Rigo Teles presidirá solenidades de posse e eleição da Mesa Diretora


As solenidades de posse dos deputados estaduais eleitos para o quadriênio 2019-2020 e da nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, que ocorrerão nesta sexta-feira (1º), no plenário Nagib Haickel, serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos.

Primeiro, os novos deputados e os reeleitos oficializarão o início da 19º Legislatura, durante sessão preparatória marcada para as 9h30. Em seguida, acontecerá a eleição dos membros da nova Mesa Diretora, às 11h30, para escolha dos parlamentares que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de procuradora da Mulher.

“Essa legislatura foi praticamente toda renovada. Apenas 19 dos 42 deputados da anterior retornaram. O importante é que todos estão com o mesmo entusiasmo e vontade de trabalhar pelo povo do Maranhão. Já a eleição se encaminha para ser uma das mais tranquilas da Casa, já que teremos chapa única, com apenas o deputado Othelino Neto como candidato à Presidência. Assim, estamos trabalhando para que tudo transcorra da forma mais transparente e tranquila possível”, frisou Rigo.

Os trabalhos na Assembleia Legislativa serão retomados, oficialmente, na próxima segunda-feira (4), em sessão solene com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).

 

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora

 

O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..
O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.
Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.
Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados Vinícius Louro (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.
Considerações finais
Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações, sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.
Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.
De acordo com o relatório da CPI, “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.
No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.
A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.
Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.
O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.
Recomendações
O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15) e da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).
À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.
À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente, Urbanismos e Habitação, e de Trânsito e Transporte.
Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.
Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.
Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípioshabilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades.

Cerimônia de posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora serão nesta sexta-feira

Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.
A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.
O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.
A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.
Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.
Abertura dos trabalhos
Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.
A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.
Transmissão ao vivo
Tanto a cerimônia de posse e eleição da nova Mesa Diretora, quanto a abertura dos trabalhos serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.
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Choque entre van e caminhão deixa saldo de 8 mortos na região dos Lençóis

Na tarde desta quinta-feira (31), um grave acidente entre uma van e um caminhão causou ao menos oito mortes na BR-402, entre Morros e Humberto de Campos, no Maranhão. Ambos os veículos ficaram destruídos e oito passageiros ficaram  mortos epresos nas ferragens.

Segundo testemunhas, houve uma colisão frontal entre o caminhão e a van que saiu de São Luís com destino a Humberto de Campos . A Polícia Rodoviária Federal informou que o número de mortos e feridos ainda está sendo contabilizado. As causas do acidente também estão sendo investigadas.

 

Erlânio Xavier é aclamado novo presidente da FAMEM

   O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30),  novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse  a candidatura  para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.

203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que dois votaram em branco e um anulou o voto.

Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante  para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.

“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas,  dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório  em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de  uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.

O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar   para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.

Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa  jornada”, afirmou.

Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande  administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.

Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa  foram empossados  logo em seguida,  em solenidade ocorrida no auditório da Federação.

 

 

Gay é morto, esquartejado e tem partes do corpo jogados em açude no interior do Maranhão

Ildivan: Morte horrível no interior do Estado

Foi encontrado nesta terça-feira (29) o corpo de Ildivan Silva Farias que estava desaparecido desde a última sexta-feira (25) quando foi visto pela última vez em uma festa. O corpo foi encontrado dentro de dois sacos plásticos em um açude no município de Presidente Médici, a 260 km de São Luís.

De acordo com o delegado Élson Ramos, o aparelho celular da vítima foi encontrado na casa de um homem identificado como Valber Bezerra, que confessou na manhã desta quarta-feira (30) ser o responsável pelo assassinato de Ildivan. A polícia afirma que o crime será considerado morte por homofobia.

Segundo a polícia, em depoimento, Valber afirmou que o motivo do assassinato teria sido porque Ildivan invadiu a sua residência na tentativa de “ficar” com ele. O autor do crime atingiu a vítima com coronhadas na costela e um tiro na cabeça, logo em seguida esquartejou o corpo, colocou os pedaços dentro de dois sacos e jogou no açude da cidade.

Preso maníaco que abusou de criança de apenas 5 anos

Um homem identificado como Gilvan Sousa Luiz foi preso na terça-feira (29) no município de Senador La Rocque, a 650 km de São Luís, por suspeita de ter abusado sexualmente de uma criança de apenas cinco anos.

Segundo informações da polícia, Gilvan Sousa foi preso no Povoado Centro do Toinho, pertencente a cidade de Senador La Rocque. Os policiais envolvidos na prisão dele afirmam que o estupro de vulnerável foi contra a neta de sua companheira e aconteceu na segunda-feira (28) em Imperatriz, a 626 km da capital.

Gilvan Sousa Luiz foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil onde ficará à disposição da Justiça.

Defensoria solicita informações à Cemar sobre realização de corte de energia no horário noturno

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou, recentemente, ofício à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), solicitando informações sobre supostas operações de corte de energia elétrica em horário noturno. O levantamento é uma das ações do procedimento de tutela coletiva instaurado para apuração do cumprimento das normas legais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referentes à suspensão do fornecimento de energia.

A abertura do procedimento de tutela coletiva se deu em razão da manifestação realizada pelos prestadores de serviços da Cemar, no dia 18 deste mês, após o homicídio de dois terceirizados, ocorrido na região do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar. As vítimas foram surpreendidas por disparos de arma de fogo quando estavam dentro do veículo da empresa.

No documento enviado à companhia, o defensor Marcos Vinícius Campos Fróes solicitou esclarecimentos referentes a autorizações para a suspensão do fornecimento de energia, ao acompanhamento de inspeções, à existência de legislação estadual relativa ao assunto, entre outros.

De acordo com as normas legais, a distribuidora deve adotar o horário de 8h às 18h, em dias úteis, para a execução da suspensão do fornecimento de energia.

Edivaldo Jr. afirma que consenso na eleição da FAMEM mostra unidade do grupo governista

“A construção do consenso na eleição da FAMEM mostra a unidade do grupo, liderado pelo governador Flávio Dino. O presidente Cleomar Tema, que agora se transforma em presidente de honra,  função exercida por mim, fez um grande trabalho à nossa instituição. É um grande municipalista, tem liderança e méritos. O prefeito Erlânio, que está sendo eleito em chapa única é, também uma grande liderança e com toda certeza, fará uma grande administração na entidade”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior, logo após exercer seu direito de voto, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, na manhã desta quarta-feira (30). Ele chegou acompanhado de alguns secretários e assessores de menor escalão, se mostrando muito satisfeito com o resultado das conversações lideradas pelo governador Flávio Dino, que levaram ao consenso entre Cleomar Tema e Erlânio Xavier.

 

21 servidores federais no Maranhão são expulsos no Maranhão por corrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório informando que 28 servidores públicos federais foram expulsos em 2018 no Maranhão, sendo 21 por atos de corrupção. Outras 5 expulsões foram motivadas por abandono, inassiduidade ou acumulação e dois casos estão listados em ‘outros motivos’.

Em outra lista mais detalhada sobre as motivações para as expulsões, aparecem casos de:

  • Abandono do cargo
  • Usar o cargo para proveito pessoal
  • Falta ao serviço
  • Lesão aos cofres públicos
  • Acúmulo de funções

Brasil

Nos últimos 16 anos, segundo a CGU, as cinco unidades federativas com mais servidores federais punidos foram Rio de Janeiro (1.304), Distrito Federal (872), São Paulo (829), Minas Gerais (355) e Paraná (337).

Já na comparação proporcional referente aos últimos cinco anos, o Amazonas é o Estado que registrou a maior média de servidores federais punidos, com 10,74 expulsões por cada mil servidores, seguido de São Paulo (9,57 por mil) e Maranhão (9,09 por mil), Mato Grosso (9,03 por mil) e Mato Grosso do Sul (8,28 por mil).

Instituições

Ao todo, 14 instituições aparecem na lista com funcionários exonerados no Maranhão. A lista com mais servidores expulsos é encabeçada pelo INSS, seguido por UFMA e FUNASA. Veja abaixo a lista em ordem alfabética das instituições com funcionários exonerados em 2018 no Maranhão.

  • FUNAI
  • FUNASA
  • Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda
  • IBGE
  • IFMA
  • INCRA
  • INSS
  • MEC
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério da Saúde
  • Polícia Federal
  • Polícia Rodoviária Federal
  • Receita Federal
  • UFMA

Os dados da Controladoria não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa, os Correios e a Petrobras. Segundo a CGU, os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.