompatível com os valores contratados pelo município: R$ 4,4 milhões em 2014 e R$ 4,8 milhões em 2015.

Além de decretar a indisponibilidade dos bens, no valor de R$ 519,192,70 (R$ 519,1 mil) no caso do ex-prefeito, e no valor de R$ 4.434.999,60 (R$ 4,4 milhões), o caso da empresa, ambas pelo período de um ano, o TCE determina que a unidade técnica competente proceda a inspeções nos processos licitatórios que tenham como vencedor a empresa DV Jansen – ME e como contratante o município de Viana no exercício de 2014.

O atual prefeito de Viana, Magrado Aroucha Barros (PSDB), que venceu nas urnas Chico Gomes em outubro do ano passado, tem agora 15 dias para cumprir todas as determinações da medida, sob pena de responsabilidade solidária e demais sanções previstas em lei.

Zika e glaucoma relacionados pela primeira vez em novo estudo

Uma equipe de pesquisadores do Brasil e da Yale School of Public Health publicou o primeiro estudo demonstrando que o vírus Zika pode causar glaucoma em crianças que foram expostas ao vírus durante a gestação.

A exposição ao vírus Zika, durante a gravidez, provoca alterações congênitas no sistema nervoso central, incluindo a microcefalia. Pesquisadores da Escola de Saúde Pública do Brasil e de Yale haviam relatado, anteriormente, durante a epidemia de microcefalia, que o vírus também causa lesões graves na retina, porção posterior do olho. No entanto, até agora, não havia evidências de que o Zika causaria glaucoma, uma condição que pode resultar em danos permanentes no nervo óptico e cegueira.

“Identificamos o primeiro caso em que o vírus Zika parece ter afetado o desenvolvimento da câmara anterior ou da parte frontal do olho, durante a gestação, e causado glaucoma após o nascimento”, disse Albert Icksang Ko, professor da Yale School of Public Health e co-autor do estudo publicado na revista Ophthalmology.

Ko mantém uma parceria com pesquisadores brasileiros de longa data e tem trabalhado com cientistas brasileiros desde que o Zika apareceu pela primeira vez, nas Américas, para compreender melhor os defeitos de nascença que são causados ​​pelo vírus e os fatores de risco para a Síndrome Congênita do Zika.

“Ao realizarem suas investigações sobre a epidemia de microcefalia em Salvador, no Nordeste do Brasil, os pesquisadores identificaram um menino de três meses que foi exposto ao vírus Zika durante a gestação. Embora nenhum sinal de glaucoma estivesse presente no momento do nascimento, a criança desenvolveu inchaço, dor e lacrimejamento no olho direito. A equipe de pesquisa diagnosticou o glaucoma como a causa dos sintomas e, juntamente com os oftalmologistas locais, realizou uma trabeculectomia, uma operação que aliviou com sucesso a pressão dentro do olho”, afirma o oftalmologista Virgílio Centurion, diretor do IMO, Instituto de Moléstias Oculares.

“Embora esta seja a primeira incidência conhecida de glaucoma em uma criança com o vírus Zika, os médicos que tratam pacientes com Zika devem estar cientes de que o glaucoma é outro sintoma grave da doença que deve ser monitorado. Pesquisas adicionais são necessárias para determinar se o glaucoma em crianças com Zika é causado pela exposição indireta ou direta ao vírus, durante a gestação ou pós-parto”, explica a especialista em glaucoma do IMO, a oftalmologista Márcia Lucia Marques.

O vírus Zika, que é transmitido principalmente através de mosquitos infectados, atingiu níveis epidêmicos em várias áreas do mundo e é de particular preocupação no Brasil, onde a Organização Pan-Americana da Saúde relata mais de 200.000 casos suspeitos e 109.000 casos confirmados da doença. Desde que o surto começou, em 2015, o Zika já chegou aos Estados Unidos, com mais de 4.000 casos relacionados com viagens e 139 casos de mosquitos adquiridos localmente confirmados, de acordo com o CDC. Atualmente não existe vacina para o vírus Zika.

 

Justiça determina fim de ocupação de terras na orla marítima de Ribamar

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Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o Município de São José de Ribamar a tomarem providências para controlar a ocupação indevida em permanente abrangidas pelo povoado Juçatuba. Segundo o MPF, as irregularidades praticadas na localidade incluem a ocupação e venda ilegal de terras em áreas de praia, mangue e terrenos de marinha, além de ausência de livre acesso à praia por conta das construções indevidas e da omissão da Prefeitura e da União.

O MPF/MA recebeu várias denúncias oriundas de integrantes de comunidade tradicional de Juçatuba, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2007, sobre conflitos vivenciados por ela em decorrência da crescente especulação imobiliária na região – cuja titulação como território quilombola é requerida pela comunidade junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após investigação, foi constatado que as praias de Caratatiua, de Aribuau, Recanto dos Prazeres, da Moça e do Unicamping, abrangidas pelo povoado Juçatuba, foram ocupadas indevidamente por residências de veraneio e outras edificações.

De acordo com o MPF, as construções causam dano ambiental e configuram-se loteamento clandestino de áreas públicas, “realizado com a tolerância do poder público municipal e ante a ausência de providências completas pela União, para proteção de seus imóveis”, conforme consta na ação.

Na decisão, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União e o Município de São José de Ribamar realizem a identificação dos ocupantes das áreas de praia e terrenos de marinha no povoado Juçatuba, com suas respectivas edificações, benfeitorias ou lotes, inclusive quanto ao fundamento da posse no local, no prazo de 180 dias, e adotem as providências administrativas cabíveis para interromper novas ocupações indevidas, mantendo fiscalização permanente na região.

Além disso, o Registro Civil de Imóveis de São José de Ribamar não poderá realizar qualquer operação imobiliária relacionada aos imóveis situados nas áreas de praia e terrenos de marinha do povoado sem manifestação prévia da Superintendência de Patrimônio da União (SPU/MA).

A Justiça Federal também decidiu que União e Município deverão promover a retirada de cercas em faixa de praia e terreno de marinha no prazo de 30 dias e, em até 90 dias, colocar placas informando sobre a titularidade da União na faixa de praia, onde não é permitido construir por se tratar de área de preservação permanente. Determinou ainda que sejam delimitadas faixas de acesso à praia para garantir o livre acesso a bem de uso comum.

Fé e Devoção movimentam a Festa do Divino Espírito Santo em Alcântara-MA

Uma tradição secular marca uma das mais tradicionais festas religiosas do país, a Festa do Divino, em Alcântara Maranhão, preparada com pelo menos um ano de antecedência pelos moradores da cidade. Com a intenção de preservar essa expressão da identidade do povo maranhense e fortalecer o turismo da região, o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, e o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; estiveram na cidade de Alcântara na última sexta-feira (26) representando o Governo do Maranhão, que mais um ano apoia o evento garantindo o cumprimento do calendário religioso e popular da cidade histórica.

Iniciada na quarta-feira (24), a festa do Divino Espírito Santo acontece durante 12 dias, enchendo as ruas antigas e os casarões de Alcântara de alegria, diversidade cultural e turistas; em especial pela peculiaridade que a distingue de outras festas, a presença marcante das caixeiras que tocam e cantam contagiando todas as pessoas que acompanham os cortejos.

Para o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, a Festa do divino Espírito Santo é um valioso patrimônio cultural e como tal precisa ser preservado e renovado. “A maravilha da festa está justamente na simbologia de cada rito e na tradição. A comunidade toda se mobiliza para a festa, passando os ensinamentos para as próximas gerações. Vamos trabalhar para preservar e difundir esse maravilhoso patrimônio do Maranhão” – garantiu.O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), comemora o desenvolvimento que a festa leva para a cidade, o que é reforçado pela parceria com o Governo do Maranhão. “Em nome do povo de Alcântara agradeço ao governador Flávio Dino e toda a sua equipe, que tem colaborado muito com o nosso município. Essa parceria é fortalecida durante a Festa do Divino, que movimenta a cidade e aquece a nossa economia”, pontuou o gestor municipal.

Para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, o festejo fortalece a tradição cultural e religiosa da cidade. “A comunidade prepara a festa e nós do poder público ajudamos na divulgação, e apoiamos todo festejo. A secretaria de cultura está apoiando desde que assumimos a gestão do município em janeiro e o prefeito Anderson tem dado todo suporte necessário para o festejo seja cada vez melhor e traga muito mais turistas para nossa cidade” – destacou Marcelina Serrão.

Até o dia 4 de junho, quando encerra o evento, Alcântara é tomada pelo clima das festividades, o que inclui a realização de missas, hasteamento de mastros, ladainhas, alvoradas das caixeiras e cortejos que percorrem ruas, ladeiras, becos e a casa dos moradores do município. Um dos pontos altos da festa acontece no salão nobre do Palácio Imperial de Alcântara, local onde é montado um altar para apresentação dos membros da corte.

A FESTA RELIGIOSA

No Maranhão, a cidade histórica de Alcântara abriga uma das maiores festas do Divino Espírito Santo. Com cortejos e rituais ricos em arte, roupas, canto, dança e culinária, a festa é acima de tudo uma experiência de resistência e força da comunidade.

As caixeiras constituem elemento imprescindível e típico da festa do Divino no Maranhão. São senhoras idosas com o encargo de tocar caixas e entoar cânticos, repetidos de cor ou improvisados, em louvor ao Divino Espírito Santo.

Originária dos colonos açorianos e seus descendentes, os festejos em Alcântara reproduzem os costumes de uma corte imperial, formada por cinco a dez ou mais crianças, na faixa etária entre 4 a 14 anos, vestidas com roupas de época, usando trajes da corte de imperadores e mordomos, com seus respectivos símbolos, como coroa, tiaras, cetro e outros.

A Festa, realizada em diversas cidades do país, acontece no domingo de Pentecostes, 50 dias depois da Páscoa, e comemora a vinda do Espírito Santo que anunciou a ressurreição de Jesus Cristo.

Oficial e soldado da PM presos por envolvimento no assassinato de colegas

O secretário de Segurança, Jefferson Portela reunirá a imprensa às 10 horas da manhã desta quarta-feira, para anunciar a prisão de um tenente e um soldado da Polícia Militar, como envolvidos na morte dos militares Carlos Alberto Constantino Sousa e Júlio César da Luz Pereira, lotados em Buriticupu.

Os dois estão desaparecidos desde o dia 17 de novembro do ano passado e até agora, a polícia ainda não havia emitido qualquer sinal sobre a causa do sumiço dos dois. A filha de um dos desaparecidos afirma que a PM estava tentando considerar  os dois como desertores, desligando-os do serviço público, evitando, desta forma arcar com as pensões aos seus respectivos dependentes.

O que se sabe é que a delegada Nilmar da Gama conseguiu desvendar o caso, entregando todo o relatório aos seus superiores, sendo que o secretário de Segurança confirmou, para as 10 horas de hoje a coletiva para explicar todo o epiasódio.