1º BPM realiza homenagem a policiais recém-reformados

Aconteceu na manhã desta segunda-feira(30), a solenidade de entrega de certificados em homenagem aos policiais do 1º Batalhão de Policia Militar que recentemente estão reformados que prestaram 30 anos de efetivo serviço na briosa PMMA.
O evento que foi precedido por uma cerimônia religiosa e contou com a presença do Comandante da PMMA, Coronel José Frederico Gomes Pereira, Comandante do 1° Batalhão da PMMA, Tenente Coronel Edvaldo Mesquita dos Santos, Subcomandante do 1° Batalhão da PMMA, Major Claúdio André Aráujo Sousa, e demais autoridades presentes.
Em nota o comandante geral da PMMA afirmou que esta homenagem aos militares reformados é mais do que merecida, pois eles ajudaram a construir esta instituição tão respeitada em todo o nosso país. O comandante do 1° Batalhão da PMMA destacou que na atividade policial foi  notado que estes policiais serão comparados como heróis que lutaram e conseguiram sobreviver, venceram e hoje poderão dizer que a seu papel foi devidamente cumprido da Policia Militar do Maranhão.
Ao final do evento, foram feitas as homenagens de amigos que participaram da carreira dos policiais reformados e logo depois a confraternização com um perfeito café da manhã no nobre 1° Batalhão – PMMA.

Fórum Eleitoral de São Luís, passa a funcionar em novo endereço

Os eleitores de São Luís que precisarem de atendimento da Justiça Eleitoral devem se deslocar até o Lusitana Mall, no retorno da Cohama, no horário entre 13h e 19h, de segunda a sexta. É que a partir desta quarta, 1º de fevereiro, o Fórum Eleitoral de São Luís passa a funcionar provisoriamente neste novo endereço devido à reforma que inicia na sede, localizada na Madre Deus.
Ao escolher o imóvel, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão considerou a localização estratégica dele, próxima, inclusive do terminal de integração de ônibus da Cohama e o amplo estacionamento.
No novo local funcionarão 30 guichês de atendimento, além dos cartórios das 9 zonas de São Luís, onde podem ser solicitados serviços de alistamento (1º título), emissão de 2ª via, certidões, entre outros.
Outra opção de local de atendimento presencial é o posto do TRE-MA da unidade do Viva Cidadão da Beira-Mar, que funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta.
 
Gestor Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social 
 

Ex-vereador denúncia prefeita de Santo Amaro

O ex-vereador de Santo Amaro do Maranhão José Maria Filho(Zeca),  denunciou  a prefeita Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, de improbidade administrativa, durante o seu primeiro mandato e compra de votos nas eleições de 2016, José Maria afirma, que por conta desse crime eleitoral, a prefeita acabou sendo reeleita para mais quatro anos  de desmando e corrupção naquela cidade.
As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, que em 02 de julho do mesmo ano, ajuizou uma ação de Improbidade Administrativa em desfavor da prefeita, o representante do Parquet que ajuizou a  ação, foi o promotor de justiça Luís Eduardo Souza e Silva.
Segundo José Maria Filho, apesar da representação feita pelo MP, o processo nunca teve sentença tramitada em julgada. Durante o trâmite do processo, três juízes passaram pela comarca de Humberto de Campos e estranhamente, todos as vezes que o processo, entrava na pauta de julgamento, o juiz era afastado da comarca.
Ainda segundo o ex-vereador, atualmente o processo encontra-se parado, por conta do recesso do juiz da comarca que deve voltar ao trabalho somente em fevereiro. Enquanto isso, a prefeita segue comandando com desmando a cidade, com atraso no pagamento dos servidores e das empresas que prestam serviços ao município e sem a realização de serviços básicos que possam beneficiar a população de Santo Amara do Maranhão.
Nas denúncias que fiz em desfavor a prefeita Luziane Lisboa durante o meu mandato como vereador na Câmara Municipal, onde ocupava o cargo de 1º secretário da mesa diretora, estão incluídas: Fraudes nas licitações, desvio de verbas públicas e favorecimentos a terceiros.

Uma outra denúncia que foi protocolada na Comarca de Humberto de Campos no ano de 2016, foi a respeito da compra de votos por parte da prefeita que assegurou a sua reeleição. Catalogamos provas suficientes que comprovam o crime eleitoral, praticado pela gestora daquele município e ingressamos na justiça eleitoral, onde o processo está em trâmite. Disse o ex-vereador!

“Quero deixar aqui o meu apelo, as autoridades do judiciário maranhense, que analisem com carinho e a luz da justiça as denúncias que foram oferecidas pelo MP, em desfavor da prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane  Lisboa, pois a nossa cidade não pode ficar a mercê dos desmandos e da improbidade administrativa da sua gestora maior”.

 “Faço aqui um alerta a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado, para que os magistrados dessa corregedoria, fiquem atentos ao andamento deste processo, que há dois anos tramita na comarca de Humberto de Campos, sem julgamento” Conclui”!

Justiça determina que EMARHP se abstenha de negociar loteamentos sem autorização do Município

 

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a EMARHP (Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos), em obrigação de não-fazer, consistente em se abster de celebrar qualquer contrato de alienação da propriedade ou do domínio útil, tais como compra e venda, promessa de compra e venda, doação, permuta, etc, inclusive concessões ou permissões de qualquer área registrada em seu nome oriundas dos loteamentos Vinhais, Cidade Operária, Bequimão e Angelim, assim como todos os loteamentos ou desmembramentos promovidos pela extinta COHAB, sem prévia autorização do parcelamento pelo Município de São Luís e abertura de matrícula no registro de imóveis. A multa, em caso de descumprimento dessa determinação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia, a ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Os autores da ação alegam que a empresa ré vem praticando o desmembramento e alienação de lotes de terras, juridicamente inexistentes e sem autorização do Município de São Luís. Alguns destes lotes em áreas não edificáveis, desconsiderando os requisitos urbanos mínimos e favorecendo o crescimento desordenado do Município. A Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócio Públicos alega que os lotes de terra objeto desta demanda é resultado de sobras de terrenos utilizados na construção de conjuntos habitacionais pela extinta Companhia de Habitação Popular do Maranhão – COHAB, dos quais alguns foram vendidos e outros indevidamente ocupados e edificados de maneira desordenada.

A ré afirma, ainda, que realizou minucioso levantamento das áreas a fim de regularizar o problema junto aos órgãos competentes e que a situação também foi levada ao conhecimento do Ministério Público. Sustenta que a omissão na regularização dos loteamentos é do Município de São Luís, através da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo – SEMTHURB. Por fim, a EMARPH requereu a improcedência da ação. “A senhora Antônia Costa Campos, litisconsorte passivo facultativo, alega que foi adquirente de boa fé e jamais imaginara que uma empresa do porte da EMARHP, e administrada por uma pessoa conhecedora das normas e formas de vendas de sobras de áreas remanescentes dos referidos Conjuntos, fosse capaz de infringir e desconhecer à forma de ser procedida a alienação das referidas sobras”, ressalta a sentença.

Destaca o documento: “O Município de São Luís apresentou manifestação requerendo o ingresso no feito como litisconsorte ativo e a procedência dos pedidos formulados pelo autor. Em audiência de conciliação não prosperou a possibilidade de acordo. As partes concordaram que não haveria necessidade de novas provas e requereram o julgamento antecipado da lide com base nas provas já produzidas e dispensaram a produção de alegações finais”.

Herdeira do Grupo Águia Branca morre carbonizada em incêndio

Uma das herdeiras do Grupo Águia Branca morreu nesta segunda-feira (30) após um incêndio em um prédio residencial no Jardim Paulista, na zona oeste de São Paulo.

Liliane Chieppe, 54, estava em um dos quartos do apartamento, que pegou fogo por volta das 14h. Segundo os bombeiros, ela foi socorrida ainda com vida, mas com queimaduras graves e teve parada cardiorrespiratória devido à fumaça.

Ela foi encaminhada para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no centro, e em seguida para o Hospital das Clínicas. A assessoria de imprensa do hospital informou que Chieppe morreu antes de chegar ao pronto-socorro.

Liliane é filha de Vallecio Chieppe, fundador e ex-presidente do Grupo Águia Branca, empresa de transporte e logística com sede no Espírito Santo.

O Grupo Águia Branca informou que ainda não tem informações sobre o velório, mas que familiares se deslocaram para São Paulo para tomar as providências necessárias.

 

 

Capotamento de carro na BR 316 deixa uma pessoa morta e duas outras feridas

O acidente foi por volta das 11h10 desse sábado (30), no km 568 da BR 316, entre Caxias e Timon, o acidente foi do tipo colisão traseira seguida de capotamento, que resultou na morte de uma pessoa e outras duas ficaram feridas. Todas as vítimas ocupavam o Classic.

O Núcleo de Comunicação Social da PRF entrou em contato com uma equipe de plantão da Unidade OPeracional (UOP) de Caxias-MA, que passou as primeiras informações.

De acordo com um dos policiais que atendeu a ocorrência, três veículos seguiam no sentido decrescente da via (de Timon para Caxias), na seguinte ordem: primeiro um caminhão, seguido por um VW/ Gol e depois um CH/ Classic. Esse último iniciou a ultrapassagem sobre os dois outros, quando o Gol, sem atentar que o Classic já havia iniciado ultrapassagem, também entrou para contramão.

O Classic ainda conseguiu desviar para o acostamento da contramão, mas perdeu o controle, colidiu levemente na traseira do caminhão e capotou.

As vítimas ainda não tiveram as identidades reveladas.

Sampaio Basquete encara o Corinthians nesta terça-feira

 

LBF

Após uma excelente sequência de quatro vitórias e apenas uma única derrota na Liga de Basquete Feminino (LBF CAIXA), o Sampaio Corrêa Basquete volta a quadra na noite desta terça-feira (31). O time maranhense, que tem o patrocínio do Governo do Estado e da Cemar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, e possui o apoio de River, Araújo Transportes, Eggos, Academia Estação Saúde, Hospital São Domingos e NET, reeditará, mais uma vez, a final da temporada passada da LBF CAIXA diante do Corinthians. O jogo ocorrerá às 20h (horário de Brasília), no Ginásio Centro Cívico, em Americana.

No primeiro encontro entre as duas equipes na atual edição da LBF CAIXA, a equipe paulista levou a melhor em um duelo bastante acirrado, decidido somente nos minutos finais: 66 a 61. O revés do último domingo (29) encerrou a sequência de quatro vitórias consecutivas do Sampaio Corrêa Basquete, que se recuperou no torneio nacional após um início complicado e agora está na zona de classificação para os playoffs.

Destaque do Sampaio Corrêa na última partida, com 18 pontos anotados, a ala Palmira está confirmada no duelo desta terça-feira. Quem também teve grande atuação diante do Corinthians, em Americana, foi a armadora Tainá Paixão, que teve aproveitamento de 100% nos arremessos de três pontos. A pivô Letícia Rodrigues, com 11 pontos marcados, também foi bem.

Com quatro vitórias na LBF CAIXA, o Sampaio Corrêa Basquete divide a vice-liderança da competição com o Uninassau, ambos com 13 pontos. No entanto, o time pernambucano tem um jogo a menos e, por isso, tem aproveitamento melhor que o atual campeão brasileiro. Já o Corinthians segue na liderança do torneio com 17 pontos.

Após o confronto contra o Corinthians nesta terça-feira (31), o Sampaio Corrêa Basquete voltará a jogar somente nos dias 10 e 12 de fevereiro, quando receberá o Santo André, na abertura do segundo turno da LBF CAIXA.

Jogos do Sampaio Basquete no primeiro tuno

19/12 – Santo André 66 x 59 Sampaio Basquete

21/12 – Santo André 59 x 56 Sampaio Basquete

10/1 – Sampaio Basquete 59 x 72 Uninassau

11/1 – Sampaio Basquete 54 x 69 Uninassau

18/1 – Sampaio Basquete 73 x 61 Presidente Venceslau

20/1 – Sampaio Basquete 71 x 58 Presidente Venceslau

25/1 – Blumenau 57 x 60 Sampaio Basquete

27/1 – Blumenau 44 x 52 Sampaio Basquete

29/1 – Corinthians 66 x 61 Sampaio Basquete

31/1 – Corinthians x Sampaio Basquete

DPE/MA participa de audiência para evitar expulsão de moradores do Cajueiro

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), através do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, participa, nesta terça-feira (31), a partir das 14h, de audiência popular na localidade Cajueiro, na região da Vila Maranhão, em São Luís, para debater a situação da comunidade local, ameaçada de remoção involuntária para implantação de um terminal portuário privado.

Convocada por membros da comunidade tradicional da área, o evento, que acontece na sede da associação de moradores, localizada na Avenida Principal do Cajueiro, terá como pauta o processo de licenciamento ambiental do terminal portuário WPR São Luís, cuja empresa de mesmo nome pretende implantar no local.

Serão ainda objeto de discussão os embaraços causados pela empresa WPR São Luís ao exercício da posse pelos membros da comunidade, como o impedimento de realização de novas construções em seus imóveis, e o uso indevido do prédio da escola da rede municipal existente na localidade por empresa de segurança privada contratada pelo empreendedor.

A DPE vem acompanhando o caso desde o ano de 2014, já tendo proposto quatro ações civis públicas em defesa da comunidade tradicional, uma delas em coautoria com o Ministério Público Estadual (MPE), questionando a legalidade da localização do empreendimento, que não estaria de acordo com o zoneamento municipal vigente, bem como apontando irregularidades no processo de licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

 

Professor da UFMA cotado para vaga de Teori no STF

 

O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos cotados para substituir no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 janeiro num trágico acidente aéreo.

A demora na escolha do substituto pelo presidente Michel Temer (PMDB) aumentou as especulações sobre a decisão e alguns novos nomes começaram a ser citados. O de Fonseca aí incluído.

Ele está lá lista de magistrados que deverá ser enviada pela Associação de Juízes Federais (Ajufe). A entidade propôs a seus associados algumas dezenas de nomes para votação e posterior formação de lista tríplice que será enviada ao presidente.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014, com os desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF-4) e Joel Ilan Paciornik (TRF-4).

Nascido em São Luís em 1963, Fonseca se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986.

Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, assumindo o cargo de juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Após uma passagem pela Justiça Federal maranhense, ele retornou ao ofício em Brasília. Em 2009, foi nomeado desembargador do TRF-1 pelo critério do merecimento.

 

Foi também professor da UFMA por dois períodos: de 1987 a 1989 e de 1997 a 1999. Nessa instituição, ele lecionou as disciplinas de Direito Agrário, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Bloco da Imprensa dá a largada no dia 04 de fevereiro

A noitada terá CarnaBoi, Bateria da Favela, Os Feras, Madrilennus e Jegue Folia
Vai começar a temporada pré-carnavalesca para os profissionais da comunicação. É que no próximo dia 04 de fevereiro (sábado) a partir das 19h, acontece a primeira concentração do Bloco da Imprensa, em frente ao Bar do Porto – Praça dos Catraieiros – Praia Grande – Centro Histórico de São Luís (MA). As outras concentração acontecem nos dias 11 e 18 de fevereiro.
Para a primeira concentração, estão confirmadas as apresentações de Grupo de Tambor de Crioula, CarnaBoi, Bateria da Favela do Samba, Bloco Tradicional Os Feras, Grupo Madrilennus e Bloco Jegue Folia, entre outras atrações da nossa rica diversidade cultural.Também confirmaram passagem, os cordões carnavalescos ‘Só Safados” e a “Bicicleta do Samba”, para sacudir ainda mais a primeira noite da folia do Bloco da Imprensa.
Como sempre acontece ao longo dos últimos capítulos da folia do Bloco da Imprensa, na primeira concentração, serão homenageados os sonoplastas das nossas emissoras de rádio AM e FM. Na lista constam nomes que estão a décadas contribuindo com o sucesso do rádio maranhense, entre os quais: Francisdo Barbosão, Antônio José (Totó), Gilson Araujo, Antônio Carlos, Carlito Internacional, Nonato Costa, Toinho Rocha, Magno Silva, dona Edileuza,Pedro Amaral, Paulo Henrique, Amadeu Oliveira entre outros. E serão feitas duas homenagens póstumas, aos jornalistas Jota Alves Filho e Rimundo Filho, que nos deixaram no ano de 2106.
Com o tema “Lava Jato da Imprensa”, o cordão carnavalesco da comunicação chega a sua 19ª edição, já que reúne desde o ano de 1998, com concentrações na Litorânea, Madre Deus, Abrigo da João Lisboa – Largo do Carmo. Já área da Praia Grande, é a nona vez que rola em frente ao Bar do Porto, a primeira ocorreu no ano de 2009.
A grande novidade, que para este ano, as três concentrações do Bloco da Imprensa, entram definitivamente no circuito da folia momesca do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR, com o envio de todas as atrações artísticas, estrutura de som, palco, iluminação, seguranças e colocação de grades de proteção para os foliões.
Baile da Imprensa
Outra grande novidade será a volta do tradicional Baile da Imprensa, que há tempo não rolava, e já tem data para acontecer, no dia 16 de fevereiro (quinta-feira), na Casa do Maranhão, com atrações artísticas a serem confirmadas. Foliões e convidados terão acesso por meio de pulseiras e com fantasias.