Prefeita de Paço do Lumiar será afastada pela Justiça se não homologar concurso público

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Jamil de Miranda Gedeon Neto, determinou que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), a Paula da Pindoba (foto acima), faça a homologação do último concurso que visava preencher 557 vagas no município. O concurso foi anulado pela prefeitura sob alegação de que houve fraude.

O magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diários. Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa)”, declarou o desembargador.

Além dessa decisão da Justiça, nesta quarta (21) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar que proíbe a Prefeitura de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções presentes no concurso, até o julgamento do mérito.

A decisão atende a uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC). A principal alegação do MPC diz respeito à ausência de homologação do resultado final do concurso, resultando em contratação irregular de servidor público.

O Ministério Público de Contas diz que a Prefeitura de Paço do Lumiar manteve servidores temporários “exercendo funções que deveriam ser preenchidas pelos aprovados no certame”. A prefeitura tem 10 dias para se manifestar a respeito da decisão.

 

Alcione cai de es cada rolante no Rio e sai em cadeira de rodas

Alcione deu um baita susto nos passageiros do aeroporto Santos Dumond, no Rio. É que a cantora caiu em uma escada rolante do terminal, após um pedaço da calça dela ter se prendido na escada. Assustada, a artista deu um grito que fez os demais usuários correrem para ver do que se tratava. Felizmente Alcione não se machucou, e foi levada do local do incidente em uma cadeira de rodas por precaução. Procurada, a assessoria da Marrom confirmou o tombo da cantora e informou que está tudo bem com ela.

Fábio Macedo destaca realização do Dia Estadual de Combate à Depressão

O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (19) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a realização do Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro deste ano. O parlamentar é o autor desta lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma  intervenção para elogiar a iniciativa e enaltecer a importância da criação do Dia de Combate à Depressão. “Realmente, é um tema muito presente, certamente; todas as famílias enfrentam o problema da depressão, que é, como já dizem os especialistas, “o Mal do Século”. É realmente um tema que convém o envolvimento e a participação de todos nós”, assegurou o presidente da Casa.

Em Plenário, Fábio Macedo distribuiu aos colegas parlamentares o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” contendo uma camisa com o logo da campanha e um impresso com informações detalhadas sobre a doença e outros assuntos. O deputado disse que vai fornecer ainda para a imprensa a programação e a localização do evento.

“O projeto foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Maranhão, agora, passa a ser o único Estado do Brasil a possuir o Dia do Combate à Depressão. Algo pioneiro, algo que a gente deve se orgulhar muito de estar acordando para esta doença que, infelizmente, vem se alastrando muito”, contou. O parlamentar pediu e foi atendido para que o presidente suspendesse a sessão, momentaneamente, para fazer a entrega do kit e registros fotográficos.

Macedo fez agradecimento ao governador Flávio Dino, por haver sancionado as leis, e aos colegas de Plenário pela aprovação. “Além do Dia do Combate à Depressão, esta Casa também votou, por unanimidade, e foi sancionado pelo governador, o auxílio às pessoas com depressão. Todos sabem que um tratamento de depressão não é barato e não depende só de uma sessão. São várias sessões, e agora também o Maranhão passa a ter agora esse serviço nos hospitais da rede pública. Parabéns a todos os deputados que votaram, por unanimidade. E agora, quem tem esse problema vai poder contar com o tratamento necessário”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce.

 

Bolsonaro denuncia esquema de fraude que tira R$2 bilhões dos cofres públicos e anuncia reação

Em transmissão ao vivo, o presidente Jair Bolsonaro denunciou a existência de cerca de R$2 bilhões em fraudes no seguro-defeso para pescadores. “Nós gastamos, por ano, em torno de R$3 bilhões com seguro-defeso. Segundo levantamento do Seif, nosso secretário da pesca, acho que 2/3, R$2 bilhões, é fraude. Dá mais de 2/3, 70% é fraude. Tem estado aí que tem mais pescador que não sei o quê. O que acontecia? O cara chegava, em algum conto do Brasil, e chegava lá: ‘Seu João’ (…)”, declarou ele. “Em Brasília, 200 pessoas recebem.

Agora, é o seguinte: Qual é a produção de pescado do Lago aqui? Sem comentários. Acho que o quilo do pescado está custando R$1.000,00. O seguro-defeso é até 4 meses”, aventou o chefe de Estado. Ele abordou, ademais, planos para o turismo e para o Nordeste

 

Diálogo com Othelino” traz panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional

Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

Declarações de Bolsonaro

Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

Empregos no Maranhão e homenagem

O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter). Acesse o link do terceiro episódio aqui:que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter). Acesse o link do terceiro episódio aqui

Beka Rodrigues é convidado para ser patrono de formatura da 1ª  turma de técnicos de Enfermagem de Raposa  

“É um extremado prazer, uma honra, um grande privilégio, ser convidado para ser patrono de vocês, que são pioneiros nesta área, aqui na Raposa. Talvez nem saibam do elevado grau de emoção de que me sinto tomado neste momento, em que recebo este convite”.

Essa foi a reação do presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues, ao ser convidado, em seu gabinete, na manhã de sexta-feira (16), por um grupo de formando da primeira turma de técnicos de Enfermagem, do curso ministrado pelo Instituto Giz Digital, na Raposa.

Ele foi procurado pela Comissão de Formatura, cujos integrantes destacaram, que o convite a Beka partiu em decorrência de toda a comunidade raposense saber que o vereador é um entusiasta da Educação e que sempre se preocupou com a qualificação profissional do cidadão.

Senador do Tocantins apresenta projeto que divide o Maranhão

O senador Siqueira Campos (DEM-TO) tomou posse na última semana ocupando a vaga deixada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que assumiu cargo no governo do estado.

Líder que deflagrou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá, durante a Assembleia Constituinte de 1988, Siqueira Campos defendeu, na cerimônia de posse, a criação de mais 13 estados no Brasil.

Em seu discurso, emocionado, Siqueira Campos citou verso do poeta Carlos Drummond de Andrade para dizer como se sente: “Tenho duas mãos e o sentimento do mundo”. O senador afirmou que é preciso ser solidário ao povo brasileiro, especialmente aos pobres. Também defendeu a criação de mais 13 estados, que, segundo ele, seria o mínimo, pois o ideal seria que o Brasil tivesse 50 estados.

“Temos um território imenso. Imaginem que, no Pará, há uma cidade cuja jurisdição é maior que a do estado do Tocantins praticamente. Refiro-me à cidade de Altamira”, disse, sustentando que é preciso mudar essa realidade.

Compuseram a mesa na sessão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO); e o filho de Siqueira Campos, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos.

Maranhão do Sul

Entre as propostas feitas por Siqueira Campos, há o Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019, atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação de relator.

Se aprovada, a proposta obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a realizar plebiscito para que os maranhenses decidam se haverá, ou não, o desmembramento.

Em sua proposta já está designado os municípios maranhenses que fariam parte do novo Estado. Fariam parte Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Burítícupu, Buritírana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davínópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaípava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colina, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix

de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Agua Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso, e Vila Nova dos Martírios.

Dentro do seu projeto, o senador apresenta a justificativa para a criação de duas porções do estado do Maranhão.

“A ideia de desmembramento do Estado do Maranhão em duas porções norte e sul não é nova, pois remonta ao século dezenove. Mas as características que individualizam as duas metades do Estado foram definidas já nos primórdios da nossa colonização. Com efeito, a parte norte foi colonizada, predominantemente, por imigrantes vindos de além-mar, como os portugueses, holandeses e franceses, interessados mais que tudo no cultivo da cana de açúcar e no plantio do algodão, produtos então de grande procura no mercado internacional. Já o sul do estado abrigou, mais que tudo, nordestinos, que fixaram-se tanto na regíão dos Pastos Bons como nas terras virgens e férteis das margens do Tocantins e seus afluentes, para lá levando seu gado e seus costumes”, explicou.

 

 

Jovem é encontrada morta dentro do quarto em Bom Jardim, no Maranhão

Uma jovem de 26 anos identificada como Thays Andrade foi encontrada morta em seu próprio quarto na manhã desta segunda-feira (19), em uma residência no bairro Cohab na cidade de Bom Jardim, a 184 quilômetros de São Luis.

A polícia ainda investiga as causas da morte. O corpo será encaminhado para São Luís, onde deve ser realizada uma autópsia. Thays trabalhava como secretária na Escola Municipal Ney Braga. Em nota, a Prefeitura de Bom Jardim decretou luto na cidade.

“A Prefeitura Municipal de Bom Jardim vem por meio desta nota lamentar e manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento da funcionaria Thays Andrade da Silva, de 26 anos, nesta segunda-feira, 19 de Agosto de 2019. Thays prestava serviços na Escola Municipal Ney Braga, desempenhando a função de Secretaria Escolar na instituição, onde durante os anos que esteve em serviço prestou relevantes serviços aos alunos, demais funcionários e a sociedade em geral. Diante desta perda inestimável, todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Bom Jardim vêm mui respeitosamente, expressar condolências e os mais sinceros pêsames nesta hora de grande dor e solidarizar-se com os familiares e amigos rogando a Deus conforto espiritual e força a todos. O Prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco Alves de Araujo decreta luto oficial na cidade neste dia 19 de agosto, e em respeito ao clima de comoção que a morte causou em toda a sociedade bonjardinense, será dado ponto facultativo nesta data, onde na gestão publica deverá funcionar apenas os serviços essenciais”, diz a nota.

 

 

 

Africanos clandestinos flagrados em navio no Itaqui vão ficar presos em Pedrinhas

Os cinco africanos (sendo quatro de nacionalidade nigeriana e um camaronês), que foram encontrados que no último domingo (18), em um compartimento no fundo do navio Hawk I, embarcação com bandeira das Ilhas Marshall, nas proximidades do Porto do Itaqui, em São Luís foram encaminhados para uma cela do Complexo Prisional de Pedrinhas.  A informação foi confirmada durante uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta segunda-feira (19) pela Polícia Federal. .

O delegado Robério Chaves revelou que o encaminhamento deles para Pedrinhas se deu por conta, dos africanos teream colocado a embarcação estrangeira em risco ao não deixar a embarcação de praticagem se aproximar para fazer a manobra de atracação. Provavelmente os cinco clandestinos devem ficar em uma cela separada até que o caso seja finalizado. Ainda não se sabe se eles vão ser deportados ou serão considerados refugiados e abrigados no Maranhão.

 

Capitania se pronunciou sobre o caso

 

A Capitania dos Portos informou que grupo viajava de forma clandestina e foi encontrado na máquina do leme, um compartimento que fica nas bombas que direcionam o leme da embarcação. Ainda de acordo com a Capitania dos Portos, a manobra de atracação do navio teve quer ser suspensa, pois os africanos não estavam deixando o prático (profissional que assessora o atracamento do navio) subir para fazer a manobra de atracação no Porto do Itaqui. A Polícia Federal foi acionada para intervir na situação, sendo que recolheu os cinco clandestinos, que foram encaminhados para a sede da PF, localizada no bairro da Cohama.

Os africanos

Durante a coletiva, foi informado que os cinco prestaram depoimento se identificando. Eles tem idades entre 25 e 30 anos e pretendiam seguir para Europa ou Canadá. Os clandestinos revelaram que entraram no navio quando ele estava na Nigéria. Eles entraram por uma abertura que fica próximo a hélice e o leme, mas não suportaram o frio e no terceiro dia de viagem se apresentaram à tripulação da embarcação.

Logo de imediato, a tripulação do Hawk I comunicou à Marinha brasileira a existência de cinco pessoas que não faziam parte do grupo oficial do navio. Quando a informação de que a embarcação iria para o Brasil e mais precisamente para o Porto do Itaqui, em São Luís, os africanos continuaram com o comportamento tranquilo,  mas no momento em que chegaram na costa maranhense e foram avisados, os ânimos dos clandestinos ficaram mais exaltados, pois tinham receio de serem deportados para o país de origem.

Destino da embarcação

O navio Hawk I transporta cobre e antes de chegar ao Maranhão havia atracado em Lagos, na Nigéria. Após o incidente, o navio ficou recluso próximo ao Porto do Itaqui para investigações, e será abastecido de cobre para seguir viagem com destino a Porto Huelva, na Espanha.

 

 

Morto ‘aperta mão’ da esposa no caixão e familiares interrompem velório em São Luís

Durante o velório de um homem identificado como Raimundo Bezerra de Sousa, de 61 anos, a mulher do falecido tomou um susto depois de ter sentido que a mão dele apertada a dela, na última sexta-feira (16), em São Luís do Curu (CE). Além disso, outras testemunhas relataram que o corpo chegou a transpirar e estava se mexendo no caixão.

O homem passou mal na cadeia de Trairi, onde estava preso e, depois internado no hospital de Itapipoca (CE), acabou falecendo às 22h de quinta-feira passada (15). O corpo foi transportado para São Luís do Curu e chegou para o velório ao redor das 8h30 do dia seguinte.

Por ter percebido que o corpo ainda apresentava sinais vitais, a família do homem entrou em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas os profissionais que examinaram o corpo acabaram constatando que ele estava mesmo sem vida.

Mas os familiares ainda não estavam convencidos de que o homem havia, de fato, falecido. Então, decidiram levar o corpo para o Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva, em São Luis do Curu. Entretanto, mais uma vez foi concluído que Raimundo Bezerra estava morto depois de mais exames. Finalmente, por volta das 18h de sexta-feira (16), o corpo foi sepultado.