Juiz Osmar Gomes será condecorado com Comenda de Ordem do Mérito do Trabalho em Brasília

O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís, será condecorado com a Comenda da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas. A honraria, dividida entre cinco graus, é concedida a personalidades e entidades que, direta ou indiretamente, prestaram serviços para o desenvolvimento e a modernização das relações de trabalho no país. A boa nova foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (28) e assinada pelo presidente Michel Temer (MDB).

Na relação extensa, compõem a Ordem do Mérito figuras como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva; o Cardeal Arcebispo da Cidade de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Kátia Santos Bogéa; o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, André Leandro Magalhães; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Braga Júnior, além de desembargadores, deputados, senadores e secretários de Estado. A cerimônia de entrega da medalha ainda não foi definida pelo Ministério do Trabalho.

“A medalha diz muito, sobretudo, porque significa o mérito do trabalho. Eu fico feliz em poder ser condecorado numa seleta lista de personalidades que contribuem com políticas públicas voltadas para a valorização do ser humano e engrandecimento da justiça, bem como geração de emprego e renda , dentre outras”, disse o magistrado maranhense em entrevista ao blog.

QUEM É OSMAR GOMES?

Homem simples, de origem humilde, natural do povoado Enseada Grande, Município de Cajari, interior do Maranhão. Assim se define o juiz Osmar Gomes dos Santos. Filho de pais lavradores, ele ficou órfão de pai aos 08 anos, mas sua mãe passou a trabalhar para sustentar os seis filhos, dos quais é o caçula. Para sustentar a família, ela cuidava da roça, quebrava coco babaçu e vendia bolos de tapioca, sempre preocupada para que nada faltasse aos filhos.

 

O magistrado que é membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras, mudou para São Luís aos 11 anos e, sem opção, foi morar em uma palafita em cima da maré, atual Ilhinha, região do São Francisco. Com essa idade, começou a vender jornais nas ruas de São Luís e, nos finais de semana, também vendia pão cheio e vigiava carro na Ponta D’Areia. Seu objetivo era um só: ajudar nas despesas de casa.

 

Dos 13 aos 18 anos, trabalhou como servente de pedreiro, só abandonando essa profissão após ter sido aprovado no vestibular de Direito da UFMA. A partir de então, passou a dar aulas particulares para garantir o dinheiro do transporte. Foi aprovado nos concursos para Agente e Delegado da Polícia Civil, quando exerceu os cargos de assessor chefe e coordenador de polícia especializada. Foi chefe do departamento jurídico do Banco Bradesco S/A, responsável pela Regional Maranhão e Piauí, e também atou como secretário chefe do gabinete e procurador adjunto do Poder Legislativo de São Luís.

Osmar Gomes é casado há 33 anos com Maria Felix Gomes, advogada e empresária com quem tem dois filhos: Osmar Filho, advogado e vereador de São Luís, e Bianca Gomes, também graduada em Direito.

COMO SURGIU A HONRARIA?

A Ordem do Mérito do Trabalho foi instituída através do Decreto número 57.278, de 17 de novembro de 1965. As medalhas são entregues pessoalmente pelo presidente da República, em cinco diferentes níveis: Cavaleiro, Oficial, Comendador, Grande Oficial e Grã-Cruz, a mais alta condecoração do ministério do Trabalho.

Segundo o Regimento da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, publicado na íntegra do Diário Oficial da União de 25/10/2007, na página 7 da seção I, a ordem é concedida, nos vários graus, a critério do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. E cabe ao Presidente da República, como Grão-Mestre da Ordem, proceder as nomeações, promoções e exclusões de membros.

 

 

Prefeitura altera trânsito no entorno das praças Dom Pedro II e Benedito Leite para festas natalinas

Objetivo é proporcionar aos vistantes maior conforto e visibilidade da área que foi decorada e receberá uma programação especial durante as festas de fim de ano organizada pelo Governo do Estado e Prefeitura; alterações ocorrerão aos sábados e domingos, a partir das 15h

 

O trânsito no trecho da Avenida Pedro II, Centro Histórico da capital, será alterado durante todo o período em que ocorrem as comemorações do Natal de Todos 2018, realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, Entre os dias 1º e 23 de dezembro, aos sábados e domingos, sempre a partir das 15h, a gestão municipal vai reorganizar o tráfego de veículos no entorno das praças Dom Pedro II e Benedito Leite.

O objetivo do reordenamento, coordenado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), é garantir a segurança e tranquilidade de quem for prestigiar a decoração e programação natalina na área, que começa neste sábado a partir das 17h30, e tem, entre outras atrações, passeio do Expresso Natalino, uma espécie de jardineira, pelo trecho.

As áreas que contornam as duas praças ficarão interditadas para o tráfego de veículos motorizados. Com o planejamento, serão fechadas todas as vias de acesso no período, ficando recomendado o estacionamento na Rua do Egito, entorno da Praça João Lisboa, na área de estacionamento da Praia Grande e imediações da Casa do Maranhão.

“As praças serão totalmente isoladas devido à montagem da via natalina. É necessário para que as pessoas tenham condições de se locomover no trecho com toda a segurança. A interdição será no período da festa natalina e só aos sábados e domingos. Nos demais dias, o trânsito na área será normal”, explica o titular da SMTT, Canindé Barros.

EXPRESSO NATALINO E VÍDEO MAPPING

Uma das novidades da programação do Natal de Todos 2018, o Expresso Natalino é um passeio que será disponibilizado nos horários da programação. A viagem será à bordo de um ônibus tipo jardineira que vai percorrer as ruas do Centro Histórico, com paradas em estações onde haverá programação cultural. A jardineira vai facilitar o deslocamento de quem chega pela Beira-Mar e Praia Grande.

O Expresso Natalino tem saída do estacionamento da Praia Grande com chegada à Praça Dom Pedro II, aos sábados, das 18h às 21h; e domingos, das 18h30 às 21h30, até dia 23. O veículo terá parada em três estações – Praça do Poeta, Canto da Cultura e Casa do Maranhão – orientação do guia cultural Guilherme Guimas e atração com personagens históricos representados por atores do grupo Tramando Teatro & Uimar Jr. A jardineira do Expresso Natalino vai facilitar a circulação de pessoas, com atendimento preferencial a idosos, gestantes, crianças e portadores de deficiência.

Outra alteração será realizada às sextas-feiras, a partir das 18h, na área em frente ao Palácio dos Leões. O motivo é a exibição do vídeo mapping na fachada do prédio. A apresentação do recurso visual atrai centenas de pessoas à área. “Essa movimentação não permite estacionamento naquele trecho e então, será também interditado nessa ocasião”, reforça Canindé Barros.

 

 

Conselheiro Nonato Lago será o novo presidente  do TCE/MA

O conselheiro Raimundo Nonato Lago vai ser aclamado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na eleição marcada para o próximo dia 12. Ele foi escolhido de forma consensual para ser o sucessor de José Caldas Furtado e terá como vice Washington Oliveira. A busca de um nome de consenso “objetiva consolidar os avanços alcançados nos últimos anos pela instituição”, conforme justificativa do atual presidente.

A chapa escolhida para o próximo biênio, além de Nonato Lago e Washington,  tem o nome do conselheiro Álvaro César de França Ferreira, que será o corregedor, enquanto Caldas Furtado será ouvidor. A eleição ocorrerá na última sessão plenária do ano e os eleitos tomam posse de imediato, mas passam a ser as funções somente a partir de janeiro de 2019, devido ao recesso de fim de ano.

De acordo Nonato Lago, os entendimentos que resultaram na consolidação da chapa única tiveram como ponto central a garantia de que o TCE maranhense continuará avançando no pleno exercício de sua missão constitucional. “As conquistas dos últimos anos colocaram o TCE maranhense em posição de destaque no cenário do controle externo nacional, cada vez mais sintonizado com as demandas da sociedade”. Ele cita as diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) como o norte que tem fundamentado todo o processo dentro de um esforço nacional de modernização dos tribunais de contas.

Transparência ativa, agilidade processual, controle concomitante foram, de acordo com o futuro presidente, áreas cruciais em que o TCE maranhense avançou de forma exemplar nos últimos dois anos, com reflexos quantificáveis em vários indicadores que aferem o desempenho dos TCs nacionais por meio do programa Qualidade e Agilidade (MMD/QATC), desenvolvido pela Atricon.

Ao falar da atual gestão, ele destacou a expansão das ações conjuntas pela Rede de Controle; adoção de medidas para controle da gestão pública; ênfase no controle preventivo sem abrir mãos das ações punitivas; abertura das informações, em todas as fases processuais, para acompanhamento pelos cidadãos; atualização permanente da lista de gestores encaminhada à Justiça Eleitoral; aplicação do IEGM em todos os municípios do estado e entrega e processamento das contas públicas em meio eletrônico, entre outras.

Mulher é presa em São Luis por simular o próprio sequestro

Por G1 MA — São Luís

A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta quinta-feira (29), em São Luís, Maria Aparecida Cardoso, conhecida como “Gleyce”, de 31 anos de idade. Ela é acusada de simular o próprio sequestro e atribuir o crime a uma ex-namorada do seu companheiro.

Segundo a polícia, Maria enviou fotos em que estaria inconsciente, com textos ameaçadores, e acusava pelo crime a antiga namorada do seu atual marido. O marido acionou a Polícia Civil para investigar o possível caso de sequestro, que logo foi desmentido.

Segundo o delegado Carlos Alessandro, por ter dado causa à instauração de investigação policial, Maria Aparecida vai responder pelo crime de Denunciação Caluniosa previsto no art. 339 do Código Penal Brasileiro, que prevê uma pena de até oito ano de prisão.

De acordo com a polícia, Maria já havia registrado duas ocorrências falsas de ameaça e roubo, além de relatar ao companheiro o furto eletrônico de sua conta bancária. Após ser presa, ela foi encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

 

“A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos no Brasil”, destaca Othelino Neto em Congresso

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão. “Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

Prefeito Edivaldo insere novos ônibus e eleva para 76% frota urbana renovada e para 32% a climatizada

Nesta quinta-feira (29) foram inseridos 10 novos veículos com acessibilidade e ar-condicionado ao Sistema de Transporte Urbano da Capital; ação é parte da reformulação promovida na gestão Edivaldo na área e que tem possibilitado a melhoria da qualidade de vida da população que usa o serviço

Com inserção de novos ônibus Edivaldo alcança renovação de 76% da frota circulante de São Luís

Com cem por cento da nova frota de ônibus adaptada para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência e tendo o maior número de veículos com ar-condicionado, em uma comparação proporcional com outras capitais do Norte e Nordeste, São Luís ganhou um novo impulso no setor do transporte urbano com a inserção de mais 10 ônibus com ar-condicionado. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou a inclusão dos novos veículos na manhã dessa quinta-feira (29), na Praça Maria Aragão. Os ônibus vão atender às linhas dos bairros Santa Rosa, Turu e Calhau. Com a chegada dos novos ônibus, a capital maranhense tem, hoje, uma renovação de 76% da frota circulante. Deste total, 272 veículos são climatizados, o que significa que mais de 32% dos novos veículos inseridos no sistema são refrigerados. Somente neste segundo semestre do ano foram incluídos 42 veículos novos no sistema.

 

O prefeito Edivaldo destacou os avanços conquistados no setor do transporte na capital e apontou a modernização e a renovação da frota de ônibus como um compromisso de gestão firmado com a população e que vem sendo executado com planejamento e seriedade, visando à melhoria do sistema e ao bem-estar dos usuários.

“Gosto sempre de lembrar como encontramos o setor antes para analisarmos os avanços conquistados por nossa gestão na área. A licitação do transporte foi um marco fundamental para que promovêssemos todas as intervenções que executamos no transporte urbano da nossa cidade. Ao longo de quase seis anos de gestão, afirmamos, com total segurança, que o setor vive uma nova realidade, com ônibus novos circulando com ar-condicionado e outras relevantes ferramentas de controle operacional que fazem do nosso sistema de transporte um dos melhores e mais modernos do Norte e Nordeste”, disse o gestor. “Assim, honramos o compromisso assumido com a população no sentido de proporcionarmos aos cidadãos um sistema público de transporte de melhor qualidade”, completou o prefeito Edivaldo, que no ato esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito Julio Pinheiro, do secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, entre outras autoridades.

O vice-prefeito Julio Pinheiro reforçou a função social das ações implementadas para a melhoria do transporte urbano na capital. “São iniciativas que fazem parte de um grande esforço de gestão para modernizar o setor e que já mudou para muito melhor a vida de quem utiliza diariamente o transporte urbano na cidade”, observou Julio Pinheiro.

MELHORIAS

Segundo Canindé Barros, São Luís tem, hoje, uma frota com 635 novos ônibus incorporados ao sistema. O secretário pontuou ainda que a melhoria no setor também conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Antes da implementação do projeto de melhoria e modernização do transporte urbano, o sistema chegou a ter veículos com até 20 anos circulando pela cidade.

“Por determinação do prefeito, seguimos com nosso projeto de reestruturação do sistema de transporte urbano, o mais amplo já executado na capital. Os 10 ônibus inseridos hoje ao sistema são os últimos de um lote de 30 veículos da Viação Primor, que vão garantir mais qualidade a população que utiliza as rotas atendidas por esses veículos. Os avanços são significativos, não apenas com a substituição dos veículos mais antigos e disponibilizando à população ônibus mais modernos, climatizados e seguros, como também a implementação de diversas outras ações e intervenções para proporcionarmos ao usuário um transporte com muito mais qualidade e segurança em seus trajetos”, afirmou Canindé Barros.

A renovação da frota de ônibus da capital é parte do programa de reestruturação do Sistema de Transporte Público de São Luís, que contempla ainda Central de Controle Operacional do Trânsito (CCO), que possibilita o acompanhamento direto e em tempo real de todo o sistema de trânsito e transporte da cidade, além de outras medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, evitando assim as fraudes que prejudicavam o sistema; a bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Todas essas ações juntas confluem para proporcionar maior qualidade de vida à população e, também, aos trabalhadores do sistema de transporte. Motorista de ônibus há mais de 20 anos, José Ribamar Carvalho relata que as melhorias foram cruciais para garantir um ambiente melhor de trabalho para a categoria. “O sistema melhorou em todos os aspectos. Eu, que vivo nesse ofício há mais de duas décadas, senti bem a transformação do setor”, disse ele.

Acostumado a pegar ônibus nos horários mais complicados do dia, para se deslocar aos locais onde vende lanches, no Centro da cidade, o vendedor ambulante Veilson Santos Araújo revela que sente nitidamente em seu cotidiano os benefícios proporcionados à sua vida, após a reestruturação do transporte urbano. “Sem dúvida alguma temos hoje muito mais conforto nos ônibus. Além de novos, o veículos têm ar-condicionado, o que é fundamental em nossa cidade, onde o calor é extremamente intenso”, disse o ambulante.

Também acompanharam o ato de inserção dos novos ônibus ao sistema os secretários municipais Ivaldo Rodrigues (Articulações Parlamentares), Mádison Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação) e Nonato Chocolate (Agricultura, Pesca e Abastecimento), além dos vereadores Osmar Filho, Pavão Filho, Fátima Araújo, Pedro Lucas Fernandes, Marcelo Poeta, entre outras.

 

Tema destaca trajetória do presidente do TCU durante solenidade na Assembleia Legislativa

 “Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de  sua vida  em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e  dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde  chegou à função  de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade  para  o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. “Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

 

 

Policiais são presos por participação em quadrilha de roubo a combustível no Maranhão

Por G1 MA — São Luís

 

A Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a “Operação Xeque-Mate”, para cumprir sete mandados de prisão preventiva, nove mandados de busca e apreensão domiciliar e a interdição de postos de combustíveis na cidade.

Segundo a polícia, os mandados foram contra membros de uma organização criminosa especializada no roubo de cargas de combustíveis. Ao final da operação, foram presos:

Marcelo Henrique Tavares de Morais, proprietário da rede de postos São Luís

Paulo Rogério Donelli, vulgo “paulista”

Wilson dos Santos Oliveira

Carlos Renato Santos Lira

Raylson Soares Silva, policial militar lotado no 14º BPM de Imperatriz

Giorgio Gonçalves Barbosa, policial militar lotado no 14º BPM

De acordo com o delegado da Delegacia de Roubos e Furtos, Vital Rodrigues, as investigações partiram da prisão em flagrante de um homem chamado Wilson dos Santos Oliveira. Ele conduzia um caminhão com carga de combustíveis roubada e identificou outros membros da quadrilha.

Em relação aos militares presos na operação, a Polícia Civil afirma que ambos trabalhavam no suporte às ações criminosas. Eles foram indiciados por roubo qualificado e associação criminal e serão encaminhados para o Quartel da Polícia Militar, em São Luís.

 

Deputada eleita Daniella Tema inspeciona obra de limpeza do leito do Riacho Tuntum

Acompanhada do secretário municipal de Meio Ambiente de Tuntum, Genilson Araújo,  a primeira-dama do município e deputada estadual eleita, Daniela Tema esteve inspecionando a obra de limpeza das margens do Riacho de Tuntum.

A referida obra está sendo executada pela  Prefeitura, por iniciativa do  prefeito Tema, através da secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Daniela Tema destacou que esse trabalho visa, além da preservar o rio, reduzir o sofrimento das comunidades ribeirinhas, que enfrentaram um grande drama com as enchentes  em abril passado.

“Por enquanto, esta é uma medida paliativa para evitar maior degradação do riacho. O município está fazendo sua parte, mas é necessário que cada um de nós contribua neste processo de despoluição. Vamos, juntos, cuidar dessas belas fontes naturais que podem vir a proporcionar melhor qualidade de vida a todos nós”, disse a deputada Daniella Tema.

Daniella sempre se preocupou com o problema da poluição no Riacho Tuntum, e junto com o seu esposo o prefeito Tema e o secretário Genilson Araújo buscaram recursos junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para que fosse realizada esta limpeza.

 

 

  Vereadora de São Luís chora pela casa que desabou   causando morte do papagaio de estimação

 A vereadora Fátima Araújo  (PC do B), foi às lágrimas, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (24), ao relatar que parte de sua casa, localizada na Vila Conceição, área do João de Deus havia desabado.

O  maior lamento da parlamentar, entretanto, não foi o desabamento em si, mas a morte do seu papagaio de estimação. Não houve vítimas, além do papagaio e também os prejuízos materiais ela não soube precisar.