A Justiça decidiu pela perda do cargo de prefeita de Açailândia e pela suspensão dos direitos políticos por cinco anos de Gleide Lima Santos, na semana passada, em duas Ações Civis Públicas, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão.
Nos dois casos, segundo o Ministério Público, a prefeita praticou improbidade administrativa. No primeiro, contratou de forma irregular centenas de servidores, mesmo com a existência de duas listas de aprovados em concursos públicos ainda vigentes.
No segundo caso, a prefeita, pouco depois de sua posse em janeiro de 2013, determinou o recolhimento dos autos de infração dos agentes de trânsito, inviabilizando o exercício regular das suas atribuições de fiscalização e autuação das infrações de trânsito. Além disso, de acordo com os relatos dos servidores, a prefeita teria imposto aos agentes a execução de tarefas que estavam fora de suas atribuições, configurando ilegal desvio de função.
A promotora de Justiça Glauce Malheiros informou que nas duas situações recomendou providências à chefe do Executivo de Açailândia para solucionar as irregularidades, antes de ajuizar as ações. Porém, nada foi feito.
Na sentença, referente às contratações irregulares, o juiz Ângelo Antônio Alencar, da 1ª Vara de Açailândia, considerou que a prefeita agiu de forma deliberada contra os princípios da administração pública. Quanto à questão dos agentes de trânsito, a Justiça classificou como abuso de poder e afronta ao princípio da legalidade.
Além da perda da função e da suspensão dos direitos políticos, Gleide Santos será obrigada a pagar multa civil no valor equivalente a 10 vezes a remuneração percebida à época dos fatos, e está, ainda, proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Honorato quer a presidência a qualquer custo

O PT está pegando o bonde da história de forma errada na Câmara Municipal de São Luís, ao tentar vincular apoio à candidatura de Luis Fernando ao governo do Estado à presidência do Legislativo São-luisense. Com um único representante naquela casa, Honorato Fernandes, o PT, pelo jeito desconhece a independência do parlamento da capital maranhense em relação às disputas para a Mesa Diretora.
São inúmeros os exemplos de convicção de que forças externas não influenciam os vereadores nesse tipo de eleição. Uma das eleições mais emblemáticas para a presidência da Câmara Municipal aconteceu em 1987, quando o sogro do então governador Epitácio Cafeteira, o falecido Hilton Rodrigues, disputou a direção do parlamento municipal, com apoio declarado do Palácio dos Leões.
O resultado foi frustrante para o governo estadual. O pleito ocorreu num domingo de Carnaval. Quase todo o secretariado esteve no plenário, mas a vitória coube ao saudoso Raimundo Assub, por um voto de diferença. Foi uma festa.
Com toda liderança que tinha em São Luis, Jackson Lago jamais conseguiu que um aliado vencesse a disputa para a presidência da Câmara. Seu primeiro revés foi com João Evangelista, em 1993: sofrendo nova derrota dois anos depois, com Francisco Carvalho, sendo redundante por excelência em 1995. Conceição Andrade também não conseguiu emplacar ninguém na direção da Câmara, mas se tornaram aliados posteriormente e harmonizaram as relações entre Executivo e Legislativo.
Partido que jamais conseguiu fazer com seus representantes conseguisse reeleição, o PT faz uma aposta errada, estabelecendo uma estratégia completamente equivocada, já que isso de tipo de manobra fragiliza o Legislativo. Coisa de neófito em política, cujos reflexos já podem ser sentidos pelas conversas de bastidores no Palácio Pedro Neiva de Santana. Roseana Sarney tem coisas mais interessantes a resolver do que ouvir apelos ou se deixar levar por chantagem, o que pode causar danos até irreparáveis.

Delegados de Polícia do Maranhão estarão reunidos no próximo dia 24, para discutir estratégia para a eclosão de uma greve geral. Esse foi o resultado de uma reunião realizada na noite desta sexta-feira (14) na Associação de Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol/MA), em São Luís. De acordo com o delegado Jefferson Portela, a paralisação de advertência ocorrerá no próximo dia 20 (quinta-feira). “Decidimos o estado de greve para cobrar do governo do estado melhores condições de trabalho”, disse.

Fábio Gondim

Está prevista para as 10 horas desta terça-feira, no auditório da Segep, encontro com o Secretário de Gestão e Planejamento, Fábio Gondim, com representantes de sindicatos ligados ao serviço público estadual e a imprensa, quando o titular da pasta vai explicar as denúncias de calote do governo aos servidores do Estado, com relação ao não inclusão dos recursos para o Plano de Cargos e Carreiras do funcionalismo no mês de fevereiro, conforme previsto durante o lançamento em 2012.
O blogue divulgou em primeira mão que não haveria o pagamento do Plano referente ao ano de 2013 agora em fevereiro. Entrevistou o presidente do Sindicato dos Servidores, Cleinaldo Lopes e ele confirmou a denúncia, destacando ainda uma manifestação prevista para a próxima quinta-feira (20), na porta do Palácio dos Leões.
Agora é esperar para ver no que vai dar o encontro do secretário Fábio Gondim.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires disse minutos atrás, durante entrevista ao radialista Jorge Aragão, da Rádio Mirante AM, que a governadora Roseana Sarney tem dito aos aliados que permanecerá como governadora até o último dia de seu mandato.
-Ele tem resistido às pressões do nosso grupo, que quer vê-la como senadora. Ela tem dito que não quer mais saber de disputas políticas-, disse o parlamentar.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar (SI-PM) apreendeu, na manhã de ontem, no bairro Jardim Tropical II, município de São José de Ribamar, o estatuto da facção criminosa Bonde dos 40. Dois homens e uma mulher foram presos, e três adolescentes apreendidos em posse do documento manuscrito, por meio do qual os líderes da gangue norteiam os integrantes da quadrilha, dentro e fora do Sistema Prisional do Maranhão. Em 2011, a PM já havia apreendido o código do grupo rival, intitulado Primeiro Comanda do Maranhão (PCM).
Na Avenida dos Bosques, uma das mais movimentadas do Jardim Tropical, os militares prenderam Richardson dos Santos, conhecido como Macaco, de 30 anos; Maxwell Pereira Lopes, de 21 anos, e Eline Silva Ferreira, de 30 anos. Em companhia deles, foram apreendidos três adolescentes, dois de 17 anos e uma de 16. Com o grupo, os policiais encontraram um revólver calibre 38, com seis munições, dois coletes balísticos, um da Polícia Civil e outro da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), além de celulares, joias e drogas. Veja a íntegra do Estatuto:

1 – Irmão não enrola outro irmão;

2 – Toda ação tem que ser discutida;

3 – Irmão não passa ninguém para trás;

4 – Irmão não cresce o olho no próximo;

5 – Cada irmão morto será cobrado;

6 – Todo irmão tem que fortalecer o caixa;

7 – Aquele que sair do sistema e sumir vai passar pelo conselho;

8 – Toda operação patrocinada pela família, 10% irá para o caixa da família;

9 – Nenhum irmão pode ser esquecido;

10 – O irmão que passar o caixa sem dar nada irá para o conselho;

11 – Toda droga dos irmãos será vendida entre os irmãos. Aquele que der furo sem ser preso será cobrado pela família;

12 – Todo fortalecimento a um irmão será devolvido o mesmo valor para o caixa, e uma ajuda a mais para ajudar os outros;

13 – Toda arma ou carro repassado para os irmãos será reposto assim que o irmão melhorar;

14 – Nenhum irmão matará ou ferirá outro irmão sem passar pelo conselho. O descumprimento será falta grave;

15 – Toda Torre tem que passar para os irmãos os acontecimentos;

16 – Aquele que levantar falso testemunho contra alguém pagará;

17 – Não compramos drogas de inimigo;

18 – Irmão não meche com mulher casada;

19 – Respeita todo novato e convertido para a família;

20 – Ladrão não fira ladrão;

21 – Todo irmão morto terá sua família ajudada;

22 – Todo problema antes do cadastro fica para trás;

23 – Todo irmão terá que ser cadastrado com nome, apelido, e endereço;

24 – Aquele que quiser sair pagará com uma doação ou será indicado para uma operação;

25 – Aquele que muda de lado será punido com a vida; é Bonde dos 40 até o fim;

26 – Fortaleceremos todas as reivindicações da sociedade contra políticos e policiais;

27 – Aquele irmão que for escolhido para uma ação e furar passará pelo conselho.

28 – Uma vez por mês será prestado conta com as “Torres”, para que foi usado o dinheiro do caixa, e passará para todos;

29 – Irmão não rouba irmão.

Ei, fofinha, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas
venham, a encontrá-la na santa paz do Nosso Senhor por aí. Por aqui,
gatinha, muito parangolé, mas também algumas notícias importantes para
o teu deleite.
A começar pela tua netinha, a Lívia, que deitou e rolou num teste de
conhecimentos gerais lá no Dom Bosco. Arregaçou! Nota 10. Também,
pudera… A pirralha só vive atracada a um livro. O terror da pimpolha
ainda é a matemática. Nem tudo é perfeito.
Já o teu bisneto, o Filipe, ta parecendo um lutador de sumô . Pense
num paquerrucho robusto! A Tâmara, coitada, ta de olho fundo. É que o
cidadão virou boêmio. Passa a noite em claros, pendurados nas tetas e
aproveita o dia para dormir. Uma graça o teu bisneto. Só tu vendo.
Já tua nora, a Elineusa, trocou de idade na última quarta-feira. Mesma
data do Martinho da Vila. Tá uma coroazinha enxuta. Os amigos dela
fizeram o “Ely Folia” lá no condomínio. Imagine o tiroteio de grogue.
E olha que a dita cuja não entorna uma gelatinosa sequer. Consumo pelo
casal. Parabéns, minha gata!

Bem, agora deixemos esses firifiques familiares e vamos às mais
importantes da semana.

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Pra começar, vou logo te informando que o governo do Estado aplicou um
verdadeiro conto do vigário nos servidores. Um grande calote, um
autêntico “migué”, como diria o nosso saudoso Jairzinho.
*
Negócio é o seguinte: Em meados de 2012, o Secretário de Planejamento,
Fábio Gondim, anunciou, com pompas e circunstâncias, o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos funcionários estadual, a um custo
de R$ 1,5 bilhão.
*
Matéria de capa de quase todos os jornais. Para tanto, milhares de
servidores tiveram de renunciar às ações judiciais que já
tramitavam, em busca da URV, que só saiu para os figurões.
*
Pois bem, pelo anunciado, o plano seria implantado agora nesse mês de
fevereiro. Ocorre é que fontes do próprio governo já anunciaram que
não haverá qualquer alteração no contracheque de ninguém.
*
Em suma, o Plano não vai ser implantado e o servidor público estadual
do Maranhão mais uma vez vai ficar com cara de Nhô Zé. Mas algumas
categorias estão se reunindo e vão fazer manifestações em frente ao
Palácio dos Leões na próxima semana.
*
Existe um tal Sindicato do Servidor Público Estadual, que nunca
apareceu em momentos como esse. É dirigido por gente do PT e o
secretário Fábio Gondim está filiado nesse partido, em busca de um
mandato de deputado federal.
*
Fábio Gondim é o mesmo que foi desancado pelo deputado Manoel Ribeiro,
quando este disse que o dito cujo só entendia de atos secretos do
Senado e jamais de Orçamento do Estado.
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Taí o parangolé formado. O governo engana os servidores, há ameaças do
revide e o clima promete esquentar, em pleno ano de eleições
majoritárias.

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Mais desgaste para o governo de dona Roseana, que já vem encarando a
história da violência, com motins e mais motins nos presídios com
presos decapitados e outros tipos de arbitrariedades.
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Já era de trocar o nome desse outro conto do vigário que é o Mais
Médico, para “Menos Médico”. Os cubanos estão dando no pé, após
descobrirem que estão sendo escravizados numa trama entre os governos
de Cuba e do Brasil.
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Dona Dilma paga R$ 10 mil a cada um dos médicos, mas eles só recebem
R$ 1 mil. Os outros R$ 9 mil são enviados para o governo dos irmãos
Castro.
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Por conta disso, mais de 200 médicos já desertaram e estão pedindo
exílio político nos Estados Unidos e em outros países. No Maranhão, a
primeira baixa aconteceu no município de Timbiras.
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Isso é coisa séria e ainda vai parar em tribunais internacionais. Essa
tramóia, na realidade, embute pelo menos dois tipos de delito: Remessa
ilegal de divisas para o exterior e execução de trabalho escravo. Eita
governo petista cheio de maracutaias!!!
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Furaram os pneus da “Bicicletinha” do Guto Bogéa, minha gata. O
Ministério Público decidiu que desde ontem, a brincadeira carnavalesca
não poderá mais se concentrar na Praça Benedito Leite.
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Foi deslocada para a Praça Maria Aragão. Um dos que recorreu ao MP foi
o Edilson Baldez, dono do Hotel Grand São Luis, antigo Vila Rica.
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Falando em Carnaval, pelo que estou vendo, o desfile da Passarela vai
ser desfalcado de Unidos, Mangueira e outras agremiações de peso. Uma
pena…
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A folia do Momo este ano está meio fria por aqui. Faltam atividades
como os bailes que existiram no Jaguarema, Lítero, Casino Maranhense e
outros clubes que agora fazem parte do acervo da saudade.
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A violência também está tirando muita gente da folia. Já não se pode
mais sequer sair com a família para dar um giro pelos circuitos do
Carnaval, por conta da espreita dos assaltantes.

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Falando em crimes, o Conselho Nacional de Justiça mandou o Tribunal de
Justiça do Maranhão demitir, sumariamente, quatro servidores, que
manobravam a distribuição de processos no Fórum do Calhau.
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Não sou advogado de nenhum deles, mas se eles desviavam os processos
para essa e aquela vara, não seria em conluio com magistrados?
*
Um desembargador garanhão está na iminência de vestir o “pijama”,
também por determinação do CNJ. Me dizem, mulher, que o togado não
pode ver um rabo de saia.
*
O pau tá cantando na casa de Noca, lá pras bandas da Assembleia
Legislativa, por conta da provável eleição indireta para governador,
quando Roseana sair para disputar o Senado.

*
Já me falaram inclusive que estaria rolando a promessa de uma mufunfa
na base de R$ 70 milhões, para que o deputado de alto coturno
desistisse em favor do queridinho do Palácio dos Leões.
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Sei não, mas a briga vai ser de foice no escuro. Quem for podre que se
quebre, minha gata.
*
Bem, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno
na próxima semana, se Deus quiser.
E ele quer, porque sempre foi legal com teu pimpolho aqui.
*
Beijão do filhote amado

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Cleinaldo Lopes (foto ao lado), revelou, em entrevista a este blogueiro, na Rádio Capital AM, que pelo menos sete sindicatos ligados aos funcionários públicos estaduais estão se mobilizando para uma grande manifestação que acontecerá no próximo dia 20, na porta do Palácio dos Leões, em protesto contra o calote que o governo está aplicando no funcionalismo, ao não aplicar, este mês, a tabela do Plano Geral de Carreira e Cargos dos funcionários.
Cleinaldo acrescentou que a única categoria a ser beneficiada este ano é a do Grupo TAF, ou seja, os técnicos e auditores da Receita Estadual. E ele questiona:
– O PIB do Maranhão cresceu acima de 10% ano passado, conforme afirmou a própria governadora, quando disse, em entrevista a jornalistas
De outros Estados, que aqui estiveram cobrindo o problema da violência nos presídios. Ele disse, na época, que o Maranhão estava violento porque era um Estado rico. Ora, se ela faz tais afirmações, eu pergunto: Qual a razão da não honrar com o Plano dos Servidores?”, questiona o líder sindical.
O Plano foi aprovado pela Assembléia em julho de 2012, de forma progressiva, ao custo de R$ 1,5 bilhão, com a aplicação das tabelas de reajustas até 2015. Pelo Plano, o reajuste será aplicado com base na elevação da receita corrente líquida.
É bem aí que a porca torce o rabo, porque apesar dos discursos ufanistas da governadora e de seus secretários, eles asseguram que não houve crescimento da receita líquida. Uma contradição. O PIB lá em cima e a receita lá embaixo.
Para quem já vem enfrentando desgaste com a carnificina que se transformou o Complexo Penitenciário, a manifestação dos servidores públicos virá, com certeza, colocar mais lenha nessa fogueira.

O deputado Antônio Pereira (DEM) vistoriou recentemente as obras de calçamento de ruas no Povoado Três Lagoas do Manduca, projetadas para melhorar a qualidade de vida da população. Acompanhavam o democrata o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, o presidente da Câmara Municipal, Gil Lopes, o vereador Eteldo, secretários municipais e centenas de populares.
A obra está sendo realizada em parceria entre Prefeitura de Barra do Corda e o Governo do Estado, por meio do Programa Viva Desenvolvimento Urbano da Secid, que tem levado benefícios para todo o Maranhão. O projeto prevê a implantação, de 18.000m2 de pavimentação em pedra catete, construção de sarjetas e oito quilômetros de meio fio nos
prósperos povoados Três Lagoas do Manduca, Ipiranga e Cajazeiras.
Durante a vistoria, o deputado Antônio Pereira cumprimentou centenas de populares que desejavam conhecê-lo e disse que por meio das parcerias institucionais, mais uma vez o governo reforça a integração entre o Estado e municípios, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das comunidades carentes e com o desenvolvimento do Maranhão. “Hoje há, realmente, uma integração que traz desenvolvimento para os municípios”,
afirmou.
Durante visita ao Centro Comercial de Barra do Corda, o deputado Antônio Pereira foi cumprimentado pelos comerciantes, camelôs e populares. Na oportunidade, o democrata anunciou que em março o local receberá melhorias da parceria da Prefeitura com o Estado, como a reforma da
Praça dos Camelôs, que ganhará uma estrutura metálica, para que os comerciantes vendam seus produtos em ambiente limpo e espaçoso.
QUALIDADE DE VIDA
O prefeito Eric Costa agradeceu à governadora, ao secretário Hildo Rocha e a Antônio Pereira. “Foi muito bom ver a felicidade dos moradores, que estão satisfeitos com a qualidade da obra, feita com material resistente. Já o presidente da Câmara Municipal, Gil Lopes, reconheceu que a obra vai proporcionar a melhoria da qualidade de vida, e condições para que as pessoas tenham prazer de morar na zona rural do município de Barra do
Corda.
O secretário de Cidades, Hildo Rocha, destacou que no Povoado Três Lagoas do Manduca temos um bom exemplo da eficiência do Programa Vida Desenvolvimento Urbano, que está transformando o visual das cidades maranhenses e mudando a vida das pessoas. Já o vereador Eteldo lembrou que o calçamento era um sonho de todos, reconheceu que a obra
melhora a vida das pessoas e quem ganha com o benefício é a população.

Depois de semanas de articulações, os deputados estaduais decidiram ontem, (13) que somente eles podem participar da eleição para governador e vice-governador do Estado em caso de vacância nos cargos. A eleição indireta está prevista para os dois últimos anos de mandato do Executivo.
A escolha será em sessão pública, por meio de votação nominal e aberta. A medida já existia na Constituição Estadual, no inciso primeiro, do artigo 61.
A decisão tem um grande significado político diante da suposta renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB), em abril, para concorrer ao Senado Federal. Fecha também as portas para candidatos avulsos para vice-governador, já que o cargo está vago desde a renúncia de Washington Oliveira (PT), que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas da União.
Caso a governadora se ausente ou renuncie ao cargo, ele será ocupado interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) [foto]. Caberá a ele convocar as eleições em 30 dias. Mas também é ele, a essa altura das articulações, o principal candidato na eventualidade de eleição indireta.
Assim, abre um flanco de articulações dentro da própria Assembleia, já que o candidato será escolhido somente entre os 42 deputados estaduais. O projeto de autoria do deputado Edilásio Júnior (PV) precisa ainda ser regulamentado.
Antes da aprovação em plenário, os deputados passaram mais de 30 minutos discutindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o projeto. Eles suprimiram a expressão “até”, que estava no segundo artigo do projeto. Assim, a partir do momento em que o cargo de governador estiver vago, a eleição indireta deverá ser feita “em” 30 dias e não “até”.

Os critérios sobre quem poderá concorrer à eleição ainda serão regulamentados em resolução legislativa que vai ser definida pela Mesa Diretora da Assembleia. O projeto diz que a eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim.